Painel Político - painel politico - Notícias
Painel Político : painel politico
Enviado por alexandre em 17/06/2011 11:12:35

Abrindo

Quando aconteceu o leilão da Aneel para a construção das usinas do Madeira, ficou estipulado quanto seria gasto nas obras e quanto seria pago de impostos pela geração de energia, incluindo ICMS e outros encargos. As usinas estão quase prontas e eis que surge um gênio governista conhecido por ter uma boca enorme, que comanda uma importante secretaria e resolve que as usinas podem ter isenção fiscal, ou seja, não pagariam mais ICMS para o Estado.

Mas

Para que seja concedido esse benefício são necessários alguns trâmites. O primeiro é que aja um convênio, ou melhor, um acordo com os demais estados para que Rondônia possa dar essa isenção. Isso é feito para evitar a chamada “guerra fiscal” e tem que ser unânime. Se um estado reclamar, nada feito. Como as usinas ficam em Rondônia e não poderiam estar em outro lugar, o convênio foi feito. Após a assinatura do convênio, é preciso aguardar 15 dias para a ratificação. Traduzindo, se nesse espaço alguém chiar, nada feito. Rondônia já tem o convênio e ele já foi ratificado.

Agora

O próximo passo é criar uma lei estadual e para isso é necessário, ao menos em tese, que o governo encaminhe para a Assembleia, mas historicamente em Rondônia as isenções vem sendo dadas por decreto, sem passar pela Casa de Leis. Tanto o projeto quanto o decreto estão prontos, falta apenas o encaminhamento. Mas se a Assembleia quiser, pode vetar o decreto. Se for aprovada, a isenção só começa a valer no ano fiscal subseqüente, porque ela precisa constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias, já que o Estado deixa de ter essa receita.

Contas

Mas no caso das usinas, para variar, existe um coelho do tamanho de um elefante escondido atrás dessa moita. É que quando foi feito o leilão, já estava previsto o pagamento dos impostos. Se eles deixarem de ser arrecadados, algo em torno de R$ 600 milhões, esse dinheiro vai “sobrar” para os consórcios, que poderão fazer o que bem entenderem com essa dinheirama. Um negócio de velhacos que o governador embarcou não se sabe se às cegas ou se mal intencionado. Se for às cegas, agora deve clarear para ele.

Tem mais

Há tempos PAINEL POLÍTICO recebeu a informação que andava se reunindo com diretores dos consórcios um secretário de Estado e um parente de Confúcio. A conversa girava em torno de uma comissão de 5% para eles, caso fosse aprovada a isenção. Ou seja, eles receberiam 5% de R$ 600 milhões.

Denuncia

Uma denúncia contra esse rombo gigantesco nas contas do Estado foi protocolada no Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas. Alguém acha que isso vai dar em alguma coisa?

Pior

É que os políticos fazem tanto alarde por uma economia de R$ 30 milhões com a transposição e o governo de Rondônia joga fora R$ 600 milhões. O Estado deveria era cobrar a mais dessas usinas, já que elas continuam trazendo tantos problemas para Rondônia. Mas pelo visto, vamos continuar trocando nossas riquezas por espelhinhos e bugigangas.

Renunciou

Após intensa pressão, 26 dias após ter sido condenado a seis anos de prisão por crime de estupro, o vereador Chico Caçula renunciou ao mandato. Mas agora a Câmara quer o retorno imediato de Mário Sérgio Leiras Teixeira ao cargo. Isso porque o titular da vaga, que havia se afastado para assumir a Emdur, deu uma declaração afirmando “não ter nada a ver com o crime de Caçula e que iria ficar exatamente onde estava”.

Claro

Que as declarações de Mário Sérgio deixaram os vereadores furiosos. Desde que Caçula foi condenado, eles pediam o retorno do presidente da Emdur, pois dessa forma o suplente seria afastado. Com essa “saída de banda”, Mário Sérgio arrumou confusão das grandes. Mesmo que ele fique na Emdur, sua vida não será nada fácil por lá. Melhor seria ele voltar o quanto antes.

Diferenciado

E as pessoas que precisa ser atendido pelo DER em contato com a coluna informaram que o órgão só atende o público pela manhã. A partir das 14 horas “só atendimento interno”. Realmente, é cada uma que não dá para entender. Pior é que por “atendimento interno” leia-se, prefeitos, vereadores, deputados e amigos.

Brincadeira

O jornal Folha de Rondônia completou oito meses sem pagar salário de seus funcionários. Ano passado a Justiça do Trabalho havia autorizado a direção do jornal a sacar, de contas que estavam bloqueadas, uma quantia para pagar salários atrasados. Funcionários dizem que isso não aconteceu. Novembro, dezembro e os seis primeiros meses desse ano completam os oito meses de atraso. Na quarta-feira a Ceron cortou a energia do prédio do jornal em Ji-Paraná por falta de pagamento e os funcionários resolveram cruzar os braços por tempo indeterminado.

Chapa esquentou

Na Assembleia Legislativa os deputados petistas Hermínio Coelho e Ribamar Araújo não pouparam adjetivos pejorativos contra o prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho, a quem classificaram de “marginal”, “bandido”, “chefe de quadrilha” e outros, se referindo a uma licitação que teria sido direcionada para favorecer uma empresa, no valor de R$ 30 milhões. Também acusaram Roberto de estar “destruindo o PT”.

Há tempos

Que o clima entre Hermínio e Roberto anda tenso. Coelho, que é vice-presidente da Assembleia vem tecendo pesadas críticas e fazendo denúncias contra a gestão de Roberto, mas elas não surtem efeito. No Ministério Público e Tribunal de Contas, as denúncias não encontram eco e o prefeito vai tocando a vida como se nada estivesse acontecendo.

Interessante

É que na propaganda exibida pela prefeitura nas emissoras de TV, aparece uma Porto Velho completamente diferente. Quem não conhece a cidade até acredita. É capaz até de se emocionar e cair em lágrimas, diante de tantas “realizações”. A Agência Norte, responsável pelas peças está de parabéns, mas deveria ser processada, junto com a prefeitura, por propaganda enganosa. Será que via Procon dá para processar a prefeitura? Via MP e TCE, já se sabe que não.

Lançamento

Neste sábado, a partir das 19 horas, acontece o lançamento do livro “Integração Sul-Americana: Desafios e perspectivas”, uma coletânea de pesquisadores que conta com a participação dos professores rondonienses João Paulo Saraiva Leão Viana, Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos e Vinicius Valentin Raduan Miguel. O evento será na Casa de Cultura Ivan Marrocos, situada na esquina das Avenidas Carlos Gomes e Rogério Weber.

Azeite x AVC

Pessoas idosas que ingerem azeite de oliva correm menos risco de sofrer um derrame do que aquelas que não o fazem, sugeriu um estudo com mais de 7.000 franceses publicado nesta quarta-feira nos Estados Unidos. Pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica, em Bordeaux, França, acompanharam 7.625 pessoas, de 65 anos de idade ou mais, em três cidades --Bordeaux, Dijon e Montpellier-- por um período de cinco anos. Durante esse tempo, houve 148 derrames. Os indivíduos foram divididos em grupos de acordo com o seu consumo de azeite de oliva, indo daqueles que não consumiam nada àqueles que usavam o produto em molhos, em receitas e no pão. Quando os pesquisadores levaram em consideração fatores como a massa corporal, atividades físicas e a dieta, constataram que os consumidores "intensivos" de azeite de oliva tinham 41% menos risco de derrame comparados aos que nunca consumiam azeite. "Nossa pesquisa sugere que uma nova série de recomendações de dieta precisa ser elaborada para prevenir derrames em pessoas de 65 anos ou mais," disse a autora do estudo Cecilia Samieri. "Os derrames são tão comuns em pessoas idosas e o azeite de oliva pode ser uma forma barata e fácil de ajudar a prevenir isso." As descobertas foram publicadas no "Medical Journal of the American Academy of Neurology".



Regionais : Rondônia vai perder R$ 600 milhões com isenção de ICMS para usinas
Enviado por alexandre em 17/06/2011 11:12:04

Regionais : FHC, 80 anos e muito a dizer
Enviado por alexandre em 17/06/2011 11:10:22

Mais Notícias : Ministro do STF
Enviado por alexandre em 17/06/2011 11:08:09

Mais Notícias : Lula orienta alianças
Enviado por alexandre em 17/06/2011 11:06:20