A rodovia que mais matou este ano; foi responsável por 85% dos acidentes em RO
A Polícia Rodoviária Federal divulgou balanço sobre o número de acidentes ocorridos em Rondônia, no ano de 2.015.

De acordo com os dados tabulados, a BR-364 é a rodovia federal que mais registrou acidentes em Rondônia.

No geral, foram notificados 1.606 acidentes té novembro deste ano, o que corresponde a 82,74% dos registros obtidos pela PRF..

Noventa e três pessoas perderam a vida, o que significa 93% de todas as ocorrências com morte.

Já nas 06 rodovias que cortam Rondônia consta do arquivo da PRF, 1.941 acidentes e 100 vítimas fatais.

A BR-319, foi a segunda rodovia que teve mais incidência de acidentes e atingiu 14,32%. Nesta tabulação estão descritos 278 acidentes e 4 vítimas fatais.

A BR-174 ocupa o terceiro lugar com 2,37% das incidências. Foram 46 acidentes e duas vítimas fatais. Já a BR-429 teve 9 acidentes, 0,46% das ocorrências e uma vítima fatal. A BR-425 registrou 2 acidentes e nenhuma vítima fatal.

Comparativo 2014 e 2015
Os dados cedidos pela PRF são relativos ao ano de 2015, de janeiro a novembro.

Em relação a 2014, houve queda de 27% em acidentes na BR-364. Em 2014 foram registrados 2.186 acidentes enquanto que em 2015 se contabilizam 1.606.

Já na relação de vítimas fatais também houve queda de 5%. Este ano morreram 93 pessoas, enquanto em 2015 foram mortas 98 pessoas.

Já a BR-319 teve diminuição de 35%. Em 2015 foram registrados 278 acidentes, ao passo que em 2014 foram registrados 431. Na relação de vítimas fatais, 4 pessoas foram mortas em 2015 na rodovia, uma a mais que em 2014.

A BR-174 também diminuiu em 35%. Em 2015 foram registrados 46 acidentes, enquanto que em 2014 houve 71 ocorrências. Entretanto, neste ano houve duas vítimas fatais na rodovia. Em 2014 não houve registro de vítimas fatais.


Fonte: RONDONOTICIAS/g1-ro

Apenas dez 'caveiras' dos 35 inscritos concluíram V Coesp na PM de Rondônia

Um dos cursos mais difíceis e concorridos nas polícias brasileiras e mundiais é o Coesp – Curso de Operações Especiais. A quinta edição na Polícia Militar de Rondônia, teve início em 10 de agosto de 2015, terminando nesta sexta-feira, 18, com apenas dez “caveiras” dos 35 inscritos. Quatro da PM de Rondônia, um da PM Mato Grosso, um da PM Roraima um da PM do Amazonas, um da PM Amapá, um da PM Pará e um da PM Rio Grande do Norte. A entrega dos certificados, gorros, e premiação ao primeiro colocado foi no Quartel do Comando Geral, em Porto Velho.

Isto demonstra a capacidade de formação da Polícia Militar de Rondônia. O quanto é importante para nós quando policiais militares de outras polícias do país buscam conhecimentos em nosso Estado. Comentou o comandante geral da Polícia Militar de Rondônia coronel PM Nilton Kisner.

Agora são esses os escolhidos para atuar como o último nível de “força” empregada pelo Estado. Não queiram ser reconhecidos pelo distintivo que agora recebem, mas sim pela sua atitude, pelo seu empenho, pela forma de progredir, de olhar, de se comunicar, de trabalhar em equipe, isso os irá diferenciá-los e principalmente, os manter vivos.

Ele pediu a defesa permanente da disciplina e da competência de todos e que o trabalho em equipe gera confiança em seu companheiro, desta forma, se obtém melhor resultado e êxito nas missões.

O delegado André Roberto representando o secretário Antônio dos Reis, da Sesdec, destacou em sua fala uma tropa marcada pela lealdade, confiabilidade e desta forma e mantem a Polícia Militar e Bombeiros Militares de Rondônia nos patamares mais elevados de confiança entre as Polícias do país. “Pelo número de alunos que iniciou o curso realmente o nível ficou elevadíssimo na formação do Coesp”. Aos dez valorosos profissionais de segurança pública que terminaram o curso deixo na frase de Ayrton Sena o valor de cada um. Ele disse aos novos “caveiras”, “nunca conseguirão saber como um piloto se sente quando vence uma prova, o capacete oculta sentimentos incompreensíveis”. E fico imaginando o que passa na cabeça de um policial militar que termina esse curso dos maiores de tamanha envergadura, tamanha complexidade e exigentes em todas as corporações.

Por traz desta farda existe uma história daqueles que deixaram suas famílias e vieram ao nosso Estado completar mais uma etapa profissional, digno de registro. O maior patrimônio que o Estado tem são vocês. São pessoas que guardam história e de forma muito honrosa chegaram até aqui.

5° COESP

Coordenado pelo tenente PM Paulo Henrique, respondendo pelo Comando da COE – Companhia de Operações Especiais, realizado pelo GATE – Grupo de Ações Táticas Especiais, pelotão da COE os policiais militares formados no Coesp são responsáveis por desenvolver atividades de Operações Especiais, como ocorrências com reféns, roubo a banco, agentes químicos, bombas e explosivos, entre outros, em todo o Estado de Rondônia

Essas atividades exigem pessoas e equipamentos especializados, treinamentos e estrutura em condições de resposta aceitável. Ser voluntário é o primeiro requisito para integrar a equipe, em seguida aprovação no árduo processo seletivo e finalmente a conclusão do Coesp (curso voltado para habilitar profissionais para atuar em todo tipo de bioma e de ocorrência, por pior que sejam).

Carga horária

O coordenador do Curso tenente PM Paulo Henrique disse que ao todo foram mais de 1440 horas/aula, nas mais diversas áreas do conhecimento, com destaque para as instruções de repressão de roubo a banco, mergulho, segurança de autoridade, paraquedismo, Operações Aéreas, desativação de artefatos explosivos, ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, aplicações táticas, escalador militar, contraterrorismo, ações táticas, entre outras.

O que é a caveira

A caveira cravada no seu peito é mais que um símbolo de status, é um sinal de responsabilidade com a doutrina, que tiveram a oportunidade de conhecer todos os seus limites e os superar e nem por isso, lhe faz se sentir melhor ou pior que outras pessoas, mas lhe carrega de um sentimento capaz de certificar que juntos são imbatíveis.

O Caveira trabalha com elevado grau de risco no atendimento de ocorrências de altíssima complexidade, o que torna sua atividade de elevada periculosidade para seus operadores que carregam a responsabilidade de proteger os cidadãos e apoiar os batalhões de área, mesmo com o risco de suas próprias vidas.

O Gorro de Comandos

A formatura foi feita a entrega do gorro de comandos faz analogia ao símbolo dos “Comandos” e Forças Especiais, que ao final dos difíceis e intensos treinamentos conquistavam o direito de receber e utilizar o tradicional gorro preto, adotado como um dos símbolos internacionais dos Forças Especiais. Além dos gorro, O GATE adotou ainda um modelo de faca voltado para as suas necessidades, que traz gravada em sua lâmina o distintivo da Unidade, bem como o brevê do COEsp, obedecendo a sequência numérica dos concludentes do curso.

Dez caveiras concluíram com sucesso o V Coesp.

Ordem de Classificação.

Soldado PM Polícia Militar de Rondônia João Paulo Araújo Quadros
Soldado PM Polícia Militar de Rondônia Dayan Freitas Silva
Soldado PM Polícia Militar de Rondônia Cristier Reis Rodrigues
1º tenente PM Roraima Moacir Raimundo dos Santos Filho
Soldado PM Rondônia Rosildo Sousa da Silva
Soldado PM Amazonas Magno Vieira Ribeiro
Major PM Mato Grosso Paulo Cézar da Silva
Soldado PM Amapá Amós de Almeida Silva
Soldado PM Amapá Alexandre dos Santos Oliveira
Sargento PM Rio Grande do Norte Lavoisier Souza de Araújo.

Destaque do Curso

O Caveira 36, soldado PM de Rondônia quadros.


Fonte:PM-RO

Sirlene Louzada ficará mais tempo no bem e no melhor decide Justiça
A defesa através do Dr. Odair Jose da Silva requereu dilação do prazo da prisão domiciliar alegando que o prazo concedido não é suficiente para a recuperação pós-parto e amamentação da criança (fls. 195-199).

O representante do Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido, com base no artigo 117 da LEP (fls. 206-207).

No entanto, o Juiz Haruo Mizusaki da vara de execução penal fundamentou da seguinte forma, a Constituição Federal assegura às presidiárias condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação, conforme artigo 5º, inciso L. Há previsão legal, aliás, da possibilidade de os estabelecimentos penais destinados a mulheres serem dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até seis meses de idade (artigo 83, § 2º, da Lei n. 7.201/1984).

Ocorre que, no presente caso, o estabelecimento prisional em que a apenada encontra-se recolhida não possui berçário, ou seja, não possui um local apropriado para que possa prestar eventuais cuidados a sua filha.

Apesar de a Lei de Execução Penal limitar aos condenados em regime aberto a possibilidade de concessão de prisão domiciliar, a jurisprudência dos Tribunais Superiores, atenta a questões humanitárias, tem admitido a concessão da benesse, considerando as peculiaridades do caso concreto.

Em que pese à manifestação contrária do MP, entendo ser possível a aplicação do artigo 117 da LEP a casos como o presente, mostrando-se proporcional e razoável que, a apenada fique em regime domiciliar no período de amamentação de sua filha, uma vez que a unidade prisional não dispõe de um local apropriado para que a apenada possa cuidar de sua filha.

Assim, defiro o pedido de dilação do prazo da prisão domiciliar até a criança completar seis meses de idade.


ENTENDA O CASO - http://www.ocentralro.com.br/noticia/294/justi%C3%87a-concede-a-mulher-condenada-por-duplo-homic%C3%8Ddio-em-ouro-preto-do-oeste-pris%C3%83o-domiciliar.html

Ouro Preto do Oeste - Consulta Processual 1º GRAU
Dados do Processo:

PF investiga técnico judiciário de Rondônia por fraude em 42 concursos públicosA Polícia Federal suspeita que organização criminosa liderada por um técnico judiciário de Rondônia pode ter fraudado 42 concursos para acesso a 64 cargos públicos realizados entre 2010 e 2015 para vagas em 30 tribunais, além de autarquias e Assembleias Legislativas. A investigação, desdobramento da Operação Afronta – deflagrada em outubro – , é a maior já realizada nessa área pela PF.



Na semana passada, a PF pediu à Fundação Carlos Chagas, instituição que aplica as provas, uma auditoria ‘com a máxima brevidade’, inicialmente comparando-se as provas discursivas de todos os candidatos aprovados a fim de identificar todos os fraudadores e beneficiários do esquema.



O mapeamento que coloca sob suspeita aprovados de 42 concursos foi realizado a partir de ampla pesquisa da Fundação em seu banco de dados. A PF quer ir além nesse trabalho porque acredita que os integrantes da organização se infiltraram em outros concursos por meio da inscrição dos ‘pilotos’ – agentes da quadrilha que se inscrevem apenas para ter acesso às provas e que recebem R$ 5 mil por concurso.



O inquérito da Afronta foi relatado em novembro e encaminhado à Justiça Federal em Sorocaba, base da missão, com indiciamento de nove alvos, entre eles o técnico judiciário José Carlos de Lima, apontado como ‘o principal articulador’ da rede de fraudes em certames públicos.



Segundo a PF, o grau de sofisticação do grupo era tão elevado que os ‘candidatos’ usavam até ponto eletrônico que cabia na ponta do dedo indicador – uma peça tão pequena que, depois da prova, só podia ser retirada do ouvido com uso de um ímã.



A PF suspeita que a organização se infiltrou em concursos realizados para preenchimentos de cargos em todos os cinco Tribunal Regionais Federais, 14 Tribunais Regionais do Trabalho e 11 Tribunais Regionais Eleitorais.



Instâncias que a PF reputa como vítimas da organização, os Tribunais estão colaborando de modo decisivo para barrar o acesso de fraudadores em seus quadros.



A investigação foi aberta a partir de uma representação do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), situado em São Paulo, que descobriu a fraude.



A PF agiu rapidamente e descobriu que ‘pilotos’ da quadrilha se inscreveram para concursos destinados ao prenchiemto de cargos nesses tribunais.



Os ‘pilotos’ tinham como função sair da sala do exame com parte do caderno de questões após uma hora do início da prova. As perguntas eram imediatamente entregues a outros membros da organização que as respondiam com auxílio de livros de doutrina e computadores conectados à internet e, em seguida, repassavam as respostas aos candidatos que permaneciam na sala por meio de pontos eletrônicos.



A PF tem urgência nessa nova etapa da investigação. A preocupação maior do delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, que preside o inquérito da Afronta, é impedir nomeações de concursados aprovados de forma ilícita ou tornar nulos administrativamente os atos de posse. “No curso das investigações foram colhidos mais de 50 depoimentos que apontaram fraudes a vários certames organizados pela Fundação Carlos Chagas, e não apenas ao que deu motivo à instauração do inquérito policial”, assinala Victor Hugo na petição à presidente Glória Maria Lima.



Victo Hugo é um delegado com ampla experiência em investigações sobre fraudes e crimes financeiros.



Para barrar a disseminação da fraude por outras instâncias e níveis do funcionalismo, a PF considera crucial a colaboração da Fundação Carlos Chagas, instituição sem fins lucrativos criada nos anos 1960.
A PF destaca que ‘as investigações comprovaram, por meio de provas materiais, documentais e testemunhais, que a fraude foi perpetrada por uma organização criminosa’.



“Há vários concursos que, comprovadamente, foram fraudados, e os candidatos habilitados com a ajuda da organização criminosa continuam recebendo salários e desempenhando suas funções sem que tenham qualificação para tanto”, alerta o delegado Victor Hugo.



A PF ressalta que ‘é muito importante que tais concursos sejam auditados pela Fundação Carlos Chagas’. A investigação mostra que ‘as provas foram ditadas pela organização criminosa aos candidatos que se beneficiaram da fraude e, por isso, são praticamente idênticas uma às outras’.



A PF já descobriu os concursos que tiveram membros da quadrilha inscritos para atuar como ‘pilotos': agente legislativo, escriturário, técnico do seguro social, técnico ministerial-administrativo, técnico judiciário-administrativo, analista judiciário, segurança e transporte e avaliador federal.



Com relação aos concursos fraudados que não tiveram provas disursivas a PF se colocou à disposição da Fundação Carlos Chagas para fazer auditoria por meio do Sistema de Prospecção e Análise de Desvios em Exames (SPADE) – criado pela Polícia Federal para subsidiar investigações de fraudes em concursos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil. A PF também se dispôs a apoiar a Fundação ‘para apoiar a auditoria, subsidiando o grupo de trabalho designado para a tarefa com informações’.



A reportagem fez contato com a Fundação e não obteve retorno.



José Carlos Lima, alvo da PF, confessou a fraude, mas em depoimento no inquérito da Operação Afronta negou o papel de líder da organização. Relatório da PF informa que Lima ‘foi apontado por nada menos que 24 pessoas como sendo o líder da organização criminosa e artífice das fraudes’.

Autor: O Estado de S. Paulo/ Fausto Macedo

Justiça de Rondônia condena mais uma vez ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste
O juiz de Direito João Valério Silva Neto, 2ª Vara Cível de Ouro Preto, condenou o ex-prefeito daquele município Irandir Oliveira Souza, Jeane Maria da Cruz e a empresa G. A. Águia de Ouro Transportes Ltda Me pela prática de improbidade administrativa. Com a sentença, foram imputadas as seguintes punições aos três:

a) pagamento de multa civil no valor equivalente a 5 (cinco) vezes o valor da remuneração percebida pelos requeridos;

b) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos e;

c) suspensão dos direito políticos por três anos e perda da função pública.

“Deixo de reconhecer em relação aos demais requeridos Vilma do Carmo, Anna Carla Cândido Monteiro e Graciele Cristina Cândida Monteiro qualquer violação ou dano ao erário público, e via de consequência absolvo, julgando improcedente o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, promovendo a extinção do feito nos termos do artigo 269, inciso I do CPC”, concluiu o magistrado.

Cabe recurso da decisão.

De acordo com a acusação apresentada pelo Ministério Público, os atos de improbidade estariam configurados na ocorrência de danos ao Erário, dispondo de recursos provenientes de várias receitas destinadas a manutenção do ensino e promoção do transporte escolar no Município de Ouro Preto imprimindo uma péssima gestão.

“Considerando a importância e responsabilidades que emanam dos cargos públicos é necessários que todo e qualquer agente público, de qualquer nível, possua um contingente mínimo de predicados ligados a moralidade pública, tais como a honestidade, a lealdade e a imparcialidade. Estas qualidades são essenciais e naturalmente exigíveis em qualquer segmento da atividade profissional e, com muito mais razão, daqueles que integram os quadros públicos e gerenciam bens da coletividade, dos quais não podem dispor e pelos quais devem zelar, condutas estas não observadas pelos requeridos. Conclui-se, pois, que as condutas dos réus, configuraram ato de improbidade, na medida em que violaram princípios basilares da administração pública”, finalizou o juiz.

Autor: Rondoniadinamica