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Justiça : STF: Barroso faz alusão a Musk e fala em “instrumentalização criminosa das redes”
Enviado por alexandre em 09/04/2024 00:15:41


Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não se manifestaram publicamente sobre o episódio envolvendo o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes.

O próprio Moraes não comentou o episódio e tampouco respondeu às críticas de Musk no X. Sua resposta veio por meio de uma decisão de sete páginas, na qual incluiu o empresário no inquérito das milícias digitais e em outra investigação por obstrução à Justiça e incitação ao crime.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, divulgou nesta segunda-feira (8) uma nota breve e assertiva. O magistrado afirmou que o tribunal “atuou e continuará a atuar na proteção das instituições”.

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

“O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais”, disse o ministro.

Barroso ainda ressaltou que as decisões judiciais não podem ser descumpridas deliberadamente. “Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil”, afirmou.

Embora o texto não faça menção direta a Moraes ou Musk, sua mensagem é clara e sugere um apoio ao ministro. A nota de Barroso é também um lembrete ao empresário de que Moraes conta com a retaguarda do tribunal, mesmo que silencioso.

Justiça : Homem que teve pênis cortado pela ex reata com ela
Enviado por alexandre em 09/04/2024 00:14:38

"Ela não merecia ser traída", disse Gilberto Nogueira de Oliveira


Gilberto Nogueira de Oliveira Foto: Reprodução/Print de vídeo YouTube Beto Ribeiro - CANAL OFICIAL

O frentista Gilberto Nogueira de Oliveira, de 39 anos, decidiu reatar o relacionamento com a ex-companheira, Daiane dos Santos Farias, de 34. Em dezembro de 2023, ele teve o pênis decepado pela mulher por conta de uma traição. As informações são do colunista de O Globo, Ulisses Campbell.

O crime aconteceu em Atibaia (SP). Daiane, que está presa na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, começou a trocar cartas com Gilberto. A primeira mensagem partiu da vítima, que queria saber como a ex-mulher estava.

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Daiane aguarda julgamento e relatou ao ex-companheiro que sente “vergonha” de ter decepado o órgão dele. Em uma carta, ela também teria narrado as condições deploráveis do presídio.

A mulher contou ainda que nunca recebeu visitas e sente “muitas saudades” dos filhos, da casa, dos cachorros, dos gatos e, principalmente, de Gilberto. Ela pediu perdão e perguntou se ele estaria disposto a reatar o relacionamento.

Foi então que o homem disse que perdoou e se mostrou disposto a voltar. Gilberto teria ainda manifestado desejo de visitar Daiane na cadeia e se propôs a arcar com as despesas da defesa dela, estipulada em R$ 40 mil.

– Se não tivesse tido relações sexuais com a minha sobrinha no dia do aniversário da minha companheira, nada disso teria acontecido. Daiane é uma mulher maravilhosa, amorosa, que me ama. Ela não merecia ser traída dessa forma. Foi exposta para todo o país. (…) Não me importo com o que os outros pensam. O que realmente importa é o que sinto por ela – falou ele ao blog de Ulisses.

Justiça : 73% afirmam: O medo é o principal motivo de mulheres agredidas ou ameaçadas não buscarem ajuda
Enviado por alexandre em 08/04/2024 09:17:24

O estudo foi feito pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Foram entrevistadas mil mulheres com idades acima de 18 anos em todo o estado de São Paulo.

Medo, vergonha de se expor, dependência financeira do companheiro e não confiança na justiça são os principais motivos pelos quais as mulheres que sofrem algum tipo de violência não procuram ajuda.

 

Este dado integra a 2° edição do Jusbarômetro SP – Barômetro da Justiça de São Paulo – Violência contra a Mulher, encomendado pela Apamagis (Associação Paulista de Magistrados).

 

O estudo foi feito pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Foram entrevistadas mil mulheres com idades acima de 18 anos em todo o estado de São Paulo.

 

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É muito importante oferecer possibilidades para a mulher em situação de violência - porque muitas vezes ela não vê uma luz no fim do túnel, não vê saída -, mas oferecer estratégias possíveis, que na realidade dela sejam possíveis de alcançar.

 


 

Se ela deseja romper a relação, deve seguir com calma, de uma forma que se preserve. Se deseja ir pelo caminho criminal, então orientamos a denunciar, fazer uma ocorrência policial e enfrentar um processo criminal, que pode ser muito doloroso. A gente orienta sobre cada etapa: como vai ser na delegacia, o que é uma audiência de medida.

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Justiça : Força Nacional vai permenecer na Amazônia para apoiar o Ibama
Enviado por alexandre em 08/04/2024 09:05:11

Ações foram prorrogadas até 31 de dezembro deste ano


O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, até 31 de dezembro de 2024, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas ações de fiscalização e repressão ao desmatamento ilegal e outros crimes ambientais na Amazônia Legal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de janeiro e tem validade de 275 dias.

Os agentes permanecerão na região prestando apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), inclusive nas ações de combate aos incêndios florestais e queimadas. A intensificação do monitoramento e controle ambiental é um dos 12 eixos previstos no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que foi atualizado, está em sua 5ª fase, após a retomada das políticas ambientais em 2023, e estabeleceu a meta de desmatamento zero até 2030.

Foto: Jamile Ferraris/MJSP

Por medida de segurança, a diretoria da Força Nacional de Segurança Pública não divulga o contingente disponibilizado para atuar nas ações, mas cada operação segue um planejamento e recebe o apoio logístico do próprio Ibama na região. 

Rio de Janeiro 

A FNSP também foi autorizada a permanecer atuando no estado do Rio de Janeiro por mais 30 dias, "nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado", conforme portaria também publicada no Diário Oficial da União.

A prorrogação já havia sido solicitada pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no último dia 28 de março. Com a confirmação, os agentes permanecerão apoiando as forças de segurança locais nas operações de patrulhamento das rodovias federais. 

Justiça : Ex-consultora que denunciou empresa por esquema de pirâmide vira ré por extorsão
Enviado por alexandre em 08/04/2024 08:57:03


Tatiane Aline Marian, ex-representante da DoTerra, que denunciou um suposto esquema de pirâmide praticado pela empresa. Fotomontagem

O juiz da 10ª Vara Criminal de São Paulo, Leonardo Prazeres da Silva acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público e determinou que Tatiane Aline Marian, ex-consultora da empresa multinacional doTerra, seja julgada por extorsão.

Segundo a decisão datada do último dia 27, ela está proibida de mencionar a empresa de óleos essenciais ou o nome de seu representante no Brasil, Paulo Glenn Bangerter, em qualquer plataforma de mídia social.

Conforme revelado por VEJA, Marian foi desligada da doTerra sob a alegação de violação das diretrizes da empresa, que proíbem promessas de cura de doenças por meio de óleos essenciais.

Desde então, ela iniciou uma campanha online, expondo as práticas da empresa e acusando-a de operar como uma “pirâmide”, obrigando as consultoras a fazerem investimentos que não correspondem aos lucros potenciais.

O que começou como uma disputa comercial ganhou grandes proporções devido à ampla divulgação dos conteúdos produzidos por Marian. Segundo a doTerra, as publicações da ex-consultora já alcançaram mais de seis milhões de usuários nas redes sociais. Diante disso, a empresa decidiu denunciá-la à polícia, formalizando um boletim de ocorrência por ameaça, perseguição e extorsão.

Bangerter tentou um acordo com Marian, que sugeriu uma compensação de 250.000 dólares, aproximadamente 1,26 milhão de reais. Essa atitude foi interpretada pela doTerra como um ato de extorsão, opinião compartilhada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, que optaram por denunciá-la ao tribunal após investigações.

A denúncia original incluía também acusações de ameaça contra a empresa, mas o juiz do caso não aceitou essa parte.

O promotor de Justiça responsável pelo caso, Cassio Roberto Conserino, solicitou a prisão preventiva de Marian. No entanto, Silva negou o pedido, argumentando que o objetivo era fazer com que a ré parasse de mencionar a empresa nas redes sociais, e que a prisão não era necessária, pois outras medidas cautelares poderiam ser aplicadas sem prejudicar a acusada.

Marian ainda não foi notificada para se defender. Ela terá um prazo de dez dias para responder à acusação e apresentar testemunhas. Se condenada, ela poderá enfrentar uma pena de quatro a dez anos de prisão, de acordo com a legislação penal brasileira, sendo que apenas penas superiores a oito anos são cumpridas em regime fechado.

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