Justiça : Candidato que acusou TSE de diplomar sósia de Lula é multado
Enviado por alexandre em 18/01/2023 09:15:05

Ele foi condenado a multa por litigância de má-fé, numa decisão de dezembro


Ministro Benedito Gonçalves Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, multou em R$ 10 mil um candidato que disse que o tribunal diplomou o “sósia de Lula”, na cerimônia de 12 de setembro.

O réu é o advogado e ex-juiz Wilson Koressawa, do PTB, que foi derrotado nas últimas eleições para deputado federal, por Minas Gerais, com apenas 354 votos.

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Ele foi condenado a multa por litigância de má-fé, numa decisão de dezembro.

– No caso em exame, o candidato a deputado federal faz gravíssimas acusações de fraude, conluio, tortura, ocultação de óbito e outras ideias pouco inteligíveis, lançando afirmações notoriamente inverídicas e assustadoramente irresponsáveis, para pleitear medidas extremas, como a anulação do pleito para todos os cargos, a sustação da diplomação dos candidatos eleitos e até mesmo uma averiguação em hospital – decidiu Gonçalves.

– No caso, está caracterizada situação excepcional, de profunda deslealdade processual, ausência de compromisso com a verdade e abuso de direito, a ensejar a adoção de medidas repressivas ao comportamento processual do autor, que, inclusive, advoga em causa própria, respondendo integralmente por todos os termos lançados na petição inicial – finalizou o ministro.

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