Concurso da prefeitura de Ouro Preto sob suspeita Justiça vai investigar
Candidatos vindos de várias cidades do estado de Rondônia, aprovados na primeira etapa do concurso da prefeitura de Ouro Preto do Oeste na área da saúde e educação, revoltaram-se na manhã deste domingo (18) no momento em que foram ao local onde seriam realizadas as provas práticas. Eles encontraram o portão da escola estadual Joaquim de Lima Avelino fechado e, para piorar, não havia nenhum aviso informando sobre o cancelamento.

Segundo os candidatos, as provas práticas estavam marcadas para serem feitas naquela escola e o horário de chegada havia sido marcado para as 07h. Desnorteados, os aprovados na primeira etapa alegam que acessaram o site do Instituto Exatus Ltda, empresa responsável pela realização do concurso, e havia um aviso de que as provas teriam sido suspensas por tempo indeterminado. O aviso havia sido postado na noite de sábado (17).

Inconformados e sentindo-se prejudicados, os candidatos vindos das cidades de Ariquemes, Monte Negro, Machadinho do Oeste, Ji-Paraná e até mesmo de Ouro Preto do Oeste foram até a Delegacia de Polícia Civil onde registraram um boletim de ocorrência policial, alegando que, segundo as normas do concurso, a suspensão de uma prova tem que ser divulgada com no mínimo 24 horas de antecedência.

Em contato por telefone, uma funcionaria da empresa Instituto Exatus Ltda informou que o aviso do cancelamento das provas praticas foi postado no inicio da tarde desta última sexta-feira (16).

GAZETA CENTRAL

PC investiga crime de usurpação da função pública no HM de Mirante da Serra
A Polícia Civil através da DP de Mirante da Serra está investigando um crime de usurpação da função pública que estava ocorrendo no Hospital municipal. De acordo com a ocorrência policial nº 1207/14, houve uma solicitação para que agentes da Polícia Civil comparecessem até o Hospital Municipal, onde estaria provavelmente acontecendo um crime de usurpação da função pública, praticado por uma enfermeira nível superior que não pertence ao quadro pessoal da unidade pública hospitalar.

Quando os policiais civis chegaram ao HM, foram informados que a enfermeira identificada por Adriana Aparecida da Cruz, tinha saído, momentos antes da chegada das autoridades. Funcionários relataram que a enfermeira Adriana Aparecida, esteve sim na unidade hospitalar para conferir se tudo estava em ordem. No entanto para a surpresa dos policiais civis foi encontrado no local trabalhando um médico de nacionalidade boliviana identificado pelo nome de Julio César Hurtado Cuellar que foi conduzido juntamente com o diretor do HM o Senhor Adriano Bispo Pinto.

Na DP ficou apurado que o médico Julio César estava tirando plantão para outro médico de nacionalidade brasileira que é o profissional titular do contrato. Quanto à enfermeira Adriana Aparecida da Cruz a mesma compareceu espontaneamente na DP e prestou esclarecimentos cujo o teor não foi repassado para a imprensa até o fechamento desta matéria. A reportagem apurou que o delegado Dr. Júlio César Ferreira vai abrir inquérito para apurar os fatos que a priori é de Usurpação da função pública. A reportagem tentou contato com as partes envolvidas no caso, mas nenhum dos envolvidos foi localizado para falar sobre o assunto.
O que diz a Lei

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO COMETIDOS POR PARTICULAR

Usurpação de função pública

Art. 328 - Usurpar o exercício de função pública:
Pena - detenção, de três meses a dois anos, e multa.
Parágrafo único - Se do fato o agente aufere vantagem:
Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

Fonte: ouropretoonline.com

Carro cai em bueiro destampado no centro de Ouro Preto e revolta condutora 
Por volta das 10h45 desta sexta-feira (9), um fato chamou a atenção dos moradores e de pessoas que transitavam na área central de Ouro Preto do Oeste. A roda dianteira direita do veiculo Vectra Sedan, prata, caiu em um bueiro que estava destampado, localizado na Avenida XV de Novembro sub - esquina com a Rua Seringueiros local de grande movimentação de pedestres e veículos.
O fato ocorreu quando a professora N.C.M, estava estacionado o veiculo para fazer uma operação bancaria e o mesmo caiu dentro de um bueiro. A professora ficou revoltada com a situação de descaso da prefeitura que segundo relatos de pessoas somente esta semana ocorreram mais três acidentes desta natureza.

O veiculo teve danos materiais o que deixou indignada a professora que prestou ocorrência policial na DP local e afirmou que vai acionar na Justiça a prefeitura pelo prejuízo causado. A reportagem buscou saber junto ao chefe de gabinete da prefeita em exercício Joselita Araujo (PMDB), o advogado Jeferson André, qual a providencia a ser tomada e o mesmo disse que já tinha determinado uma equipe da Secretaria Municipal de Infra- Estrutura – Seminfra a executar o serviço que se faça necessário para solucionar o problema.

O que diz a Lei

O motorista que teve o veículo danificado por ter caído em buracos dentro do perímetro urbano pode acionar a Prefeitura para que os danos sejam ressarcidos. O mesmo ocorre se o pedestre se ferir ao cair em um bueiro ou buraco, por exemplo. O direito é assegurado pela Constituição Federal e explicitado, principalmente nos artigos 186, 402, 927 e 944, previstos no Código Civil Brasileiro, que determinam as situações passíveis de reparação de danos, responsáveis pela ocorrência, além do valor da indenização a ser solicitada.


"A administração pública recebe, por meio dos impostos recolhidos junto a população, os valores necessários para a preservação das vias públicas, por isso não podem se eximir da culpa no caso de ocorrências provocadas por buracos ou defeitos nas ruas". O ressarcimento de danos oriundos de acidentes causados por buracos em vias públicas pode ser solicitado por meio de ação indenizatória por danos materiais ou morais, impetrada por um advogado.



Fonte: ouropretoonline.com

Polícia e Justiça prendem mais do que deviam, diz Ipea
A polícia e a Justiça “prendem mais do que deviam”, diz em editorial do jornal O Estado de S. Paulo com base em levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo aponta que o sistema carcerário tem número excessivo de presos provisórios, muitos deles detidos por pequenos delitos.

Quatro de dez pessoas detidas provisoriamente não são condenadas a penas de prisão, o que equivale a cerca de 240 mil pessoas. O jornal diz ainda que, “enquanto a Justiça não ampliar o uso de penas alternativas para os crimes de baixo poder ofensivo, o sistema prisional continuará congestionado”.

Concurso da Prefeitura de Ouro Preto tem mais um capitulo agora é policial

O Concurso da prefeitura de Ouro Preto do Oeste registrou 6.595 inscrições

O Instituto Exatus, de Ji-Paraná, que promoveu no domingo (21) as provas do concurso para provimento de cadastro de reservas do quadro de servidores do Município de Ouro Preto do Oeste comunicou à Polícia Civil que sofreu uma fraude eletrônica, após verificar que boletos gerados no Edital do site da empresa para pagamento de inscrição, foram enviados para outra conta bancária.

O Instituto Exatus lançou o Edital na página do seu site, e o sistema também efetuou os boletos para pagamento da inscrição do concurso que registrou 6.595 inscrições.

Acontece que, se o computador do candidato estiver infectado por determinado vírus, este gera um boleto falso, e a empresa suspeita que seja o que pode ter ocorrido, pois, alguns dos candidatos passando despercebido, acabaram repassando dinheiro para outra conta bancária. O vírus alterou o boleto na web, e o pagamento caiu em conta indevida.

O golpe é fatal. O boleto depois de impresso continua tendo os números incorretos alterados pelo vírus, e o dinheiro pago irá para uma conta diferente daquela que deveria receber o dinheiro.  

Um diretor do Instituto Exatus compareceu à Delegacia Civil esta quarta-feira, e informou ao plantonista Heliomar Alves da Silva Freitas que tem em mãos alguns boletos falsos gerados na fraude, cometida por infrator ainda desconhecido.

Fonte: www.correiocentral.com.br