Aterro sanitário de Ouro Preto deverá ser construído em outra área

Durante a reunião pública e não audiência pública como alardearam os políticos, ocorrida nesta quinta-feira (09) na Câmara municipal de Ouro Preto do Oeste, ficou decido em tese que a polemica obra não vai ser construída na área em questão e sim em outro local. A reunião pública foi marcada após uma reunião ocorrida na última segunda-feira (06) no Parque de Exposição de Ouro Preto envolvendo prefeitos da região e a secretaria Nanci Maria Rodrigues da Silva, que mesmo garantindo sua presença não compareceu a reunião e enviou o engenheiro agrônomo Miguel da Penha, este fato gerou um protesto por parte do prefeito de Nova União que classificou a atitude como uma falta de respeito com os participantes que lotaram a galeria da Casa de Leis. O aterro sanitário de Ouro Preto do Oeste que teve o inicio das obras anunciado com grande pompa pelo prefeito do município do Vale do Paraíso Charles Gomes Pinheiro (PDT) que lidera o consorcio de 11 (onze) municípios: Ouro Preto do Oeste, Jaru, Nova União, Mirante da Serra, Teixeirópolis, Alvorada do Oeste, Presidente Médici, Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Urupá e Vale do Paraíso que juntos vão despejar todo o lixo na cidade sede ou seja Ouro Preto do Oeste.



A reunião pública contou com a presença dos prefeitos: Alex Testoni (Ouro Preto), Charles Gomes (Vale do Paraíso), Luiz Gomes (Nova União), José Ribeiro (Presidente Médici) e Jean Carlos (Jaru), promotor de Justiça Evandro Araujo, Miguel da Penha (SEDAM), vereadores e chacareiros que residem próximos a área em discussão. A reunião foi aberta pelo prefeito de Nova União Luiz Gomes, que fez uma ampla explanação sobre o que é aterro sanitário e pegou como exemplo a cidade de Erexim/RS. O prefeito Alex Testoni, ao fazer uso da palavra disse que a construção do aterro sanitário no município estava dentro da legalidade e que caso a referida obra não fosse executada seria penalizado por meio de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público-MP.



O engenheiro da SEDAM Miguel da Penha em rápida explanação afirmou que ao analisar a documentação atestou que a referida área é inadequada para a construção do aterro sanitário e classificou o projeto apresentado pela empresa Nova Era Indústria de Mineração LTDA com sede na cidade de Passo Fundo/RS, responsável pelas obras como “frágil”.

Antes de ser dada a palavra ao promotor de Justiça o prefeito Alex Testoni, ocupou a tribuna e surpreendeu aos presentes ao afirmar que os argumentos levado a cabo pelo representante da SEDAM, fez com que o mesmo desistisse de ser um defensor da construção do aterro sanitário na área em litígio. O prefeito Alex anunciou que a prefeitura já tem outra área localizada na RO 473 (conhecida como linha 31), no local iria ser construído o curtume que faliu mesmo antes mesmo de ser inaugurado, após os proprietários serem presos em uma operação da Policia Federal.



O promotor de Justiça Evandro Araujo disse que o MP nunca foi contra a construção do aterro sanitário e sim que a obra obedecesse aos tramites legais respeitando o meio ambiente. O promotor de Justiça afirmou que o MP não tem o poder de autorizar a licença ambiental, mas tem o poder de fiscalizar e exigir que a Lei seja cumprida, em resposta a indagação do prefeito Alex ao questionar a legitimidade do MP quanto à construção do aterro sanitário. O MP diz que a resolução do Conselho Nacional de Meio-Ambiente – CONAMA nº. 404/2008, só dispensa o EIA/RIMA para aterros sanitários de pequeno porte, ou seja, até 20 toneladas dia, enquanto que o de Ouro Preto é para cerca de 70 toneladas dias, de acordo com a própria empresa. “Como representante do MP estaremos atento para que a legislação ambiental vigente seja cumprida na área a ser escolhida, queremos ser parceiros, mas dentro da legalidade”, pontuou o promotor de Justiça.

Ao final da reunião pública ficou acordado que outras áreas serão inspecionadas por uma equipe de técnicos dos órgãos ligados ao meio ambiente.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Preso é deixado de castigo em jaula no presídio Urso Branco

Por provocar brigas com companheiros de cela, um preso foi deixado de castigo dentro de uma jaula no pátio do Presídio de Segurança Máxima Urso Branco, em Porto Velho. Sem banheiro e exposto ao tempo, a cela externa parece ser usado com freqüência.

Há alguns anos, as instalações e condições de alojamento dos presos no presídio Urso Branco são criticadas por autoridades jurídicas e instituições de proteção dos direitos Humanos, entre elas a Corte Interamericana dos Direitos Humanos.


Em 2009, o Governo Federal e o Governo do Estado de Rondônia tiveram que explicar ao Tribunal da OEA (Organização dos Estados Americanos), as denúncias de violação aos direitos humanos no presídio, onde foram registrados mais de 100 homicídios em oito anos.

Na última vistoria do Mutirão Carcerário realizada em abril deste ano, no Urso Branco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que embora a superlotação persista (há 718 presos para 456 vagas), há celas com vaga sobrando no Urso Branco. Além disso, os recursos de compensação pela construção das usinas hidrelétricas no Estado (Jirau e Santo Antônio) estão financiando a construção de novas vagas.



Fonte : Imagem News.com Autor : Imagem News.com

Polícia fecha ‘fábrica’ de CDs e DVs piratas e cumpre mandado de busca e apreensão em lojas de instrumentos musicais
A Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste cumpriu três mandados de busca e apreensão na manhã deste domingo (05/06) que foram expedidos pelo Juizado Criminal da Comarca.



Em uma casa, localizada na Travessa Santos Dumont (subesquina com a João Goulart) no bairro União, policiais civis encontraram vários CPU’s com até 12 gavetas para produção simultânea, além de certa quantia de DVD e CD piratas já gravados e virgens que ainda estão sendo contados e analisados pelos peritos da Polícia Civil, que também vão concluir vistoria na loja de equipamentos e instrumentos musicais na Avenida Daniel Comboni, onde foram encontradas gavetas semelhantes a da casa onde funcionava a fábrica.



Além dos CPU’s adaptados com as gavetas, a polícia também encontrou equipamentos de impressão, tintas, e capas para acondicionamento de CD e DVD pirata. A operação é comandada pelo delegado Cristiano Martins Mattos com a participação de agentes da Polícia Civil local.



O delegado desconfia que as pessoas citadas nos mandados de buscas e apreensões tenham sido informadas da operação, e se evadido antes da chegada da polícia. Em razão de a polícia não ter encontrado ninguém na casa e nas lojas visitadas, os policiais tiveram de arrombar as portas para cumprirem os mandados.

Somente na segunda loja à Rua Ana Nery, com porta de vidro, um chaveiro profissional foi convocado para abrir duas portas. O delegado Cristiano Mattos disse que o desfecho da operação só será revelado com maiores detalhes no final no dia, após todo o material apreendido ser devidamente periciado.

FONTE: EDMILSON RODRIGUES/JORNAL CORREIO CENTRAL

Polícia Civil de Ouro Preto prende quadrilha de assaltantes que estava aterrorizando a região

Junho é mês das festas juninas com comidas típicas a base de milho e forró com muitas quadrilhas, mas quatros elementos sendo três maiores de idade e um menor resolveram formar uma quadrilha do mal para praticar assaltos em Ouro Preto e região. A quadrilha formada pelos elementos: Nilton César Nunes Gouveia Vaccari, vulgo “Índio”, 21 anos, Moziah da Silva Baldez, 32 e Júlio César Santos, 27, além de um menor de 17 anos, em apenas um dia praticaram 5 (cinco) assaltos a mão armada, segundo ficou apurado junto a Policia Civil.

De acordo com o delegado titular da DP local Cristiano Martins Matos, na madrugada do último dia 26/05 os elementos, efetuaram um assalto à mão armada contra um grupo de amigos que estavam na Praça da Igreja Matiz e de lá subtraíram um moto Honda Broz e objetos. No mesmo dia a dupla fez mais um assalto desta feita a vitima foi um senhor que ao estacionar a sua moto Honda Broz em frente de um supermercado foi surpreendido com uma arma de fogo apontada na sua cabeça, após este delito os meliantes foram até um posto de combustíveis localizado no centro da cidade e de lá levaram R$ 440,00. Após praticarem os delitos na cidade os elementos rumaram para a zona rural do município, quando em uma propriedade na Linha 199 efetuaram um roubo de uma espingarda calibre 32.

Diante dos fatos os delegados Cristiano Martins e Marcos Vinicius Filho e uma equipe de policiais civis passaram a fazer diligências no intuito de localizar e prender os elementos. Com um trabalho incansável a Polícia Civil conseguiu prende-los e desta feita elucidar os delitos que foram praticados pelos elementos bem como recuperar os bens subtraídos e restituir aos seus respectivos donos. Na DP local os elementos Vaccari e Moziah além do menor de idade confessaram suas respectivas participações nos crimes enquanto Júlio César que estava em liberdade condicional pelo crime de tráfico de drogas, negou tal participação.



Após os procedimentos legais o delegado Cristiano Martins (foto) lavrou o ato de flagrante delito contra os três elementos maiores de idade nos crimes de formação de quadrilha, assalto à mão armada, roubo e porte ilegal de arma de fogo conforme preconiza o Código Penal Brasileiro – CPB em seguida a quadrilha foi recolhida a Casa de Detenção local e o menor de idade foi internado, todos vão ficar a disposição da Justiça.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Melhoria na Educação no município de Mirante da Serra é uma realidade diz, secretario

O município de Mirante da Serra, vem investindo de forma organizada recursos financeiros e humanos na melhoria do setor educacional para a população a afirmação foi feita pelo secretario municipal de Educação e Esporte Ermes Nunes.Segundo o secretario, estão sendo feitas melhorias na estrutura física como reformas, pinturas e construção de novas salas de aulas. Os investimentos estão sendo realizados em escolas da sede do município e na zona rural como a Escola Municipal Duque de Caxias, localizada na Linha 64 que vem sendo ampliada e reformada para atender melhor a comunidade estudantil.

O secretario Ermes Nunes disse que a Educação assim como o Esporte no município de Mirante da Serra, vem tendo uma atenção toda especial por parte do prefeito Vitorino Cherque (PMDB). Entre as melhorias no setor educacional o titular da pasta enumerou; aquisição de mobiliário escolar um investimento de R$ 101 mil, construção de uma escola de ensino fundamental com 06 (seis) salas de aulas e uma escola de ensino infantil ambas na zona urbana e com o prazo de entrega para o segundo semestre deste ano, além de reforma e ampliação em duas escolas.

Na valorização do servidor o secretario destacou o compromisso do prefeito Vitorino em pagar para o professor com contrato de 25 horas o salário de R$ 945,00 e para 40 horas R$ 1.680,00. Os estudantes do ensino superior que precisam se deslocarem para os municípios de Ouro Preto, Ji-Paraná e Jaru tem um ônibus a disposição através de um convênio firmado entre prefeitura e Associação de Acadêmicos do município. No setor de esporte está em fase de conclusão o Ginásio poliesportivo uma emenda da deputada federal Marinha Raupp (PMDB) na ordem de R$ 600 mil.

“Todos temos o comprometimento com uma educação de qualidade a cada dia temos a certeza de que estamos no caminho certo e estamos próximos de conquistar esta missão.
O que nos dá esta certeza são as evidencias que surgem no cotidiano do nosso trabalho, entre elas, e porque não dizer a mais importante o comprometimento de cada um para a construção de uma sociedade participativa”, disse o secretario Ermes Nunes que destacou ainda o nível de conhecimento da sua equipe de trabalho.


Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com