O entra e sai no governo federal faz ferver o caldeirão
Em meio a um estágio dramático e preocupante da pandemia, com mortandade em alta crescente e sem controle, o Governo Bolsonaro sofreu, uma verdadeira mutação: seis ministros foram à guilhotina. Nunca na história republicana aconteceu algo semelhante. As cabeças começaram a rolar nas Relações Exteriores, pasta que cuida da política internacional, com a degola do diplomata Ernesto Araújo. Araújo não se segurou na manchete dos sites e blogs nem por uma hora, sendo confirmada a degola do general Fernando Azevedo e Silva, da Defesa. Mais tarde, antes do sol se pôr, o Governo veio com uma notícia mais surpreendente ainda: não eram apenas dois ministros que estavam no olho da rua, mas seis: na Justiça, dançou André Mendonça e foi escolhido como sucessor Anderson Torres, ligado ao senador Flávio Bolsonaro. Na Secretaria de Governo, com status de ministro, o general Luiz Eduardo Ramos levou cartão vermelho, sendo substituído pela deputada Flávia Arruda (PL-DF), esposa do ex-governador José Roberto Arruda, cassado por corrupção. Mais mudanças: na Casa Civil, Bolsonaro se livrou de Braga Neto e escolheu Luiz Eduardo Ramos, na verdade remanejado da Secretaria de Governo. A entrada de Flávia Arruda na Articulação do Governo sela o casamento definitivo de Bolsonaro com o Centrão. A deputada é próxima ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), que na semana passada cobrou uma mudança de postura do governo federal no enfrentamento da pandemia. Na ocasião, alertou que a declaração era um "sinal amarelo" do Congresso ao chefe do Executivo e, sem citar o impeachment, disse que o Legislativo possui “remédios políticos amargos”, alguns “fatais”. No mês passado, Bolsonaro já havia acomodado um nome do Centrão no governo, com a nomeação de João Roma (Republicanos-BA) no Ministério da Cidadania. O chanceler Ernesto Araújo enfrentava forte pressão para deixar o cargo. A decisão foi avisada por Araújo aos secretários do Ministério por mensagem no WhatsApp. Bolsonaro conversou com Araújo e sugeriu que pedisse para sair, como é praxe nesses casos. O chanceler criticou, ontem, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), foi chamado de “marginal” pela congressista e contestado por vários outros senadores e deputados. Em publicações nas redes sociais, Olavo de Carvalho, Fabio Wajngarten, Abraham Weintraub e Eduardo Bolsonaro apoiaram o titular do Itamaraty no conflito. Na visão de parlamentares, especialistas e empresários, a atuação do chanceler na pasta, considerada ideológica, prejudicou o País na obtenção de insumos e vacinas para combater a covid-19. A pressão sobre Ernesto aumentou no domingo, depois que o ministro acusou a senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO) de fazer lobby de chineses durante almoço no Itamaraty. Com o gesto, ele forçou novo embate entre o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional. Presidente da Comissão de Relações Exteriores, a senadora disse apenas ter defendido que não haja discriminação à China no leilão da tecnologia 5G, que vem sendo discutido no Governo, e chamou o ministro de “marginal”. Ela recebeu apoio expressivo de congressistas que já cobravam a demissão de Ernesto. No caso do ministro da Defesa, o que houve, de fato, foi uma demissão sumária. Bolsonaro pediu a saída de Azevedo após uma entrevista do general Paulo Sérgio, responsável pela área de saúde do Exército, ao jornal Correio Braziliense. À publicação, o militar apontou a possibilidade de uma terceira onda da covid-19 no País nos próximos meses e defendeu lockdown, contrariando o que prega o presidente, crítico a medidas de isolamento social. Dois generais afirmaram que Bolsonaro defendeu uma punição ao oficial, mas Azevedo não concordou. O presidente, então, pediu sua demissão. Sem mudança – Não são poucos os diplomatas que já tinham uma garrafa de champanhe na geladeira, prontos para brindar ao fim de um dos capítulos mais infames da política externa nacional. Seguidor das teses conspiratórias de Olavo de Carvalho, Ernesto Araújo dançou feio. Carlos França, seu sucessor, será mais será mais hábil em mobilizar o Itamaraty para servir de escudo e mitigar, em parte, o impacto nefasto da retórica do presidente Bolsonaro na reputação do Brasil no exterior. Porém, o próximo chanceler terá que lutar somente com uma das mãos. Desde 2019, Jair e Eduardo Bolsonaro determinam a política externa brasileira, e o chanceler apenas a executa.  Fundo turístico – Uma das atividades econômicas mais castigadas pelo avanço da pandemia do coronavírus, o turismo no Nordeste, passa a contar com um montante de R$ 500 milhões do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para o financiamento de empresas do setor. Segundo o ministro do Turismo, Gilson Machado, a iniciativa deverá dar suporte às empresas durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Um dos focos da medida, afirmou ele, é dar mais fluxo de caixa para os negócios atravessarem os momentos de baixa atividade econômica.
Eles podem tudo – Uma confraternização promovida pelo governador interino do Rio, Cláudio Castro (PSC), domingo passado, em Itaipava, Petrópolis, na Região Serrana, levantou suspeitas de aglomeração em meio à alta de casos da covid-19 no Estado. Às 22 horas, a assessoria do Governo informou que o movimento de pessoas e veículos que fora relatado pelo jornal O Globo era uma pequena comemoração familiar. Segundo o jornal carioca, havia doze carros estacionados na porta da casa onde ocorria a celebração, iniciada ao meio-dia. Acredite se quiser! Governador ameaçado – A Polícia Civil do Ceará abriu procedimento para investigar ameaças de morte ao governador cearense Camilo Santana (PT) em meio à pandemia. O caso mais recente aconteceu, segundo o Diário do Nordeste, em um grupo de ‘WhatsApp’ formado por membros que se dizem contrários às medidas restritivas adotadas no Estado. Em um dos áudios, um homem, que já tem antecedentes criminais, chama o governador e outros políticos cearenses de “bandido” e relata que tem “amigos militares” que teriam “o olho quente”. Segundo ele, as operações policiais de cumprimento do decreto estadual estão ocorrendo porque o Estado estaria “obrigando (militares) a fazer isso”.  Caos em comissão – Eleita para comandar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, há 20 dias, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) não conseguiu votar um único projeto desde que assumiu o cargo. De lá para cá, foram cinco sessões do colegiado, todas marcadas por discussões, obstruções e até o registro de reclamação para que a parlamentar utilizasse máscara ao presidir as reuniões - o que não fez no início da primeira. Kicis é uma das principais aliadas do governo Jair Bolsonaro no Congresso. Sua escolha para comandar a CCJ foi articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), em troca do apoio que recebeu do Palácio do Planalto para se eleger ao cargo.
Perguntar não ofende: Qual vai ser a próxima baixa no Governo Bolsonaro?
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A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que vai assumir a Secretaria de Governo da Presidência da República, credita a escolha para o cargo por seu trabalho à frente da presidência da Comissão do Orçamento, diz que tem perfil moderado e interlocução com todos na Casa. “Meu perfil é do diálogo, tenho interlocução com todos. Vamos diminuir as tensões”, disse a deputada. Flávia afirmou que ainda vai tomar pé da situação do ministério. A escolha da ministra atende ao centrão, já que ela é um nome do PL, comandado por Valdemar da Costa Neto, e tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Após o socorro financeiro bilionário da União, as finanças públicas estaduais e municipais fecharam o ano de 2020 praticamente ilesas à pandemia de Covid-19. Enquanto o governo federal teve um rombo histórico e viu a dívida pública aumentar, governadores e prefeitos registraram a maior disponibilidade de caixa dos últimos 20 anos e encerraram o ano no azul, no melhor resultado primário desde 1991. O conjunto dos estados e municípios teve um superávit primário de R$ 38,75 bilhões no ano passado, de acordo com dados do Banco Central. Esse é o montante em que as receitas superaram as despesas. O resultado é o melhor da série histórica, iniciada em 1991. Até então, o recorde tinha sido registrado em 2011, quando o superávit foi de R$ 32,9 bilhões. O resultado do ano passado também foi mais que o dobro do registrado em 2019, quando as contas dos governos locais ficaram no azul em R$ 15,2 bilhões. A conta da Covid-19 sobrou toda para a União. O governo federal teve um rombo de R$ 743,1 bilhões no ano passado, incluindo as despesas extras para combater os efeitos da pandemia na saúde e na economia. O resultado não inclui os valores do pagamento dos juros da dívida, por isso é chamado oficialmente de resultado primário. O valor foi equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o pior de toda a séria histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1991. O resultado foi diretamente influenciado pela pandemia, já que o governo teve um gasto extra de R$ 520,9 bilhões, em valores nominais. A maior despesa foi com o auxílio emergencial, que custou R$ 293,11 bilhões aos cofres públicos. A segunda maior foi a ajuda a estados e municípios, que totalizou uma injeção direta de R$ 78,2 bilhões, incluindo transferências constitucionais e extras. Somente com o socorro extra, a União repassou R$ 60 bilhões a estados e municípios, em quatro parcelas pagas entre junho a setembro. Foram R$ 10 bilhões destinados a ações de saúde e assistência social, sendo R$ 7 bilhões a governadores e R$ 3 bilhões a prefeitos. Os R$ 50 bilhões tiveram aplicação livre, sendo R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios. A União também suspendeu o pagamento de dívidas dos governos locais. Com isso, prefeitos e governadores tiveram uma folga de R$ 65 bilhões, totalizando a ajuda extra do governo federal aos governos locais em R$ 125 bilhões. O Executivo realizou, ainda, as transferências constitucionais previstas em lei, liberando R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados (FPE) e municípios (FPM).
Postado por Magno Martins às 18:45
Com edição de Ítala Alves  No dia de mudanças no governo federal, o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, que é delegado da Polícia Federal, pode virar ministro da Justiça e Segurança Pública.
Torres foi chamado, há pouco, pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Se houver realmente um convite, ele vai aceitar. Bolsonaro cogita transferir o atual ministro da Justiça, André Mendonça, para a Advocacia-geral da União (AGU), seu órgão de origem. Assim, o presidente terá um reforço na área jurídica até que Mendonça assuma o posto que lhe está reservado: o de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga a ser aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. A permanência do ministro da AGU, José Levi, no cargo era questão de tempo. Na semana passada, Marco Aurélio Mello rejeitou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo presidente Jair Bolsonaro contra medidas restritivas adotadas nos estados para conter a propagação do novo coronavírus, especialmente o toque de recolher decretado pelos governadores do DF, Ibaneis Rocha (MDB), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) e da Bahia, Rui Costa Pimenta (PT). O motivo alegado por Marco Aurélio foi o de que a ação não tinha o endosso da AGU. Bolsonaro assinou sozinho. O novo ministro da Justiça é amigo de longa data dos Bolsonaros, notadamente Flávio Bolsonaro. Delegado da Polícia Federal, cedido atualmente para ser secretário de Segurança do DF, Torres passou boa parte da carreira atuando em outros órgãos. Quando foi chefe de gabinete do ex-deputado federal Fernando Franceschini, na Câmara, também se aproximou do então inexpressivo Bolsonaro. Torres já foi cotado para ser chefe da Polícia Federal, mas seu nome foi mal recebido entre os delegados por ser mais jovem do que muitas gerações da corporação. E também como possível ministro da Segurança Pública, numa divisão da pasta da Justiça que Bolsonaro cogitou fazer.
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