PT aposta em novo TSE para salvar Dilma da cassação

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo - Márcio Falcão e Gustavo Uribe

O Palácio do Planalto e o PT apostam em mudanças na composição do plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para arrastar a análise dos processos de cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, e beneficiá-los no julgamento.

A primeira dança das cadeiras esperada é a saída do atual presidente do TSE e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli. A outra é uma possível mudança na relatoria do principal pedido de perda de mandato, o que prolongaria a conclusão do caso.

Toffoli deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 13 de maio, e o TSE no fim do mês, quando será substituído pela ministra do STF Rosa Weber, considerada mais técnica e menos afeita a "paixões partidárias", nas palavras de auxiliares da presidente.

No TSE, espera-se que os petistas tentem empurrar a votação de processos ao menos até essa troca. A estratégia seria pedir depoimentos e diligências, atrasando com isso a conclusão das ações.

Dilma e Temer são alvos de quatro processos que podem levá-los à perda de mandato. A oposição os acusa de abuso de poder econômico e político e aponta suspeitas de que a campanha da reeleição tenha usado recursos desviados da Petrobras.

Nos bastidores, membros do governo reclamam de que Toffoli teria se afastado do Planalto e de que ele faz dobradinha com o colega Gilmar Mendes, que é um dos principais críticos das gestões petistas e assumirá a presidência da Justiça Eleitoral neste ano.

Para o governo, o afastamento de Toffoli cresceu desde o julgamento do mensalão, em 2012. Na ocasião, o ministro, que foi advogado-geral da União no governo Lula, votou pela condenação do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino (SP).

Pelos cálculos governistas, a Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), principal ação contra Dilma e Temer, deve trocar de relatoria antes de ir a plenário.

O mandato da ministra Maria Thereza Moura, que é responsável por três processos, termina em setembro. O relator substituto ainda terá que ser discutido pelo TSE. Os ministros decidirão se as quatro ações tramitarão juntas e se ficarão ligadas à Corregedoria ou ao gabinete da ministra.

MORO

O site da "Veja" revelou, neste domingo (13), que, em ofício ao TSE, o juiz Sergio Moro afirmou que uma sentença sua, no âmbito da Operação Lava Jato, comprovou o repasse de propinas da Petrobras para campanhas eleitorais e recomendou à corte que ouvisse delatores do caso.

O ofício foi enviado em outubro do ano passado. Em dezembro, o juiz repassou dados da Lava Jato ao TSE.

A pior das zicas

Postado por Magno Martins

Valdo Cruz - Folha de S.Paulo

Talvez um pouquinho tarde, talvez um pouco midiático, mas não dá para negar que o governo Dilma se mobilizou, de corpo e alma, para combater o mosquito da zika ""o mesmo da dengue, que já exigia mobilização semelhante.

Talvez por causa da Olimpíada, talvez para desviar o foco da crise política, mas pela primeira vez vi o governo Dilma realmente empenhado em torno de um mesmo objetivo. Operando com um sentido de urgência que o caso demanda.

Esforço semelhante, mas não idêntico, aconteceu quando o governo montou um perfeito esquema de segurança na Copa do Mundo. Pena que durou apenas o período do torneio. Depois, a insegurança voltou a reinar após as seleções de futebol irem embora do país.

A expectativa é que, diante da seriedade da crise do vírus da zika, a mobilização geral de hoje, digna de elogios, não dure só até os Jogos Olímpicos. Mantenha-se até o Brasil ganhar a batalha contra o mosquito.

Por sinal, tem outra zica por aí, da crise econômica mundial, virando uma ameaça real contra o país, a demandar empenho idêntico ao de agora para salvar-nos da recessão.

Só que, até agora, ela ainda não despertou no governo o mesmo sentido de urgência da zika. Aí, é bom reconhecer, o Palácio do Planalto não está sozinho. O Congresso tem exercido um papel bem pior.

O nó da crise econômica é que não há uma receita única para combater o inimigo comum, como o mosquito. Enquanto o caos total não se faz presente, diferentes ideias são lançadas para tirar o país do atoleiro.

Nelson Barbosa tenta se equilibrar numa equação criticada e de risco, mas que pode dar certo. A de compensar um ajuste fiscal frouxo hoje com reformas da Previdência e fiscal no médio e longo prazos.

O maior risco é ficarmos com a frouxidão fiscal e sem as necessárias reformas estruturais diante da falta de apoio do governo no Congresso. Aí, será uma zica danada.

Colapso da Previdência em dez anos e não em trinta

Postado por Magno Martins

Nos cálculos de técnicos da Fazenda, se nada for feito, o sistema previdenciário brasileiro colapsará em dez anos, e não em 30 anos, conforme projeções anteriores. Daí a urgência da reforma da Previdência, defendida pelo ministro Nelson Barbosa.A informação é de Natuza Nery, hoje na Folha de S.Paulo.

Segundo a colunista, Dilma Rousseff determinou que o governo apresente uma proposta de reforma ao fórum que debate o tema na próxima quarta (17). A equipe do ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência) é contra a ideia. Não quer melindrar as centrais sindicais.

A frente Povo Sem Medo, que reúne 30 movimentos sociais, definirá na terça (16) o cronograma de protestos contra a reforma. “Dilma não compreendeu até agora o que a deixou sem popularidade. Vamos lutar até as últimas consequências”, diz Guilherme Boulos, do MTST.

Sem conseguir reajuste salarial, chefes da Receita vêm entrando na Justiça para obrigar o órgão a exonerá-los.

Segundo a Unafisco, que representa a categoria, delegacias ficarão “acéfalas”, o que pode afetar a já combalida arrecadação federal.

Defesa de Delcídio quer trocar relator da cassaçao

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo - Rubens Valente

A defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que está preso em Brasília desde 25 de novembro sob acusação de tentar interferir na Operação Lava Jato, vai pedir nesta semana a substituição do relator, no Senado, do pedido de cassação do mandato do parlamentar. Em petição, os advogados de Delcídio –Gilson Dipp, ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luís Henrique Alves Sobreira Machado e Raul Amaral– afirmam que o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) não pode permanecer na relatoria do caso por falta de isenção do PSDB.

O pedido será analisado pelo presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), que poderá enviá-lo para decisão final do plenário do colegiado, formado por 15 senadores.

Em 1º de dezembro, dias após a prisão de Delcídio, o Senado recebeu representação contra o petista feita por dois partidos, a Rede Sustentabilidade e o PPS, para que o mandato dele seja cassado sob acusação de quebra de decoro parlamentar.

Na ocasião, o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB) disse ao portal G1 que houve um acordo político pelo qual "a Rede e o PPS firmaram a representação e os líderes do DEM e PSDB estão apoiando a iniciativa".

A entrevista é citada pela defesa de Delcídio como sinal de que não haveria isenção de integrantes do PSDB para relatar o processo. Eles também afirmam que filiados ao DEM não podem exercer a relatoria, pois houve uma subscrição do líder do partido à representação.

De acordo com as regras do Senado, o relator não deve ser "filiado ao partido político representante ou ao partido político do representado". A previsão, em tese, libera a relatoria tucana, porém a defesa de Delcídio diz que PSDB, DEM, PPS e Rede formam um "bloco parlamentar".

A defesa pedirá ainda que seja estendida aos casos que tramitam no Conselho a vedação prevista em lei de 1999 que regulamentou processos no âmbito da administração federal, segundo a qual é impedido de atuar em relatoria servidor ou autoridade que "tenha interesse direto ou indireto na matéria".

Os advogados pedem que seja feito um sorteio para escolha de novo relator, desde que ele não pertença à Rede, PPS, DEM e PSDB.

À Folha o senador Ataídes Oliveira afirmou ter recebido "com surpresa" a informação sobre o pedido de sua substituição. Ele disse que não se sente impedido de relatar o caso, mas que se submeterá à eventual decisão do conselho.

"É verdadeiro que o nosso líder do PSDB, senador Cássio, realmente apoiou essa propositura da representação, isso é fato. Agora, particularmente não vejo motivo para a minha não permanência à frente da relatoria."

Senadores pedem reembolso até de um centavo

Postado por Magno Martins

Do blog Diario do Poder – Cláudio Humberto

Senadores acham insuficientes os seus R$ 33,7 mil mensais. Usam a Cota Para Exercício da Atividade Parlamentar para pedir o reembolso de gastos irrisórios. Aécio Neves (PSDB-MG), Humberto Costa (PT-PE) e Renan Calheiros (PMDB-AL) pediram de volta R$ 0,70 pela compra de tabletes de sabão de côco. Mas José Agripino (DEM-RN) é o mais avarento: pediu de volta R$ 0,01 gasto em uma folha de coador de café.

Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) pediram R$1,08 que cada um deles gastou na compra de uma garrafinha de detergente.

O ex-líder do governo Delcídio Amaral (PT-MS), mesmo em cana, também anda pedindo reembolso de gastos com a cota parlamentar.

Antônio Reguffe (PDT-DF) e Romário (PSB-RJ) são dos poucos que não pediram reembolso de despesas do dia-a-dia, no gabinete.

Além do salário, os senadores podem pedir reembolso de praticamente tudo pela cota parlamentar, que pode chegar a R$ 44 mil mensais.

PT na gaveta

Postado por Magno Martins

Ricardo Boechat - ISTOÉ

Se algum condenado por desvios na Petrobras cogita recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA é bom mudar de plano. Até hoje o órgão não analisou a queixa feita por José Dirceu em 2014, questionando o seu julgamento no mensalão. E nem tão cedo irá fazê-lo. Os casos discutidos no ano passado foram recebidos em 2006 e 2007. E quando a comissão estudar a petição do ex-ministro, o governo brasileiro será ouvido, antes da remessa dos autos à Corte. Ou seja, Dirceu pode esperar sentado – na cadeia ou em prisão domiciliar.

Tem mais: olha o japonês!
A Polícia Federal encheu os tanques de suas viaturas. Novas incursões de alto impacto estão prestes a ser deflagradas em vários estados. Ampliarão o elenco de capturados das operações Lava Jato, Zelotes e Acrônimo.

A realidade do carnaval de rua passou longe da imaginação dos empresários. Nas principais capitais do País encalharam as máscaras de políticos investigados ou presos na Lava Jato. Ao invés de rostos com as faces de Eduardo Cunha ou do senador Delcídio do Amaral, por exemplo, os foliões optaram por trajes leves, descontraídos e fantasias divertidas como as do mosquito da dengue.