Lula vai a ato em defesa da Petrobras

Postado por Magno Martins

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará do ato "Defender a Petrobras é defender o Brasil, que está sendo organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

A manifestação, que será nesta terça-feira, às 18h, na sede da Associação Brasileira de Imprensa, no centro do Rio de Janeiro, vai
reunir sindicalistas, advogados, jornalistas, intelectuais e todos que quiserem apoiar a iniciativa.

Estão confirmadas também as presenças do ator Antônio Pitanga, do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, dos escritores Eric Nepumoceno e Fernando Moraes, dos jornalista Hildegard Angel e Luís Nassif, do cineasta Luiz Carlos Barreto, dos economistas Luiz Gonzaga Belluzzo e Márcio Pochmann, do presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, de João Pedro Stédile, da Coordenação Nacional do MST, da presidente da UNE, Vic Barros, do presidente da CUT nacional, Vagner Freitas, do Coordenador Geral da FUP, José Maria Rangel, al?m de sindicalistas e lideranças de movimentos sociais de todo o Brasil.

O manifesto do ato é taxativo quanto à urgência e à necessidade de “a investigação, julgamento e punição de corruptos e corruptores, doa a quem doer". Mas, deixa claro que isso "não pode significar a paralisia da Petrobras e do setor mais dinâmico da economia brasileira”. O documento também defende que “cabe ao governo rechaçar com firmeza as investidas políticas e midiáticas desses setores, para preservar uma empresa e um setor que tanto contribuíram para a atração de investimentos e a geração de empregos nos últimos anos”. Veja a íntegra do texto aqui.

Para Agripino acusações visam dividir atenções

Postado por Magno Martins

O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), disse que a denúncia de que teria cobrado propina de R$ 1 milhão de um empresário potiguar foi feita com o objetivo de "dividir as atenções" da Operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga denúncias de desvios e corrupção na Petrobras. Segundo o programa "Fantástico", da TV Globo, (Clique aí mais e veja o vídeo com a denúncia do Fantastico).a denúncia foi feita em delação premiada de George Olímpio ao Ministério Público.

"Esse assunto é requentado e surgiu agora para prejudicar a oposição. Trata-se de uma bela oportunidade para o governo dividir as atenções da opinião pública", disse Agripino Maia em entrevista ao jornal Estado de São Paulo.

As denúncias contra o parlamentar foram veiculadas neste final de semana pela imprensa. Agripino foi acusado pelo empresário George Olímpio de ter cobrado R$ 1 milhão para permitir a implantação de um esquema de corrupção na execução dos serviços de inspeção veicular do Rio Grande do Norte. O esquema foi alvo da investigação Sinal Fechado, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2011.

O democrata afirma que o autor da denúncia teria registrado um documento em um cartório da capital potiguar afirmando nunca ter dado qualquer quantia para ele. "Acho estranhíssimo e fiquei perplexo", afirmou Agripino. "Ele desmentiu cabalmente em um cartório  a delação de um sócio. Vale uma investigação para apurar essa mudança de comportamento", defendeu.

Senadores do PSDB descartam impeachment

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo – Mariana Haubert

Senadores da oposição aproveitaram a sessão esvaziada de debates no plenário do Senado nesta segunda-feira (23) para tecer críticas à condução do segundo governo da presidente Dilma Rousseff. Apesar dos ataques, os congressistas descartaram a viabilidade de um processo de impeachment da presidente, o que é defendido por alguns grupos da sociedade civil.

Os tucanos aproveitaram também para rebater a fala da presidente que afirmou na semana passada que os desvios na Petrobras deveriam ter sido investigados desde o governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, na década de 90.

Apesar das críticas, Ferreira disse que não acredita em um processo de impeachment da presidente. "Não vejo neste momento condições políticas para que a oposição se lance em uma campanha pelo impeachment. Isso não é nem desejável", afirmou aos colegas.

Para o senador, quando a população defende o impeachment significa que "não aguentamos mais viver em um governo que não governa". "Eu sinto que ela não sabe o que fazer. [...] É um governo completamente desvinculado da realidade, um governo que não sabe o que quer", disse Ferreira.

Ainda assim, Ferreira afirmou que irá participar das marchas convocadas para o dia 15 de março em todo o país para defender o processo de impedimento da presidente Dilma.

Caixa: protestos contra a privatização

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo – Eduardo Cucolo

A cerimônia de posse da nova presidente da Caixa, Miriam Belchior, foi marcada pelo protesto de sindicalistas e representantes de movimentos de esquerda contra a possibilidade de venda de parte do capital do banco estatal para o setor privado. O ministro Joaquim Levy (Fazenda) também foi hostilizado pelos manifestantes, que estiveram no auditório onde foi realizada a cerimônia como convidados.

Eram cerca de 20 pessoas que carregavam cartazes com a frase "Eu defendo a Caixa 100% pública". No momento em que Miriam chegou ao local da posse, eles gritaram frases como "Não à privatização" e "Da Caixa Econômica eu não abro mão."

Levy (Fazenda) foi o único ministro presente a discursar no evento. Antes, enquanto estava sentado à mesa entre os dois executivos, o ministro da Fazenda ouviu um manifestante dizer a Jorge Hereda, que deixou nesta segunda-feira (23) o comando do banco estatal, que "o problema é o Levy".

No início do discurso, foi interrompido com gritos de "ajuste não", "não à privatização" e "agora, ministro, nós vamos para a rua".

Entre eles estavam representantes da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), ligada à CUT, e da Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal). Eles faziam parte da lista de convidados para a posse, realizada no teatro Caixa Cultural, em Brasília. 

Oposição a Bendine: explicar carona a socialite

Postado por Magno Martins

A oposição quer explicações do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, sobre a carona para a socialite Val Marchiori e mais dois amigos num jato a serviço do Banco do Brasil na época em que era o presidente do banco.

Líderes do DEM e do PSDB devem apresentar requerimentos nas comissões da Casa convidando Bendine a tratar do caso, que foi revelado nesta segunda-feira pela Folha. Os colegiados da Câmara devem começar a funcionar na próxima semana.

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), disse que também encaminhará requerimento de informação a Secretaria de Aviação Civil solicitando dados de voos (datas, tripulantes e passageiros) à Argentina em 2010 que tenham sido realizados para missão do banco público.

"Credibilidade é essencial para o presidente de uma empresa como a Petrobras, especialmente no momento atual em que a estatal está mergulhada em um escândalo gigantesco de corrupção e têm problemas sérios de gestão. Se for provado que Bendine mentiu não há condições de ele continuar como presidente da Petrobras", afirmou Mendonça Filho.

A Folha mostrou que Bendine e o então vice-presidente da área internacional do banco, Allan Toledo, viajaram para Buenos Aires em missão oficial em 20 de abril de 2010, para concluir a aquisição do Banco da Patagonia. A presença da socialite foi relatada em depoimento de Toledo ao Ministério Público Federal.

Três anos depois dessa viagem, Marchiori obteve um empréstimo de R$ 2,7 milhões do Banco do Brasil para sua empresa, numa operação que contrariou normas internas do banco. Após a notícia da operação de crédito, Bendine se tornou alvo de investigação do Ministério Público e de inquérito da Polícia Federal. (Da Folha de S.Paulo)

Quebra de empreiteiras separa DEM e PSDB

Postado por Magno Martins

De um lado, o deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), um dos mais experientes do Congresso, propõe um pacto para socorrer as grandes construtoras brasileiras, depois que o promotor Deltan Dallagnol, da Lava Jato, propõs penalidades que somam R$ 4,47 bilhões.

“Não vamos compactuar com a impunidade mas também não podemos aceitar passivamente a quebradeira das empresas e os danos incalculáveis que isso trará ao país. Uma empresa de construção pesada leva pelo menos 25 anos para alcançar a maturidade. Em algumas décadas, as maiores empreiteiras brasileiras acumularam expertise em grandes obras e uma reputação internacional que não podem ser destruídas ", disse ele à colunista Tereza Cruvinel.

De outro lado, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), um dos mais próximos ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), lava as mãos; “Só vejo uma solução, que será o ingresso das empresas estrangeiras no setor, para substituir as empreiteiras que falirem. Isso não é uma bandeira do PSDB. É o que a realidade vai acabar impondo”

Financiado por empreiteiras vai presidir CPI

Postado por Magno Martins

O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), anunciou nesta segunda-feira, 23, que o partido ficará com a presidência da CPI da Petrobras e o nome indicado para o cargo é o do deputado Hugo Motta (PMDB-PB). Ele tem apenas 25 anos de idade e recebeu financiamentos eleitorais de empresas que a comissão deve investigar. Hugo Motta teve R$ 455 mil (61%) dos R$ 742 mil de sua campanha custeados indiretamente por duas empreiteiras suspeitas. Foram R$ 255 mil da Andrade Gutierrez, via diretórios estadual e nacional do PMDB e por um repasse da campanha do  candidato a deputado estadual Nabor Wanderley Nóbrega Filho (PMDB-PB). Outros R$ 200 mil vieram da Odebrecht, repassados a Motta pela direção nacional do PMDB.

A maioria das doações foi feita de forma indireta: as empresas doaram para partidos e outros candidatos, que repassaram os recursos para os deputados ou custearam peças publicitárias conjuntas. A manobra é legal.

A CPI inicia as atividades nessa quinta-feira, 26, com a indicação dos partidos para as demais cadeiras do colegiado e da mesa. A tendência é que a vice-presidência fique com o PSDB e a relatoria, com o PT. Os nomes que circulam para os respectivos cargos são o do ex-líder Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e do ex-ministro de Relações Institucionais Luiz Sérgio (PT-RJ). "Está definido que a presidência será do deputado Hugo Motta. Queremos a presidência para ditar o ritmo da CPI e que ele seja célere porque interessa à sociedade. A Petrobras está sangrando a cada dia", afirmou Picciani. (Do Blog Diario do Poder.)

Lava Jato: denunciados governadores e ex

Postado por Magno Martins

Os primeiros políticos – dois governadores – enrolados no escândalo de corrupção da Petrobras já foram denunciados formalmente pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). As identidades dos governadores ainda não foram divulgadas, mas durante as investigações vazaram os nomes dos governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT).Quando seus nomes foram citados na Lava Jato, Pezão e Tião Viana negaram enfaticamente qualquer envolvimento no caso.

Ex-governadores citados: Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cid Gomes (CE), Eduardo Campos (PSB-PE), Roseana Sarney (PMDB-MA) e Sergio Cabral (PMDB-RJ).

Também foi denunciado ao STJ um conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que seria o ex-ministro Mario Negromonte.

Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro de Cidades de Dilma e ligado ao doleiro Alberto Youssef, também foi preso na Lava Jato. 

Lava Jato: Janot pode livrar cabeça de Alves

Postado por Magno Martins

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai recomendar que o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), seja excluído da investigação da Operação Lava Jato.

Alves foi citado por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, como beneficiário do esquema de corrupção na estatal, mas o Ministério Público concluiu que não há elementos concretos para a abertura de inquérito contra ele.

Assim, Alves tem a porta aberta para assumir o Ministério do Turismo. A informação é de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Segundo a colunista, caso Dilma Rousseff decida levar a cabo o plano de agraciar Alves com um ministério, o que ajudaria a selar uma trégua com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o atual titular do Turismo, Vinicius Lages, pode virar secretário-executivo da ministra Kátia Abreu (Agricultura).

Teori nega liberdade e 2 empreiteiros ficam presos

Postado por Magno Martins

Da Folha Online – Severino Motta

Federal), ministro Teori Zavascki, negou nesta segunda-feira (23) pedidos de liberdade feitos por dois executivos da Camargo Corrêa: Dalton Avancini, diretor-presidente da empresa, e João Ricardo Auler, presidente do Conselho de administração.

Nos pedidos, os executivos argumentavam que tal como o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, solto por habeas corpus de Zavascki cerca de um mês após a prisão, os dois também teriam direito ao benefício.

Em sua decisão, o ministro ponderou que a libertação de Duque aconteceu pois sua detenção provisória era baseada unicamente no risco de fuga, e o STF tem jurisprudência consolidada de que tal situação não pode justificar pedidos de detenção.

De acordo com Zavascki, o caso de Auler e Avancini são diferentes, uma vez que a fundamentação de suas prisões levaria em conta outros fatores ligados à gravidade dos delitos praticados, uma vez que, segundo o Ministério Público, os executivos seriam uns dos responsáveis pela cartel de empresas que operou em licitações da Petrobras.

Toma lá: Dilma dá cargos e PMDB aprova pacote

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo – Márcio Falcão e Andréia Sadi

Após amargar derrotas no Legislativo nas últimas semanas, o Palácio do Planalto sinalizou nesta segunda (23) que está disposto a fazer concessões ao PMDB para aprovar no Congresso o ajuste fiscal com mudanças em leis trabalhistas e previdenciárias.

O governo indicou que pretende contemplar seu principal aliado com nomeações nos cargos de segundo escalão e conferir mais peso à sigla nas decisões do governo.

A ofensiva em busca de apoio para o pacote fiscal começou com um almoço entre o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), desafeto de Dilma.

No encontro com Cunha, segundo a Folha apurou, Mercadante perguntou sobre o segundo escalão.

O presidente da Câmara disse que o vice-presidente, Michel Temer, é quem iria coordenar tratativas sobre o assunto.

A lista de desejos do PMDB e outros aliados inclui as diretorias do setor elétrico, como Eletrobras e Furnas.

Petrobras: PT contesta investigação só após FHC

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo - Cátia Seabra e Márcio Falcão

O PT protocolou nesta segunda-feira (23) representações às corregedorias do Ministério Público Federal e da Polícia Federal questionando a linha de investigação da Operação Lava Jato, centrada, segundo o partido, em fatos supostamente ocorridos depois de 2010, embora um dos delatores tenha citado que o esquema existia desde 1995, quando o país era governado pelo PSDB.

"A necessidade de apuração sobre a eventual ocorrência de direcionamento político da linha de investigação torna-se necessária, pois a utilização política da investigação representa em verdade uma grave violação à democracia", diz o texto.

Os advogados falam em vazamento seletivo de informações só contra o PT, e pedem investigação sobre o caso. Na sexta (20), após dois meses em silêncio, Dilma acusou o PSDB de não ter apurado desvios durante a gestão FHC, numa referência ao depoimento de Barusco, que disse ter recebido propina da SBM Offshore desde 1997.

A ofensiva petista também foi levada ao Congresso Nacional, onde a bancada de deputados do PT decidiu pedir que a CPI da Câmara investigue irregularidades na estatal também no período do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002).

A CPI, que começa na quinta (26), foi criada para analisar denúncias de corrupção na empresa desde 2005. Para ampliar o foco da apuração, o PT precisará aprovar o pedido no plenário da CPI.

PMDB: apoia, mas critica distância de Dilma

Postado por Magno Martins

Da Folha Online – Márcio Falcão

Em reunião com a equipe econômica, a cúpula do PMDB se comprometeu na noite desta segunda-feira (23) em apoiar o ajuste fiscal do governo que altera a legislações trabalhistas e previdenciárias.

Os peemedebista, no entanto, aproveitaram a presença do ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) principalmente para reclamar da falta de espaço para influenciar nas decisões políticas do governo Dilma Rousseff. Com um discurso ensaiado, reclamaram que a legenda só é chamada de última hora para apagar incêndios. As críticas foram disparadas principalmente pelos senadores peemedebistas.

Diante das queixas, Mercadante fez uma espécie de mea culpa e reconheceu que é preciso repensar a coalizão.

O encontro entre os ministro Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Alexadre Tombini (Banco Central) e os sete ministros do PMDB, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de líderes do partido, ocorreu no Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente Michel Temer.

Num aceno ao partido, a equipe econômica passou mais de quatro horas tratando do pacote. Os ministros fizeram uma apresentação e depois abriram para as perguntas dos peemedebistas.

Participantes disseram ainda que o presidente da Câmara teria dito que as medidas são necessárias e que não iria se opor. Procurado pela Folha, Cunha disse que o "governo vai contar com a boa vontade do PMDB", mas que haverá uma discussão política. Alguns líderes colocaram que o governo precisará, agora, convencer o comando do partido.

“Eduardo e Mônica” nas telas

Eduardo e Mônica custará mais que Faroeste Caboclo

A Ancine acaba de aprovar mais uma captação de recursos para Eduardo e Mônica, filme baseado na letra da música da Legião Urbana.

Em novembro do ano passado, a agência já havia aprovado um valor de 11,1 milhões de reais para obtenção de patrocínios (Leia mais aqui). Agora, aprovou mais 672 000 reais. O filme, com isso, custará mais que Faroeste Caboclo – outro sucesso da Legião Urbana que foi parar na telona por 10 milhões de reais.

Tags: cinema, Eduardo e Mônica, filme, Legião Urbana

Apenas três das nove CPIs propostas têm fato determinado

Análise técnica pode derrubar seis propostas de CPIs

A Secretaria Geral da Câmara não viu um fato determinado a ser investigado nos pedidos de abertura de seis das nove CPIs já propostas pela oposição e pelo governo.

Dentre as pedidas pela oposição, os consultores não viram fato determinado na CPI do sistema elétrico.

Propostas por governistas, as CPIs para investigar a violência contra jovens negros no Brasil, a violência contra mulheres, o sistema carcerário, os planos de saúde e a violência urbana também não têm fato determinado.

Segundo os consultores da Casa, só têm fato determinado a CPI da Petrobras – a ser instalada na quinta-feira -, a CPI das Pesquisas Eleitorais e a CPI da Máfia das Órteses e Próteses.

Mas tudo isso é o que dizem os pareceres dos consultores. Quem decide o que é ou não instalado chama-se Eduardo Cunha.

Tags: Câmara, CPI da Petrobras, CPIs, Eduardo Cunha