Trabalhando – É necessário reconhecer o bom trabalho que o deputado estadual Adelino Follador (DEM-Ariquemes) vem fazendo, após assumir o comando do diretório regional do seu partido em todo o Estado. Um exemplo é Porto Velho, onde o partido estava com problemas até para lançar candidatos a vereança nas eleições deste ano. O DEM vai firme para a disputa, inclusive com possibilidades uma candidatura majoritária.



Laboratório – Um importante laboratório público está sendo investigado pelas autoridades competentes, devido ao desvio de kits de medicamentos. O pacote necessário para a realização dos exames custa em torno de R$ 35 mil e estão sendo desviados e vendidos a terceiros. A “bomba” deverá explodir a qualquer momento. É o fim da rosca...



Jipa – As eleições municipais movimentam em ritmo acelerado os bastidores da política em Ji-Paraná. O ex-governador José Bianco, que presidiu o diretório regional do DEM durante anos e foi prefeito de Ji-Paraná em três mandatos, está sendo incentivado a entrar na disputa pela sucessão de Jesualdo Pires (PSB), que descartou oficialmente uma candidatura à reeleição.



Jipa II – Caso Bianco resolva entrar na disputa, já temos pelos menos três nomes fortes e em condições de comandar o Palácio Urupá a partir do próximo ano. Além de Bianco, já são pré-candidatos declarados o atual vice-prefeito, Marcito Pinto (PDT) e o deputado estadual Laerte Gomes (PEN/Ji-Paraná). O ex-diretor do Detran, Joarez (Jorjão do Oxigênio) Jardim, do PMDB também não está descartado.



CPI – O preço da arroba do boi em Rondônia, com valor bem abaixo do praticado nos demais estados produtores provocou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa (Ale). A arroba está R$ 30 a menos que em outros estados. A CPI foi instalada hoje (17) e será efetivada amanhã (18), às 8h, no Plenarinho da Ale. Na ocasião serão escolhidos o presidente, o vice e o relator entre os membros Eurípedes Lebrão (PTN-São Francisco) Ribamar Araújo (sem partido), Lazinho da Fetagro (PT-Jaru), Laerte Gomes (PEN/Ji-Paraná) e Adelino Follador (DEM-Ariquemes).



Respigo

O governador Confúcio Moura (PMDB) cumprirá ampla agenda amanhã (18) à tarde em Candeias do Jamari. Às 14h inaugurará a Agroindústria de Frutas Paraíso; às 15h30 visitará área onde será construída a escola Casa Familiar Rural-CFR ambos os compromissos com o ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e às 16h30 Confúcio entregará contratos de aquisição de terras para 157 famílias na área rural +++ O deputado Eurípedes Lebrão (PTN-São Francisco) 1º secretário da Assembleia Legislativa, ficou irritado na sessão ordinária da manhã de hoje (17) devido a falta de quorum para votar matérias que estavam na pauta. Além da deputada Glaucione Rodrigues (PSDC-Cacoal), que sofreu intervenção cirúrgica e Jean Oliveira (PSDB-PVH), que acompanha o pai, Carlão de Oliveira, ex-deputado, que passa por cirurgia em São Paulo, não há como justificar falta no segundo dia de trabalho do ano +++ Lebrão “puxou as orelhas dos faltosos. O “pito” também serviu para os parlamentares que estavam nos gabinetes e não no plenário +++ Na quinta-feira (17) serão realizadas duas audiências públicas na Assembleia Legislativa (Ale). A primeira a partir das 9h, proposta pelo deputado Laerte Gomes (PEN/Ji-Paraná) para tratar da criação da Universidade Federal do Estado de Rondônia e às 15h, do deputado Léo Moraes (PTB-PVH) tendo como tema as novas regras para as eleições deste ano.

WALDIR COSTA/RONDONIADINAMICA

A Embrapa dará início aos tradicionais Dias de Campo de Soja em Rondônia no dia 23 de fevereiro. Será uma sequência de eventos em três regiões do estado, em que produtores, técnicos e estudantes terão a oportunidade de conhecer diferentes cultivares de soja (convencional e transgênica) desenvolvidas pela Embrapa e avaliadas no estado, obter informações sobre o manejo da cultura e controle de pragas e doenças.

O primeiro evento será em Vilhena, dia 23 de fevereiro (terça-feira), a partir das 8h30, no Campo Experimental da Embrapa Rondônia, localizado na BR-364, Km 6. Este município possui a maior área de produção de soja do estado e conta com alto nível tecnológico em suas lavouras. Na sequência, o Dia de Campo de Soja segue para Castanheiras no dia 25 de fevereiro, também a partir das 8h30, na Fazenda Maia – linha 168 Norte, km 17,5. O último evento será em Porto Velho no dia 15/3, a partir das 8h30, no Campo Experimental da Embrapa Rondônia – BR 364, km 5,5. Com os Dias de Campo de Soja nestas diferentes locais será possível ao público conhecer o potencial produtivo e o desempenho das cultivares de soja da Embrapa nas diferentes regiões do estado.

De acordo com o chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Rondônia, Frederico Botelho, o custo de produção da soja tem aumentado, e os altos preços dos insumos adquiridos pelos produtores na safra 2015/16 é reflexo disso. Desta maneira o produtor precisa evitar erros, que podem significar grandes prejuízos. Torna-se, portanto, cada vez mais necessário o uso de cultivares adaptadas à região de plantio, potencializando bons resultados, produtividade e maior lucratividade ao sojicultor. "A apresentação de cultivares adaptadas às regiões de Rondônia e com características que atendem as demandas dos produtores poderão ser observadas pelo público, podendo ser determinante para a escolha das cultivares que serão utilizadas pelo produtor na próxima safra", explica Botelho.

A soja em Rondônia

Segundo dados do levantamento de fevereiro de 2016 da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), houve um aumento de 5,8% na área plantada de soja em Rondônia para a safra 2015/16. Além disso, em Rondônia o grão possui produtividade média de 3.166 kg/ha (Safra 2014/15), superior à média nacional que foi de 2,998 kg/ha na mesma safra. De acordo com Botelho, enquanto na região do Cone Sul do estado as áreas de soja já estão consolidadas e os produtores estão em busca de cultivares que potencializem a semeadura da safrinha (segunda safra com milho, sorgo, girassol e outras culturas) em épocas mais propícias para obter maior produtividade, as regiões Centrais e Norte de Rondônia estão em expansão. "Anualmente há novas áreas onde está sendo introduzida a cultura da soja e isto faz com que a escolha de cultivares adaptadas e adequadas para cada situação seja uma etapa que impactará significativamente nos resultados finais e na lucratividade", argumenta Frederico, comentando que nestas últimas regiões, a soja está sendo introduzida em áreas de pastagem degradada, recuperando áreas sem avançar sobre a floresta.


Parceiros


Os Dias de Campo de Soja 2016 são uma realização da Embrapa Rondônia, contam com o patrocínio da Sementes Quati, Agropel Sementes, Ypameri Sementes, SOESP – Sementes Oeste Paulista, FMC, Central Agrícola, Bayer CropScience, Nufarm, BS&A – Bolsa de Sementes e Agronegócios e Dimicron. Conta ainda com o apoio do Programa Soja Livre, do Instituto Federal de Rondônia e da Idaron.

ASCOM

Porto Velho, RO – O juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Porto Velho, absolveu o socioeducador T. S. G. (o nome foi suprimido por questão de segurança), acusado pelo Ministério Público de Rondônia (MP/RO) pela prática de porte ilegal de arma de uso permitido. A conduta está tipificada no Art. 14 da Lei 10.826/03.

A acusação sustentou que no dia 14 de junho de 2015, por volta das 18h, o funcionário público portava uma pistola, marca Glock, calibre 380, nº RCC099, com carregador e onze munições intactas, em desacordo com norma legal ou regulamentar.

Por outro lado, o magistrado entendeu que não era o caso de impor a condenação prevista pelo dispositivo legal:

“Todavia, o juízo conclui que não é caso de condenação. Senão vejamos. O acusado trabalha no sistema penitenciário como sócio educador. A Lei n. 10.826 (Estatuto do Desarmamento), com a recente modificação trazida na Lei n. 12.993/2014, que modificou o art. 6º , traz a possibilidade de uso de arma por agentes prisionais”, destacou.

E disse em seguida:

“Nesse contexto é de se ressaltar que muito se lutou pela categoria para somente em 2014 conseguirem o porte funcional. Não se ignora a discussão que permeia o uso de armas por esses profissionais. Paralelo a essa discussão, ainda temos outra abordando se os sócios educadores se enquadram ou não na condição de agentes prisionais. Embora exista entendimento que aponte para a não inclusão dos sócios educadores no rol supracitado entendo que, assim como os agentes penitenciários, os sócios educadores estão expostos aos perigos de suas funções”, pontuou o juiz.

Vieira continuou sua justificativa para absolvição asseverando:

“A propósito, tal como ocorreu com os agentes penitenciários, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 805/2015 para conceder o porte de arma aos agentes de segurança socioeducativos. Dessa forma, entendo pela equiparação das funções de agente penitenciário e socioeducador, reconhecendo assim a atipicidade da conduta de T., por aplicação dos princípios da proporcionalidade, que desautorizam a aplicação de sanção penal, resultando na improcedência da denúncia inaugural e na absolvição do réu”, mencionou.

Ao fim, fez ressalvas:

“Observe o acusado que esta decisão ainda não é definitiva, ficando aguardando eventual recurso apresentado pelo Promotor de Justiça, caso não concorde com a absolvição. Neste caso, a situação do acusado ficará aguardando o julgamento do recurso pelo Tribunal de Justiça, havendo a possibilidade de mudança desta decisão”, disse.

E concluiu:

“Transitando em julgado a decisão absolutória, expeça-se alvará de levantamento da fiança depositada em favor do réu. Da mesma forma, após o trânsito em julgado da sentença absolutória, determino a restituição da arma de fogo ao acusado, salientando que o requerente deverá providenciar, junto à Polícia Federal, autorização para porte de trânsito da arma de fogo”, finalizou.

Autor: Rondoniadinamica

Jornalista duvida de DNA: FHC é pai de seu filho



Da Folha de S.Paulo

A jornalista Miriam Dutra, repórter da TV Globo durante 35 anos, indicou em entrevista à revista "BrazilcomZ" não acreditar em exame de DNA que mostrou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não é pai de seu filho Tomás Dutra Schmidt.

Embora FHC tenha reconhecido Tomás em 2009, testes de DNA feitos no Brasil e nos EUA revelaram que ele não é filho do tucano. "Eu acho que é mentira, porque eu só vi um documento, mas todo mundo pode enganar com um DNA", disse.

Segundo ela, o exame foi feito sem que ela soubesse e pediram para que Tomás não lhe contasse. Ela, porém, afirmou: "Ele já provou para a sociedade que não é dele. Eu acho que da minha parte não vou remover sepulturas para tentar rever isso".

Miriam afirma ainda ser mentira que FHC tenha reconhecido Tomás como filho. "Essa história de que veio aqui em Madri é tudo mentira! Nunca vi nenhum documento."

Questionada sobre FHC manter relação com Tomás, Miriam diz que "agora tem" e confirma que o ex-presidente pagou estudos de Tomás. Procurado, FHC não foi encontrado.

A jornalista também faz críticas à TV Globo, da qual afirma ter se desligado agora. A reportagem não conseguiu contato com a emissora.

Abaixo alguns trechos da entrevista de Miriam Dutra:



— Como conheceu Fernando Henrique? “Sentada em uma mesa de restaurante com um bando de jornalistas. Eu tinha acabado de chegar em Brasília. Ele chegou e um amigo o convidou para sentar na mesa. Ele sentou ao meu lado. Eu tenho uma carta escrita por ele dizendo que, desde esse dia, ele nunca mais me deixou… Desde aquele momento, ele me perseguiu. O restaurante foi o Piantella, onde Ulysses Guimarães se reunia, os jornalistas iam para lá, devia ser fevereiro de 1985…”

— Relacionamento estável: “Eu tive uma relação de seis anos, fiquei grávida, decidi manter a gravidez, então é meu. Eu sou uma mulher, eu que decido isso! Se eles não querem, eles que se cuidem. […] Eu era apaixonada por ele, era paixão, normal. Eu tinha vários problemas de consciência.''

— Os dois estavam casados? “Nao, não eu era livre, solteira e desimpedida. Ele tinha esse casamento. E ele dizia isso para mim, tenho cartas dele dizendo isso, que era um casamento de conveniência. A Ruth [Cardoso] era irmã dele, eles tinham uma relação fraternal. A gente escuta um monte de histórias. E cai.''

— A rotina: “Ele vivia realmente comigo, a gente era vizinho, então ele dormia na minha casa, a gente tinha um relacionamento bom. A única coisa chata era o Natal, o Ano Novo, essas coisas todas, isso foi me incomodando. Quando ele viu que estava me incomodando começou a passar o aniversário. Ele jamais deixava de passar o aniversário comigo, o dele e o meu. Então, eu fico pensando: para ele era a coisa mais fácil do mundo. Ele tinha uma garota 30 anos mais jovem, discretíssima, era jornalista. Eu perguntava para ele: o que você viu em mim? Ele dizia: ‘você é o pé na minha realidade’.”

— Dona Ruth Cardoso: “Ela nunca entrou em contato, ela também deve ter sofrido. Fernando Herique era um total ausente da vida da família, ele vivia viajando. Basta pegar o currículo dele para ver isso. Agora, ele casou de novo, com a secretária. Acho que está há muito tempo com essa mulher, eu percebi desde que eu estava em Londres, ele estava casado com a Ruth ainda.”

— A ameaça de voltar em 1996: “…Aí eu falei [para a Globo]: estou me demitindo, do mesmo jeito que eu me demiti quando saí de Brasília. Eu vou voltar para o Brasil. Isso foi em 96. Foi nesse momento que eu me exilei, quando eu aceitei e depois fui [de Portugal] para Barcelona. Nesse momento eu sabia que tinham acabado minhas possibilidades de voltar ao Brasil. Eu vivi 13 anos em Barcelona, criei meus dois filhos lá. Foi pesadíssimo, condições econômicas ruins. Eu só fiz uma coisa boa lá: ao invés de pagar aluguel, comprei um apartamento, estava na época ainda de financiarem 100%. É a única coisa que eu tenho. Agora eu tenho uma vida completamente sozinha…''

— A reeleição de FHC: “Na verdade ele queria a reeleição. Naquele momento, se eu fosse para o Brasil, iria complicar muito a coisa. A minha história é a seguinte: eu não tinha nenhum contato mais com ele, mas queria me proteger e proteger os meus filhos. Como jornalista, morando em Brasília, eu sabia que, no momento em que eu colocasse os meus filhos na escola, iria ser uma perseguição. E não era justo. Não era justo para eles nem para mim viver aquilo.”

— A amargura: “Ele faz parte da minha história, mas tem algumas pessoas que fazem parte da tua vida e te fazem muito mal, fazem um estrago tão grande… Eu cheguei na situação que estou hoje, de ser uma pessoa jovem, mas velha por dentro. Cansada, muito cansada. Esse exílio foi muito pesado. E todo mundo pensando que era um exílio dourado, que eu estava super bem. Eu passei por muita dificuldade, muita solidão, focada nos meus filhos e tentando muito, sempre, trabalhar. E pedindo para a Globo, pelo amor de Deus, para sempre fazer alguma coisa. E eu sempre era cortada, sempre cortada, sempre cortada. Até o dia em que você cansa disso, sabe? Você se sente tao humilhada, você cansa.''

— A TV Globo: “…Eu sou a última exilada, literalmente. Trinta e cinco anos no mesmo lugar, em um emprego só, é muito difícil. Eu tinha um contrato, não podia fazer nada, eu era proibida de usar a minha imagem, minha voz em qualquer outro lugar. Eles me colocaram abaixo de qualquer coisa… Em Portugal, eu fiz muita matéria, trabalhei bastante os três primeiros anos. Depois eles me congelaram e, mesmo em Londres, eu não tive acesso a essas matérias. Eu não podia vê-las, eu tinha a maior curiosidade e não podia. Estou falando de 92, 93, 94. Em Portugual eu fiquei cinco anos. Três anos eu trabalhei muito, fiz Globo Repórter, cobri a morte do Ayrton Senna. Tudo isso eu não consigo ver…”

— Autoexílio: “Sinceramente, eu acho que eu permiti isso. O que todo mundo faz? Escreve um livro, faz um escândalo, não sei das quantas. Não é assim que todo mundo funciona no Brasil, no improviso? Vai lá, invade, ganha uma grana e tal… Eu calei a minha boca. Eu fiz o que a minha ética e consciência mandavam.”

— FHC e o reconhecimento da paternidade: “O Tomás nunca teve pai. O Tomás nunca foi reconhecido. O nome dele é Tomás Dutra Schimidt, é o meu nome. A certidão de nascimento do Tomás está lá, pai ‘em branco’. E nunca isso mudou! Se falarem… provem. Porque eu nunca vi nenhum documento. Essa história de que veio aqui em Madri [em 2009] é tudo mentira!”

— O resultado negativo do teste de DNA: “Eu acho que é mentira, porque eu só vi um documento, mas todo mundo pode enganar com um DNA. Ninguém questionou. Meu filho fez um exame, ele estava num alojamento nos Estados Unidos —‘você não pode contar pra sua mãe.’ Fizeram escondido de mim, eu nunca proibi que fizessem DNA, nunca proibi absolutamente nada. Ao contrário, eu sempre incentivei que fizesse, que tivesse contato, essa coisa toda.”

— Estranhou o teste tardio de DNA, após 18 anos? Exatemente! E lá nos Estados Unidos, o Tomás estava sozinho. Ele não tinha a mãe em cima dele. […] Teve a oportunidade de fazer em Barcelona, em Londres, milhões de lugares. Ele nunca quis fazer. Por que lá? Foi estranho, não é? E depois eu falei assim: ‘vamos fazer os três juntos’. [em verdade, foram realizados dois testes de DNA, um em São Paulo e outro nos Estados Unidos].”

— A divulgaçãoo do resultado dos testes de DNA: “Ele [FHC] divulgou. Ele fez questão de divulgar um assunto que nunca foi público. Então, resultado: isso só me prejudicou, prejudicou profundamenbte o Tomás, que, para um menino de 20 anos, fazer uma coisa dessas foi muito feio, o traumatizou sorrateiramente. É o estilo dele, fazer tudo sorrateiramente e posar de bom moço. Eu não esperava, na verade, quando eu gostei, quando eu o conheci, eu vi o homem e não o político. Eu acho que essa pessoa mudou muito depois que foi para o poder…”

— FHC mantém relação com Tomás? “Agora tem! Agora tem… Para entender essa história toda é muito complicado. É um novelão mexicano.”

— Ajuda financeira: “Eu aceitei que ele pagasse o colégio e a universidade de Tomás. Por isso ele se deu à tranquilidade de ir lá [nos Estados Unidos] pegar o Tomás para fazer o tal de DNA. Na verdade, eu acho que é uma questão de herança.''

— E quando FHC morrer? “Ele já provou para a sociedade que não é dele. […] Eu não vou remover sepulturas para tentar rever isso.”

— Por que decidiu falar agora? “Porque eu acho que está na hora de as pessoas começarem a saber a verdade. E agora eu também preciso arrumar um trabalho, eu não quero mais nenhum contrato, eu quero colaborar…” (Josias de Souza)

Aprovada PEC que proíbe criar gasto sem prever receita

Postado por Magno Martins

Senado aprova em 1º turno PEC que proíbe criar gasto sem prever receita, de autoria do deputado federal Mendonça Filho(DEM-PE). Plenário ainda tem de analisar destaques e fazer 2º turno da votação. Congresso fica impedido de criar gasto para União sem indicar fonte de renda.



Portal G1 - Gustavo Garcia e Laís Alegretti

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16), em primeiro turno, o texto principal de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que impede a União de criar despesas para estados e municípios sem o correspondente repasse de recursos. Os senadores incluíram na matéria o impedimento de que o Congresso crie gasto para a União sem indicar uma fonte para sustentar a despesa.

Essa proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro de 2015. Na ocasião, no entanto, o impedimento referente aos gastos da União não havia sido incluído. Se for aprovada pelo Senado em dois turnos e com alterações no conteúdo, o texto tem de voltar para análise dos deputados antes de ser promulgado.

No ano passado, o Senado já havia aprovado uma proposta semelhante à PEC apreciada nesta terça. O texto, no entanto, ainda não chegou a ser analisado pela Câmara dos Deputados.

De acordo com a PEC, fica proibida a imposição de encargos ou prestação de serviços aos estados, municípios e ao Distrito Federal sem que, para seu custeio, sejam realizados repasses de recursos pela União. Ficou pendente, ainda, a análise de propostas de alterações na matéria.

A inclusão da União na PEC que teve origem na Câmara se deu por meio de uma emenda apresentada pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

"Não se admitirá imposição nem transferência de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público, inclusive despesas de pessoal e seus encargos, para a União, os Estados, o Distrito Federal ou os Municípios, sem a previsão de fonte orçamentária e financeira necessária à realização da despesa ou sem a previsão da correspondente transferência de recursos financeiros necessários ao seu custeio, ressalvadas as obrigações assumidas espontaneamente pelos entes federados e aquelas decorrentes da fixação do salário-mínimo", diz o texto.

Antes do início da votação da PEC, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chamou a PEC de "nova Lei de Responsabilidade Fiscal". "Nós assumimos com os líderes o compromisso de que hoje nós concluiríamos a votação da matéria, para que tenhamos rapidamente no Brasil essa regra que, como todos sabem, é uma nova Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou.

Durante a discussão da matéria, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou uma emenda ao texto que coloca como exceção eventuais aumentos do piso salarial dos professores. Dessa forma, um aumento nessa despesa pode ser determinado pelo governo federal sem a destinação de novos recursos para governos estaduais e municipais.

O destaque – alteração ao texto – proposto por Cristovam Buarque, no entanto, só deverá ser apreciado pelos senadores na sessão desta quarta-feira (17), conforme acordo feito pelos parlamentares durante a votação desta terça.