Lula & família deixaram a mansão de José Seripieri Junior, em Angra dos Reis, no dia 6 (leia mais aqui ) e seguiu para o seu sítio em Atibaia (SP). É de lá, pelo telefone, que tem dado instruções para o PT.
O BBB15 estreia na terça-feira com uma novidade: os grupos serão divididos entre Tá Com Nada e Tá Com Tudo. O primeiro terá o direito de fazer compras e escolher os alimentos. Mas o segundo vai se alimentar basicamente de arroz, feijão, ovo e goiabada por uma semana.
Luiz Fux mandou um oficial de Justiça notificar Jair Bolsonaro sobre o inquérito que o investiga por suposta apologia ao crime de estupro contra Maria do Rosário, mas não teve sucesso.
No mandado, Fux só incluiu o endereço do gabinete e do apartamento em Brasília do deputado.
Bolsonaro passa o mês de janeiro em sua casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
A propósito, também está em fase de captação um filme que tem como contexto as privatizações dos anos 1990, durante os governos de FHC. Montanha Russa, do diretor Vinícius Reis e produzido pela Tacacá Filmes, é baseado na história real de um homem que se vê obrigado a se aposentar na empresa onde fez carreira porque ela vai ser privatizada.
O projeto já recebeu 115 000 reais da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.
Fernando Baiano, o operador do PMDB na Petrobras, mudou de advogado. Agora, quem cuida de sua defesa são os criminalistas Nélio Machado e David Teixeira de Azevedo. Mario Oliveira Filho foi dispensado.
Valdemar Costa Neto disse a deputados do PR que só vai decidir na última semana de janeiro quem o partido vai apoiar na disputa pela presidência da Câmara.
Wellington Dias foi a Brasília para conversas com Jaques Wagner e José Eduardo Cardozo. Entre os assuntos com Wagner, hoje, o governador do Piauí pediu ajuda das Forças Armadas para resolver problemas estruturais em escolas do Estado e colocá-las em condições de receber os alunos no início do ano letivo. A coisa está tão feia que o começo das aulas foi adiado para março.
O Piauí entraria com dinheiro, e os militares colocariam a mão na massa.
Na semana passada, Dias passou pelo Ministério da Justiça. Foi pedir a José Eduardo Cardozo que providencie para o Piauí a mesma articulação de ações das polícias militar, civil, rodoviária e federal a bombeiros e Forças Armadas anunciada dias atrás para os estados do Sudeste.
André Vargas aos poucos se despede das benesses de ser deputado federal. Na semana passada, Vargas devolveu o apartamento funcional.
Até o fim do mês, é obrigado a entregar o passaporte diplomático.
No STF, Celso de Mello já devolveu ao TRE do Paraná um inquérito sobre falsificação de documentos com fins eleitorais, e Teori Zavascki enviou a Sérgio Moro a papelada da Lava-Jato referente a Vargas.
Teori ainda terá que remeter à Justiça Eleitoral no Paraná um terceiro caso, que também investiga a prática de crime eleitoral.
Mais um capítulo da disputa de poder entre procuradores e delegados. Duas orientações publicadas em dezembro pelo Ministério Público Federal a procuradores de todo o país irritaram – e muito – a cúpula da Polícia Federal.
Uma delas diz que os delegados não têm “capacidade postulatória” perante os magistrados. Em português, significa que um delegado não pode fazer nenhum pedido diretamente ao juiz.
A segunda determina que os procuradores não aceitem esses pedidos e orienta que eles próprios escrevam as petições.
Os dois textos são assinados pelos subprocuradores Mario Luiz Bonsaglia, Carlos Frederico Santos e Mônica Nicida Garcia.
A renovação de Xuxa com a Globo e sua negociação em paralelo com a Record (leia mais aqui) levou a apresentadora para uma conversa rara na emissora líder quando se rediscute um contrato. Em dezembro, Xuxa conversou longamente sobre o assunto com Roberto Irineu Marinho, presidente do grupo Globo.
(Atualização, às 17h02: Roberto Irineu entrou em contato para esclarecer que a reunião com Xuxa foi para falar sobre a Fundação da apresentadora. “Não falamos de renovação de contrato “, reforçou).
O advogado Francisco José Reis, o Chico Reis, dono da casa amarela em que o policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho disse ter entregado dinheiro – conforme mostrou O Globo na terça-feira – realmente era assessor de Jorge Picciani antes de se tornar conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio (Asep).
Mas, depois, quando a Asep foi extinta e criada a Agetransp, que regula os transportes públicos no estado, foi Sérgio Cabral quem reconduziu Chico Reis ao cargo.
Caminhões da Dongfeng seguem fora das estradas brasileiras
A entrada da chinesa Dongfeng, uma das maiores montadoras de caminhões do mundo, no Brasil vai terminar no Cade. Ao lado de investidores brasileiros em uma joint-venture, os chineses pretendiam investir 500 milhões de reais para construir sua primeira fábrica fora da China, em Pouso Alegre (MG).
Os caminhões Dongfeng começariam a ser produzidos na fábrica brasileira em 2015, mas a montadora chinesa teve 45% de suas ações compradas pela Volvo no início de 2013. A gigante sueca, que concluiu o negócio nos últimos dias, é dona de 30% do mercado brasileiro de caminhões pesados e brecou as pretensões da Dongfeng no Brasil.
Os sócios brasileiros da joint-venture, que já moviam uma ação contra os chineses na Corte de Arbitragem de Londres por quebras de contrato, agora querem ir ao Cade contra a Volvo por práticas anti-concorrenciais.
Virgílio Elísio, há quase duas décadas diretor de competições da CBF, está afastado desde o fim do ano passado com problemas de saúde. Manoel Flores está responsável pela função. Virgílio esteve internado no ano passado no Albert Einstein, em São Paulo.
Armando Monteiro Neto mostra com pequenos gestos que, apesar de filiado ao PTB, não está nem aí para o seu partido. Para a sua posse, sequer convidou Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara.
Diante do atraso no pagamento dos funcionários do estaleiro Rio Nave (leia mais aqui), acendeu o alerta dos envolvidos no leilão judicial do estaleiro Caneco, na 5ª Vara Empresarial do TJ do Rio (leia mais aqui).
O temor é que o empresário e ex-deputado federal Mauro Campos, dono do Rio Nave, não consiga pagar os 417 milhões de reais pela compra do Caneco.
Além do sinal de 10 milhões de reais, o consórcio de Campos deverá pagar 207 milhões em 192 parcelas mensais e 200 milhões de reais em parcelas trimestrais.
Municípios de Rondônia começam 2015 com menos dinheiro nos cofres
Os prefeitos de Rondônia já começaram 2015 com mais uma dor de cabeça. O motivo é a redução em mais de 30% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em relação ao mesmo período de 2014.
Ou seja: os recursos que já estava minguados e limitados, tendem a diminuir ainda mais. Os prefeitos, principalmente de municípios de estados pequenos como Rondônia que dependem de repasses federais para manter suas contas em dias, vão penar frente ao executivo municipal.
De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano será R$ 2.198.956.058,50. O montante, a ser partilhado entre as prefeituras, considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), pois sem esse desconto o recurso chega a R$ 2.748.695.073,13.
O primeiro decêndio do Fundo, que entrou nas contas dos municípios na sexta-feira passada, 9 de janeiro, é 28% menor que o primeiro repasse do Fundo feito em dezembro de 2014, em valores brutos e nominais. A Confederação destaca que essa redução acompanha a série histórica do FPM – de dezembro para janeiro.
Em relação ao primeiro FPM de janeiro do ano passado, o Fundo apresenta redução de 31,5% em termos reais. Enquanto o primeiro repasse do ano de 2014 foi de R$ 4,013 bilhões em valores brutos, o desse ano está em pouco mais de R$ 2,7 bilhões. Cenário causado pela baixa arrecadação registrada por conta das vendas fracas de fim de ano.
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a redução é significativa e os prefeitos devem controlar suas contas para não terem mais problemas financeiros.
Extras
Antes do repasse do primeiro decêndio deste mês, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) transfere aos Municípios brasileiros recurso extra do FPM – decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses que somam R$ 893.377.554,68 foram transferidos na última quinta-feira (08).
O montante, em valores brutos, considera a retenção constitucional do Fundeb. Sem a parcela destinada a Educação, a verba referente à classificação por estimativa das receitas de IR chega a R$ 1.116.721.943,35.
Cortes
Cortes de despesas do governo federal terão impacto nos entes federados, inclusive nos Municípios. O Decreto 8.389/2015 prevê redução imediata de gastos públicos de órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2015, que só deve ser aprovada no Congresso Nacional entre fevereiro e março. Com o anúncio feito na última quinta-feira (08), a execução orçamentária desses órgãos sofrerá um contingenciamento.
Em resumo, segundo esclarece a equipe de técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o corte limita ao governo gasto por mês de até 1/12 do orçamento. O efeito disso será sentindo pelos demais entes uma vez que atingirão despesas não obrigatórias do Orçamento. Um dos principais alvos pode ser emendas parlamentares, recursos pleiteados pelos congressistas para suas bases eleitorais investidos, normalmente, em obras nos municípios.
De acordo com a publicação, também haverá corte direto nas transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios no montante de R$ 36,5 milhões por mês. Recursos destinados a Defesa Civil, a Agricultura e a Educação também foram reduzidos.
O inciso IV do decreto trata da retenção de R$ 156,4 milhões na verba para prevenção de desastres classificada na sub-função Defesa Civil. Já para a Agricultura, a política adotada representa redução de R$ 47,5 milhões. A área tem orçamento previsto de R$ 11 bilhões para as despesas em 2015. O principal alvo dos cortes, a Educação terá limitação extra de R$ 586,83 milhões por mês em seu orçamento.
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