Presidente esteve na casa de eleitor no Distrito Federal

Em visita à casa de um eleitor no Distrito Federal, o presidente Jair Bolsonaro encontrou uma boneca da personagem infantil Peppa Pig e aproveitou o momento para ironizar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP).

– Olha quem eu achei aqui, ó… adivinha quem é?! Vai virar torresminho ano que vem! – brincou o presidente.

Ex-aliada do mandatário, a parlamentar é frequentemente comparada a personagem, e chegou ela mesma a utilizar a imagem da Miss Piggy, dos Muppets, e da Peppa Pig em campanha à Prefeitura de São Paulo.

Fora o rouba, mas faz

Não há nada mais inaceitável, de uma frouxidão terrível aos que surrupiam os cofres públicos, como Lula e sua quadrilha, do que ouvir a justificativa do voto nele de que roubou, mas fez. Aos que andam dizendo que votarão em Lula porque todos roubam e o Brasil é assim mesmo, lamento alertar que a corrupção política é apenas uma consequência das escolhas do povo. Não é a política que transforma homens em corruptos, é votar em bandidos que torna a política suja.

Não se vota em alguém porque roubou menos, mas fez algo. Paulo Maluf e Ademar de Barros, ambos ex-governadores de São Paulo, ganharam fama com o slogan “Rouba, mas faz”. Ninguém de bom senso pode ter a coragem cívica de dar o seu voto, a arma transformadora do cidadão, a enganadores. Lula e o PT foram protagonistas da oposição ao modelo velho e dilapidado dos maus costumes com o discurso de combate à corrupção.

Não roubar, não roubar, gritou o então presidente da Câmara dos Deputados, o saudoso Ulysses Guimarães, ao entregar a nova Constituição ao povo brasileiro. Se a voz de Ulysses fosse ouvida e não pregada no deserto, era possível assimilar que não se entra na política para agradar corruptos, (políticos e eleitores), mas para lutar pela dignidade do povo, que está morrendo sem saúde, sem educação, sem segurança e sem emprego.

Votar em um corrupto para outro não ganhar é a "consciência" de quem vê política como campeonato de futebol, sem espírito público. Quando foi eleito pela primeira vez, inclusive com o meu voto, depois de quatro derrotas, Lula não se dobrou ao conselho de Ulysses Guimarães. Deixou roubar, roubou e foi chefe de uma quadrilha. A política dele gerou corrupção na célula social, virou um verdadeiro câncer, destruindo toda a sociedade e os seus valores morais.

Na política existe dois tipos de políticos: os corruptos declarados que falam demais e mentem, e os declarados corruptos, porque esgota seu estoque de verdades. Lula pertence ao primeiro grupo. Mente descaradamente, engana na maior cara de pau. Lula está também entre aqueles que exercem a política simplesmente como uma farsa dos corruptos. Não se engane, a corrupção é o fruto podre da nossa indiferença política.

Não podemos interferir nos lamentáveis acontecimentos de corrupção no País, mas podemos definir novos critérios e escolhas que irão moldar um futuro no qual estes acontecimentos e os responsáveis por eles não estejam presentes. É só uma questão de consciência e bom senso. Se seguimos as vias da política do mal, as vias irônicas da corrupção, então chegaremos a uma conclusão reconfortante: a corrupção é o mal que nos preserva do pior. Se o sinônimo de política for corrupção, da falsa tese do rouba, mas faz, que País estaremos entregando para os nossos filhos e netos?

A classe mais desacreditada da Nação, sem a menor sombra de dúvida, é a política. Tudo porque nenhum governante, incluindo principalmente Lula, que prometeu acabar com a corrupção e marcou sua era por escândalos, fez o menor esforço para evitar que a cultura da corrupção prevalecesse em todos os poderes constituídos. Deve haver honra na política, mesmo quando o câncer da corrupção impregnar a ordem do dia.

SAÚDE ASSALTADA – Aos adeptos do Lulinha roubou, mas fez: no momento em que o País vive uma pandemia, sendo exposta à dramática situação da rede pública de saúde, no governo da alma mais honesta do planeta foi desviado o valor de R$ 242,4 bilhões. O Partido dos Trabalhadores deixou de fazer investimentos na saúde durante o período em que Lula e Dilma estiveram no poder, investimento que hoje o Brasil sente falta dos recursos e dos hospitais que poderiam ter sido construídos para amenizar o sofrimento e a angústia que a pandemia está fazendo sofrer.

A ROUBALHEIRA – O PT recebeu entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões de dólares em propina de 2003 a 2013, por meio de desvios e fraudes em contratos com a Petrobras. Por extenso: o PT recebeu entre 150.000.000 e 200.000.000 de dólares em propina. Em reais: o PT recebeu entre 409.845.000 e 546.460.000 em propina. Em suma: o PT recebeu cerca de 500 milhões de reais em propina. Quem falou? Pedro Barusco (foto), o ex-gerente de Serviços da Petrobras e braço-direito do afilhado do mensaleiro petista José Dirceu, Renato Duque. Como falou? Em acordo de delação premiada, aquela em que qualquer mentira pode fazer o sujeito passar a vida na cadeia, ou seja: ele não mentiu.

TESOUREIRO LADRÃO – Pelo menos US$ 50 milhões do montante teriam passado pelas mãos do homem de confiança de Lula e tesoureiro nacional do partido, João Vaccari Neto, acusado tanto por Alberto Youssef quanto pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, de intermediar negócios entre fundos de pensão de estatais e empresas ligadas ao doleiro. O mensaleiro petista recebeu quase R$ 4 milhões de três construtoras ligadas ao petrolão por servicinhos de “consultoria”, aquele velho eufemismo para “tráfico de influência” no Brasil.

O LARANJA DE LULA – Braço direito de Lula, João Vaccari Neto foi condenado pela Justiça em 2015, em primeira instância, com pena de 15 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. De acordo com a denúncia, a pedido de Renato Duque, foram feitas 24 doações ao PT entre outubro de 2008 e abril de 2010, totalizando R$ 4,26 milhões. No dia 15 de setembro de 2016, foi condenado a 6 anos e 8 meses pelo crime de corrupção passiva pela participação no esquema do empréstimo fraudulento do Banco Schahin ao Partido dos Trabalhadores. Em 19 de fevereiro de 2020, foi condenado a 7 anos, 6 meses e 20 dias de prisão por corrupção, em regime semiaberto, mais 188 dias, multa em processo da Lava Jato que investiga propinas em contratos de navios-sondas com a Petrobras.

R$ 10 TRILHÕES ROUBADOS – A operação Lava Jato, que o vergonhoso Supremo Tribunal Federal praticamente passou uma borracha, ao livrar a cara de Lula e julgar o ex-juiz Sérgio Moro parcial, apurou um desvio da ordem de R$ 10 trilhões, valor superior ao PIB brasileiro, de R$ 7,3 trilhões. Só da Saúde, em apenas cinco anos, o PT desviou a bagatela de R$ 242 bilhões. Tudo isso está nos arquivos da história, checados com apenas uma passadinha no Google. É esse o Lula que rouba, mas faz.

CURTAS

PT REPROVADO – O PT é um dos partidos com o maior envolvimento no esquema de corrupção, ao lado do PP, MDB e PSDB. Na eleição passada, o PT não elegeu sequer um prefeito de capital. No Recife, vista como favorita, Marília Arraes perdeu justamente por causa do PT. No segundo turno a soma dos votos em branco e nulo, junto com abstenção, foi maior do que a votação de Marília.

JEITO PETISTA – Uma planilha apreendida no escritório do doleiro Alberto Youssef, o maior operador de propinas oriundas da estatal de petróleo, elenca 747 projetos que figuram entre as maiores obras em andamento no País. Vão de hidrelétricas a hidrovias e irrigação contra a seca, além de extração petrolífera. A planilha menciona mais de cem empreiteiras, com um assalto aos cofres públicos acima de R$ 245 bilhões. Mais uma prova cabal do Governo Lula, aquele que rouba, mas faz.

Perguntar não ofende: Se é certo votar no rouba, mas faz, que tal Paulo Maluf?

Varas criminais que vão receber processos da Lava Jato são especializadas em crimes financeiros, como corrupção e lavagem de dinheiro

Foto: Marcelo D. Sants/Framephoto/Estadão Conteúdo

 

O futuro jurídico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será decidido no quarto andar do prédio da Justiça Federal, em Brasília. Ali funcionam as duas varas criminais do Distrito Federal, responsáveis pelos novos julgamentos das ações penais contra o ex-presidente abertas em Curitiba - o berço da Operação Lava Jato. Foi também onde o petista obteve duas absolvições, a primeira delas em julho de 2018 - quando estava preso e condenado a 9 anos e 6 meses -, em processo em que foi acusado por tentativa de obstrução à Justiça, uma suposta tentativa de compra do silêncio do delator Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quinta-feira (22) estabeleceu que a Justiça Federal do Distrito Federal tem a competência legal para julgar Lula, pelos supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro denunciados pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), em Curitiba.

A maioria dos ministros seguiu voto do relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, que em março acatou pedido da defesa e declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e do ex-juiz Sérgio Moro para julgar o ex-presidente, nos processos vinculados ao esquema de desvios na Petrobras. Ao anular duas condenações de Lula, Fachin evitou a nulidade total dos processos, buscada pela defesa em outro recurso sobre a parcialidade de Moro, e assim costurou uma saída de sobrevida para as acusações, com o envio dos casos para Brasília para reinício de instrução e novos julgamentos.

Seguiram o voto do relator os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram pelo envio das ações para São Paulo, por envolverem crimes de lavagem de dinheiro no Estado, mesmo entendimento defendido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

A vez do sorteio

São quatro processos criminais: do triplex do Guarujá (que ocultaria propinas da OAS), do sítio de Atibaia (envolvendo OAS e Odebrecht), da compra do terreno para a sede do Instituto Lula e das doações à entidade (pela Odebrecht). Nos dois primeiros, Lula foi condenado e as sentenças foram confirmadas em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Os processos devem ser distribuídos entre os quatro juízes da 10ª e da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, especializadas em julgamentos de casos de crimes financeiros, como de corrupção e de lavagem de dinheiro, envolvendo organizações criminosas.

Na 10ª Vara Federal - que atua na área há mais tempo e por onde já passaram casos emblemáticos, como as instruções do processo do mensalão -, o titular é o juiz Vallisney de Souza Oliveira, e o substituto, Ricardo Augusto Soares Leite. A 12ª Vara Federal tem como titular o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, e como substituta, a juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves.

Mensalão e Lava Jato

Não é a primeira vez que Lula é réu na Justiça Federal do DF. Ele foi absolvido em duas ações da Lava Jato, em 2018 e 2019. Além de ser inocentado em 2018, na 10ª Vara, no caso da tentativa de obstrução delatada por Cerveró e pelo ex-senador Delcídio Amaral (então líder do governo Dilma Rousseff), o ex-presidente foi absolvido em 2019 pelo juiz titular da 12ª Vara no processo que imputou formação de organização criminosa e que ficou conhecido como o caso do “Quadrilhão do PT".

O ex-presidente também é réu em dois processos penais abertos na 10ª Vara pelo juiz Vallisney de Oliveira. Um deles, aberto em 2016, por suposto esquema de corrupção na compra dos 36 caças Gripen, da empresa sueca SAAB, em 2015. Ele é acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em outra ação aberta em 2017, o petista é acusado de receber propinas pela edição de uma medida provisória em 2009 que estendeu benefícios tributários para montadoras.

Além de Lula, foram réus nas varas especializadas em crimes do colarinho branco do DF o ex-presidente Michel Temer, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB/RJ), os ex-ministros Guido Mantega (PT), Geddel Vieira Lima (MDB), Moreira Franco (MDB), o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os delatores da J&F, os irmãos Joesley e Wesley Batista e o lobista Lúcio Funaro, entre outros, já foram processados ali. É onde também serão julgados os hackers que invadiram e vazaram mensagens dos investigadores da Lava Jato e de Moro.

 

Sobrecarga

Assim como a 13ª Vara Federal, em Curitiba, as duas varas da Justiça Federal no DF que receberão os processos da Lava Jato contra Lula são especializadas na atuação em processos de lavagem de dinheiro e organizações criminosas. A diferença está na estrutura e nas ferramentas disponíveis para agilizar os processos.

A criação das varas especializadas em lavagem de dinheiro e crimes financeiros em geral, em 2003, buscou otimizar a atuação do Judiciário nos casos de crimes desse tipo em uma época de explosão de casos, lembra Gilson Dipp, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ex-corregedor nacional da Justiça e um dos idealizadores da resolução editada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).

“Com essas varas vieram o caso Banestado, depois o mensalão e agora a Lava Jato. A maior conquista recente do Judiciário brasileiro foi a criação das varas de lavagem de dinheiro, que inspirou vários países”, afirmou Dipp em entrevista para a CNN. Um dos problemas, segundo ele, foi a falta de estrutura adequada para as varas e uma melhor definição de que tipo de casos deveriam ser concentrados nesses juízos especiais, para se evitar sobrecarga e riscos de impunidade.

Em julho de 2005, por exemplo, os mandados de buscas realizadas pela PF em endereços ligados a Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Ney Suassuna (MDB-RJ) – a origem do mensalão, primeiro grande escândalo do governo Lula - saíram da 10ª Vara do DF. Foi também o local em que os réus do processo do mensalão (Ação Penal 470) foram ouvidos em 2007.

A 10ª Vara Federal Criminal foi a única especializada em crimes de lavagem de dinheiro da capital federal até 2018, quando a 12ª foi transformada para absorver a crescente demanda de processos, oriundos das descobertas da Lava Jato, ela tinha cerca de 2,3 mil ações penais em trâmite na época.

“Houve uma concentração de processos e muita visibilidade para os juízes. E eles não receberam um apoio funcional e material dos respectivos tribunais regionais federais”, afirmou Dipp. Por serem especializadas, essas varas não deveriam estar sujeitas à sobrecarga processual.

Entre 2016 e 2017, tanto o juiz Vallysney de Oliveira como o juiz Ricardo Leite foram alvos de ataques por suposta morosidade nos processos e decisões relativas à Operação Zelotes. O caso acabou arquivado na Corregedoria do CNJ. Na época, Ricardo Leite explicou ao órgão que suas decisões “obedeceram ao princípio do livre convencimento motivado” e também “não foram reformadas em grau recursal”, no TRF-1. “Suposta morosidade e o acúmulo de processos são resultado da sobrecarga de demandas relacionadas a temas complexos.” Sustentou ainda que “os dados reais da produtividade revelam o incremento da eficiência da vara, com recente diminuição do acervo”.

Em nota divulgada em 2017, a 10.ª Vara Federal rebateu publicamente as acusações de morosidade e suposto envolvimento com delatores da J&F - que depois não se comprovou – e listou “mais de 20 grandes operações criminais” como  Lava Jato,  Greenfield (sobre desvios nos fundos de pensão federal), Cui Bono, Zelotes, Swissleaks, Bullish, entre outras, que teriam sido instruídas com celeridade.

Risco de Prescrição

Com histórico de sobrecarga processual, falta de estrutura adequada para o volume crescente de processos contra a corrupção, envolvendo organizações criminosas, e acusações de morosidade, a 10.ª Vara Federal Criminal recebeu em março uma das ações de Curitiba, sobre doações da Odebrecht para o Instituto Lula.

O processo foi distribuído para o juiz Ricardo Leite, que já colocou Lula no banco dos réus no processo da Lava Jato por tentativa de obstrução à Justiça e depois o absolveu. Em janeiro de 2018, Leite ainda mandou a Polícia Federal apreender o passaporte do ex-presidente, que viajaria para a África do Sul, dias depois de o TRF-4 confirmar a condenação em segunda instância.

Os outros três processos ainda serão distribuídos. No caso do tríplex, o processo voltou à estaca zero, com a declaração de parcialidade de Moro e anulação de todos os atos e provas pelo STF. Nos demais, caberá aos novos juízes a decisão de validar ou não as provas e atos de instrução dos processos.

Foram anuladas pelo STF apenas as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, como aceitação das denúncias feitas pelo MPF e julgamentos. Como Lula tem mais de 70 – o prazo de prescrição dos crimes imputados a ele cai pela metade -, a possibilidade de ele nem sequer ser sentenciado aumenta.

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), André Eduardo Brandão de Brito Fernandes, reconhece que as varas do Distrito Federal são mais assoberbadas e que o recebimento de processos volumosos e com grande atenção pública eleva a pressão em um ambiente já no limite. “Certamente os juízes tentarão evitar a prescrição dos crimes. Essas varas especializadas foram muito bem pensadas e são eficientes, apesar dos ataques nos julgamentos recentes do Supremo. Haverá pressão, mas os juízes estão prontos para isso.”

A defesa de Lula sustenta na Justiça desde 2016 que a 13ª Vara Federal de Curitiba e Moro eram incompetentes para julgar os casos investigados pela Lava Jato. O advogado Cristiano Zanin Martins afirma que o ex-presidente foi vítima de um processo político e acusado e condenado sem provas e de forma ilegal por Moro.

O defensor sustenta também que o magistrado era parcial e que todos os atos dos processos são nulos – argumento acolhido pela maioria do Supremo, em um dos processos. Segundo ele, Lula esteve ilegalmente preso por 580 dias e foi “vítima de perseguições e constrangimentos irreparáveis”. Em nota, a defesa disse que o STF “reconheceu que o ex-juiz Sérgio Moro quebrou a regra de ouro da jurisdição: agiu de forma parcial em relação ao ex-presidente Lula.”

Tópicos

Lula

Operação Lava Jato

– O presidente Bolsonaro se encaminhando para o Patriota. Combinamos de conversar as coligações por estados. Coligaremos para presidente, governadores e senadores – escreveu nas redes sociais.

O chefe do Executivo não está ligado a nenhuma legenda desde que deixou o Partido Liberal Social (PSL) em 2019 após discordâncias com o presidente da sigla, Luciano Bivar.

Folha de S.Paulo

Na presidência da Câmara dos Deputados há menos de três meses, o líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL), já recebeu 50 novos pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) — ou uma peça a cada um dia e meio, aproximadamente.

Houve um expressivo ganho de ritmo em comparação com a gestão do ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tinha uma média de uma ação nova a cada 11 dias —foram 66 ao todo.

O crescimento neste ano ocorreu em meio ao desgaste acentuado de Bolsonaro diante do auge da pandemia da Covid-19 — além da maior crise militar desde 1977, com a troca da cúpula das Forças Armadas.

Apesar da aceleração dos pedidos na gestão Lira, o resultado concreto deve ser o mesmo do registrado durante a administração de Maia: a análise eterna.

Escritos e protocolados por pessoas das mais diversas regiões, os pedidos de impeachment contra Bolsonaro envolvem argumentos diversos: de ações e omissões de Bolsonaro no combate à Covid até a celebração da data do golpe militar de 1964.

No final de março, em meio a divergências de gestão da pandemia, Lira chegou a subir o tom contra o governo e afirmar que, se não houvesse correção de rumo, a crise poderia resultar em “remédios políticos amargos” a serem usados pelo Congresso, alguns deles “fatais”. Continue lendo →

Em entrevista ao jornal O Globo, a deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, avalia a possibilidade de formar uma aliança com partidos de fora da esquerda nas eleições presidenciais de 2022. Segundo a dirigente, é preciso haver acordo em torno de um programa comum.

Ciro Gomes atacou novamente o PT na semana passada e chamou o ex-presidente Lula de ególatra. Como à senhora vê a posição dele?

Em primeiro lugar, a gente não tem tempo para responder o Ciro. Tem tanta coisa para fazer pelo povo brasileiro. Segundo, me parece que o Ciro, para ter mídia, tem que falar mal do PT e do presidente Lula.

A senhora enxerga a aliança na chapa presidencial em 2022 restrita aos partidos de esquerda ou há possibilidade de ampliar para o centro?

Como não abrimos ainda essa discussão sobre a estratégia eleitoral, fico com dificuldade de falar sobre isso. Seria importante que a gente pudesse agregar o campo progressista popular numa candidatura. Se não for possível, a gente respeita. É uma eleição de dois turnos.

A senhora chamou o programa do MDB no governo Temer de pinguela para o passado. O MDB pode estar numa chapa com o PT em 2022?

Não temos conversa com o MDB a esse respeito. É um partido que se posiciona mais ao centro, à centro-direita. Tenho visto ensaios deles em termos de nomes e de apoiamento. E tem também as realidades regionais. No Paraná, temos grande proximidade com o (senador Roberto) Requião. No Pará, com o governador Hélder (Barbalho).

E nacionalmente? Continue lendo →