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Policial : CENSURA
Enviado por alexandre em 15/08/2011 20:46:05



MPF recomenda que Polícias e TVs não exibam presos em situação degradante ou mortes violentas


Polícias e emissoras de televisão têm dez dias para informar cumprimento da recomendação


O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiu uma recomendação às Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar e à Secretaria de Segurança Pública de Rondônia para que estes órgãos somente autorizem filmagens e fotografias de presos quando houver interesse público e com a presença do porta-voz ou de pessoa autorizada pela instituição, além dos policiais responsáveis pela investigação ou prisão.

As emissoras Rede TV, TV Allamanda (SBT) e TV Candelária (Record) também foram recomendadas a não produzir entrevistas com presos sem a permissão deles e do policial responsável. As TVs devem cumprir a Constituição Federal e as leis brasileiras quanto à preservação da intimidade, vida privada, honra, imagem e dignidade das pessoas. Quando houver essa permissão, deve-se preservar as provas do crime, não permitindo o manuseio por jornalistas ou repórteres.

Zombaria e julgamento prévio
Consta na recomendação que as matérias jornalísticas não devem expor os entrevistados a situações vexatórias ou atentatórias à dignidade da pessoa humana, nem formular questões ou juízos que impliquem afirmações de autoria, de culpa ou que apresentem recursos de áudio ou montagens de áudio ou vídeo que possam implicar chacota ou zombaria com as pessoas envolvidas na ação policial.

O procurador da República Ercias Rodrigues ressalta que uma resolução do Conselho de Política Criminal e Penitenciária proíbe que o preso seja constrangido a participar, ativa ou passivamente, de divulgação de informações aos meios de comunicação social, especialmente quanto à sua exposição obrigatória à fotografia ou à filmagem. Ercias Rodrigues lembra que também é direito do preso permanecer calado.

Na recomendação, o procurador informa que o consentimento das autoridades policiais em entrevistas constrangedoras com os presos desrespeita as próprias normas internas da Polícia Militar de Rondônia - Diretriz de Ação Operacional nº 8/2007 - que proíbem atitudes que causem humilhação ao preso e determinam a responsabilidade do policial pela preservação da integridade física e moral do preso.

Na rotina diária das delegacias, quando a autoridade policial conceder entrevista sobre os casos apurados, também deve-se evitar a manifestação de afirmações que indiquem pré-julgamento de pessoas ou fatos.

Mortes violentas
As emissoras também não podem divulgar imagens degradantes e de mortes violentas. Para o MPF, a exposição indevida de imagens de vítimas de acidentes ou assassinatos desrespeita as normas constitucionais, os sentimentos da família das vítimas, adulterando a memória social e familiar de quem é exposto e promovendo a relativização da dignidade humana. Por esta razão, a recomendação é para que também não haja divulgação da imagem de vítimas de mortes brutais.

O procurador argumenta que “o direito à liberdade de comunicação social, assim como todos os direitos fundamentais, não é absoluto, sujeitando-se aos limites gerais da Declaração Universal dos Direitos do Homem e à Constituição Federal”. Ele lembra que as emissoras de TV devem dar preferência a programas educativos, artísticos, culturais e informativo, respeitando os valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Segundo o MPF, os programas jornalísticos não possuem classificação indicativa de idade, mas mesmo os programas apresentados 'ao vivo' podem ser responsabilizados por inadequações que forem repetidas costumeiramente. O procurador lembra que o horário comum de exibição dos programas policiais é próximo ao meio dia, período em que não há restrições de faixa etária. “As crianças têm direito a informação que respeite sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”, ressalta Ercias Rodrigues, argumentando que imagens de cenas violentas podem chocar.

Nos casos envolvendo crianças ou adolescentes infratores, as emissoras de televisão também não devem produzir e divulgar notícia por meio da qual se tenha imagem ou som que permitam a identificação. A divulgação imprópria desrespeita o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Autor: MPF

Policial : Criatividade
Enviado por alexandre em 12/08/2011 16:25:28



Cachorros estão sendo treinados para praticarem assaltos


O método já está sendo utilizado no Rio de Janeiro e São Paulo. Cachorros ferozes estão sendo treinados por bandidos para praticarem assaltos contra pessoas na rua. Como os animais não sabem falar, os cachorros possuem na coleira uma placa com a frase: “(SIC) Sou açaltante, pace tudo qui vossê tiver de valor, cenão eu ti mordu” – diz a placa, que foi escrita pelos bandidos.

A tática usada pelos cães, para assaltar, consiste em se jogar na frente da vítima, rosnar, e fazer a pessoa ler a placa que está no pescoço do cachorro. Geralmente a vitima entra em desespero, e larga o que tem de valor perto do cachorro e corre, e o cão por sua vez, leva os pertencentes para o bandido que o treinou. Há relatos de pessoas que tentaram negociar, acalmando o cachorrinho e oferecendo um biscoitinho, mas acabou levando uma mordida.

Segundo o delegado, que apura o caso, somente esta semana três cachorros já foram detidos. “Estamos investigando para prender a quadrilha toda”, disse o delegado.

g17

Policial : SOCORRO PULIÇA
Enviado por alexandre em 07/08/2011 10:56:57



Delegada tem Orkut roubado e promete prender o ladrão

Uma delegada gaúcha, do Rio Grande do Sul, está furiosa com o roubo da sua conta no Orkut. “Eu vou prender esse ladrão, nem que eu tenha que ir buscá-lo no meio da floresta amazônica”, disse a autoridade policial.

A delegada não soube explicar ao G17 como o “ladrão” roubou sua conta, mas a filha dela, uma adolescente de 14 anos, explicou o que aconteceu: “Mamãe fez um Orkut utilizando um e-mail que não existia e o hacker entrou no Hotmail, criou o e-mail e acessou a conta dela e mudou as senhas”, disse a adolescente.

No momento em que a filha explicava como aconteceu o roubo do Orkut, a mãe delegada interrompeu: “Hacker não, ele é um ladrão, ladrão perigoso, muito perigoso, e vai pagar por isso”, disse a delegada furiosa.

A delegada disse também não saber como iniciar as investigações. "Eu ouvi falar que existe um tal de IP que é possível localizar o computador de quem usou meu orkut, vou procurar saber como funciona isso", disse.

A filha sugeriu que ela esqueça o assunto, faça outra conta e peça aos amigos para denunciarem o perfil roubado para que seja removido da web. "Mãe você não vai encontrar a pessoa que roubou o seu Orkut, porque esse lance de localizar por IP nunca dá certo, se você for em busca do IP de quem entrou na sua conta, verá que é o mesmo IP aqui de casa, porque sempre erra, o IP nunca acerta", disse a jovem.



Policial : BOIOLAGEM
Enviado por alexandre em 03/08/2011 01:14:35



Homem é preso usando apenas duas calcinhas pelas ruas

Um homem de 28 anos foi flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, cidade localizada a 160 quilômetros de Campo Grande, na madrugada de domingo (31). Ele foi detido e levado até a delegacia para prestar esclarecimentos.


De acordo com a Polícia Militar, a abordagem ao homem ocorreu após denúncias de moradores. Uma equipe policial foi enviada ao local e constatou que o homem estava seminu e perambulando próximo a uma pizzaria. Questionado pelos agentes sobre o motivo, ele alegou que foi expulso da casa da namorada e que ela teria ficado com todas as suas roupas.



O homem apresentava escoriações no joelho e no cotovelo e foi conduzido à delegacia da Polícia Civil para prestar esclarecimentos.

Ele foi interrogado pelos responsável do plantão e, em seguida, foi liberado. Ele só deixou a delegacia de Maracaju após conseguir uma bermuda emprestada

Policial : Acerto de contas
Enviado por alexandre em 01/08/2011 00:59:07



Homem é morto em plena via pública de Teixeirópolis

A Polícia Militar de Teixeirópolis registrou na noite do último sábado (30) um crime de morte em plana via pública da cidade. A vitima Gesael Pimentel, 26, vulgo “Geisa”, foi morto com um único disparo de espingarda calibre 22, efetuado pelo agricultor Carlos Pereira dos Santos, que segundo ficou apurado agiu em legitima defesa.

A Polícia Militar foi acionada pelo próprio infrator que ligou no quartel informado que acabara de assassinar uma pessoa identificada como sendo Gesael Pimentel e que iria se apresentar na Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste (até o fechamento desta matéria o infrator não tinha se apresentado), acompanhado do seu advogado. Segundo testemunhas, no momento do crime a vitima estava juntamente com um elemento conhecido por Eduardo, ambos teriam ido há procura do agente para matá-lo.



No dia anterior ao crime o infrator havia comentado com populares que, Gesael e Eduardo estariam cometendo furtos na região, fato este que fizeram ambos citados a tirar satisfação com Carlos, ameaçando o mesmo de morte. Carlos ficou com muito medo das ameaças e resolveu se preparar para se defender. A vitima juntamente com Eduardo foram a procura do agente em uma moto CG/Titan cor preta, quando parou a moto, começaram momento este que o infrator pegou a arma e efetuou o disparo, a vitima e o Eduardo caiaram da moto, Gesael correu baleado uns 50 metros e caiu sem vida dentro de um terreno, enquanto o seu comparsa evadiu-se, com rumo ignorado.



O delegado Marcos Vinícius Filho informou que a vitima Gesael e o seu comparsa estavam sim envolvidos em delitos que vinha ocorrendo na região de Teixeiropolis. O delegado acrescentou ainda que os dois tinham participados recentemente de um roubo a uma aposentada de 65 anos quando levaram R$ 12 mil da vitima.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

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