Ele foi condenado a multa por litigância de má-fé, numa decisão de dezembro
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, multou em R$ 10 mil um candidato que disse que o tribunal diplomou o “sósia de Lula”, na cerimônia de 12 de setembro.
O réu é o advogado e ex-juiz Wilson Koressawa, do PTB, que foi derrotado nas últimas eleições para deputado federal, por Minas Gerais, com apenas 354 votos.
Ele foi condenado a multa por litigância de má-fé, numa decisão de dezembro.
– No caso em exame, o candidato a deputado federal faz gravíssimas acusações de fraude, conluio, tortura, ocultação de óbito e outras ideias pouco inteligíveis, lançando afirmações notoriamente inverídicas e assustadoramente irresponsáveis, para pleitear medidas extremas, como a anulação do pleito para todos os cargos, a sustação da diplomação dos candidatos eleitos e até mesmo uma averiguação em hospital – decidiu Gonçalves.
– No caso, está caracterizada situação excepcional, de profunda deslealdade processual, ausência de compromisso com a verdade e abuso de direito, a ensejar a adoção de medidas repressivas ao comportamento processual do autor, que, inclusive, advoga em causa própria, respondendo integralmente por todos os termos lançados na petição inicial – finalizou o ministro.