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Justiça : Pau torto
Enviado por alexandre em 01/05/2010 15:48:09



Natan Donadon deputado federal "ficha suja" é acusado de fraudar prestação de contas.

Da reportagem do TUDORONDONIA

Porto Velho, Rondônia - Em ação de cobrança com pedido de indenização por perdas e danos morais, ajuizada no último dia 23 no cartório distribuidor do forum da comarca de Vilhena, o pastor evangélico Sandro da Silva Pinto acusa seu ex-chefe, o deputado federal Natan Donadon (PMDB) (na foto ao lado do prefeito Vitorino do Cartório de Mirante da Sera que recentemente se livrou só Deus sabe de indicios de irregularidades na administração municipal) de fraude na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.

Segundo a denúncia, o parlamentar fez declaração falsa em documento oficial ao informar, por escrito à Justiça Eleitoral, que Sandro, seu ex-assessor à época, teria feito doação para sua campanha partidária , no valor de R$ 2.700,00. “Este fato não representa a verdade, pois Sandro nunca fez nenhuma doação de campanha ao parlamentar federal”, afirma um trecho da ação judicial.

O ex- assessor parlamentar, que está processando o deputado, informou ao juízo que “ veio a tomar conhecimento desse fato por terceiros, ao ter sido alertado da possibilidade de vir a ser investigado pela Receita Federal. Sandro ficou surpreso com a tal declaração falsa, inserida na prestação de contas do parlamentar federal, eis que indevidamente usou o número do seu CPF para fazer parecer verdade um embuste, uma deslavada mentira”.

Essa falsa declaração envolvendo, indevidamente, o nome do pastor evangélico está estampada no endereço eletrônico do portal TRANSPARÊNCIA BRASIL (www.transparencia.org.br).

Natan Donadon também é acusado de usar o dinheiro do salário do assessor para pagar despesas pessoais, inclusive com hotéis, combustível e até roupa, embora receba da Câmara Federal a chamada verba indenizatória.

“Lançar mão do dinheiro público para custear despesas privadas iguala-se a usar indevidamente os dados cadastrais fiscais de um servidor público para justificar o injustificável”, diz a ação judicial.

Sandro é pastor evangélico da Igreja Comunidade Mensagem da Cruz e acusa o deputado de se apropriar de parte de seu salário. Na ação, fala-se em sucessivos empréstimos, durante vários meses, não pagos por Natan Donadon.
O deputado se defende afirmando que está sendo vítima de tentativa de extorsão por parte de seu ex-assessor e homem de confiança, que, inclusive, pagava-lhe as despesas pessoais e sabe de segredos da vida íntima de Natan Donadon, conforme o político mesmo admite em nota publicada pelo TUDORONDONIA.

Justiça : LISURA?
Enviado por alexandre em 27/04/2010 23:37:17



Empresa cobra por cursos ministrados em auditório da Câmara de Ouro Preto

Uma empresa identificada como sendo Instituto Ágape Brasil entidade filantrópica com sede na cidade de Rio Verde de Mato Grosso, MS estará ministrando cursos de qualificação profissional em Ouro Preto do Oeste no período de 04 a 07 de maio.

O que chama atenção é que os cursos serão ministrados em uma sala da Câmara de vereadores denominada “plenarinho” e nos cartazes espalhados pelos organizadores é solicitado como taxa de inscrição (feito em uma loja de eletrodomésticos) 02kilos de alimentos não perecíveis, mas no mesmo cartaz diz que cada certificado de conclusão dos cursos relacionados a Secretariado, Recepcionista, Telefonista, Primeiro Emprego, Operador de Caixa, Técnicas de Atendimentos, Vendas e Telemarketing custa R$ 50,00 e os organizadores vão mais adiante ao afirmarem que os certificados são válidos como prova de títulos para concursos públicos, horas acadêmicas e comprovação curricular.

Como os cursos serão ministrados em um órgão público legalmente não deveria ser cobrado e no caso da Câmara municipal de Ouro Preto do Oeste tem uma determinação proibindo tal pratica.

Ao ser questionado do fato o presidente da Casa de Leis vereador Gilvanes Fernandes (PTN) disse que não sabia que a empresa estava cobrando pelos cursos. Segundo o presidente o espaço físico foi cedido sem ônus para os organizadores que não falaram que iriam cobrar valores financeiros.

“Vou procurar me interar da situação”, limitou-se a informar o presidente Gilvanes.

Para o vereador Almir Barbosa (PT) é preciso que a empresa (Instituto Ágape Brasil) mostre transparência nos fatos mencionados assim como a Câmara faça valer uma norma interna que proibi empresas cobre valores financeiros das pessoas quando as mesmas estiverem utilizando o espaço físico da Câmara que por seu turno não estipula qualquer cobrança monetária peça cessão do espaço.

O Ministério Público deverá ser oficializado da situação para que as medidas cabíveis sejam adotadas conforme preconiza a Lei.
A reportagem tentou um contato com o Instituto Ágape Brasil pelo fone (67) 3292.5408, mas só chamava e ninguém não nos atendeu.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Justiça : LIMPEZA
Enviado por alexandre em 26/04/2010 19:01:52



Mato toma de conta da escola estadual 28 de novembro

O matagal que tomou conta da Escola Estadual 28 de Novembro, no bairro União, chega a vários dias sem solução para desespero de alunos, professores, funcionários da escola e comunidade.


O terreno, onde se localiza a escola, já está praticamente tomado pelo mato, servindo de criadouro para animais peçonhentos, como aranhas, escorpiões e cobras, além de mosquitos e lagartas venenosas.


Como a escola funciona em três turnos, o ambiente acabou se tornando propício para usuários e traficantes de drogas e a prática de atos sexuais, principalmente à noite, denunciam alguns funcionários que preferiram não se identificar com medo de represálias, o que se torna em um fator a mais de risco para os cerca de 1.500 alunos matriculados.

De acordo com alunos ouvidos pela reportagem é comum a presença de pessoas estranhas no pátio da escola principalmente no Ginásio de Esportes que fica localizado na parte dos fundos do estabelecimento educacional considerado o maior do município.

“O matagal que se formou no pátio é motivo de preocupação e medo para todos da escola, temos relatos de amigas que foram ameaças por vândalos que se aproveitam da situação para adentrarem a escola e assim praticarem seus atos ilícitos”, disse a aluna que preferiu não ter o seu nome divulgado.



No entanto a falta de limpeza no pátio da escola vem ocasionando um crime ambiental é que todo o lixo produzido na escola vem sendo queimado em um buraco aberto próximo a cozinha.

Em contato com a reportagem a representante da Representação de Ensino da Secretaria estadual de Educação professora Débora Messias informou que a responsabilidade pela limpeza no pátio da escola é da Secretaria Executiva Regional e que a SEDUC não tem nada haver com o fato.

Já a diretora da escola estadual 28 de Novembro professora Emilia em contato telefônico informou que o problema existe, mas não com tamanha proporção que vem sendo noticiado.



A diretora afirmou que a limpeza no pátio da escola deverá iniciar nos próximos dias e quanto ao lixo que vem sendo queimado prometeu averiguar o fato e tomar as devidas medidas cabíveis.

Autor: Alexandre Araújo

Fonte: ouropretoonline.com

Justiça : Pau torto
Enviado por alexandre em 24/04/2010 12:36:57



Não tem jeito deputado "ficha suja" tinha as despesas pagas com salário de assessor da Câmara

O pastor evangélico Sandro da Silva Pinto, atualmente desempregado, pagou as despesas pessoais do deputado federal Natan Donadon (PMDB) no período de junho de 2006 a outubro de 2009. O dinheiro saiu do salário que Sandro recebia como assessor parlamentar lotado no gabinete de Natan na Câmara Federal, onde recebia mensalmente R$4.346,43 (quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). Ele, contudo, não trabalhava na Câmara. Ficava no município de Vilhena, base política da família Donadon.

Do dinheiro recebido mensalmente dos cofres públicos, parte era utilizado para cobrir as despesas pessoais do parlamentar, através dos seguintes cartões de crédito: VISA número 4032170038502501, em nome da esposa de Sandro, Marli Amarante dos Santos, e MASTERCARD número 5488270066187294, de propriedade do próprio assessor.
As despesas com manutenção de veículos, aquisição de roupas e quitação de IPVA foram pagas através de cheques pessoais de Sandro da Silva Pinto , emitidos contra a Caixa Econômica Federal, mas tudo com dinheiro que recebia de salário na Câmara.

A denúncia consta de uma ação de cobrança com indenização por perdas e danos morais ajuizada pelo ex-assessor parlamentar nesta sexta-feira, 23, no fórum da Comarca de vilhena, em petição instruída com quase duzentos documentos que comprovariam a “malversação do dinheiro público”. O processo é o de número 004680-51.2010.8220014.

Foi o parlamentar federal rondoniense quem solicitou ao então assessor que pagasse parte de suas despesas pessoais, sob o compromisso de posterior devolução dos numerários respectivos. Entretanto, esse pacto não foi honrado.
Posteriormente, Natan Donadon, segundo a denúncia, falou ao telefone com Sandro , afirmando-lhe que não devolveria nenhum tostão, porque não se sentia responsável por essa obrigação.

Durante mais de dois anos, Sandro gastou de seu salário com Natan Donadon valores que totalizaram R$170.000,00 (cento e setenta mil reais), gastos com aquisição de passagens, diárias de hotéis, roupa, restaurantes, supermercados, farmácias manutenção de veículos, abastecimentos de veículos, entre outras despesas pessoais.

Ao mesmo tempo, o parlamentar federal rondoniense embolsava valores dos cofres públicos, conforme documentos extraídos do PORTAL DA CÂMARA FEDERAL e anexados ao processo ajuizado em Vilhena.


No período de abril a outubro de 2009, comprovadamente, o deputado Natan recebeu dos cofres públicos federais ressarcimento de suas despesas pessoais, que já haviam sido pagas por Sandro com o salário da Câmara, sem lhe ter repassado um tostão sequer, conforme denunciam documentos inclusos e planilha demonstrativa que integra a ação ajuizada na sexta-feira.

Fonte tudorondonia

Justiça : Precariedade
Enviado por alexandre em 22/04/2010 23:21:08



Caindo aos pedaços: Funcionários querem prédio novo
Conforme o prometido os funcionários do Fórum da Comarca de Justiça de Ouro Preto do Oeste, fizeram um protesto pacifico na manha desta quinta-feira (22) na entrada do prédio.

Os funcionários estão reivindicando melhores condições de trabalho no tocante a parte física do prédio que foi construído no ano de 1982 e durante todo este período passou apenas por pequenas reformas.

A Comarca de Justiça de Ouro Preto do Oeste tem ainda sob sua jurisdição os municípios: Vale do Paraíso, Nova União, Teixeirópolis e Mirante da Serra além dos Distritos de Santa Rosa e Rondominas, somente a Vara Cível tem aproximadamente 6 mil processos.

Os funcionários estão exigindo que o Tribunal de Justiça busque dentro da legalidade viabilizar a construção de um novo prédio a exemplo do que vem ocorrendo em Ariquemes e Jaru quando estão em fase de conclusão os novos prédios que irão abrigar as Comarcas dos respectivos municípios.

A precariedade do prédio é visível logo na entrada com a parte externa com rachaduras e janelas quebradas e a falta de condições de trabalho segue nas salas quando os espaços de trabalho dos funcionários é uma vergonha com paredes mofadas e com infiltrações instalações elétricas e hidráulicas obsoletas colocando em risco a vida dos funcionários e o público que busca os serviços da Justiça.

O juiz titular da 1ª Vara Cível Francisco Barreto apoiou os funcionários que estão desenvolvendo suas atividades profissionais em um ambiente insalubre com péssimas condições físicas com paredes mofadas e com infiltrações instalações elétricas e hidráulicas obsoletas colocando em risco a vida dos funcionários e o público que busca os serviços da Justiça.

O advogado Deraldo Manoel representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB subseção local afirmou que a instituição já enviou documento ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado solicitando uma providencia para o grave problema que é o prédio do Fórum. O advogado disse que é uma vergonha as instalações físicas e pediu que se busque o quanto antes a construção de um novo prédio assim como é as modernas instalações do Cartório Eleitoral, Ministério Público do Estado e Tribunal Regional do Trabalho que são vizinhos do Fórum local.




Ao final do protesto os funcionários entoaram os Hinos do Brasil e de Rondônia.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

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