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Política : RETORNO
Enviado por alexandre em 06/05/2021 09:03:11

Bolsonaro recebe o motorista Robson

Motorista ficou detido na Rússia por quase dois anos após transportar medicamentos proibidos


Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta Robson Foto: Alan Santos/PR

Nesta quarta-feira (5), Robson Nascimento de Oliveira, ex-motorista do jogador de futebol do jogador Fernando, chegou ao Brasil. Ele estava preso na Rússia desde março de 2019, acusado de transportar duas caixas de um remédio proibido no país.

Robson desembarcou no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, e foi recebido pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro.

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À imprensa, Bolsonaro falou do caso e disse que seu governo sempre deu valor à liberdade.

– Sempre demos valor à liberdade. Tive contato com o [presidente russo Vladimir] Putin, que queria falar com o embaixador. E ele só podia assinar o indulto do Robson depois da condenação. A pena dele era de 20 anos de cadeia. Tivemos um trabalho silente de Relações Internacionais. O presidente Putin cumpriu a lei. Após a condenação, vamos buscar o indulto dele. Varias autoridades entraram no circuito. A nossa embaixada providenciou a retirada dele no presídio, até a nossa embaixada. Ele tava muito feliz. Ele foi fuzileiro por 3 anos, sabe da rigidez da caserna, mas nunca podia esperar tudo isso – apontou.

No último domingo (2), Bolsonaro havia confirmado que o governo russo oficializou o perdão a Robson. O motorista estava preso desde 10 de fevereiro de 2019, depois de desembarcar em um dos aeroportos de Moscou com duas caixas do remédio Mytedom 10mg (cloridrato de metadona) – analgésico com características semelhantes à morfina, substância proibida na Rússia, mas liberado no Brasil.

A substância que Robson carregava na bagagem seria entregue ao sogro do jogador Fernando. Robson havia sido contratado pelo volante para trabalhar para ele em Moscou e chegava ao país pela primeira vez. Em dezembro de 2020, Robson havia sido condenado a três anos de prisão sob acusação do crime de tráfico de drogas.

O governo brasileiro entregou, no final de outubro do ano passado, uma carta na qual Jair Bolsonaro pedia ao presidente russo, Vladimir Putin, perdão ao motorista. A carta foi entregue pessoalmente pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Como já tinha cumprido um ano e nove meses, Robson terminaria de cumprir a pena no começo de 2022.

Presidente Jair Bolsonaro abraçou Robson, que ficou preso por 2 anos na Rússia Foto: Alan Santos/PR

Política : ASSEGURADO
Enviado por alexandre em 05/05/2021 09:04:55

Bolsonaro assina decreto que antecipa 13º de aposentados

Pagamento será feito em duas parcelas, uma em maio e a outra em junho


Bolsonaro assina decreto que antecipa pagamento de 13º a aposentados Foto: Reprodução/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que antecipa o pagamento do 13º de aposentados do INSS neste ano. O pagamento será feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor, será paga juntamente com os benefícios de maio, entre os dias 25 de maio e 8 de junho.

A segunda parte será paga com os benefícios de junho, entre 24 de junho e 7 de julho. Normalmente, o 13º dos aposentados é pago nas competências de agosto e novembro.

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A intenção de antecipar o benefício já tinha sido anunciada pelo governo como medida para incrementar a renda dos beneficiários do abono e favorecer o processo de recuperação da economia após o impacto da pandemia do novo coronavírus. Segundo estimativas do Ministério da Economia, a medida deve injetar R$ 52,7 bilhões na economia do País.

“A grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas, portanto integrantes dos grupos mais vulneráveis ao coronavírus, que terão, por meio da medida, maior segurança financeira neste momento delicado para a saúde e a economia”, afirmou a Secretaria Geral da Presidência da República em nota divulgada nesta terça-feira (4).

A medida não terá impacto orçamentário pois trata-se apenas da antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano. A confirmação do pagamento antecipado aos aposentados, no entanto, dependia da sanção do orçamento de 2021 Os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 ao mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).


STF decide arquivar notícia-crime contra Jair Bolsonaro

Representação apontava um suposto crime de prevaricação por parte do presidente devido a uma demora na aquisição da vacina Sputnik V



Presidente Jair Bolsonaro Foto: Presidência da República/Alan Santos

A Primeira-Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar, por unanimidade, uma notícia-crime que pedia a investigação do presidente Jair Bolsonaro por ele ter demorado para adquirir doses da vacina Sputnik V. O imunizante contra a Covid-19 foi desenvolvido na Rússia e ainda não foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil.

Na notícia-crime, um professor apontou uma suposta prática do crime de prevaricação de Bolsonaro ao demorar na aquisição de doses da vacina.

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O governo anunciou a compra dos imunizantes no dia 12 de março, após um consórcio formado do governadores do Nordeste ter informado que havia negociado a compra de 37 milhões de doses da vacina.


*Estadão


Política : REVOGOU
Enviado por alexandre em 05/05/2021 08:55:29

Câmara dos deputados aprova projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (4), um projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, de 1983, e acrescenta no Código Penal novas tipificações aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. 

O texto original havia sido apresentado em 2002, pelo então ministro da Justiça, Miguel Reale Jr., e entrou na pauta da Câmara após o aumento do número de inquéritos abertos com base na Lei de Segurança Nacional. Agora, a matéria segue para a análise do Senado.

No Twitter, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação do projeto por ser uma “revisão importante para a defesa das instituições, bem como para a proteção das liberdades e garantias fundamentais”.

O texto-base foi aprovado pelos deputados após acordo entre a maioria dos partidos. O relatório da deputada Margarete Coelho (PP-PI) também revoga o artigo 39 da Lei 3688/1941, a Lei de Contravenções Penais, referente a associações secretas. 

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, não serão considerados crimes contra o Estado Democrático de Direito manifestações críticas aos Poderes, atividade jornalística e manifestações políticas, como passeatas e greves.

Somente PSOL e PSL se posicionaram contra o texto. Para o PSOL, a revogação da Lei de Segurança Nacional não deveria vir acompanhada de mudanças no Código Penal referente a crimes contra o Estado Democrático de Direito. Já o PSL argumentou que a lei não tem sido utilizada de forma autoritária.

Já, segundo o relatório da parlamentar, parece “claro que a antiga lei elaborada em período ditatorial, imaculada pelo espírito autoritário e antidemocrático deve de fato ser substituída por legislação mais moderna”. 

Na prática, ao serem incluídos no Código Penal, os itens referentes a crimes contra o Estado Democrático de Direito deixam de ser associados à Lei de Segurança Nacional, criada no fim do período ditatorial, e utilizada para criminalizar ações contrárias aos Poderes da República.

A matéria também tipifica 10 crimes no Código Penal. São eles: 

  • atentados à soberania e à integridade nacional
  • abolição violenta à democracia
  • espionagem
  • golpe de Estado
  • comunicação enganosa em massa
  • interrupção do processo eleitoral
  • sabotagem
  • violência política
  • atentado ao direito de manifestação

Política : NADA DE NOVO
Enviado por alexandre em 05/05/2021 08:51:13

Mandetta vai a CPI da Pandemia e não acrescenta nada de novo do que o povo já sabia
A montanha pariu um rato

O depoimento do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ontem, abrindo os trabalhos da CPI da Pandemia, não acrescentou absolutamente nada de novo como contribuição à investigação. O que ele disse, o Brasil está careca de saber, sobretudo o Congresso. Entre os principais pontos da oitiva, disse ter ocorrido um "aconselhamento paralelo" ao presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia quando ele (Mandetta) esteve no cargo.

Falou na adoção da cloroquina para tratamento do novo coronavírus "ao arrepio" do Ministério da Saúde e questionou a participação do vereador Carlos Bolsonaro (RJ), filho do presidente, em reuniões ministeriais, o que, segundo ele, gera dúvidas sobre a influência do herdeiro nas ações do Governo.

Destacou que fez um alerta sobre o Brasil poder chegar a 180 mil mortes até o final de 2020 – número que acabou sendo superado. Em síntese, sua linha de raciocínio foi no sentido de mostrar que o presidente divergiu das orientações científicas, no isolamento e na cloroquina. Durante depoimento, o ex-ministro disse que viu uma minuta de documento da Presidência da República para que a cloroquina tivesse na bula a indicação para Covid-19.

Segundo Mandetta, o próprio diretor-geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discordou dessa medida. Falar é fácil sem provas. Qual a prova que o ex-ministro apresentou aos integrantes da CPI de tudo que falou, inclusive sobre a mexida na bula da cloroquina? Nada, absolutamente nada. Divagou. Seu depoimento, esperado como uma bomba na CPI, em nada abrirá um clarão para se chegar à investigação que a comissão se propõe, que Bolsonaro é um genocida.

Tanta coisa, tanto perigo para ser apenas uma montanha que pariu um rato, expressão utilizada para designar alguma coisa que após muita expectativa, ameaça, ocorre apenas algo insignificante. Aplica-se perfeitamente à fala do ex-ministro, um “gênio” apenas no foco das câmaras da TV-Globo, que o trata como uma “celebridade”.

Roteiro em livro – O frágil depoimento de Mandetta, sem novidades, teve como roteiro um livro, do jornalista Wálter Nunes, sobre a pandemia, fruto de revelações do ex-ministro. Foi traçado também com base em relatos que ele manteve escrevendo diariamente sobre a situação do trabalho no Ministério da Saúde quando atuava no combate ao novo coronavírus e a difícil relação com o presidente Jair Bolsonaro, em 2020. Quem já leu o livro sabe, por exemplo, que Mandetta contou sobre episódios e reuniões em que Bolsonaro ignorou a gravidade da situação da covid-19 e fez questão de ignorar a orientação sobre isolamento social que estava sendo seguida em todo o mundo.

A carta – No seu depoimento, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta trouxe apenas uma novidade. Informou ter enviado uma carta para o presidente Jair Bolsonaro com algumas recomendações que poderiam ajudar a conter o avanço da pandemia no Brasil. Mandetta disse que alertou Bolsonaro "sistematicamente", aconselhando que a presidência revisse seu posicionamento para acompanhar as orientações do Ministério da Saúde. A carta foi enviada em 28 de março de 2020, dias após a pandemia ser decretada.

Governadores – Mandetta citou, também, episódio de diálogo com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), para exemplificar harmonia na relação entre poderes na pandemia. Ele disse ter ligado e conversado com Camilo sobre índices da pandemia na Capital para ajudar a embasar decisão posterior sobre flexibilizar o lockdown. Com isso, o ex-ministro quis mostrar que seu diálogo com os governadores era bom, em contraponto ao presidente, que bateu de frente com vários chefes de Estado, principalmente João Dória, de São Paulo.

Pau em João Paulo – Presidente da Associação dos Fornecedores de Pernambuco, Alexandre Andrade Lima bateu sem piedade, ontem, no deputado João Paulo (PCdoB), que carimbou o agronegócio como um lixo e de provocar fome e miséria. “Não podemos e nem aceitaremos ser acusados de setor tóxico que contribui para a fome e destruição ambiental. A entidade, que representa 7,1 mil agricultores deste ramo, sendo um dos principais segmentos do agro nacional, refuta a fala do deputado em todos os aspectos apontados e o orienta a conhecer melhor a realidade, iniciando pelo seu Estado, formado por 97% de agricultores familiares”, desabafou.

Bronca em Noronha – O deputado Waldemar Borges (PSB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, protocolou, ontem, uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando uma investigação sobre os custos da obra de manutenção da BR-363, em Fernando de Noronha. O serviço é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Iniciada em 2017, a obra está sendo feita na rodovia da ilha, que tem 7,5 quilômetros de extensão. A manutenção, inicialmente orçada em R$ 9,9 milhões, teve prorrogação de prazo e valor reajustado para R$ 24,7 milhões.

CURTAS

MAL-ASSOMBRADAS – A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), levou mais um tombo na batalha quase que inglória para reverter a decisão do Tribunal de Contas do Estado, que reprovou suas contas referentes ao exercício de 2016. Relator do processo, o conselheiro Carlos Porto considerou grave infração um déficit da ordem de R$ 25 milhões nas contas mal-assombradas da ex-gestora socialista. 

CAIU FORA – O jornalista Diogo Mainardi anunciou em nota pessoal postada no jornal on-line ‘O Antagonista’, do qual é sócio fundador e um dos editores, seu pedido de demissão do ‘Manhattan Connection’, programa pela TV-Cultura ancorado por Lucas Mendes. “Desde a quarta-feira da semana passada, quando xinguei o lulista Kakay, a TV Cultura estava pressionando os produtores do Manhattan Connection, a fim de que tomassem alguma medida contra mim”, escreveu.

Política : PARCIAL
Enviado por alexandre em 04/05/2021 09:22:28

Silas Malafaia critica a imprensa sobre a cobertura das manifestações pró-Bolsonaro

Pastor disse que "a imprensa não engana o povo com suas notícias mentirosas, parciais e manipuladoras"


Pastor Silas Malafaia Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (3), o pastor Silas Malafaia publicou um vídeo denunciando a cobertura da “imprensa inescrupulosa” sobre as manifestações realizadas no sábado (1º).

As manifestações ocorreram em todo Brasil no Dia do Trabalhador e tiveram como tema a adoção do voto impresso auditável, críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o fim do lockdown. Alguns ainda pediram para o presidente Jair Bolsonaro convocar as Forças Armadas para evitar um suposto golpe de Estado em curso no Congresso Nacional e no STF.

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Ao falar sobre as manifestações, Malafaia disparou críticas à imprensa brasileira.

– As manifestações foram um recado do povo brasileiro. Primeiro, não querem o lockdown. Segundo, querem voto impresso. Sua indignação com políticos e o STF. E de que o povo apoia o presidente Bolsonaro. Que a imprensa não engana o povo com suas notícias mentirosas, parciais e manipuladoras – destacou.

Malafaia então mostrou diversos exemplos do tratamento dado pela imprensa ao presidente Jair Bolsonaro.

– Estou mostrando porque a imprensa brasileira não merece crédito. São inescrupulosos, mentirosos, manipuladores. Que o povo brasileiro abra os olhos. O povo é o supremo poder. Não pode ser manipulado por essa bandidagem – apontou.

https://pleno.news/brasil/politica-nacional/malafaia-critica-a-cobertura-da-imprensa-sobre-manifestacoes.html

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