Cabo Deciolo provoca Bolsonaro e Lula "São dois fracos"
Sempre com declarações polêmicas, o ex-deputado federal Cabo Daciolo, que já fala em se candidatar nas eleições presidenciais de 2022, soltou mais uma de suas falas contundentes. Em entrevista ao portal Metrópoles, o ex-bombeiro militar definiu o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “dois fracos”.
Daciolo diz ainda que tanto Bolsonaro quanto Lula dividem o país, mas “fazem parte desse grande sistema”.
– Fazem com o que povo fique dividido, e eles estão entregando a nação toda. Esse papo de esquerda e direita é uma grande mentira. Os bancos se beneficiando sempre, povão sofrendo, desemprego, política de privatizações… – cita o carioca.
Apesar da pouca expressividade de voto, Daciolo afirma que irá concorrer novamente – mesmo ainda não tenho um partido.
– Sou pré-candidato, sim, à Presidência da República. Estamos trabalhando a questão do partido. Infelizmente, não tem candidatura avulsa. Seria bom que não precisasse de partido para virar candidato – afirma.
Ex-filiado ao Patriota, partido pelo qual concorreu à Presidência, em 2018, Daciolo criticou a possível filiação de Bolsonaro à sigla.
– Bolsonaro não tem nada de patriota. Entrega a nossa nação, ou melhor, não atua para libertar nossa colônia e transformá-la em uma verdadeira nação. Eu acredito nessa libertação e na dignidade do povo brasileiro – defendeu.
Imóveis entram na investigação fiscal contra artistas da Globo
Fisco apura se bens adquiridos pelos artistas são compatíveis com ganhos declarados
Superintendência da Receita Federal, em Brasília Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
Como parte das investigações que já resultaram em multas contra um grupo de artistas, diretores e autores que prestam, ou prestaram, serviços para a Globo como pessoa jurídica (PJ), a Receita Federal iniciou um novo passo no processo que apura os referidos contratos, com a investigação agora focando em familiares, sócios e até em bens imóveis.
De acordo com o site Notícias da TV, que divulgou as informações, depois de fiscalizar os atores na pessoa física (CPF), a Receita começou a apurar os ganhos na pessoa jurídica (CNPJ). Há casos em que a irmã, a mãe, o tio, a mulher ou marido integram as sociedades, ou seja, as empresas que seriam os atores.
Inicialmente, a Receita fez uma fiscalização na relação de emprego entre ator e emissora. A defesa mantém sob sigilo os nomes de quem já recebeu as notificações de pagamento, mas na lista de investigados estão celebridades como Deborah Secco, Reynaldo Gianecchini, Malvino Salvador e Maria Fernanda Cândido.
Na nova etapa, a Receita ampliou a fiscalização para os bens adquiridos pelos sócios: atores e familiares. Um dos questionamentos do órgão do governo federal é sobre a diferença do valor declarado do imóvel em relação ao preço de mercado. Essa é uma maneira de identificar se o patrimônio é compatível ao que ele informou que recebeu ou se houve algum tipo de sonegação.
– Inexiste correlação entre a relação de trabalho do ator com a emissora e o patrimônio adquirido. Aqui não há dúvidas de que o serviço foi prestado, não há nada simulado, é tudo público e notório, confirmável via Globoplay. Ademais, por uma (mais uma) distorção do sistema tributário brasileiro, os imóveis adquiridos por todo e qualquer contribuinte não sofrem reavaliação – justifica Leonardo Antonelli, advogado dos atores.
Na lei brasileira não há como atualizar na declaração de Imposto de Renda o preço do imóvel conforme a variação de mercado, a não ser em casos de grandes reformas. Ou seja, se uma pessoa declarou um apartamento de R$ 100 mil em 1995 e não fez mudanças significativas, ele continua valendo R$ 100 mil no IR, apesar dos mais de 500% de inflação no período.
Por conta dessa defasagem, os proprietários de imóveis precisam pagar ao Fisco, no momento da venda, pelo menos 15% de imposto sobre o ganho de capital. O Legislativo tem discutido uma mudança na lei, algo que é defendido pelo advogado tributarista.
A Globo, que tem trocado o modelo de contrato de diversos jornalistas, executivos e apresentadores de PJ para CLT, diz que os seus acordos são legais e que todos os impostos são pagos.
– Todas as formas de contratação praticadas pela Globo estão dentro da lei, e todos os impostos incidentes são pagos regularmente. Assim como qualquer empresa, a Globo e as empresas que lhe prestam serviços são passíveis de fiscalizações, tendo garantido por lei também o direito de questionar, em sua defesa, possíveis cobranças indevidas do fisco – afirma a emissora.
SBT veicula trecho da Bíblia que diz para não criticar o governo
O SBT iniciou uma campanha em seus intervalos para veicular diversos versículos bíblicos com mensagens variadas a seus telespectadores. Uma delas, na última semana, teve bastante repercussão nas redes sociais. No texto, retirado de Eclesiastes 10:20, a passagem da Bíblia fala sobre não criticar o governo.
– Não critique o governo mesmo em pensamento e não critique o homem rico nem mesmo dentro do seu próprio quarto. Pois um passarinho poderia ir contar a ele o que você disse – descreve o trecho.
Trecho bíblico exibido durante a programação do SBT Foto: Reprodução
Conhecido apoiador do presidente Jair Bolsonaro, o dono do SBT, Silvio Santos, já falou em outros momentos sobre não se colocar contra o governo federal. Em dezembro do ano passado, em um comunicado feito a seus funcionários, Silvio classificou o governo como seu “patrão”.
– A minha concessão de televisão pertence ao governo federal e eu jamais me colocaria contra qualquer decisão do meu ‘patrão’ que é o dono da minha concessão. Nunca acreditei que um empregado ficasse contra o dono, ou ele aceita a opinião do chefe, ou então arranja outro emprego – escreveu.
Procurada pelo jornal Folha de São Paulo, a emissora informou que a veiculação dos versículos bíblicos não se trata de um comercial, mas de uma iniciativa para veicular 106 versões com capítulos e versículos da Bíblia.
As deputadas petistas Gleisi Hoffmann (PR) e Erika Kokay (DF) apresentaram requerimento para a alteração do nome da Câmara dos Deputados, com a alegação de que a referência é masculina. “Câmara Federal” é o novo nome proposto para substituição.
De acordo com as parlamentares, o objetivo é combater o “machismo estrutural”. No entanto, conforme norma da Língua Portuguesa, o “gênero neutro” é o masculino, de modo que a palavra “deputados” também abrange as deputadas.
– Não há outra razão, a não ser o machismo estrutural, que justifique que, em pleno Século 21, a Câmara ainda seja conhecida como Câmara dos Deputados, a despeito de as mulheres representarem a maioria da população brasileira e do enorme esforço da justiça eleitoral brasileira e, até mesmo, dos organismos internacionais e dos tratados firmados pelo país em prol da inclusão da mulher – argumentam as deputadas.
Elas afirmam no texto que a linguagem exclui as mulheres.
– Pretendemos alcançar tal propósito a partir do uso de uma linguagem que desfaz a referência de discriminação ou exclusão de mulheres em favor de uma designação que expressa um lugar para todas e todos.
A proposta foi encaminhada para ser discutida dentro da PEC (proposta de emenda à Constituição) 125/2011, que trata da reforma política. A medida ainda aguarda despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira.
A íntegra do requerimento pode ser visualizada neste link.
Aziz e Renan serão processados por violência contra Dra. Nise
Ação foi movida por assessora da médica na CPI da Covid
Senadores Renan Calheiros e Omar Aziz Foto: Reprodução
Os senadores Omar Aziz e Renan Calheiros, presidente e relator da CPI da Covid, serão processados judicialmente. Jane Silva, ex-secretária da Cultura e assessora da Dra. Nise Yamaguchi durante depoimento na CPI, anunciou a ação nas redes sociais, que pede “danos morais e a declaração de impedimento do senador Renan Calheiros”.
O comportamento dos senadores durante a sabatina da imunologista foi duramente criticada por diversos parlamentares e personalidades.
Na ocasião, de acordo com Jane, ela tentou conversar com Aziz, durante o intervalo da sessão, para pedir que ele e os integrantes da CPI fossem mais gentis ao questionarem a Dra. Nise. Jane afirmou que o presidente foi “estúpido e grosseiro” e a expulsou do local.
Ao final do depoimento da médica, no dia 2 de junho, Jane chegou a classificar a CPI como “sessão de tortura”.
– Chegando de Brasília, após ter presenciado horas de tortura a uma dama. Seu crime: ter encontrado 4 ou 5 vezes com o presidente da nação brasileira. Local da tortura: Senado Federal. Torturadores: senadores doutorados em corrupção – escreveu Jane no Twitter.
Além de agressão à mulher, a ex-secretária também lançará mão do agravante de que a Dra. Nise é uma idosa. Jane avisou que também irá denunciar Omar Aziz, que é engenheiro civil, ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), por atitudes “desrespeitosas e misóginas”.
Enlouquecidos com as dificuldades de montar chapas que garantam uma boa soma de votos e com isso a salvação dos seus mandatos, os deputados federais aprovaram, na noite da última quarta-feira, a urgência do projeto que cria a federação de partidos, um tremendo casuísmo que, na prática, permite, de forma disfarçada, trazer de volta as velhas coligações que eles próprios derrubaram nas eleições municipais, em 2020.
A urgência urgentíssima da medida, que permite a formação de um bloco de partidos concorrendo sob a mesma legenda, teve amplo respaldo na casa legislativa. A tramitação acelerada do Projeto de Lei 2522/15 recebeu votos favoráveis de 429 parlamentares e apenas 18 contrários. Entre os partidos, apenas o Novo votou contra. O requerimento que solicitou a urgência urgentíssima é de autoria do líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
No plenário, Calheiros destacou que o texto em si ainda deve sofrer modificações, mas ressaltou a importância do tema. “Para o mérito, nós temos a expectativa de, com isso, contribuirmos para o debate, melhorarmos o arcabouço jurídico, as alternativas jurídicas para os partidos políticos brasileiros, dentro de uma construção democrática, de uma negociação que precisa evoluir, de entendimentos que precisam evoluir, mas é uma modesta contribuição que nós estamos dando”, afirmou.
Parlamentares destacaram a importância da tramitação da matéria em razão da proximidade do prazo de mudanças na legislação eleitoral – um ano do pleito. Nas redes sociais, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) celebrou o resultado. “Aprovada na Câmara a urgência do projeto que cria as Federações Partidárias. Estamos no caminho de aprovarmos uma legislação moderna e democrática para o Brasil que une partidos em frentes únicas”, tuitou.
Na verdade, só é boa, moderna e democrática, para os nobres parlamentares, porque vai resolver a vida de muita gente que estava a beira de sofrer um ataque, devido às dificuldades de reeleição impostas pelo fim das coligações. O Congresso atua sempre assim: quando está em jogo os interesses deles próprios, vale bater palmas para uma excrescência de tamanha magnitude.
Arranjo de coligações – Especialista na matéria, o professor Maurício Romão diz que na federação, os partidos, resguardadas suas autonomias estatutárias, podem unir-se, funcionando como se um partido fosse, com identidade única, obedecendo a uma mesma linha ideológico-programática, votando matérias conjuntamente e obrigados a permanecerem nesse modelo durante o período da legislatura. Na versão da PEC, a federação será repetida nos estados, porém se faculta aos órgãos partidários nacionais decidir se o arranjo se reproduziria nas eleições municipais. O texto deixa muitos pontos sem esclarecimento, remetendo à legislação ordinária definição de regras sobre o mecanismo das federações nas casas legislativas e no processo eleitoral.
Fusão, a saída – Para Romão, alterações na atual legislação, às duras penas estatuída, faltando pouco mais de um ano de quatro meses para as eleições, devem ser prontamente repelidas. “O caminho alternativo para os partidos com insuficiente envergadura de votos, de perpassar os rigores do novo regramento, é o de se estruturarem mediante fusão, o que lhes possibilitam maior competitividade eleitoral e nova roupagem programática”, sugere.
Globo tentou Copa – Agora crítica da realização da competição, a Globo tentou transmitir a Copa América. Os principais executivos da emissora viajaram ao Paraguai em outubro de 2020 para pedir perdão à Conmebol para que a TV pudesse concorrer na disputa pelos direitos do campeonato. As informações são do site Notícias da TV. O perdão era necessário porque a Conmebol está processando a Globo por quebra de contrato. A emissora brasileira terminou o contrato de transmissão da Copa Libertadores em agosto do ano passado, antes do prazo estipulado. Sem a autorização da Conmebol, a Globo não poderia participar da concorrência para a transmissão de nenhum de seus torneios.
Mas quebrou a cara – A comitiva global contou com Jorge Nóbrega, presidente executivo da Globo, Paulo Marinho, diretor dos canais da emissora, e Pedro Garcia, diretor de aquisição de direitos. Eles foram à sede da Conmebol e foram recebidos pelo presidente da entidade, Alejandro Domínguez. A proposta da Globo era adquirir os direitos de transmissão da Copa América e da Libertadores, de 2023 a 2025 – os direitos são do SBT até 2022. A Globo queria os direitos para as TVs aberta e por assinatura, internet, rádio e streaming. Mas a Conmebol não fechou negócio.
Pressão pelo distritão – Há um movimento na Câmara para atropelar a comissão especial da reforma política e votar o projeto direto no plenário. O motivo é a pressa para aprovar mudanças nas regras eleitorais até outubro na Casa e no Senado. Se votadas depois disso, não valem para 2022. O modelo de eleição com mais apoio na Câmara é o distritão, que elege os deputados mais votados independentemente do desempenho dos partidos. No sistema de eleições atual as cadeiras de cada unidade da Federação na Câmara são dividas de acordo com a votação dos partidos. As vagas conquistadas pelas siglas são divididas entre seus filiados mais votados.
CURTAS
COM LIRA – Os pedidos para acelerar a tramitação do projeto, uma PEC (proposta de emenda à Constituição), já chegaram ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O Poder360 apurou que o deputado não demonstrou contrariedade, mas que ainda não há certeza se o Regimento Interno da Câmara permitiria a manobra. Em tese, só é possível retirar o projeto da comissão e levar para o plenário quando ela estiver funcionando a ao menos 40 sessões da Casa. Foram apenas 15 até o momento.
REELEIÇÃO DIFÍCIL – A pressão para mudar as regras eleitorais aumenta à medida em que as tratativas para fechar as candidaturas do ano que vem avançam. A manutenção das regras atuais ameaça a existência dos partidos pequenos e também é problemática para diretórios locais pouco estruturados de siglas grandes. Pode haver dificuldades pare encontrar candidatos a deputado federal em determinados Estados.
Perguntar não ofende: Por que os nobres deputados federais adoram legislar em causa própria?
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Fusão, a saída – Para Romão, alterações na atual legislação, às duras penas estatuída, faltando pouco mais de um ano de quatro meses para as eleições, devem ser prontamente repelidas. “O caminho alternativo para os partidos com insuficiente envergadura de votos, de perpassar os rigores do novo regramento, é o de se estruturarem mediante fusão, o que lhes possibilitam maior competitividade eleitoral e nova roupagem programática”, sugere.
Pressão pelo distritão – Há um movimento na Câmara para atropelar a comissão especial da reforma política e votar o projeto direto no plenário. O motivo é a pressa para aprovar mudanças nas regras eleitorais até outubro na Casa e no Senado. Se votadas depois disso, não valem para 2022. O modelo de eleição com mais apoio na Câmara é o distritão, que elege os deputados mais votados independentemente do desempenho dos partidos. No sistema de eleições atual as cadeiras de cada unidade da Federação na Câmara são dividas de acordo com a votação dos partidos. As vagas conquistadas pelas siglas são divididas entre seus filiados mais votados.