Impeachment: um terço da Comissão tem crime no STF

Postado por Magno Martins

Do site Consultor Jurídico

Levantamento do Congresso em Foco revela que ao menos 20 dos titulares e suplentes já confirmados no colegiado são alvo de inquérito ou ação penal no Supremo. Saiba quem são eles

Pelo menos um terço dos integrantes já definidos da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment é alvo de acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 61 deputados escolhidos em votação tensa no plenário da Câmara, nessa terça-feira (8), ao menos 20 respondem a inquéritos (investigações preliminares) ou ações penais (processos que podem resultar em condenação) no Supremo. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco (veja a lista abaixo). Alguns dos investigados já são réus. É o caso, por exemplo, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que responde a ação penal por corrupção no Supremo. Presidente licenciado da Força Sindical e criador do Solidariedade, um dos principais partidos de oposição a Dilma, Paulinho é acusado de desviar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O deputado ainda é investigado em outros três inquéritos por peculato e corrupção passiva.

Crimes de responsabilidade – como os atribuídos à presidente Dilma, no pedido de impeachment a ser analisado –, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das suspeitas que se repetem contra esses parlamentares. A relação é encabeçada pelo PSDB, com seis nomes, seguido pelo PP, com quatro. Na sequência, aparecem o PMDB, o PSD e o SD, com dois cada. PSC, PTB, PPS e PSB têm um nome cada.

A chapa, formada basicamente por parlamentares pró-impeachment, foi eleita pela maioria do plenário, derrotando as indicações apoiadas pelo governo. O colegido será formado por 65 titulares e 65 suplentes.

Veja abaixo a relação dos integrantes da comissão do impeachment que respondem a inquérito ou ação penal no STF, as suspeitas que recaem sobre eles e os seus esclarecimentos:

PSDB – Titulares:
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Rossoni (PSDB-PR)
Shéridan (PSDB-RR)
Suplentes:
Izalci (PSDB-DF)
Rocha (PSDB-AC)
Rogério Marinho (PSDB-RN)

SD – Titular:
Paulinho da Força (SD-SP)
Suplente:
Genecias Noronha (SD-CE)

PPS – Titular:
Alex Manente (PPS-SP)

PSC – Titular:
Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

PMDB – Titular:
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Suplente:
Geraldo Resende (PMDB-MS)

PTB – Titular:
Benito Gama (PTB-BA)

PSD – Titular:
Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
Suplente:
Silas Câmara (PSD-AM)

PP - Titulares:
Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Suplente: Roberto Balestra (PP-GO)

PSB – Titular:
Danilo Forte (PSB-CE)

Dilma e Temer coabitam o território da falsidade

Postado por Magno Martins

Josias de Souza

Dilma Rousseff reagiu aos desaforos da carta do seu vice com respeito ecompostura. Ou seja, está completamente fora de si. “Na nossa conversa, eu e o vice-presidente decidimos que teremos uma relação extremamente profícua, tanto pessoal quanto institucionalmente.”

Michel Temer respondeu à gentileza com ensaiada amabilidade. Quer dizer: voltou ao normal. “Combinamos, eu a presidente Dilma, que nós teremos uma relação pessoal, institucional, que seja a mais fértil possível''.

Foi o primeiro encontro entre os dois desde a divulgação da carta-desabafo em que Temer disse ser tratado como “vice decorativo” por uma Dilma que “não tem confiança em mim e no ?PMDB, hoje, e não terá amanhã.”

Que conclusão extrair de uma desavença que evolui do cheiro de enxofre para a pseudo-reconciliação em 48 horas? Por um lado, é bom que Dilma e Temer continuem a se falar. Por outro lado…

O tipo de relacionamento que prometem manter entre si, “profícuo” e “fértil”, apenas reforça a convicção de que a política é o território da falsidade, da hipocrisia. É como se Dilma e Temer informassem à plateia que não convém levá-los a sério.

STF freia Cunha ou Comissão acaba prendendo Janot

Postado por Magno Martins

De um importante senador peemedebista: “Se o STF não colocar um freio em Cunha, a Mesa Diretora da Câmara vai acabar decretando a prisão de Rodrigo Janot”, disse o hiperbólico parlamentar segundo Natuza Nery, na coluna Painel desta quinta-feira na Folha de S.Paulo.

Segundo a colunista, o Planalto está tendo dificuldade para radiografar a Câmara. Deputados governistas aparecem, de manhã, jurando fidelidade à presidente da República e, de tarde, entregam o ouro para Eduardo Cunha.

O piloto do programa nacional do PMDB, que vai ao ar em fevereiro de 2016, tem como mote “O Brasil em uma nova direção”. A versão original trazia a expressão “novo governo”, mas foi vetada pela ala do partido ligada ao Planalto. Há pressão por um título mais neutro.

A aprovação da janela para troca partidária em primeiro turno no Senado deu esperança ao Planalto. Se a proposta vingar, o governo agirá para inocular deputados da base no PMDB e restabelecer Picciani como líder.

Ciro: Cunha será cassado e vai para a cadeia

Postado por Magno Martins



O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) afirmou, em entrevista ao Blog do Moreno, que acredita não só na cassação iminente do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), como na prisão do deputado: “É só termos um pouco de paciência com os ritos do Parlamento. Ele será cassado e, mais do que isso, ele vai para a cadeia”.

Em entrevista ao jornal O TEMPO, Ciro Gomes (PDT-CE) falou sobre a defesa do governo Dilma Rousseff (PT) contra o impeachment, sem deixar de fazer críticas à gestão federal e às articulações políticas. Ciro esteve no último sábado em Belo Horizonte para uma atividade de seu partido. No mesmo fim de semana ele foi ao Espírito Santo e ao Maranhão para atividades semelhantes.

O ex-ministro da Fazenda de Itamar Franco e ex-ministro da Integração Nacional durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula descreveu a aliança do PT com o PMDB como um “equívoco ancestral”, dando ênfase especial ao erro de colocar o partido diretamente na linha sucessória da presidência. Motivos que, segundo ele, vetam a possibilidade de assumir qualquer forma de coordenação política do governo. Ciro se diz empenhado em mostrar qual será o efeito do impeachment. “A consequência não é uma nova eleição. É a posse do vice-presidente Michel Temer”.

Assista aqui. a entrevista de Ciro sobre Eduardo Cunha

Melhor se os dois renunciassem

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Pequenos detalhes costumam encobrir grandes entreveros. Quem divulgou os termos da carta de Michel a Dilma? A própria, num repente de indignação? Ou o vice, demonstrando mágoa e ressentimento? O lobisomem não foi, ou seja, um dos dois traiu os mais elementares postulados de educação cívica. Tanto faz se as cartas pessoais pertencem a quem enviou ou a quem recebe. Só falta mesmo culparem a imprensa pela divulgação.

Até agora Madame não respondeu aos lamentos de seu substituto, certamente para não vestir a carapuça expressa na evidência de que realmente, nos últimos cinco anos, tratou o vice como peça decorativa. Não é a primeira vez que um presidente despreza seu vice. Getúlio mal cumprimentava Café Filho. Jânio Quadros devolveu a única carta que João Goulart mandou. Mesmo entre os generais-presidentes, Castello Branco não permitiu que José Maria Alckmin dispusesse de um carro oficial. Ernesto Geisel jamais consultou Adalberto Pereira dos Santos e João Figueiredo deu as costas a Aureliano Chaves. Mesmo Fernando Collor ignorou Itamar Franco.

Teria Dilma Rousseff a obrigação de dividir seu governo em condomínio com Michel Temer? No reverso da medalha, o vice teria muitos motivos para agastar-se diante da autoria de conceitos e opiniões que jamais exarou.

Em suma, uma briga de comadres. Importa menos saber se foi dona Mariquinhas ou dona Maricota quem começou com a disputa. Ambas dão vexame na calçada do subúrbio onde farpas correm de um lado para outro. Merecem-se, as duas. Enquanto isso, o país segue em frangalhos, vivendo um de seus piores momentos. Para o cidadão que paga impostos, melhor se Dilma e Temer renunciassem.

Dessa luta plena de golpes dados abaixo da linha da cintura, a pergunta que fica refere-se ao dia seguinte. Escapando do impeachment, Dilma precisará encontrar-se muitas vezes com Temer. Solenidades existem onde a presença dos dois é imprescindível. Cumprimentos, sorrisos, beijinhos? Mas se a presidente vier a ser afastada, deverão despedir-se? Naquele monte de decisões a tomar, pelo jeito sem ter tido informações dos temas de governo, ousará o sucessor informar-se com a antecessora?

O Brasil oferece ao mundo um espetáculo digno das maiores reprimendas. Qualquer que seja o desenlace fornecido pelo Congresso, sua consequência colocará frente a frente PMDB e PT. Lutarão com paus e pedras, conforme antiga previsão de Albert Einstein a respeito de como seria a Quarta guerra mundial, depois de terminada a Terceira...