Bolsonaro pede, e Saúde avalia desobrigar o uso de máscara
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (25) que, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, a pasta analisa a possibilidade de desobrigar o uso de máscaras. Segundo o ministro, Bolsonaro é um grande defensor das liberdades individuais e comparou o uso da medida de proteção contra a Covid-19 a “mutar”, silenciar as pessoas.
– A recomendação do Ministério da Saúde têm sido a de conscientizar as pessoas, e não ficar “mutando” as pessoas. Não queremos criar imposições para as pessoas. Queremos cada um dos brasileiros aliados ao Ministério da Saúde para que consigamos vencer a pandemia. Não adianta só ficar “mutando” uma pessoa específica. As condutas têm de ser isonômicas [igualitárias] – disse Queiroga durante evento promovido pela XP Investimentos.
Apesar das críticas ao uso do equipamento, Queiroga destacou que o avanço da variante Delta é motivo de incerteza sobre a desobrigação do uso de máscaras. Segundo o ministro, a área técnica do Ministério da Saúde estuda primeiro a desobrigação do equipamento em áreas ao ar livre e depois em ambientes fechados.
– Presidente pediu que eu estudasse o assunto. A área técnica do ministério está fazendo estes estudos. Naturalmente que a desnecessidade do uso de máscaras depende do cenário epidemiológico, do número de pessoas vacinadas – afirmou o ministro.
Queiroga ressaltou, no entanto, que outros países tentaram flexibilizar o uso de máscaras e tiveram que voltar atrás com a medida devido ao avanço da variante Delta da Covid-19.
– Vamos trabalhar não só para dar as respostas que o presidente da República solicita do Ministério da Saúde, mas sobretudo para tomar condutas que sejam seguras, que possam fazer com que essa pandemia tenha fim – declarou.
Para o ministro, o papel da pasta é o de passar uma “palavra de serenidade à sociedade”, e não de ficar fazendo previsões catastróficas sobre o sistema de saúde.
– O Ministério da Saúde não pode ser um problema – pontuou Queiroga.
*AE
Bolsonaro ‘manda’ repartições reduzirem consumo de energia
Presidente editou decreto estabelecendo medidas para a redução do uso de energia
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR
Nesta quarta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que determina aos órgãos da administração pública a adoção de medidas de redução do consumo de energia. A intenção do governo é fazer com que o uso de energia chegue a ficar entre 10% e 20% abaixo dos níveis de 2018 e 2019.
A contenção irá durar de setembro de 2021 a abril de 2022, e os órgãos públicos terão que divulgar os resultados do consumo de energia na internet. Aqueles que não conseguirem reduzir o consumo terão que apresentar justificativas para isto.
Entre as medidas indicadas no decreto estão a melhor utilização de luz natural, limites de temperatura dos aparelhos de ar-condicionado (que não poderá passar de 20ºC), limite na temperatura de aquecedores (24ºC), o desligamento dos aparelhos de ar-condicionado quando não estiverem em uso etc.
A iniciativa do presidente tem por objetivo ajudar o país no enfrentamento da crise energética.
Bolsonaro lamenta crises: "Só Deus explica a gente estar de pé"
O presidente Jair Bolsonaro lamentou a apoiadores, nesta terça-feira (24), as crises que o governo federal tem enfrentado durante seu mandato. Bolsonaro recebeu um coral evangélico no Palácio da Alvorada durante um evento institucional e recebeu uma oração.
– Foi um primeiro ano difícil, o segundo acabou sendo mais difícil por causa da pandemia. Agora no terceiro, ainda tem um restinho da pandemia, espero que já esteja no final. Veio uma geada também. Estamos na maior crise hidrológica nos últimos 91 anos. Parece que eu estou sendo testado. Nunca se viu uma seca como essa. Reservatórios foram lá embaixo. Não sei como a gente tá resistindo ainda. Só tem uma explicação – afirmou.
Bolsonaro atribuiu a Deus a continuidade de seu governo.
– O que conforta a gente é ter a consciência em paz e mesmo com dois anos de governo, com desgaste, com inflação, que vem do “fique em casa, economia a gente vê depois”. Produzimos menos e gastamos mais, inflação tá aí. Mas isso é uma coisa que aconteceu no mundo todo. Só Ele (Deus) explica a gente estar de pé. Não falta gente querendo aquela cadeira, não é para bom uso não. Os que criticam não apontam soluções – disse a apoiadores.
Estratégia empregada por Jair Bolsonaro para manter a sua base de apoio mais fiel arregimentada, a radicalização não está surtindo o efeito esperado pelo presidente da República nas redes sociais. Pelo contrário, tem contribuído para que ele perca influência no universo digital, no qual reinava praticamente sozinho no início de seu mandato. No fim da semana passada, Bolsonaro foi ultrapassado pelo ex-presidente Lula (PT) no ranking de popularidade digital (IPD) elaborado pela Quaest Consultoria.
A perda da liderança para o petista, por uma margem muito estreita de pontos, coincide com a desidratação da popularidade digital de Bolsonaro depois de ataques desferidos por ele contra as urnas eletrônicas e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que comanda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes, que chefiará o TSE nas eleições de 2022. Barroso e Moraes foram determinantes para que Bolsonaro passasse à condição de investigado no inquérito das Fake News em tramitação no Supremo.
O gráfico abaixo mostra as trajetórias da popularidade digital de Bolsonaro e Lula. Em 29 de julho, quando protagonizou a notória live em que atacou as urnas eletrônicas, sem apresentar as provas de fraude eleitoral que tanto prometia, Bolsonaro liderava o IPD com ampla vantagem sobre Lula: 68,76 x 41,78. Em 10 de agosto, dia do desfile de tanques pela Praça dos Três Poderes, a vantagem caiu para 53,17 a 36,3. Na quinta-feira 19, houve a troca de posições, com 55,72 para Lula e 53,36 para Bolsonaro. No dia seguinte, sexta-feira 20, quando o ex-capitão apresentou o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, Lula subiu para 59,79, e Bolsonaro caiu para 52,38.
“As tentativas recentes de Bolsonaro de mobilizar a sua base não parece que funcionaram. O ataque às urnas eletrônicas e o desfile dos tanques em Brasília não foram capazes de aumentar a sua popularidade nas redes. Sua velha tática de criar pautas não tem mais o mesmo efeito que observamos no passado”, diz o cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest Consultoria.
Desde o início do ano, a regra foi a liderança de Bolsonaro no IPD, interrompida algumas vezes por Lula. Como nas pesquisas de intenção de voto, nas quais o petista e o presidente lideram com certa folga sobre os demais postulantes, nas redes sociais os nomes de centro também patinam, como fica claro no gráfico abaixo. Em 20 de agosto, Ciro Gomes (PDT) marcou 26,3, e João Doria (PSDB), 20.8.
O IPD é elaborado a partir de dados coletados em redes sociais e buscadores — como Twitter, Instagram e Google Search — e leva em consideração indicadores como número de seguidores, capacidade de promover engajamento e quantidade de reações positivas às mensagens postadas. Com essas informações, a Quaest confere uma pontuação de 0 a 100 a cada ranqueado. Em primeiro de janeiro deste ano, Bolsonaro tinha 83,2 contra 40,3 de Lula.
Por que Odebrecht e OAS bancaram reforma em sítio usado por Lula?
Da Folha de S. Paulo
A rejeição da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o sítio de Atibaia (SP) faz com que fique sem julgamento pelo Poder Judiciário o motivo das reformas e das benfeitorias feitas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS no imóvel rural que era frequentado pelo líder petista.
A decisão da Justiça deste final de semana não levou em consideração a totalidade de provas e alegações apresentadas pela acusação e pela defesa de Lula desde 2016, que inclui diligências de busca e apreensão, delações, depoimentos, perícias e documentos imobiliários.
Ou seja, o vasto material poderia permitir à Justiça responder se as obras tiveram ligação com atos de corrupção em contratos da Petrobras.
A medida tomada pela 12ª Vara Federal Criminal de Brasília no sábado (21) não correspondeu a uma decisão em que um réu é absolvido ou condenado com base nesse tipo de conjunto de indícios e afirmações das partes, que na linguagem do direito é chamada de sentença de mérito.
A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves rejeitou dar prosseguimento à denúncia por motivos de técnica processual.
A magistrada entendeu que ocorreu prescrição no caso de Lula e outros acusados com 70 anos de idade ou mais, ou seja, esgotou-se o prazo legal para que eles fossem eventualmente punidos pela Justiça, caso ficasse comprovada a prática de crimes.
O Ministério Público Federal ainda pode recorrer contra a decisão da juíza.
Segundo o advogado de Lula, Cristiano Zanin, a decisão do STF e da 12ª Vara Federal de Brasília mostram que as provas apresentadas pelo Ministério Público resultaram de “uma construção viciada e ilegal”.
“Jamais deveria ter havido uma acusação, pois não há elementos juridicamente válidos para sustentar uma acusação”, e assim não há como se chegar a uma sentença de mérito, de acordo com o defensor do ex-presidente.
Zanin afirma que as decisões judiciais comprovam a inocência de Lula no caso, tendo em vista o princípio constitucional da presunção de que ninguém deve ser considerado culpado até que tenha sido condenado e não haja mais recursos contra a punição, o que no jargão jurídico é denominado trânsito em julgado.
Na atual situação processual, a principal lacuna deixada no caso é sobre a justificativa para a realização das reformas e benfeitorias pelas empreiteiras na propriedade frequentada por Lula e seus familiares.
Um ponto sensível para o petista neste caso é que as obras promovidas pela Odebrecht no sítio tiveram início no fim de 2010, quando ele ainda ocupava o cargo de presidente e estava prestes a encerrar seu segundo mandato.
A defesa do petista afirma que, naquele ano, a então primeira-dama Marisa Letícia é que estava a par das atividades tocadas pela construtora Odebrecht no local, e Lula só veio tomar conhecimento sobre elas depois que já haviam sido concluídas, após deixar a Presidência.
Outra situação explorada pelos acusadores de Lula é o fato de que ele e sua família usufruíram pessoalmente dos espaços do sítio após as obras promovidas pelas empresas.
No âmbito da Operação Lava Jato, a Polícia Federal realizou diligência de busca e apreensão no sítio e foram encontrados diversos objetos pessoais de Lula e Marisa no local.
A realização de obras pela Odebrecht no sítio foi revelada pela Folha em reportagem de janeiro de 2016. Na ocasião, a ex-dona de uma loja de materiais de construção fornecedora da empreiteira estimou que o gasto da Odebrecht com a obra foi de cerca de R$ 500 mil só em materiais.
A defesa do ex-presidente nega que tenha havido benefício pessoal pago pelas empreiteiras ao petista, uma vez que ele nunca figurou como proprietário formal do imóvel.
Na época em que o petista e familiares visitavam o local, o sítio estava registrado em nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo de Lula, e do empresário Jonas Suassuna. Ambos eram sócios de Fábio Luís, filho de Lula conhecido como Lulinha.
Em relação às benfeitorias realizadas pela empreiteira OAS, a acusação indicou principalmente depoimentos do executivo da empresa Léo Pinheiro e emails obtidos durante as investigações.
Em novembro de 2018, Pinheiro testemunhou à Justiça e disse que a OAS desembolsou cerca de R$ 400 mil em obras no sítio em 2014, realizando mudanças na sala, na cozinha e no lago do sítio.
O executivo da OAS afirmou que Lula teria pedido as benfeitorias pessoalmente a ele e que o ex-presidente nunca indagou como poderia ressarcir a OAS pelos gastos.
A PF também obteve troca de emails entre Pinheiro e o arquiteto da OAS Paulo Gordilho, nos quais este último se referia ao sítio como "fazenda do Lula" e afirmava que o tema das benfeitorias deveria ser tratado com "sigilo absoluto".
Ao longo das apurações os investigadores do caso também coletaram documentos que mostravam a aquisição de bens por familiares e assessores de Lula para utilização no sítio.
Segundo a acusação, entre esses bens estavam pedalinhos usados no lago da propriedade rural, que teriam sido comprados por um segurança especial do ex-presidente.
Indagado sobre tais pontos das investigações, o advogado de Lula ressalta que o imóvel em Atibaia jamais pertenceu ao presidente e diz que “tudo o que foi produzido por Curitiba na fase pré-processual e na fase processual, de acordo com o julgamento do Supremo Tribunal Federal [sobre a parcialidade de Moro] e a decisão de sábado, é um nada, e não pode comportar, neste momento, qualquer discussão”.
Como mostrou a Folha em reportagem de março passado, desconsiderando a conexão com contratos da Petrobras ou outros setores públicos, restaria apenas a possibilidade de discussão sobre se teria ocorrido improbidade administrativa, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.
A diferença é que a improbidade é uma ilegalidade contra a administração pública na área cível, e não pode levar à prisão, como ocorre no campo penal. As improbidades podem levar a punições como multa, devolução de valores e perda dos direitos políticos.
Porém mesmo essas supostas irregularidades de Lula nessa esfera civil já estariam prescritas, de acordo com os constitucionalistas.
LULA E OS INDÍCIOS SOBRE O SÍTIO DE ATIBAIA
Compra do sítio Em 2010 o empresário Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo de Lula que atuou na fundação do PT, adquire formalmente o sítio. No mesmo ano a família de Lula passa a frequentar a propriedade rural
Obras pela Odebrecht Segundo laudo da Polícia Federal, a empreiteira Odebrecht iniciou obras no sítio no fim de 2010, quando Lula ainda exercia o seu segundo mandato na Presidência da República
Obras pela OAS Em depoimento judicial em novembro de 2018, o executivo da OAS Léo Pinheiro disse que em 2014 a empreiteira gastou cerca de R$ 400 mil em obras no sítio, realizando mudanças na sala, na cozinha e no lago do sítio. Segundo o testemunho, o ex-presidente Lula teria solicitado a reforma pessoalmente a Pinheiro, que disse que ele jamais perguntou como ressarciria a OAS pelos custos
Emails da OAS Em emails obtidos pela Polícia Federal relativos a 2014, Léo Pinheiro se comunicava com o arquiteto da empreiteira OAS Paulo Gordilho, e este último se referia à propriedade como "fazenda do Lula". Dizia também que o assunto da obra deveria ser tratado com "sigilo absoluto"
Busca e apreensão no sítio Em operação da busca e apreensão realizada no sítio, PF encontrou diversos objetos pessoais de Lula e sua mulher
Depoimentos de Emílio Odebrecht ?Em depoimento judicial em novembro de 2018, o executivo Emílio Odebrecht disse que o pedido para que a empreiteira bancasse as obras no sítio em 2010 partiu da então primeira-dama, Marisa Letícia, confirmando declarações que já havia dado em delação premiada
Compra de bens para o sítio Documentos obtidos nas investigações mostraram a compra de bens por familiares e assessores de Lula para uso na propriedade rural
Entre esses bens estavam pedalinhos utilizados no lago do sítio, que teriam sido adquiridos por um segurança especial de Lula, de acordo com a acusação.
A energia do futuro já
Nem só de notícia de crise institucional vive o Brasil. Tem muita coisa acontecendo de bom na economia e para o Nordeste uma excelente informação: o Brasil ultrapassou marca de 10 GW (gigawatts) de potência instalada em energia solar e passou a ocupar a 14ª posição na lista de países com mais capacidade de produção desse recurso.
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica afirma que o crescimento é resultado de investimentos no setor. Os investimentos em geração de energia solar foram superiores a R$ 52,7 bilhões desde 2012. Estima-se que eles continuem a crescer devido à aprovação do marco da geração distribuída. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda para ser votado no Senado.
O marco garante benefícios aos atuais produtores e àqueles que registrarem a atividade até 12 meses depois da publicação da lei. Eles terão descontos no uso de tarifas da rede de distribuição de energia até 2045. A ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) estima que o projeto vai levar à instalação de mais 10 GW nos próximos 2 anos. O texto também oferece incentivos para a instalação de painéis em unidades consumidoras de baixa renda.
Só em julho, a produção de energia solar registrou dois recordes: geração instantânea, com um pico de 2.211 MW, no dia 19; e geração média em um dia, com 682 MW médios, no dia 30. O aumento da produção de energia solar é impulsionado, principalmente, pela geração centralizada de empresas que venceram leilões do governo e por geração distribuída, quando os consumidores geram a sua própria energia ou compram de condomínios ou consórcios.
Em geração centralizada, o Brasil tem 3,5 GW de potência instalada em usinas solares, o que equivalente a 1,9% da matriz elétrica do País. Nos últimos quatro leilões realizados pelo Governo, de 2019 a 2021, a fonte teve os preços mais baixos, sendo a mais competitiva. Já em geração própria, o Brasil conta com 6,5 GW de potência instalada. É considerada geração própria desde painéis instalados em telhados de casas ou prédios comerciais, a indústrias e fazendas solares.
O presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, cita a energia solar como a solução para a falta de chuvas, que esvaziou os reservatórios das hidrelétricas, obrigando o acionamento de termelétricas, que são mais caras e poluentes. “Parte da solução para o problema está diante de nós, basta olhar para o céu “, escreveu em nota.
Mudanças – Em 2019, a Aneel abriu consulta pública para discutir o modelo atual que regula o setor, criticado por repassar aos consumidores mais pobres, que não têm condições de investir em energia solar, o custo com manutenção e uso do sistema, já que quem os utiliza recebe incentivos. Há resistências dos que consideram que retirar os incentivos existentes seria “taxar o sol”. O presidente Bolsonaro foi um dos que endossaram a crítica e ameaçou demitir os servidores que tratassem do assunto. Os produtores defendem que os incentivos garantem o crescimento de uma fonte de energia limpa e menos demandante de investimentos em linhas de transmissão, já que pode ser instalada perto dos grandes centros consumidores.
Festival de mentiras – Na entrevista que concedeu ao Roda Viva, segunda-feira passada, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que estará no próximo fim de semana em Pernambuco, disse que “2022 não será uma eleição para bonzinhos”. “2022 não será uma eleição para bonzinhos, será uma eleição difícil, de extremismos e de muita dificuldade. Se preparem para um festival de fake news”, disse o tucano. Doria disse ainda que “se preparou” para disputar as eleições prévias de seu partido “respeitando” os outros candidatos, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e o senador cearense Tasso Jereissati, que acontece em novembro.
Nem horror nem terror – Doria também bateu duro em Bolsonaro. Disse que o governo é “muito pior” do que foram as administrações dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. “Escolhemos o remédio errado para resolvermos o problema histórico do PT. Por isso que nas próximas eleições, nem PT nem Bolsonaro. Nem Lula nem Bolsonaro. Nem horror nem terror. O que o Brasil vai precisar é de um bom gestor, para precificar o país, para criar harmonia e entendimento”, afirmou.
Boa notícia – O Brasil chegou a 60,4% da população vacinada com ao menos uma dose de um imunizante contra a covid-19. O número representa 128.819.906 pessoas vacinadas com a primeira dose ou dose única. O número de habitantes totalmente vacinados já ultrapassa 55,9 milhões, chegando a 55.958.956, ou 26,2%. É o total de pessoas que completaram o ciclo da imunização. Ao todo, 180.173.488 doses foram administradas no país. Os dados são da plataforma coronavirusbra1, que compila registros das secretarias estaduais de Saúde. As vacinas aplicadas no Brasil com duas doses são a CoronaVac, o imunizante Oxford/AstraZeneca e o da Pfizer. Também está em uso a vacina da Janssen, que requer só uma dose.
Covarde e mafioso – O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), determinou o afastamento do chefe do Comando de Policiamento do Interior-7 da Polícia Militar de São Paulo, coronel Aleksander Lacerda. A decisão foi tomada após o jornal Estado de São Paulo revelar publicações do oficial em rede social com críticas ao Supremo Tribunal Federal insuflando a participação de “amigos” nas manifestações de 7 de setembro, uma postura que tem se espalhado em ao menos seis Estados. Em suas postagens, o oficial afirma que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é “covarde”, que Doria é uma “cepa indiana” e que o deputado Rodrigo Maia (RJ), recém-nomeado secretário de Projetos e Ações Estratégicas de São Paulo, é beneficiário de esquema “mafioso”.
CURTAS
Nordeste acolhe – O Consórcio Nordeste, formado pelos governadores dos nove estados da região, lança, hoje, em Natal (RN), um auxílio financeiro voltado a crianças e adolescentes que ficaram órfãs durante a pandemia de Covid-19. O benefício do programa “Nordeste Acolhe” será de R$ 500 por mês, pagos até os 18 anos dos beneficiários. A estimativa é que há cerca de 26,5 mil órfãos em consequência da pandemia da Covid-19, apenas no Nordeste.
Experiência maranhense – Os projetos que criam o programa serão enviados, nos próximos dias, às Assembleias Legislativas dos estados. O programa é inspirado na experiência do Maranhão, governado por Flávio Dino (PSB), o “Programa Cuidar”, que também concede R$ 500 por mês a crianças em situação de orfandade bilateral até a maioridade.
Perguntar não ofende: O 7 de setembro que se aproxima será um divisor de águas no País?
Eike Batista, cidadão que foi considerado o 8º homem mais rico do mundo a partir de empréstimos concedidos pelo BNDES de Lula, escreveu o seguinte:
– Eu, Eike Batista, vos chamo de ladrões de pátria corruptos, e sou capaz de provar. São todos juizes covardes, e quero ver coragem para mandarem me prender.
Na declaração transcrita pelo jornal “Inconfidência” (em 17/08/21), Eike Batista pontificou: “Eu paguei pro ministro Fachin, pra Rosa Weber, pro Toffoli, pro Lewandowski, pro Gilmar Mendes, pro Renan, pro Rodrigo Maia, pra Dilma Rousseff, pro Lula, pra Gleisi Hoffman e pro Michel Temer”.
Aqui não se trata de denúncia. Eike diz que tem provas, pois não costuma dar dinheiro sem documentar-se. De fato, o dossiê desse pessoal do STF não é de se jogar fora. O Fachin, por exemplo, esquerdista convicto, foi nomeado ministro depois de fazer campanha presidencial para a guerrilheira Dilma Roussef.
Por outro lado, Fachin tem vinculações indissolúveis com o PT, a CUT e o MST, do qual, no dizer de Zé Dirceu, “recebia rendas”.
Assim, não é difícil entender porque o ministro militante justifica as invasões de terra pelo MST e ataca os produtores rurais que procuram o lucro.
No STF, Fachin, criando leis esdrúxulas, é acusado de atentar contra a liberdade religiosa, no que foi criticado por líderes de diversas igrejas. Ao mesmo tempo, conforme o noticiário, Fachin proíbiu as operações da polícia militar contra os traficantes que tomaram conta dos morros cariocas expandindo o terror no seio da população.
Além dos alegados pagamentos de Eike, Fachin foi também acusado de receber dinheiro da JBS, empresa condenada que fez o lobby eleitoral do ministro quando da sabatina a que se submeteu no Senado.
Outra figura exemplar é o Dias Toffoli, ex-assessor jurídico do PT, da CUT e de Zé Dirceu, nomeado ministro do STF por Lula. Para pertencer ao Supremo, diz a narrativa, se exige do postulante “conduta ilibada e notório saber juridico”. Toffoli, no entanto, foi julgado duas vezes pelo governo do Amapá por crimes financeiros e duas condenado a ressarcir os cofres Estado.
Quanto ao “notório saber jurídico”, o assessor de Lula foi reprovado duas vezes em concurso público para juiz no Estado de São Paulo. Uma vez ministro, todavia, Dias Toffoli não se fez de rogado: tratou de tirar da cadeia Zé Dirceu, condenado a 30 anos de prisão pelo seu envolvimento no escândalo do Mensalão, do qual foi tido como mentor.
Para ampliar o prontuário de Dias Toffoli, a advogada Cristiane Araújo de Oliveira declarou que, à época do Mensalão, manteve relações privilegiadas e troca de favores com o então Advogado Geral da União do governo Lula. Ela disse que se encontrava e mantinha relações com Toffoli no apartamento de Durval Barbosa, operador do Mensalão, de quem o titular da AGU teria destruído gravações comprometedoras.
Por sua vez, em delação premiada à Lava-Jato Marcelo Odebrecht, dono da Construtora, informou que Dias Toffoli tinha codinome na agenda da empresa. Já como presidente do STF, Toffoli foi acusado de tomar medidas consideradas ostensivas, tais como determinar a entrega pelo Banco Central de dados sigilosos de 600 mil pessoas físicas e jurídicas ao tempo em que suspendia as investigações do esquema de Caixa 2 e lavagem de dinheiro que envolviam o senador tucano José Serra.
Outro ministro que se impõe no STF é o Alexandre de Moraes, figura contra a qual o presidente da República Jair Bolsonaro protocolou junto ao Senado Federal pedido de abertura de processo de impeachment baseado no artigo nº 52 da Constituição que diz “competir privativamente ao Senado proceder e julgar os crimes de responsabilidade não apenas do presidente da República como também ocupantes de outros cargos como os dos ministros do Supremo”.
Moraes, segundo sites das redes sociais, entre eles a Wikipédia, fonte das principais notas aqui coletadas, teria sido indicado ministro do STF a partir de conversa entre o questionado ex-presidente Temer, que o nomeou, e Eduardo Cunha, ex-presidente deposto da Câmara Federal.
Antes de ser ministro, Moraes exerceu vários cargos públicos, entre os quais, o de Secretário de Segurança do Estado de São Paulo. Sua passagem na Segurança, no entanto, foi “colocada em xeque diversas vezes por conta da violência excessiva diante dos protestos”. Segundo dados levantados à época pela Globo, “a Polícia Militar foi responsável pela morte de uma em cada quatro pessoas assassinadas no Estado”.
Em 2015, reportagem do Estado de São Paulo afirmou que
“Alexandre de Moraes constava no Tribunal de Justiça de São Paulo como advogado em pelos menos 123 processos na área civil da Transcooper, cooperativa que está presente em uma investigação que trilha movimentações de lavagem de dinheiro e corrupção engendrada pela organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC)”.
Ainda segundo o Estadão, Moraes justificou-se por meio de nota dizendo que “renunciou a todos os processos que atuava como um dos sócios do escritório de advocacia e que estava de licença da OAB no período da investigação”.
Indicado para o STF por Temer depois da morte de Teori Zavascki em acidente aéreo considerado obscuro, Alexandre de Moraes foi criticado por políticos da oposição por seu histórico ligado ao PSDB. Por sua vez, no plano autoral, lMoraes foi acusado de copiar em suas obras trechos de livros de outros autores sem creditar as devidas autorias. Alguns juristas apontaram que o uso de textos sem clara indicação da fonte é um caso de plágio. De pronto, Moraes defendeu-se dizendo que a obra espanhola copiada estava na bibliografia do livro.
Em outro livro, “Constituição do Brasil interpretada”, Moraes fez uso de trecho idêntico a livro escrito por Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra Martins. Neste caso, juristas apontam não haver plágio por ser um trecho curto e sem conceitos inovadores, mas apontam que houve no caso “negligência acadêmica”
O ministro do STF é também acusado por instituições e setores da sociedade civil de abuso de autoridade ao efetuar prisões arbitrárias e censura indevida, como no caso da revista Ivanhoé, ato que recebeu críticas e protestos de órgãos de defesa da liberdade de imprensa e expressão, entre eles a Associação Nacional de Jornais, a Associação Nacional de Editores de Revistas, a Associação Brasil.eira de Jornalismo Investigativo, a Associação Brasileira de Imprensa e da Transparência Internacional. E do próprio ministro do STF, Marco A|urélio de Mello, que afirmou ter havido “censura” e “retrocesso” na decisão do colega Alexandre de Moraes”.
Outro notável do STF é a figura de Luiz Roberto Barroso, nomeado ministro pela guerrilheira Dilma Rousseff, destituída da presidência da República por impeachment.
Antes de assumir o Suprema, Barroso tornou-se figura polêmica por ter sido advogado de Cesare Battisti, terrorista condenado a prisão perpétua na Itália pelo frio assassinato de quatro pessoas (dois policiais, um joalheiro e um açougueiro). Integrante do bando “Proletários Armados pelo Comunismo”, Battisti fugiu da França e se estabeleceu no Brasil com documentos falsos para evitar a extradição. Preso no Rio de Janeiro, o governo Lula logo concedeu ao terrorista status de “refugiado político” -repudiado pelo governo italiano e pelo Parlamento Europeu.
(Em 2018, capturado na Bolívia, Battisti perdeu o status de refugiado e, por ato assinado por Temer, o criminoso foi extraditado para a Itália. Hoje, cumpre pena de prisão perpétua em presídio de segurança máxima na Sardenha).
Abordando a questão do julgamento do Mensalão, que condenou Zé Dirceu a 30 anos de prisão, Barroso declarou que o “posicionamento do STF foi mais duro do que costumava ser em decisões penais”. Mais tarde, Barroso concedeu indulto ao mesmo Zé Dirceu por entender que o sentenciado preenchia “os requisitos objetivos e subjetivos fixados de um modo geral e abstrato pelo ato presidencial para o gozo do benefício do indulto”.
No plano ideológico, Barroso já se confessou um liberal que acredita no conceito iluminista do “bom selvagem” e no culto ortodoxa da razão. Como se sabe, o iluminismo de Rousseau e dos enciclopedistas, cuja Enciclopédia foi toda financiada pela promíscua Madame Pompadour (amante de Luiz XV), foi o ponto de partida que alimentou os ideias da falida e guilhotinesca Revolução Francesa. Aqui, só para ficar entre os intelectuais esquerdistas, vale lembrar que o pessoal da Teoria Crítica da Escola de Frankfurt, entre eles Theodor Adorno, enxerga o iluminismo, o mais das vezes, como instrumento prático de exploração e de dominação a serviços do homem e do poder. Ou seja, consideram-no instrumento de manipulação ideológica para oprimir as massas.
No caso especifico das eleições presidências de 2022, o ministro Barroso, desde que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, passou a defender um “choque de iluminismo” e tornou-se uma “muralha” na crença de que as urnas eletrônicas são invioláveis e não podem ser fraudadas, mesmo admitindo que, hoje em dia, ninguém está imune a ataque dos hackers e que até o painel de votação do Senado foi violado. Pior: mesmo sabendo que o seu ex-assessor, Gilberto Janino, o “Pai das Urnas Eletrônicas”, admitiu o seu “impacto” no resultado final das eleições suplementares em cidade do interior do Rio de Janeiro.
Primordialmente, Barroso exclui a possibilidade da recontagem de votos porque, embora possa ser a vontade da maioria dos nossos eleitores, “a introdução do voto impresso custa R$ 2 bilhões”. Bem, num país em que o TSE custa R$ 9 bilhões anuais e em que o desvio das verbas oficiais para o combate do Covid supera a casa de presumíveis R$ 400 bilhões… 2 bi para consagrar a pretendida lisura eleitoral postulada por boa parte dos brasileiros se firma como indispensável. Sobretudo quando se trata de estabelecer no Brasil o primado da soberania democrática!
Pretendo me estender na análise das urnas eletrônicas, mas fiquei perplexo quando ouvi de Barroso, ao sair de visita ao Congresso Nacional, afirmar malicioso:
– Eleição não se ganha, se toma… O som está ligado?
BRASÍLIA - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação por associação criminosa que havia sido imposta ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e a seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima. A condenação por lavagem de dinheiro, no entanto, foi mantida. Com isso, a pena deles, foi reduzida em um ano e meio. A de Geddel caiu de 14 anos e dez meses para 13 anos e quatro meses, e de Lúcio de dez anos e meio para nove anos.
Leia:Congresso se articula para dobrar valor de fundo eleitoral para no mínimo R$ 4 bi, após veto de Bolsonaro
A ação penal que levou à condenação dos dois em outubro de 2019 diz respeito ao "bunker" em um imóvel da família em Salvador, onde a Polícia Federal descobriu R$ 51 milhões. A defesa apresentou um recurso, chamado de "embargos de declaração", pedindo a absolvição.
Gilmar avaliou que o fato de serem irmãos faz com que mantenham estreitos vínculo e "jamais pode ser considerado como prova da permanência da associação criminosa, mas apenas das naturais relações de família, que são inclusive acobertadas e fomentadas pelo ordenamento jurídico". Gilmar, porém, rejeitou outros argumentos da defesa para tentar derrubar a condenação por lavagem.
Também prevaleceu o voto de Gilmar para anular a condenação por danos morais no valor de R$ 52 milhões. Em sua avaliação, não foram apresentados "fundamentos suficientes para se fixar o valor do dano moral coletivo no patamar estabelecido". Fachin concordou apenas em reduzir a multa para R$ 51 milhões.
Mourão admite problemas com Bolsonaro, mas jura lealdade
Vice disse que o presidente "pode ficar tranquilo" a seu respeito
O presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão Foto: PR/Marcos Corrêa
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, admitiu nesta segunda-feira (23) que não vive um bom momento em sua relação com o presidente Jair Bolsonaro, mas prometeu “lealdade acima de tudo”.
– Não é uma relação simples. Nunca foi [uma relação simples] entre presidente e vice. Nós não somos os primeiros a viver esse tipo de problema. Mas o presidente sabe muito que ele conta com a minha lealdade acima de tudo. Ele pode ficar tranquilo sempre a meu respeito – disse o general, que negou ter cogitado renunciar ao cargo devido a desentendimentos com o chefe do Executivo.
Segundo uma reportagem do jornal O Globo, Bolsonaro teria se irritado ao saber pela imprensa do comparecimento de Mourão a uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, grande desafeto do presidente. A atitude do vice seria um dos motivos da falta de condições de ele permanecer no cargo.
A reunião ocorreu no último dia 10, quando Bolsonaro assistiu ao desfile de blindados da Marinha, em frente ao Congresso, na data para a qual estava prevista a votação da PEC do voto impresso – pauta prioritária do presidente, mas que acabou sendo arquivada pelo Parlamento. Naquele dia, Mourão assegurou a Barroso que as Forças Armadas não embarcariam em aventuras golpistas.
O presidente Bolsonaro tem feito ataques sistemáticos ao ministro e promete entregar ao Senado um pedido de impeachment contra Barroso, assim como fez com o ministro Alexandre de Moraes, na última sexta-feira (20).
*AE
Dino diz que preferiria Mourão presidente: “Não é arruaceiro”
Governador do Maranhão defende impeachment de Bolsonaro
Hamilton Mourão durante reunião com Flávio Dino, no ano passado Foto: Bruno Batista /VPR
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), revelou sua “preferência” por Hamilton Mourão (PRTB) na Presidência, em detrimento de Jair Bolsonaro. Para Dino, em caso de um impeachment, o vice adotaria uma postura “mais séria” no cargo, haja vista de não ser um “arruaceiro”.
– O Mourão é uma pessoa mais à direita, mas não se comportaria como um arruaceiro, como um bagunceiro. Seria uma saída de transição, quem sabe, ou será uma saída de transição, uma vez que Bolsonaro, a essa altura, está atormentado e desgovernado, inclusive psicologicamente. Então, talvez fosse uma saída de transição para que haja eleições em paz no Brasil – disse o governador maranhense em entrevista ao UOL, nesta segunda-feira (23).
Isto posto, Dino obviamente não deixou dúvidas de ser a favor de um impeachment contra o atual chefe do Executivo. Dino defende que um pedido de impeachment contra um ministro da Corte é “coação”.
– Sou favorável ao impeachment. A oposição tem tentado, mas o que nós não temos são votos neste instante. Somos minoria na Câmara, mas temos tentado. Eu sou a favor do impeachment [de Bolsonaro] não só pelos aspectos políticos, mas também pelos aspectos jurídicos. Nós temos crimes de responsabilidade sendo perpetrados gravemente. Somente esse episódio de ameaçar, coagir o ministro Barroso, coagir o ministro Alexandre de Moraes, em qualquer país seria suficiente para o impeachment – declarou.
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Festival de mentiras – Na entrevista que concedeu ao Roda Viva, segunda-feira passada, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que estará no próximo fim de semana em Pernambuco, disse que “2022 não será uma eleição para bonzinhos”. “2022 não será uma eleição para bonzinhos, será uma eleição difícil, de extremismos e de muita dificuldade. Se preparem para um festival de fake news”, disse o tucano. Doria disse ainda que “se preparou” para disputar as eleições prévias de seu partido “respeitando” os outros candidatos, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e o senador cearense Tasso Jereissati, que acontece em novembro.
Covarde e mafioso – O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), determinou o afastamento do chefe do Comando de Policiamento do Interior-7 da Polícia Militar de São Paulo, coronel Aleksander Lacerda. A decisão foi tomada após o jornal Estado de São Paulo revelar publicações do oficial em rede social com críticas ao Supremo Tribunal Federal insuflando a participação de “amigos” nas manifestações de 7 de setembro, uma postura que tem se espalhado em ao menos seis Estados. Em suas postagens, o oficial afirma que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é “covarde”, que Doria é uma “cepa indiana” e que o deputado Rodrigo Maia (RJ), recém-nomeado secretário de Projetos e Ações Estratégicas de São Paulo, é beneficiário de esquema “mafioso”.
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