Prisões têm 221 MIL presos provisórios; cada um custa R$ 2.400, mês

BRASIL - O ex-ministro José Dirceu, que obteve liberdade provisória na última terça-feira (2) mediante uso de tornozeleira eletrônica, era apenas um dos mais de 221 mil presos provisórios do país, que custam aos cofres públicos quase R$ 6,4 bilhões ao ano.

Mantidos atrás das grades antes de sentença definitiva, os presos provisórios representam ao menos um terço (34%) da massa carcerária brasileira, segundo levantamento de janeiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

No montante há quem está atrás das grades sem nunca ter sido julgado, mas também uma minoria que, como Dirceu, foi condenada em primeiro grau e aguarda recurso na segunda instância.No último balanço do Departamento Penitenciário do governo federal, de 2014, havia 250 mil presos sem condenação em qualquer instância.

Cada preso custa, em média, R$ 2.400 por mês aos cofres públicos ­-valor superior ao piso salarial nacional dos professores (R$ 2.298,80) e semelhante ao custo anual de um aluno (cerca de R$ 2.700) no sistema público de ensino.Já o custo mensal médio de manutenção de uma tornozeleira eletrônica é de R$ 300, diz o Ministério da Justiça.

De acordo com Rogério Nascimento, conselheiro do CNJ, a proporção de presos provisórios no país está próxima da média da América Latina, de 40%, mas sua distribuição no território nacional é extremamente desigual.

Há Estados em que eles representam mais de 80% dos presos, como no Sergipe. Em outros, como no Distrito Federal, cerca de 20% do total. Dados do CNJ apontam que 29% dos presos provisórios são acusados de tráfico de drogas, 7% são suspeitos de furto e 4% de receptação.

"São pessoas que não estão respondendo por crimes que envolvem violência direta. Nem todas essas prisões são desnecessárias, mas boa parte delas provavelmente é", avalia Nascimento.

Para ele, são os encarceramentos desnecessários e a longa duração dos processos que promoveram o atual número de presos provisórios, o que interfere diretamente nos dois maiores problemas do sistema carcerário: a superlotação e a atuação de facções criminosas, das quais os presos provisórios se tornam uma massa de manobra.

O levantamento do conselho mostra que um preso provisório em Pernambuco aguarda, em média, 974 dias pelo primeiro julgamento.Além da longa espera, pesquisa do Ipea apontou que 37% dos presos provisórios são absolvidos dos crimes quando são julgados.

"A pessoa só deve cumprir pena quando há sentença. Antes disso, só nos casos previstos no Código de Processo Penal", afirma a defensora pública Maíra Coraci Diniz, coordenadora da Divisão de Apoio ao Preso Provisório.

Ela se refere ao artigo 312 do código que descreve as circunstâncias em que a prisão preventiva deve ser aplicada: "como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal [evitar a destruição de provas, por exemplo], ou para assegurar a aplicação da lei penal [evitar uma fuga do país, por exemplo]".

"A garantia da ordem pública é um conceito muito vago, mas muito usado por promotores e juízes para manter prisões preventivas, sem ônus argumentativo. Muitas vezes são pessoas que não precisavam estar presas", avalia Fábio Sá e Silva, pesquisador do Ipea e ex-coordenador do Depen (departamento penitenciário do Ministério da Justiça).

Para ele, a "inconsistência na aplicação das leis dá sensação de seletividade ou conveniência política das decisões". "É um problema estrutural da nossa Justiça."

EXCEÇÃO

Cristiano Maronna, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, afirma que a "Constituição deixa claro que a regra é a liberdade durante o processo, e a prisão é a exceção". "Mas os juízes subvertem essa lógica e tornam a prisão regra e a liberdade exceção, em especial nos crimes de tráfico e roubo."

Para Diniz, "há um entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal de que réus primários que praticaram crime de tráfico, detidos com pouca quantidade de drogas e sem uso de violência, devem ter medidas cautelares aplicadas no lugar da prisão preventiva". "Mesmo assim os juízes os mandam para a prisão", afirma a defensora pública.

Medidas cautelares são aquelas em que a prisão preventiva é substituída por prisão domiciliar, uso de tornozeleira eletrônica ou outras restrições de liberdade externas ao sistema penitenciário.

O juiz Sergio Moro defende a necessidade de prisões preventivas da Lava Jato, por crimes como corrupção, por avaliar que são necessárias até para interromper a atividade criminosa. No caso de Dirceu, a soltura foi determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por 3 votos a 2.
fonte: Rondonoticias/not ao minuto

Violência leva jornal a fechar as portas no México

Sylvia Colombo – Folha de S.Paulo

"Adeus!", dizia a manchete do jornal "El Norte", baseado em Ciudad Juárez e um dos principais do Departamento de Chihuahua, no norte do México, no último dia 2.

"Tudo na vida tem um começo, um fim e um preço a pagar. Se o preço da existência desse diário é a vida de alguém, eu não estou disposto a entregar a de nenhum de seus profissionais ou colaboradores", dizia a carta publicada na edição pelo dono da publicação, Oscar Cantú, 67.

Desde que o inaugurou, em 1990, até hoje, o jornal ficou célebre por denunciar crimes de narcotráfico, corrupção e conflitos de interesses da violenta região, que faz fronteira com os EUA. Vinha vendendo 35 mil cópias diárias e tinha audiência na internet de 3 milhões de visitantes ao mês.

A decisão foi tomada, conta Murguía por telefone à Folha, após o assassinato de uma de suas colaboradoras e amigas pessoais, a jornalista Miroslava Breach, aos 54 anos, no último dia 23 de março.

Atuando em Chihuahua, Breach vinha fazendo reportagens sobre o financiamento de campanhas políticas por traficantes, o despejo de indígenas de zonas ocupadas por criminosos, a descoberta de fossas clandestinas e outros temas de violência.

Na manhã do dia 23, ela levava o filho de 10 anos à escola quando seu carro foi abordado. A jornalista levou oito tiros na cabeça.

"Foi algo tão brutal que eu fiquei sem reação. Fui para minha casa e me pus a olhar meus arquivos", relata Cantú. Desde o lançamento do jornal, conta que costuma guardar uma cópia em papel das principais reportagens e dos furos do "El Norte".

"Em todos esses textos, que me orgulho de ter publicado, havia uma constante, a da impunidade. A maioria dos delitos que expusemos não teve julgamento. E foi por isso que tomei essa decisão, porque senti com muita dor que nosso trabalho não rendeu os frutos desejados."

O PIOR NA REGIÃO

Considerado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos como o país da região mais perigoso para a profissão, o México vê os números de jornalistas mortos aumentar nos últimos anos.

Gasto com diárias da Força Nacional aumenta 81%

O Globo - Renata Mariz

O governo federal gastou R$ 38,7 milhões com diárias para integrantes da Força Nacional de Segurança Pública no primeiro trimestre deste ano — 80,9% a mais que no mesmo período de 2016, quando foram pagos R$ 21 milhões, segundo dados levantados pelo GLOBO no Siga Brasil. Além da renovação de operações antigas, como na região da hidrelétrica de Belo Monte, o Ministério da Justiça e Cidadania iniciou 11 novas mobilizações em 2017 — quase uma por semana. Ao longo de todo o ano passado, foram deflagradas 19 ações.

Por ano, as operações da Força ocupam cerca de 1.500 homens, segundo o Ministério da Justiça. A exceção é 2016, quando 6 mil integrantes foram demandados somente nas Olimpíadas e o valor de diárias pagas foi o maior desde a criação da Força: R$ 280,4 milhões. Em 2017, porém, o Ministério da Justiça pretende gastar R$ 475,9 milhões.

Rio tem média de um PM morto a cada dois dias em 2017

O número de policiais militares mortos no Rio em 2017 chegou a 45 na tardes desta quarta-feira. A média é de um PM assassinado a cada dois dias no estado. Nesta quarta-feira, foram dois novos casos: o soldado Fernando Santos Andrade e Silva foi morto na abordagem a dois suspeitos no Recreio dos Bandeirante, na Zona Oeste do Rio, e o soldado Fábio de Oliveira Melo foi atingido por um tiro na cabeça e não resistiu.

Já na noite dessa terça-feira, em Magé, na Baixada Fluminense, o subtenente Antônio Gonçalo Santos Filho, de 54 anos, foi baleado após ter sido abordado por quatro homens num posto de gasolina enquanto abastecia seu carro. Dos 45 policiais mortos, pelo menos quinze tinham sinais de execução, ou seja, um terço do total.

Entre esses 15 PMs com mortes com sinais de execução, sete foram atingidos por diversos disparos, quatro tiveram seus corpos carbonizados, um foi encontrado morto dentro de um carro e três foram assassinados por grupos de criminosos dentro de casa.

EXTRA

'O rato comeu toda maconha': polícia de Nagpur, na Índia culpa roedores por sumiço de 25 kg de droga

Polícia Ferroviária de Nagpur afirmou que roedores foram responsáveis pelo desaparecimento de 25 quilos de maconha e 25 garrafas de bebida alcoólica

Com uma desculpa do tipo “meu cachorro comeu minha lição de casa”, a Polícia Ferroviária do Governo de Nagpur, na Índia, afirmou que os 25 quilos de maconha que estavam desaparecidos após serem apreendidos, haviam sido, na verdade, comidos por ratos.

Na última quarta-feira (22), um inspetor sênior culpou os roedores pelo sumiço da droga em um depósito da estação ferroviária de Nagpur, no estado de Maharashtra. “Ratos são uma grande ameaça por aqui, eles mordiscam as embalagens plásticas que envolvem a maconha e as garrafas de álcool”, disse Abhay Panhekar.

De acordo com Pankhar, grandes quantidades de droga ilegal e bebida alcoólica contrabandeada estavam se acumulando no depósito na última década conforme as autoridades aplicavam medidas duras aos traficantes.

O investigador também afirmou que a polícia não pode destruir os narcóticos apreendidos, a não ser que tenham uma ordem judicial. Ele explicou que a erva era guardada em sacos plásticos e, por mais que houvesse evidência do sumiço, não era possível determinar a quantidade exata.

Segundo o tabloide indiano Mumbai Mirror , aproximadamente 25 quilos do entorpecente sumiram de forma misteriosa. Além disso, 25 garrafas plásticas contendo bebida alcoólica também desapareceram. “Mas não podemos confirmar que aconteceu roubo”, disse Pankhar.

Ratos lesados

Estudo realizado pela Universidade de British Columbia constatou que o consumo de THC (principal componente ativo da maconha) faz com que os ratos se tornem preguiçosos. Por mais que o psicoativo não tenha efeito na inteligência dos roedores, ele faz com que seja menos provável que os bichanos realizem um esforço mental para exercer atividades trabalhosas.

Pesquisadores também testaram os efeitos de CBD (componente da cannabis que não tem efeito entorpecente) nos roedores e constataram que não houve alteração no comportamento cognitivo entre os ratos que usaram ou não.

“Nossa pesquisa reforça que sim, a cannabis em si pode ser benéfica para uma série de coisas, mas existe a possibilidade de que a maconha leve a deficiências na cognição que devem ser consideradas”, disse o estudante de doutorado Mason Silveira.


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