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Policial : JUSTIÇA
Enviado por alexandre em 28/04/2010 19:49:51



Jovens acusados da morte de “Pipiu” são absolvidos em Júri Popular

Os jovens Douglas de Oliveira e Roberto de Paula ambos com 20 anos de idade foram absolvidos da acusação de serem os autores que ceifou a vida de José Carlos Turetta o popular “Pipiu”.

O crime ocorreu no dia 12 de agosto de 2009 próximo ao Parque de Exposição Agri-show Norte, quando Pipiu pessoa querida por toda sociedade de Ouro Preto do Oeste teve a vida ceifada covardemente por elementos que utilizaram pedaços de paus causando traumatismo craniano e graves lesões por todo o corpo, Pipiu ainda chegou a ser socorrido por uma ambulância do Corpo de Bombeiros, mas devido ao seu estado grave de saúde veio a óbito no corredor do Hospital João Paulo II em Porto Velho aonde foi levado e jogado a mercê da própria sorte.

Como o crime de morte teve repercussão na sociedade a Polícia Civil logo identificou os supostos autores deste delito, ou seja, os jovens Douglas de Oliveira e Roberto de Paula que a principio confessaram o crime em razão da vitima ter derramado um copo de cerveja na camisa de Douglas de forma acidental.

A Polícia Civil deu o caso como concluído e remeteu o inquérito ao Ministério Público Estadual que ofereceu denúncia contra os acusados com base no Art. 121, inciso II e IV (motivo fútil) do Código Penal Brasileiro – CPB.

As famílias dos acusados sempre alegaram que os verdadeiros autores do crime estavam soltos e passaram a buscar justiça para que a inocência de ambos fosse comprovada.

O advogado José Martins dos Anjos experiente operador do direito criminal tendo como assistente o bacharel Celso Cabral de Souza foram incumbidos da missão de defendê-los no Tribunal do Júri no último dia 20 de abril.

O advogado José Martins levou ao plenário do Júri que os jovens foram obrigados a confessar o crime mediante a força física, fato este que foi confirmado por ambos acusados durante o interrogatório.

A Polícia Civil produziu um inquérito com falhas o que não afirmava de forma clara que os jovens eram de fato os autores do bárbaro crime de morte o que não restou aos jurados por sete votos a voltarem pela absolvição de Douglas e Roberto.

O juiz titular da Vara Criminal Dr. Haruo Mizusaki declarou os réus Douglas de Oliveira e Roberto de Paula Lima absolvidos com fundamentos no Art. 386, inciso VII (o juiz absolverá o ou os réus, mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça: não existir prova suficiente para a condenação, incluído pela Lei nº. 11.690, de 2008).

Ao final de quase 12 horas de julgamento o advogado José Martins disse que a Justiça foi feita e que espera que os verdadeiros autores desde crime de morte sejam identificados para que sejam submetidos às Leis do país.

A sociedade agora espera que a Polícia Civil encontre o ou os elementos que tiraram a vida do popular Pipiu, para que este crime não entre na lista dos “esquecidos”.

A reportagem apurou que as famílias dos jovens Douglas e Roberto vão ingressar na Justiça contra o Estado com uma ação de danos morais e financeiros pelos sérios transtornos causados no seio familiar.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com


Policial : A VOLTA
Enviado por alexandre em 27/04/2010 10:45:10



Políticos cassados tentam a redenção nas urnas

Defenestrados de seus mandatos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uma sorte de crimes que vão de abuso de poder econômico até a compra de votos, quatro políticos tentarão retornar ao palco político durante as eleições de outubro, a maioria na condição de favorito. Cassados no ano passado, os ex-governadores da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) e do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB) sonham em voltar aos holofotes no Senado Federal. Já o ex-governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) e o ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO) tentarão um mandato como governador em seus respectivos estados. À exceção de Lago, os políticos com histórico recente de cassação lideram as pesquisas.

Os quatro políticos perderam os mandatos por decisões do TSE devido a irregularidades durante as eleições de 2006. Por determinação da Justiça, três deles tiveram de entregar os cargos para os adversários diretos nas eleições de 2006. Jackson Lago passou o bastão da chefia do Executivo maranhense para a então senadora Roseana Sarney (PMDB). Cunha Lima abriu as portas do Palácio da Redenção para José Maranhão (PMDB) e Expedito Júnior deixou a cadeira no Senado para Acir Gurgacz (PDT). Apenas Marcelo Miranda não teve o desgosto de ver o cargo cair nos braços do principal adversário. A Justiça decidiu que, como Miranda havia vencido o pleito no primeiro turno, o novo governador de Tocantins deveria ser eleito pela Assembleia Legislativa em eleição indireta.

O escolhido acabou sendo um aliado do ex-governador, o então deputado estadual Carlos Gaguim (PMDB). Agora candidato à reeleição, Gaguim deve formar uma chapa puro-sangue em Tocantins, com Miranda para o Senado e o atual senador peemedebista Leomar Quintanilha, candidato à reeleição. Os maiores adversários do ex-governador vêm da oposição ao governo federal, aglutinados em torno do PSDB. A aliança tucana terá o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB) e o senador João Ribeiro (PR) candidatos ao Senado. Wilson Siqueira Campos (PSDB), algoz de Miranda no processo julgado pelo TSE, disputará a chefia do Executivo de Tocantins.

Outro ex-governador que escolheu o Senado como palco da “ressurreição política” é o tucano Cássio Cunha Lima. Como havia sido reeleito em 2006, a Justiça proíbe uma nova candidatura ao governo. E um ano depois de perder o mandato, Cunha Lima é o franco favorito para ocupar uma das cadeiras em disputa nas eleições de outubro. A última pesquisa encomendada pela Consul/Correio da Paraíba na semana passada mostra o ex-governador com 48,7% das intenções de voto. O segundo colocado é o atual senador Efraim Moraes (DEM), com 32,77%, seguido por Vital Filho (PMDB), com 19,22%. Na Paraíba, os tucanos tentarão ganhar cargos no governo apoiando o ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB). O atual governador, José Maranhão (PMDB), concorrerá à reeleição.

Contragolpe
Cassado em abril do ano passado pelo TSE, o ex-governador do Maranhão Jackson Lago preparou um contragolpe para retornar ao cargo — ele se diz vítima de um complô. A estratégia é conquistar novamente nas urnas o direito de governar o estado, impondo uma humilhação à família Sarney. O pedetista é nome forte no interior, mas tem pela frente pelo menos uma grande batalha para ter chances de vencer a atual governadora, Roseana Sarney, candidata à reeleição. A cotação de Lago está ligada à capacidade de o ex-governador atrair o apoio do PSDB. “É um dever que me foi imposto pelo ‘golpe judiciário’. Fui cassado e tenho que ouvir o povo. Saber o que eles acham”, disse Lago. Levantamentos informais colocam o ex-governador com mais de 20% das intenções de voto para o governo do Maranhão, atrás de Roseana.

Em Rondônia, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB) pretende alçar voos mais altos. Vai disputar em outubro o governo do estado, na condição de favorito. Ainda não há pesquisas oficiais, mas levantamentos internos do partido apontam o tucano com 36% das intenções de voto, à frente dos principais concorrentes: João Cahulla (PPS), Confúcio Moura (PMDB) e Eduardo Valverde (PT). O presidente do diretório estadual do PSDB em Rondônia, Hamilton Casara, avalia que a cassação não afetou negativamente a imagem de Expedito perante a população. “Grande parte dos eleitores sabe que ele teve um desempenho parlamentar significativo. Ele é um líder e tem visitado de três a quatro municípios por dia”, afirma Casara.

Tentativa de homicídio
O ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima pode não ser o único do clã a voltar aos mandatos políticos nas eleições de outubro. O patriarca da família, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), estuda ser suplente na chapa à reeleição do atual senador
Efraim Moraes (DEM-PB). Ex-governador do estado, Ronaldo renunciou ao mandato de deputado federal em 2007 para escapar de um processo por tentativa de homicídio contra o adversário político Tarcísio Buriti, em dezembro de 1993. Uma semana antes de o caso ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o patriarca dos Cunha Lima abriu mão do mandato e, consequentemente, do foro privilegiado. A manobra livrou o ex-deputado de uma condenação. De volta à primeira
instância, o caso prescreverá sem julgamento.

Para saber mais
Instâncias julgadoras

Os quatro políticos cassados por irregularidades nas eleições de 2006 só perderam os mandatos depois da condenação definitiva pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos casos dos tucanos Cássio Cunha Lima e Expedito Júnior, os processos foram abertos pelos ministérios públicos estaduais e, por isso, tiveram um primeiro julgamento em primeira instância pelos respectivos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Já os governadores Marcelo Miranda (PMDB) e Jackson Lago (PDT) foram denunciados pelos partidos rivais e, por isso, acabaram julgados diretamente pelo TSE. Os dois tentaram, inclusive, reverter a decisão, solicitando julgamentos prévios pelos TREs. Como foram julgados apenas por crimes eleitorais, a pena aplicada foi a perda imediata do mandato e a inelegibilidade por três anos, contados a partir da data da eleição, em outubro de 2006. Estão todos elegíveis para o pleito deste ano.

Correio Braziliense

ouropretoonline.com

Policial : EDUCAÇÃO
Enviado por alexandre em 21/04/2010 19:53:00



Prefeitura vai pagar R$ 5 mil a Uniouro por um curso de libras

Através do processo administrativo nº. 0432/SEMECE/2010 a prefeitura de Ouro Preto do Oeste vai pagar a importância de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) a Universidade de Ouro Preto – UNIOURO para que seja aplicado o curso de libras.

O referido curso que tem o seu inicio previsto para o mês de maio próximo, vai atender 40 professores da rede pública municipal de ensino com uma carga horária de 40 horas.

O que chama a atenção na celebração deste contrato é que o mesmo curso é oferecido pela Escola do Legislativo órgão ligado a Assembléia Legislativa do Estado – ALE/RO e o custo é bem inferior ao que a prefeitura vai pagar com o dinheiro do contribuinte com uma diferença enquanto o curso que a UNIOURO vai ministrar é de 40 horas o da Escola do Legislativo é de 100 horas.

Em contato com a nossa reportagem a diretora da Escola do Legislativo Darcy Honry disse que a instituição tem professores qualificados e para que possa deslocar um destes profissionais basta apenas o órgão interessado solicitar por escrito a aplicação do curso de libras completo que é de 100 horas/aula.

A Escola do Legislativo não cobra do aluno por curso aplicado apenas uma ou duas latas de leite integral que é revertido para as instituições de caridade devidamente cadastradas.

A reportagem tentou um contato com a responsável pela UNIOURO professora Marizia Marques Brandão, mas segundo uma funcionaria do estabelecimento educacional a mesma não podia atender a imprensa o gerente da SEMECE professor Paulo Bicalho não foi localizado no seu ambiente de trabalho.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Policial : SAÚDE
Enviado por alexandre em 21/04/2010 00:10:50



“João Paulo II está vivendo ambiente de guerra”, diz secretário Milton Moreira

O secretário de Estado da Saúde, Milton Moreira, comparou hoje a situação do Pronto-Socorro João Paulo II, em Porto Velho, a um hospital que estivesse funcionando em plena guerra devido ao grande caos que se instalou na unidade por falta de profissionais, superlotação de doentes e instalações que já não comportam o número diário de enfermos oriundos de todas as regiões do Estado.

“Atualmente, parece que o João Paulo II está vivendo um ambiente de guerra”, declarou ele em reunião ao interventor judicial do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Juscelino Amaral e sua equipe de assessores, no Gabinete da Sesau. De acordo com o secretário, os motivos para a situação caótica são vários e prevê que a solução para o caso será o envolvimento total da sociedade.

Na opinião do secretário, a superlotação do pronto-socorro também tem a ver com o que ele classificou de momento epidêmico de acidentes na capital do Estado. Somente na segunda-feira, 19.04, deram entrada no pronto-socorro 50 pacientes vítimas de acidente de trânsito. Para o secretário, a saúde pública no Estado chegou definitivamente ao fundo do poço.

Ele contou que, na segunda-feira esteve no João Paulo II e o cenário era desolador. O cheiro de sangue era horrível e a grande quantidade de pacientes no chão do hospital praticamente impedia que os profissionais de Saúde pelo menos caminhassem nos corredores do hospital. O secretário disse que chegou a falar com o governador em certa ocasião que, “ou o senhor envolve toda a sociedade nessa situação, ou vão acabar colocando fogo no hospital”.

O secretário admitiu que a Sesau possui algumas deficiências, mas que tem se esforçado muito para resolver os problemas. Ele ressaltou que um dos agravantes para esta situação continua sendo os municípios do Estado, principalmente Porto Velho, que não faz o dever de casa. “Apesar da reunião com as autoridades, o município de Porto Velho continua enviando para o João Paulo II doentes que deveriam ser tratados em postos ou policlínicas municipais. Também já cansei de estar brigando com o senhor Roberto Sobrinho”, declarou.

Da reunião participou também o diretor do Hospital de Base, Amado Rahal. Dentre os temas que foram discutidos com a equipe interventora do Sindsaúde estavam: pagamento da insalubridade, Plano Bresser, aprovação do PCCR, processos administrativos de servidores, e pagamento das horas extras. A reunião abriu um novo canal de negociação entre o sindicato e a Secretaria e as reivindicações serão discutidas após entendimento entre as partes sobre datas e horários.

Policial : IMPRENSA
Enviado por alexandre em 19/04/2010 19:00:46


Imprensa sulista troca Roraima por Rondônia


O estado de Rondônia continua sendo ignorado pela “imprensa sulista”, em texto publicado na sua pagina a Agência Brasil trocou Roraima por Rondônia ao noticiar a visita do presidente Lula nesta segunda-feira (19) a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol que fica localizada no estado de Roraima.

A conceituada agência de noticias destacou na sua chamara

“Lula defende crescimento de Rondôna sem tirar o direito dos índios” com erro de grafia e tudo mais e para confundir quem Lê o texto o mesmo diz que a reserva fica em Roraima.

Mas isso não é a primeira a “imprensa sulista” faz o trocadilho dos estados da região norte do país o que se espera é que os profissionais do meio de comunicação passe mais a estudar a geografia brasileira.
Segue o texto original da Agência Brasil.

Lula defende crescimento de Rondôna sem tirar o direito dos índios

Agência Brasil

Em visita hoje (19) à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que interessa ao governo federal o crescimento econômico do estado, mas sem tirar o direito dos índios. Para Lula, em um estado com tanta terra para produzir, não é possível que alguns queiram justamente a área da terra indígena.

“Passamos 6 milhões de hectares do governo federal para o estado de Roraima para que a gente pudesse dar terra para quem quisesse trabalhar, sobretudo para pequenos e médios proprietários porque a nos interessa que Roraima seja desenvolvido, cresça economicamente sem tirar o direito dos índios viverem tal como eles queiram viver”, afirmou o presidente, que visita a Raposa Serra di Sol no Dia do Índio, quando a homologação da área como terra indígena faz um ano.


Na cerimônia alusiva ao Dia do Índio, Lula saiu em defesa dos indígenas afirmando que nunca os viu reivindicar nada que não lhes fosse de direito. “Não conhecemos na história nenhum momento em que uma nação indígena invadiu a terra de outro para tomar conta, pelo contrário, o que acontece normalmente são os outros invadirem as terras indígenas tentando se apossar de uma terra que não é deles.”.


Lula disse que foi “demonizado” no estado por causa da homologação e lembrou os outdoors espalhados na capital, repudiando a presença dele e do então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na época em que se decidiu pela demarcação em terra contínua.

“Era como se nós fôssemos o demônio, porque diziam que iríamos tirar a terra que Roraima precisava para produzir. Um estado com tanta terra ainda sem produzir e alguns queriam exatamente a terra que não era deles, que era dos índios”, ressaltou.

O presidente lembrou que, durante boa parte de seu mandato, evitou ir à terra indígena por causa das divergências entre os governos estadual e federal na briga em torno da homologação. “Evitei por conta da divergência que se estabeleceu no estado de Roraima, daqueles que ainda continuam dizendo que tem pouco índio para muita terra e os que, como eu, acham que os índios têm pouca terra, se levarmos em conta que o Brasil todo era deles há 500 anos.”


Demarcada em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e homologada em 2005 por Lula, a reserva foi alvo de uma briga judicial com o governo de Roraima, que questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a demarcação em área contínua. Os opositores defendiam a demarcação em ilhas, para que seis grandes produtores de arroz e outros produtores rurais não índios pudessem permanecer na área.


O STF confirmou a homologação em área contínua, mas a saída dos não índios não conseguiu resolver as disputas internas entre as comunidades, ligadas ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) ou à Sociedade de Defesa dos Povos Indígenas de Roraima (Sodiu-RR), que ainda divergem e brigam por espaço na ocupação e organização dentro da terra indígena.

Autor Alexandre Araujo

Fonte ouropretoonline.com e Agência Brasil





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