Bolsonaro assina decreto que antecipa 13º de aposentados
Pagamento será feito em duas parcelas, uma em maio e a outra em junho
Bolsonaro assina decreto que antecipa pagamento de 13º a aposentados Foto: Reprodução/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que antecipa o pagamento do 13º de aposentados do INSS neste ano. O pagamento será feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor, será paga juntamente com os benefícios de maio, entre os dias 25 de maio e 8 de junho.
A segunda parte será paga com os benefícios de junho, entre 24 de junho e 7 de julho. Normalmente, o 13º dos aposentados é pago nas competências de agosto e novembro.
A intenção de antecipar o benefício já tinha sido anunciada pelo governo como medida para incrementar a renda dos beneficiários do abono e favorecer o processo de recuperação da economia após o impacto da pandemia do novo coronavírus. Segundo estimativas do Ministério da Economia, a medida deve injetar R$ 52,7 bilhões na economia do País.
“A grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas, portanto integrantes dos grupos mais vulneráveis ao coronavírus, que terão, por meio da medida, maior segurança financeira neste momento delicado para a saúde e a economia”, afirmou a Secretaria Geral da Presidência da República em nota divulgada nesta terça-feira (4).
A medida não terá impacto orçamentário pois trata-se apenas da antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano. A confirmação do pagamento antecipado aos aposentados, no entanto, dependia da sanção do orçamento de 2021 Os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 ao mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
STF decide arquivar notícia-crime contra Jair Bolsonaro
Representação apontava um suposto crime de prevaricação por parte do presidente devido a uma demora na aquisição da vacina Sputnik V
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Presidência da República/Alan Santos
A Primeira-Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar, por unanimidade, uma notícia-crime que pedia a investigação do presidente Jair Bolsonaro por ele ter demorado para adquirir doses da vacina Sputnik V. O imunizante contra a Covid-19 foi desenvolvido na Rússia e ainda não foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil.
Na notícia-crime, um professor apontou uma suposta prática do crime de prevaricação de Bolsonaro ao demorar na aquisição de doses da vacina.
O governo anunciou a compra dos imunizantes no dia 12 de março, após um consórcio formado do governadores do Nordeste ter informado que havia negociado a compra de 37 milhões de doses da vacina.
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