PT aposta em novo TSE para salvar Dilma da cassação

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo - Márcio Falcão e Gustavo Uribe

O Palácio do Planalto e o PT apostam em mudanças na composição do plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para arrastar a análise dos processos de cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, e beneficiá-los no julgamento.

A primeira dança das cadeiras esperada é a saída do atual presidente do TSE e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli. A outra é uma possível mudança na relatoria do principal pedido de perda de mandato, o que prolongaria a conclusão do caso.

Toffoli deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 13 de maio, e o TSE no fim do mês, quando será substituído pela ministra do STF Rosa Weber, considerada mais técnica e menos afeita a "paixões partidárias", nas palavras de auxiliares da presidente.

No TSE, espera-se que os petistas tentem empurrar a votação de processos ao menos até essa troca. A estratégia seria pedir depoimentos e diligências, atrasando com isso a conclusão das ações.

Dilma e Temer são alvos de quatro processos que podem levá-los à perda de mandato. A oposição os acusa de abuso de poder econômico e político e aponta suspeitas de que a campanha da reeleição tenha usado recursos desviados da Petrobras.

Nos bastidores, membros do governo reclamam de que Toffoli teria se afastado do Planalto e de que ele faz dobradinha com o colega Gilmar Mendes, que é um dos principais críticos das gestões petistas e assumirá a presidência da Justiça Eleitoral neste ano.

Para o governo, o afastamento de Toffoli cresceu desde o julgamento do mensalão, em 2012. Na ocasião, o ministro, que foi advogado-geral da União no governo Lula, votou pela condenação do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino (SP).

Pelos cálculos governistas, a Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), principal ação contra Dilma e Temer, deve trocar de relatoria antes de ir a plenário.

O mandato da ministra Maria Thereza Moura, que é responsável por três processos, termina em setembro. O relator substituto ainda terá que ser discutido pelo TSE. Os ministros decidirão se as quatro ações tramitarão juntas e se ficarão ligadas à Corregedoria ou ao gabinete da ministra.

MORO

O site da "Veja" revelou, neste domingo (13), que, em ofício ao TSE, o juiz Sergio Moro afirmou que uma sentença sua, no âmbito da Operação Lava Jato, comprovou o repasse de propinas da Petrobras para campanhas eleitorais e recomendou à corte que ouvisse delatores do caso.

O ofício foi enviado em outubro do ano passado. Em dezembro, o juiz repassou dados da Lava Jato ao TSE.

A pior das zicas

Postado por Magno Martins

Valdo Cruz - Folha de S.Paulo

Talvez um pouquinho tarde, talvez um pouco midiático, mas não dá para negar que o governo Dilma se mobilizou, de corpo e alma, para combater o mosquito da zika ""o mesmo da dengue, que já exigia mobilização semelhante.

Talvez por causa da Olimpíada, talvez para desviar o foco da crise política, mas pela primeira vez vi o governo Dilma realmente empenhado em torno de um mesmo objetivo. Operando com um sentido de urgência que o caso demanda.

Esforço semelhante, mas não idêntico, aconteceu quando o governo montou um perfeito esquema de segurança na Copa do Mundo. Pena que durou apenas o período do torneio. Depois, a insegurança voltou a reinar após as seleções de futebol irem embora do país.

A expectativa é que, diante da seriedade da crise do vírus da zika, a mobilização geral de hoje, digna de elogios, não dure só até os Jogos Olímpicos. Mantenha-se até o Brasil ganhar a batalha contra o mosquito.

Por sinal, tem outra zica por aí, da crise econômica mundial, virando uma ameaça real contra o país, a demandar empenho idêntico ao de agora para salvar-nos da recessão.

Só que, até agora, ela ainda não despertou no governo o mesmo sentido de urgência da zika. Aí, é bom reconhecer, o Palácio do Planalto não está sozinho. O Congresso tem exercido um papel bem pior.

O nó da crise econômica é que não há uma receita única para combater o inimigo comum, como o mosquito. Enquanto o caos total não se faz presente, diferentes ideias são lançadas para tirar o país do atoleiro.

Nelson Barbosa tenta se equilibrar numa equação criticada e de risco, mas que pode dar certo. A de compensar um ajuste fiscal frouxo hoje com reformas da Previdência e fiscal no médio e longo prazos.

O maior risco é ficarmos com a frouxidão fiscal e sem as necessárias reformas estruturais diante da falta de apoio do governo no Congresso. Aí, será uma zica danada.