Senadores aprovam texto-base da PEC do auxílio em 1º turno
O Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial e acionar medidas de contenção de gastos no futuro. Foram 62 votos favoráveis e 16 contrários. Os senadores ainda vão analisar alterações no texto e votar a medida em segundo turno. Depois, a proposta vai para a Câmara dos Deputados.
A votação ocorreu após uma articulação de líderes do Senado para retirar as despesas do Bolsa Família, calculadas em R$ 34,9 bilhões, do teto de gastos neste ano. A tentativa causou reação negativa da equipe econômica e do mercado financeiro e foi chamada de “balão de ensaio” do Senado nos bastidores. Agora, a negociação é usar a economia de recursos do orçamento do Bolsa Família nos quatro meses de concessão do auxílio para reforçar o programa no segundo semestre.
O parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC) autoriza o governo a conceder uma nova rodada do auxílio emergencial em 2021. O benefício será pago após abertura de crédito extraordinário no Orçamento, aumentando o endividamento da União e limitado a R$ 44 bilhões. O custo extra com a nova rodada do auxílio emergencial deve ficar entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões, segundo estimativa do governo.
Essa despesa ficará fora do teto de gastos, da regra de ouro e da meta de resultado primário. A proposta dispensa a necessidade de o crédito cumprir a “urgência” e a “imprevisibilidade” exigências na Constituição para esse tipo de instrumento.
Em contrapartida, a PEC aciona automaticamente gatilhos para contenção de gastos na União quando a despesa obrigatória, como salários, ultrapassar 95% do total das despesas primárias, que também incluem investimentos. Com isso, o governo poderá congelar a remuneração do funcionalismo e evitar o crescimento de subsídios. Os gatilhos, porém, só seriam acionados em 2025, de acordo com projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
A PEC autoriza o governo federal a decretar um novo estado de calamidade a qualquer momento para combater efeitos sociais e econômicos de uma crise, como a da Covid-19. Nesse caso, o mecanismo permite ao Executivo aumentar gastos por meio de um processo simplificado, sem respeitar a maioria das limitações fiscais, e conceder benefícios como repasse a Estados e municípios e socorro a empresas.
O parecer altera o formato de acionamento dos gatilhos do teto de gatos. A proposta aciona as medidas para o governo federal, entre elas o congelamento de salários, quando as despesas obrigatórias superarem 95% do total de despesas primárias na aprovação da lei orçamentária no Congresso. O dispositivo muda o mecanismo atual, que aciona os gatilhos se o teto for rompido durante a execução do orçamento, ao longo do ano.
Militares orientam Bolsonaro a ter agenda positiva
Militares aconselharam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a desistir de fazer um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, a não ir para o confronto com governadores e a buscar uma agenda positiva na saúde, no momento em que o país vive sua pior fase na pandemia.
Foi justamente em razão disso que as declarações do presidente nesta quarta-feira (3) em relação aos governadores foram mais amenas.
Ele disse, por exemplo, que “não quer culpar ninguém” e que iria conversar com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a demanda por mais recursos que os governadores apresentaram em reunião na terça-feira (2) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Em outra frente, seguindo essa linha, o Palácio do Planalto orientou o Ministério da Saúde a destravar as negociações com as farmacêuticas. Logo pela manhã, Pazuello se reuniu com o secretário-executivo Helcio Franco e o orientou a retomar as tratativas, especialmente com a Pfizer.
A imprensa está batendo forte nos tratamentos precoces contra a Covid-19. Entrevistam “apenas” os médicos e autoridades que se dizem contra o tratamento.
Não se vê uma campanha tão forte nem contra as drogas.
Mas o único fundamento que apresentaram até agora é o famoso “não existe comprovação científica”.
Então eu pergunto: existe “comprovação científica” das vacinas? Não, são todas experimentais.
Os laboratórios sequer se responsabilizam pelos efeitos adversos que eventualmente podem surgir.
O estudo da eficácia das vacinas até agora é tão decepcionante quanto supérfluo. Sequer foram testadas na faixa etária mais vulnerável, a de maiores de 60 anos.
Primeiro tentaram a narrativa de que a hidroxicloroquina ocasionava alterações cardiovasculares graves. Argumento já DESMENTIDO pela Sociedade Européia de Cardiologia.
Como essa narrativa foi desmascarada, agora apelam para falta de “comprovação científica”.
A grande mídia não disse, mas em 11 de Janeiro de 2021, o respeitado “The American Journal of Medicine” defendeu o tratamento preventivo para COVID, conforme reportagem do portal Relevante News.
Como podem verificar, essa narrativa está longe de ser unânime no meio científico.
Por que então não investigam os casos daqueles que confirmaram terem utilizado o tratamento precoce com sucesso?
Por que não investigam em relação aos medicamentos utilizados, dosagens, eventuais efeitos colaterais, taxa de mortalidade e eficácia?
Por que não procuram os médicos dos hospitais nos quais essas pessoas foram tratadas? Verifiquem os prontuários e questionem os médicos.
Só no governo federal foram vários: Marcos Pontes, Onyx Lorenzoni, Milton Ribeiro, Bento Albuquerque, Fabio Wajngarten, Otávio Rego Bastos, Marcelo Álvaro Antonio, Wagner Rosário, Braga Netto, General Ramos, Hamilton Mourão e até mesmo o casal Jair e Michelle Bolsonaro, entre outros.
A Prevent Sênior afirmou em Abril do ano passado, ter curado mais de 300 pessoas com hidroxicloroquina. Investiguem.
Será que estavam mentindo?
Analisem os números. Requisitem os dados aos hospitais.
Médicos do Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano-PI, afirmaram que esvaziaram a UTI do hospital após adotarem a hidroxicloroquina no tratamento de pacientes internados com Covid-19. Alguém desmente isso?
Por que a ANVISA não vai lá investigar?
A Dra. Raissa Soares, de Porto Seguro-BA, também fez uso do tratamento precoce em seus pacientes e garante que salvou muitas vidas.
Será que ela está mentindo?
Até o Dr. David Uip, médico famoso, ex-secretário de saúde e ex-chefe de contingência ao Corona Vírus em São Paulo utilizou a hidroxicloroquina e também se salvou.
Coitado, quando a informação vazou ele foi afastado do governo.
Que se quebrem o sigilo dos prontuários médicos, mesmo que mantendo o anonimato dos pacientes. É tempo de guerra.
Será que o medo de algumas pessoas é de que a eficácia do tratamento precoce seja maior do que algumas vacinas?
Já imaginou um tratamento ambulatorial utilizando medicamentos baratos e de patente quebrada com taxa de eficácia maior que as bilionárias vacinas?
Seria muito decepcionante, não é mesmo?
Ou será que todas essas pessoas, todos esses médicos (e eu só citei alguns), todos esses hospitais, são todos mentirosos?
Então não deveríamos processá-los? Descredenciá-los?
Até quando serei obrigado a ver William Bonner decidir o que funciona e o que não funciona contra a Covid?
Não chegou a hora de tratarmos desse assunto com mais seriedade e imparcialidade?
O povo quer saber! O povo precisa saber! O povo tem o direito de saber!
Afinal, trata-se de nossas vidas.
Nelson Fonseca (Colunista) É profissional de TI aposentado, de direita, conservador, patriota e cristão. Atualmente luta, incessantemente, contra o Comunismo e a degradação social e dos conceitos cristãos.
A todos os governantes e gestores públicos do governo federal, governos estaduais, distrito federal e municipais para que deem prioridade absoluta à vacinação
Sobre as medidas de prevenção e a vacinação contra Covid-19
São Paulo, 2 de março de 2021.
SOMENTE VENCEREMOS A PANDEMIA COM MEDIDAS PREVENTIVAS E VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
CONSIDERANDO que o Brasil contabiliza mais de 10 milhões de casos confirmados de COVID-19;
CONSIDERANDO que mais de 250 mil brasileiros morreram de COVID-19, representando 10% do total de mortes no mundo;
CONSIDERANDO que a maioria dos estados brasileiros e o Distrito Federal enfrentam o pior momento da pandemia, já com colapso do sistema de saúde em vários municípios do país;
CONSIDERANDO que o desemprego, piorado pela pandemia, atinge 14 milhões de brasileiros com suas dramáticas consequências sociais;
CONSIDERANDO que há sólidas evidências científicas de que as medidas de prevenção para COVID-19, incluindo o uso de máscaras, distanciamento social, higienização das mãos com água e sabão ou álcool 70%, evitar aglomeração, estão entre as principais medidas para diminuir a transmissão do novo coronavírus SARS-CoV-2, porém estamos sem diretrizes coordenadas dos órgãos centrais para a condução desta tragédia que o Brasil está vivendo;
CONSIDERANDO que a vacinação contra COVID-19 de forma célere e de grande número de brasileiros está entre as medidas mais eficazes para mitigar a disseminação do novo coronavírus, porém estamos longe de conseguir tão importante objetivo, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), em ação conjunta com a Associação Médica Brasileira (AMB), dirigem-se através desse manifesto público a todos os governantes e gestores públicos do governo federal, governos estaduais, Distrito Federal e municipais para que deem prioridade absoluta à vacinação, incluindo a compra de vacinas aprovadas pela ANVISA, bem como determinem a ampla implementação das medidas preventivas contra COVID-19, efetivando-as e divulgando-as amplamente.
Somente a imediata e ampla implantação das medidas preventivas e a vacinação ágil e em grande escala dos brasileiros poderão reduzir o caos e tragédia ainda maior do que vivemos hoje. A saúde é direito de todos e dever do Estado.
Parlamentares atuam para acelerar vacinação no Brasil
Mesmo após a aprovação da MP que facilita a aquisição de vacinas, parlamentares avaliam que ainda há diversos desencontros entre os entes da Federação acerca da distribuição das competências concorrentes na execução dessas políticas, sobretudo os referentes à negociação direta, aquisição e distribuição de vacinas e outras medidas profiláticas contra a Covid-19. Por isso, deputados federais apresentaram projeto de lei para regulamentar a hipótese de que os demais entes da Federação atuem diretamente para negociação, aquisição e distribuição de vacinas e outras medidas profiláticas contra a Covid-19.
Segundo o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, que assina a proposta ao lado de Fernanda Melchionna (PSol-RS), o objetivo é garantir a vacina como um direito universal, de todos os cidadãos brasileiros. “O projeto não afasta, em nenhuma hipótese, a competência da União, mas busca garantir o atendimento à população quando o Ministério da Saúde falhar”, ressalta o deputado.
O Brasil tem hoje menos de sete milhões de pessoas vacinadas, segundo levantamento feito por veículos de imprensa. O número representa apenas 3,2% da população nacional. No total, pouco mais de dois milhões de pessoas (0,95% da população brasileira) receberam as duas doses de imunizante, seguindo a recomendação dos laboratórios que produzem a CoronaVac e a Oxford. “O que precisamos é criar alternativas para reforçar o ritmo de vacinação no país”, afirma Danilo Cabral.
Na justificativa do projeto de lei, os parlamentares reforçam que há, hoje, uma insegurança jurídica em relação à aquisição das vacinas. Tramitam hoje no STF pelo menos duas ações que tratam dessa repartição de competências e autorizações de diferentes entes federados para a execução direta dessas políticas, quando da inoperância do Ministério da Saúde, por qualquer razão. O Pleno do STF referendou, por exemplo, a decisão monocrática prolatada no âmbito da ADPF 770, de iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, garantindo que os estados e municípios poderão dispensar às respectivas populações as vacinas das quais disponham, previamente aprovadas pela Anvisa, caso haja descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Na sessão de hoje, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei (534/21), aprovado no Senado na semana passada, que autoriza a compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada. O texto proíbe a revenda dos imunizantes e obriga que metade da quantidade adquirida seja doada para o SUS (Sistema Único de Saúde). Além disso, prevê que as vacinas para o sistema público devem ser compradas preferencialmente pela União, mas permite que estados e municípios façam aquisições em "caráter suplementar", seja com recursos federais ou próprios.
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. A matéria será enviada à sanção presidencial.
No setor privado, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) até o fim da imunização dos grupos prioritários.
O parecer do deputado Igor Timo (Podemos-MG) foi pela aprovação do texto do Senado, sem mudanças. Todos os destaques que tentavam alterar o projeto foram rejeitados.
Confira os destaques votados e rejeitados pelo Plenário:
- emenda do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que pedia prioridade especial de imunização aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda familiar mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos;
- destaque do PCdoB que pretendia retirar do texto a possibilidade de o setor privado comprar vacinas e aplicá-las gratuitamente se doasse metade das doses adquiridas ao Sistema Único de Saúde (SUS);
- emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) que pretendia condicionar a compra de vacinas pelo setor privado com aplicação gratuita de metade delas ao alcance da meta de vacinação de, ao menos, 80% da população-alvo;
- emenda do deputado Bohn Gass que pretendia exigir da iniciativa privada que comprar vacinas a remessa de informações ao Ministério da Saúde sobre a data da vacinação que realizar, a quantidade de vacinas aplicadas e dados das pessoas vacinadas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu, na tarde de hoje, com governadores para discutir o orçamento voltado para as medidas de combate à pandemia da Covid-19.
O encontro reuniu governadores de 21 estados e do Distrito Federal – alguns deles, de forma virtual – e durou cerca de duas horas. O grupo tratou de medidas legislativas e alterações que podem ser feitas no Orçamento de 2021, que ainda está em discussão no Congresso.
Ao final do encontro, o governador Wellington Dias (Piauí) disse que a pauta da reunião incluiu uma possível destinação de R$ 14,5 bilhões adicionais no Orçamento 2021 para os gastos com saúde, sendo R$ 12 bilhões de emendas parlamentares das bancadas estaduais.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, alertou para a importância de garantir mais dinheiro para o enfrentamento à pandemia. "É o que nós pedimos ao presidente Arthur Lira e à deputada Flávia Arruda [presidente da Comissão Mista de Orçamento], que estava participando da reunião: que se possa buscar alternativa porque só a junção das rubricas é insuficiente para a gente fazer o enfrentamento [da Covid-19]. Também tem medidas provisórias tramitando na Câmara. O presidente disse que a única condição que ele precisa respeitar é o teto de gastos", disse.
Também na saída da reunião, Lira disse que foi debatida a criação de uma comissão de acompanhamento formada por governadores (um por região do país), representantes do Executivo e do Legislativo federal para monitorar a importação de matérias-primas e a situação dos laboratórios nacionais que produzem vacinas contra a Covid-19.
"Em vez de tratarmos as coisas nas discórdias, na disputa política, nas diferenças ideológicas, que todos nós nos unamos neste momento para resolver o problema da vacinação. Vacina para os brasileiros com maior brevidade, maior urgência, com mais efetividade vai ser nosso maior compromisso", disse Lira.
Participantes
Os governadores que participaram presencialmente da reunião, segundo a presidência da Câmara, foram:
governador do Amapá, Waldez Góes (PDT);
governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC);
governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB);
governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM);
governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo);
governador do Pará, Helder Barbalho (MDB);
governador do Piauí, Wellington Dias (PT);
governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL)
Participaram de forma remota:
governador da Bahia, Rui Costa (PT);
governador do Ceará, Camilo Santana (PT);
governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB);
governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB);
governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB);
governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD);
governador da Paraíba, João Azevedo (PSB);
governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB);
governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT);
governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB);
governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL);
governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL);
governador de São Paulo, João Doria (PSDB);
governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD).
PEC emergencial – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, ontem, que a maioria dos líderes da Casa é favorável à tramitação especial da PEC (proposta de emenda à constituição) emergencial. A declaração foi feita em publicação no seu perfil no Twitter. A tramitação especial pode fazer com que a PEC seja analisada pela Câmara diretamente no plenário, sem ter que passar por comissões da Casa. Segundo Lira, a estratégia é uma forma de garantir o pagamento do auxílio emergencial já em março.
Compra aprovada – A Câmara aprovou, ontem, o texto-base do projeto de lei que permite a iniciativa privada a compra de vacinas contra o coronavírus, desde que observadas algumas condições. O texto foi aprovado por votação simbólica. Ou seja, sem contagem de votos. O acerto é possível quando há acordo entre os líderes de bancada. Ainda faltam ser analisados os destaques, trechos votados separadamente. O relator Igor Timo (Podemos-MG) não fez alterações na proposta já aprovada pelo Senado. Se todos os destaques forem rejeitados a proposta vai direto para sanção presidencial.
Mansão do filho – O senador e filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), negou, ontem, qualquer irregularidade na compra de uma mansão em Brasília pelo valor de R$ 5,97 milhões. Segundo ele, a imprensa “tenta construir uma narrativa criminosa”. O Poder360, site do jornalista Fernando Rodrigues, teve acesso à escritura pública da compra do imóvel. O documento registra a aquisição da casa por Flávio e sua mulher, Fernanda Antunes Bolsonaro. O documento é de 29 de janeiro e a venda foi realizada pela imobiliária RVA Construções e Incorporações S/A representada por seu presidente Juscelino Sarkis. Segundo a escritura pública, o valor avaliado da propriedade é ainda maior que o pago pelo senador: R$ 6,15 milhões.
CURTAS
CONTÁGIO – Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Lasier Martins (Podemos-RS) e Major Olímpio (PSL-S) foram diagnosticados com coronavírus nas últimas 24h. Os três trabalharam presencialmente em Brasília na semana passada. A assessoria do senador Alessandro Vieira comentou em nota que ele foi diagnosticado com covid-19 na noite da última segunda-feira.
FUNDO – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu a governadores a criação de um “Fundo Emergencial de Combate à Pandemia”, que reuniria as receitas destinadas ao combate ao coronavírus. “Com o somatório de todos os recursos”, disse em seu pronunciamento aos chefes dos governos estaduais. O deputado declarou que esse fundo precisa respeitar o teto de gastos, dispositivo constitucional que contém a evolução das despesas públicas.
Bolsonaro manda chanceler à Israel para certificar spray contra Covid-19
Comissão será chefiada pelo ministro Ernesto Araújo e sairá do Brasil no sábado
Presidente Jair Bolsonaro e o chanceler Ernesto Araújo Foto: PR/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (2), a apoiadores, ao chegar ao Palácio da Alvorada, que uma equipe de dez integrantes do governo decola nesta sábado (6), à noite para Israel para tratar do spray EXO-CD24, que, de acordo com ele, pode auxiliar no tratamento contra o novo coronavírus.
PUBLICIDADE
O presidente declarou que “está tudo acertado, mas não quer dizer que vai acontecer” para que seja dada a entrada da documentação do remédio em teste na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a fase 3 do estudo seja feita no Brasil.
Bolsonaro disse que o grupo será chefiado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e terá um encontro com o primeiro-ministro daquele país, Benjamin Netanyahu, além de visitar o hospital onde o spray é testado e o laboratório que faz as pesquisas.
– Todas as tratativas foram feitas, acordos memorandos – afirmou.
Ele apontou ainda que parecer ser “um produto milagroso”.
– Como é para ser usado em quem está hospitalizado, quem está em UTI (unidade de terapia intensiva), eu acho que não tem problema nenhum em usar esse spray no nariz do cara. O que que é esse spray? Não sei. Mas o que acontece? Esse produto, há dez anos, estava sendo investigado, estava sendo estudado lá em Israel para outro tipo de vírus. E usou isso daí em 30, em 29 deu certo. O último demorou um pouco mais, mas também segurou. Parece que é um produto milagroso, parece. Nós vamos atrás disso – disse.
Bolsonaro disse que, onde houver possibilidade de salvar vidas, não será deixado a oportunidade passar.
Vacina Sobre as vacinas contra a Covid-19, o presidente reafirmou que, uma vez aprovado o imunizante, a administração federal comprará.
– O Brasil, se eu não me engano, é o sexto país em números absolutos que mais vacinam. Devemos receber este mês, está quase certo, no mínimo 22 milhões de vacinas – acrescentou.
.jpeg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
Mansão do filho – O senador e filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), negou, ontem, qualquer irregularidade na compra de uma mansão em Brasília pelo valor de R$ 5,97 milhões. Segundo ele, a imprensa “tenta construir uma narrativa criminosa”. O Poder360, site do jornalista Fernando Rodrigues, teve acesso à escritura pública da compra do imóvel. O documento registra a aquisição da casa por Flávio e sua mulher, Fernanda Antunes Bolsonaro. O documento é de 29 de janeiro e a venda foi realizada pela imobiliária RVA Construções e Incorporações S/A representada por seu presidente Juscelino Sarkis. Segundo a escritura pública, o valor avaliado da propriedade é ainda maior que o pago pelo senador: R$ 6,15 milhões..jpg)
