A mulher de César

Postado por Magno Martins

Hélio Scwartsman - Folha de S.Paulo

Lula está sendo injustiçado? A presidente Dilma Rousseff acha que sim, mas há controvérsias. Para os antipetistas mais contumazes, o ex-mandatário tem é sido beneficiado. Se fosse um cidadão qualquer, alegam, já teria há tempos sido preso em algum dos braços da Operação Lava Jato.

Não vou entrar nessa bola dividida. Lula não está acima de qualquer suspeita, mas também não pode ser considerado culpado por transitividade. Se autoridades têm algo contra ele, precisam apresentar uma acusação concreta e dar-lhe a oportunidade de defender-se. Isso, é claro, vale para o plano judicial. No plano político, as coisas são bem mais cinzentas.

Aqui, o fato de Lula ser quem é atua tanto contra como a favor do ex-presidente. Contra, porque ele se tornou o troféu mais cobiçado das investigações. Deve haver uma fila de policiais e promotores dispostos a enquadrá-lo em algum ilícito e, com isso, alterar os rumos da política nacional pelos próximos anos. Mesmo que não se chegue a nada conclusivo, o desgaste da imagem de Lula já produz algum efeito eleitoral.

A favor, porque todos os que estão à caça de Lula sabem que qualquer passo em falso significará o fim de suas carreiras e se cercam de todas as cautelas imagináveis. Idealmente, deveriam ser assim cuidadosos com qualquer suspeito, mas sabemos que o mundo não funciona desse modo.

Em que sentido, então, Lula estaria sendo injustiçado? Certamente não na esfera penal, já que formalmente nada há contra o ex-presidente. No plano político, os conceitos de justiça e injustiça são bem mais traiçoeiros. Aqui já não lidamos com fatos e sim com imagens. Pior, boa parte da atividade política consiste justamente em desconstruir a imagem do adversário. Quem pretende triunfar nesse jogo não pode abrir a guarda nem oferecer pretextos aos inimigos. A mulher de César deve estar acima de qualquer suspeita, já asseveravam os romanos.

Moro diz que campanhas receberam propinas

Postado por Magno Martins

Do Portal G1

Em ofício enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro do ano passado, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, afirmou que "seria talvez oportuno" que delatores do esquema de corrupção da Petrobras fossem ouvidos dentro de uma ação que investiga a eleição da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.

O juiz também informou que, em uma das sentenças que proferiu no caso, ficou comprovado o uso de propina com recursos da estatal para realizar doações eleitorais, como acusa o PSDB em relação à campanha petista de 2014.

A ação é uma das quatro já propostas pelo PSDB para cassar o mandato da petista e do vice, e visa a diplomação do senador Aécio Neves (PDSB-MG), segundo colocado na disputa eleitoral. O partido aponta abuso de poder político e econômico no pleito.

O ofício de Moro ao TSE foi enviado em resposta a um pedido do PSDB para juntar ao caso provas já colhidas na primeira instância em diversos processos da Lava Jato. No documento, o juiz diz que "é tecnicamente inviável" disponibilizar em papel todas as ações e inquéritos do caso.

Na conta da base, CPMF não passa. Por enquanto

Postado por Magno Martins

A Casa Civil e a Secretaria de Governo do Palácio do Planalto fecharam a conta, que bate com a dos líderes da base no Congresso: Hoje, a aprovação da nova CPMF não passa. Por ora.

Vai depender de muita conversa.

Com quem?

Principalmente na Câmara, com o opositor Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que continua à frente da Câmara, para desespero da presidente Dilma e dos ministros palacianos.

SP: escolas estaduais têm menos 143 mil alunos

Postado por Magno Martins

Sindicato dos professores fala em ‘reorganização disfarçada’

De O Globo - Luiza Souto

As escolas do estado de São Paulo retomaram as aulas nesta segunda-feira com déficit de 143 mil alunos. Segundo a secretaria de Educação, o número é um reflexo da baixa taxa de natalidade. A Apeoesp, sindicato dos professores da rede estadual, afirma, no entanto, que o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) fechou mais de mil salas, numa “reorganização disfarçada”.

Em nota, o sindicato explica que fez um levantamento com 93 subsedes sobre fechamento de classes, séries/anos e turnos, transferências compulsórias de estudantes, negativas de matrículas e outras ocorrências. Segundo a entidade, até o momento, já foi registrado o fechamento de pelo menos 1112 classes, em 47 regiões. A Apeoesp diz que ainda aguarda informações de outras 46.

A secretaria de Educação contesta a pesquisa do sindicato. Em nota, a pasta justifica que a Apeoesp “não leva em consideração a movimentação natural da rede estadual de ensino que tem 143,6 mil alunos a menos”. O órgão aponta ainda que “a redução se deve, entre outros fatores, à queda na taxa de natalidade” e que “a Secretaria da Educação abriu mais de 300 novas classes em novas escolas, que passarão a atender em 2016”.

Leia mais: Escolas estaduais de São Paulo têm menos 143 mil alunos em 2016

Derrotas sucessivas no combate ao mosquito

Postado por Magno Martins

O país precisa mostrar que é capaz de executar mais do que fez até agora. Afinal, está em jogo a vida de milhões de pessoas

Editorial O Globo

A Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda não aceita como fato cientificamente comprovado a relação entre a epidemia de zika (uma das doenças provocadas pelo Aedes aegypti) e o preocupante aumento da incidência de microcefalia no Brasil.

Dos 462 casos confirmados pelo Ministério da Saúde, na sexta, de crianças nascidas com esse tipo de má-formação do cérebro, comprovou-se que apenas 41 foram consequência da exposição das mães ao vírus espalhado pelo mosquito.

Essa (por enquanto) baixa associação, no entanto, não reflete o que as evidências mais do que sugerem: a primeira semana de fevereiro fechou com o espantoso registro de quase cinco mil notificações de suspeita de vítimas de microcefalia (3.600 ainda permaneciam sob investigação dos organismos de saúde).

A gravidade da situação se mede, entre outros fatores, pela decisão da OMS de, mesmo sem comprovação, ter decretado uma incomum emergência de saúde internacional. O paradigma dessa medida se encontra na dimensão de episódios em que o organismo recorreu à convocação da excepcionalidade.

Desde a reformulação do Regulamento Sanitário Internacional, em 2007, o mundo confrontou-se com três grandes ameaças de ordem sanitária: em 2009 (vírus H1N1) e em 2014 (poliovírus selvagem e ebola).

O simbolismo da mobilização proposta pelo organismo internacional fala por si: a zika e sua virtualmente provável associação mais grave, a microcefalia, constituem uma ameaça palpável à saúde de boa parte do planeta. E, por descaso e incompetência do poder público do país, o Brasil comparece como indesejável protagonista dessa situação.

As evidências são que, sem uma mobilização internacional que junte ações de colaboração entre os governos e iniciativas no âmbito interno de cada país ameaçado pelo mosquito, o Brasil em especial, o caminho rumo a uma pandemia parece incontornável. Visto pelo ângulo dos números, o quadro é ainda mais assustador.

Para além dos casos (zika e microcefalia) já registrados em diversos países, a OMS estima que, deixando-se a situação no curso atual, o vetor contaminará quatro milhões de pessoas nas Américas (1,5 milhão no Brasil).

Isso sem contar os casos de dengue, variação ainda mais forte de mal transmitido pelo Aedes. Segundo o Ministério da Saúde, a doença atingiu ano passado 1,65 milhão de brasileiros, um recorde desde a primeira grande epidemia, nos anos de 1980.

Convém lembrar que ambas, zika e dengue, são manifestações que podem levar à morte. Desde 2015, o número de óbitos atribuídos à zika, cujos registros são mais recentes, se aproxima de 80; já a dengue tem sido bem mais letal: entre 1990 e 2015, a febre hemorrágica e outras complicações dela decorrentes mataram mais de cinco mil pessoas no Brasil — quase 900 somente no ano passado, um recorde.

A decretação de emergência internacional pela OMS reflete a tibieza dos esforços do poder público brasileiro para controlar o mosquito, depois de ele ter sido erradicado na década de 1950.

Mas, uma vez que se trata de situação de fato, em que importa mais agir que lamentar o que até aqui deixou de ser feito, a iniciativa do organismo deve ser vista pelo seu aspecto positivo.

Ao recorrer a essa medida extrema, a instituição sinaliza que o problema, ainda que agravado pela leniência de um Estado-membro, passa a ser de todos, o que implica redobrar a mobilização para além dos limites de cada país a fim de conter o Aedes e reduzir os danos provocados pelo vetor.

A sinalização para o Brasil é inequívoca: o país, por meio do poder público, e, também, com a imprescindível colaboração da população, precisa fazer a sua parte nos procedimentos que inibam a reprodução do mosquito.

O país precisa mostrar que é capaz de executar mais do que fez até agora. Afinal, está em jogo a vida de milhões de pessoas.

Lava Jato: 11 países querem investigar construtoras

Postado por Magno Martins

Solicitações de cooperação são analisadas pela Procuradoria Geral.
Pedidos podem gerar frente internacional de investigação de empreiteiras.

Camila Bomfim e Mariana Oliveira - Da TV Globo, em Brasília

A Procuradoria Geral da República já recebeu pedidos de cooperação internacional de 11 países interessados em documentos da Operação Lava Jato.

São pedidos para compartilhamento de provas relacionadas a investigações sobre construtoras que, assim como se envolveram em desvios em obras na Petrobras, podem estar ligadas a irregularidades em obras fora do país.

O compartilhamento de provas precisa de aval da Procuradoria Geral da República e servirá para que esses países conduzam investigações próprias e independentes, que podem levar a uma nova frente de investigação internacional de empreiteiras.

Os países que suspeitam da participação de construtoras em crimes envolvendo contratos públicos são Peru, Costa Rica, Dinamarca, Itália, Guatemala, Porto Rico, Suíça, Uruguai, Andorra, Litcheinstein e Panamá.

Há casos como o do Peru, em que a PGR já autorizou o compartilhamento de provas que serão enviadas para subsidiar investigações conduzidas pelas autoridades desses países.

Investigadores dizem que nem sempre a cooperação ocorre de forma rápida. É o

caso do Panamá, que pediu provas ao Brasil, mas é considerado pelo MP o país que menos colabora com informações entre os países que têm cooperação internacional com a Procuradoria Geral da República.

Há offshores e contas de investigados na Lava Jato no país. No caso do Panamá, o próximo passo é formalizar em órgãos internacionais essa lentidão do país em colaborar com informações na cooperação internacional.

Ao todo, em quase dois anos de investigação, a Operação Lava Jato fechou acordos com 28 países para troca de documentos e provas. Desses acordos internacionais, 11 países pediram ao Brasil provas para conduzirem investigações para apurar irregularidades cometidas por construtoras já investigadas na Lava Jato.