De 18 a 22 de janeiro a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizará a Chamada Pública Escolar, que tem como objetivo matricular os alunos nas redes de ensino estadual, atendendo a crianças e jovens que ainda não estão na escola. Além disso, a chamada visa assegurar o acesso e a permanência dos alunos nas unidades públicas que oferecerão os Ensinos Fundamental e Médio em 2016, em Rondônia. A previsão é que o início das aulas ocorra no dia 15 de fevereiro, logo após o carnaval.


De acordo com a Seduc, a chamada escolar será realizada em todos os turnos de funcionamento da escola, conforme consta no Calendário Escolar Oficial para o próximo ano, em anexo. O público alvo são os estudantes transferidos de outras redes de ensino, os que não têm comprovação de escolaridade e a população escolar que não possui escolarização.

O calendário prevê carga horária de 840h anuais distribuídas em 200 dias letivos para a modalidade regular; e 100 dias letivos visando o cumprimento de 420 horas de ensino na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Os dias letivos são aqueles de efetivo trabalho em sala de aula”, explicou a gerente de Controle e Avaliação da Seduc, Aparecida Meireles. A gerente esclareceu, ainda, que a carga horária de 840h é para todos os componentes curriculares, ou seja, todas as disciplinas, e que o calendário é o mesmo para todas as escolas da rede estadual de ensino.

O calendário foi enviado às 439 escolas da rede estadual, que poderão fazer ajuste de acordo com as suas necessidades, desde que as alterações sejam aprovadas pela Coordenação Regional de Educação (CRE). “As escolas podem adequar o calendário de acordo com suas peculiaridades, adequando-se aos feriados municipais, por exemplo”, frisou Aparecida Meireles.

As escolas indígenas e as que atendem à Educação do Campo e Quilombola poderão elaborar calendário diferenciado de acordo com a peculiaridade da vida em comunidade em cada microrregião.

Uma novidade no calendário escolar de 2016 é a inclusão dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer), que existem há 28 anos e não eram previstos no calendário.
Anexo: CALENDÁRIO-ESCOLAR.pdf Download
Fonte
Texto: Luana Lopes
Fotos: Quintela
Secom – Governo de Rondônia

Ministro Andreazza, RO - O tio do Vereador Everaldo Fogaça, identificado como Valter Fogaça, que exercia a profissão de taxista, foi executado na tarde desta terça-feira (5) dentro do próprio táxi em Ministro Andreazza, entre as linhas 7/8, local mais conhecido como Pavani.

De acordo com informações preliminares, a vítima fazia transporte de um malote de laboratórios, transporte de alunos e funcionários das cidades de Cacoal e Ministro Andreazza. A vítima deixa um casal de filhos e a esposa.

A Policia esta no local e dentro de instantes matéria completa sobre o caso.

Nas redes sociais o Vereador Everaldo Fogaça lamenta a morte do ente querido.

Fonte: Anderson Nascimento - NewsRondônia

O estado de Rondônia cumpriu as seis metas estabelecidas no Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal de Estados, para o exercício de 2014, e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, deve analisar nesse primeiro semestre de 2016 se as metas definidas para o exercício de 2015 foram cumpridas.

Os dados positivos de Rondônia foram divulgados no relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre o resultado do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal de Estados referente ao ano de 2014, no final do ano passado. “Em relação ao ajuste fiscal de 2016 nós já fizemos planejamento e apresentamos ao STN as metas para o exercício”, afirmou o secretário de Finanças de Rondônia Wagner Garcia de Freitas.

O secretário Wagner explica que a adesão dos estados ao programa não é facultativa. “Todos os estados tem de apresentar seu plano de metas ao programa que foi adotado a partir da década de 90, quando era elevado o endividamento dos estados. São indicadores que tem de ser observados para manter a saúde financeira dos estados. Temos cumprido as metas com louvor, e assim alcançado equilíbrio orçamentário”, diz.

Os indicadores levados em conta são: dívida financeira em relação à receita líquida real; resultado primário, entendido como diferença entre receitas e despesas não financeiras; despesas com funcionalismo público; arrecadação de receitas próprias; despesas correntes em relação à receita líquida real e despesas com investimentos.

A primeira meta prevê o limite da relação dívida financeira/ receita líquida real (ajustada) a R$ 1,00. O relatório mostra que Rondônia cumpriu a meta ao apresentar a relação R$ 0,50. A meta dois se refere a não ultrapassar o resultado primário deficitário de R$ 168 milhões; o estado apresentou o valor de R$ 26 milhões permanecendo no limite e alcançando a meta.

A limitação com despesa de pessoal é prevista na meta três em até 60% da receita corrente líquida. Rondônia limitou a 55,14%. Na quarta meta, o desafio era alcançar receitas com arrecadação própria no valor de R$ 3,662 milhões. Os esforços do estado geraram o montante de R$ 3,767 milhões.

Entre as medidas adotadas pelo Estado e estabelecidas na meta cinco do programa, Rondônia limitou outras despesas correntes ao percentual da Relação Líquida Real (RLR) em 39,59%. Também foi mantido, no âmbito do Poder Executivo, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefin), o Grupo de Procedimentos Contábeis do Estado de Rondônia (GTCON/RO) com o objetivo de elaborar o planejamento estratégico e implementar medidas que possibilitem, entre outras ações, a adoção do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

Ainda para alcançar a meta cinco, o governo implementou o sistema de custo que permitiu avaliar e evidenciar os resultado da gestão, além de mensurar os custos dos programas e das unidades da administração pública. Por último, a meta seis previa limitar as despesas com investimentos a 13,67% da receita liquida real anual. No documento, mostra que Rondônia cumpriu a meta ao apresentar relação equivalente a 11,26%.


Fonte:SECOM

Agentes públicos devem ficar atentos para não praticar condutas vedadas em ano de eleições.
A partir de 1º de janeiro de 2016

A legislação eleitoral proíbe, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Nestes casos, o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Também a partir desta data ficam vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por este mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.

Fica proibido ainda realizar despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.

Todas essas restrições constam do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O artigo proíbe aos agentes públicos, servidores ou não, uma série de condutas que podem vir a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nas eleições.

Acesse
aquia íntegra da resolução sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral.


Fonte:TSE

Um ucraniano e uma argentina foram presos na segunda-feira (4) em um carro de registro argentino em Cascavel, no oeste do Paraná. Com eles foram encontrados uma pistola calibre .40, munição e um dispositivo acionado por controle remoto para impossibilitar a identificação da placa do carro.

O condutor do veiculo, um ucraniano de 39 anos, e a passageira, uma argentina de 47, estavam acompanhados de uma menina de cinco meses de idade, filha do casal, conforme relato da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A pistola, uma Glock, estava na porta do motorista, pronta para o uso e com um carregador reserva.

O casal afirmou à PRF que iria passar férias no Litoral de Santa Catarina. Além da arma e de 25 projéteis, também foram apreendidos um spray de pimenta, uma arma de choque, dinheiro e o controle remoto do dispositivo que tampava a placa traseira para impedir a identificação do carro.

O casal foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal (PF) em Cascavel e indiciado por tráfico internacional de armas de fogo de uso restrito, cuja pena varia de seis a 12 anos de reclusão. Eles ainda podem ser condenados a uma pena de três a seis anos na prisão por ocultar a placa do veículo.

Por: Tn Oline


Fonte:RONDONIAVIP