Política : ATUAÇÃO
Enviado por alexandre em 03/03/2016 21:10:48


Assinada ordem de serviço para construção da ponte sobre o rio Urupá

Ponte em Ji-Paraná será construída com recursos de emenda no Orçamento, aprovada pela Assembleia Legislativa


A ordem de serviço para realizar a licitação para construção da ponte sobre o rio Urupá, em Ji-Paraná, foi assinada no final da manhã desta quinta-feira (3), no Departamento de Estradas de Rodagens (DER). O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, esteve presente na solenidade, juntamente com os deputados Laerte Gomes (PEN) e Airton Gurgacz (PDT), e ainda o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB).

A ponte, de 150 metros por 10,808 metros, 25 cm de espessura, será o principal meio de acesso ao Terceiro Distrito de Ji-Paraná, e também ao distrito de Nova Londrina e à Gleba G, onde se concentra a maior parte da produção agrícola do município. A obra está orçada em R$ 6,646 milhões.

Atendendo pedido do deputado Laerte Gomes, o deputado Cleiton Roque (PSB) relator do Orçamento de Rondônia este ano, colocou R$ 5 milhões para a construção da ponte, através do Fundo de Infraestrutura de Transporte e Habitação (Fitha). O deputado Maurão explicou que todos os parlamentares votaram a favor da emenda. O governo entra com o restante dos recursos.

“Foi um trabalho conjunto, envolvendo todos os deputados, o chefe da Casa Civil, Emerson Castro, e o DER. Isso é trabalho sério, principalmente quando temos dois deputados com base eleitoral em Ji-Paraná que trabalham juntos, pelo bem do município. Airton Gurgacz e Laerte Gomes têm feito um excelente trabalho. Os eleitores de Ji-Paraná estão de parabéns pela escolha”, explicou Maurão.

Laerte Gomes agradeceu aos deputados Cleiton Roque e Airton Gurgacz, e também ao ex-diretor do DER, Lioberto Caetano. “Assim, a Assembleia Legislativa está contribuindo com o desenvolvimento do Estado. A ponte é uma reivindicação antiga da população de Ji-Paraná”, acrescentou.

Airton Gurgacz disse que a obra será executada devido ao interesse público, constatado na Assembleia Legislativa e também no Executivo. “Agora vamos continuar cobrando a conclusão do anel viário de Ji-Paraná, que também é uma reivindicação antiga da população”, destacou o parlamentar.

O prefeito Jesualdo Pires agradeceu aos deputados Maurão, Laerte e Airton. Ele explicou que a ponte que serve de acesso ao terceiro distrito tem apenas uma mão. “Na época em que foi construída, serviu, mas agora o movimento aumentou muito. Essa nova ponte resolverá a situação”, explicou.

Ezequiel Neiva disse que a ponte será construída em concreto protegido, por isso a obra terminará em um curto espaço de tempo, cerca de um ano e três meses após o início dos trabalhos. “Construímos em 8 meses uma ponte de 70 metros, com essa mesma estrutura”, completou.

DECOM ALE/RO

Política : OURO PRETO
Enviado por alexandre em 03/03/2016 11:26:27


Emater de Ouro Preto realiza encontro com organizações sociais rurais

Promover o fortalecimento das organizações sociais rurais com este foco foi realizado um importante e produtivo encontro no auditório do escritório da Emater/RO de Ouro Preto do Oeste. O evento teve como objetivo reforçar a parceria com as organizações, a fim que seja trabalhado as limitações, desafios, perspectivas e potencialidades da região, como também elencar metas de desenvolvimento da propriedade rural e assim, buscar o fortalecimento da associação como um todo. Do encontro participaram a secretaria Executiva Regional de Governo pólo IV, Maria Araujo de Oliveira, o chefe regional da Emater Antonio De Assis Furtado e presidentes de Associações de Produtores Rurais da região de Ouro Preto do Oeste.

A iniciativa visa levantar propostas para melhorias no campo, segundo explicou o regional De Assis aos presentes que dividiu a temática em: Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças (Fofa), para serem trabalhados e posteriormente analisados. Pautado no quadro apresentados pelos representantes das Associações Rurais os organizadores esperam socializar informações sobre políticas públicas, debater prioridades, definir diretrizes para a construção de um planejamento estratégico para o desenvolvimento regional sustentável e promover a integração entre as associações e os órgãos ligados ao setor primário.
“Nossa expectativa é obter um raio x da região no que diz respeito à organização e aos problemas, conhecer o grau de eficiência das políticas públicas, ouvir propostas e perspectivas dos agricultores. Esperamos consolidar um documento com essas questões, construído de forma coletiva e que nos auxilie na elaboração de diversos projetos de desenvolvimento social”, observou De Assis que exemplificou a importância da Emater que atua junto aos produtores e suas famílias e requer a participação efetiva de todos os setores ligados a atividade agrícola, buscando aumentar a renda, a produção e a produtividade agrícola, melhorando as condições de vida dos pequenos produtores.

De acordo com Marildes Freire, que esteve presente ao encontro representando uma Associação os agricultores de Ouro Preto do Oeste, enfrentam diversas dificuldades para desenvolverem suas atividades. Entre elas estão dificuldades de acesso à educação de qualidade, ferramentas e tecnologias ultrapassadas e excesso de burocracia nas linhas de crédito. No quadro apresentado foi diagnosticada a ausência de importantes órgãos ligados a agricultura como: Embrapa, Ceplac e Mapa.

Para a secretaria Executiva Regional de Governo, Maria Araujo, é preciso promover a organização dos agricultores, programas de capacitação continuados, desenvolver pesquisas tecnológicas apropriadas e adaptadas para a agricultura familiar, projetos individuais e coletivos de agregação de valor e organizar grupos de produção e comercialização, entre outras ações. A secretaria pontuou que a extensão rural é parte integrante de uma estrutura econômico-social e, como tal, deve ser considerada como um dos elos de uma corrente de atividades necessárias para executar os planos de desenvolvimento agrícola e rural.

"Contribuir de forma participativa para o desenvolvimento rural sustentável, centrado na expansão e fortalecimento da agricultura familiar, por meio de processos educativos que assegurem a melhoria da qualidade de vida e a construção do pleno exercício da cidadania, fortalecida na valorização dos servidores", afirmou a secretaria.























Fonte

Texto: Alexandre Araujo

Fotos: Alexandre Araujo

Secom – Governo de Rondônia

Regionais : Mulher comemora aniversário junto com os defuntos do cemitério
Enviado por alexandre em 03/03/2016 09:49:20


Uma festa de aniversário de surpresa no cemitério público de Nova Floresta, a 243 km da Capital paraibana, chamou atenção nas redes sociais. Com um diferencial, a aniversariante estava vivinha.

Uma festa com muita bossa, esqueletos e surpresas. O Aniversário no Cemitério contou até com música. Segundo uma das participantes foi ligado o som de um carro para felicitar os parabéns.

O aniversário foi de última hora. Ao fazer visita de cova rolou a festa. O folguista de coveiros também teve direito a comer um pedaço do bolo. Nas redes sociais viralizou um áudio e fotos postadas no Facebook, que já trataram de excluir.

O cemitério poderá virar salão de festas! Não é assustador porque o inusitado aniversário foi durante o dia, porém, outra participante da festa aprovou e adiantou que gostaria que o aniversário dela também fosse no cemitério no início da boca da noite .

Fonte: Dema Macedo

Regionais : Deputado Laerte Gomes filia ao PSDB dia 12 em Porto Velho e promove evento dia 18 em Ji-Paraná
Enviado por alexandre em 03/03/2016 09:34:42

Deputado Laerte Gomes filia ao PSDB dia 12 em Porto Velho e promove evento dia 18 em Ji-Paraná
O deputado estadual Laerte Gomes (sem partido) assina ficha de filiação no próximo dia 12 em Porto Velho no PSDB. Ele foi convidado pelo ex-senador Expedito Junior, dirigente estadual da legenda, para ingressar nas fileiras tucanas. No dia 18 de março, Laerte promove um grande encontro na cidade de Ji-Paraná para anunciar sua filiação no partido e deve lançar sua pré-candidatura a Prefeitura de Ji-Paraná, segundo maior colégio eleitoral de Rondônia. Nas últimas eleições, Laerte obteve um grande número de votos em Ji-Paraná e resolveu mudar seu domicílio para o município, onde já conquistou a adesão de várias lideranças comunitárias, produtores e empresários.

Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

Regionais : Delegado Thiago Flores tem liminar negada no TJ por investigação do MP contra ele
Enviado por alexandre em 03/03/2016 09:28:01


O delegado regional de Ariquemes e ex-candidato a deputado federal pelo PMDB, Thiago Leite Flores Pereira, está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual, e por isso, teve um pedido de habeas corpus com pedido de liminar o negado na última segunda-feira (29).

O motivo da investigação seria que Thiago Flores não respondeu vários ofícios do Fórum Criminal, endereçados a ele, como delegado regional.

Diante das negativas, o MPE instaurou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra Thiago Flores, pelo crime de desobediência, determinando sua qualificação e requerendo seu interrogatório. Ele também deve comparecer ao Juizado Especial Criminal.

Diante disso, o delegado regional entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Rondônia contra a Promotoria da Comarca de Ariquemes, requerendo liminar para suspender o despacho da autoridade coatora (promotor de Justiça da 3ª Promotoria da comarca de Ariquemes), que determinou a lavratura do TCO, que negado pelo juiz José Augusto Alves Martins.

O Ministério Público Estadual tem o poder de fiscalizar a Polícia Civil, ou seja, tem controle externo do órgão.

Detalhes

Em seu pedido de liminar, segundo apurou o Rondôniavip, Thiago Flores alegou que “em outubro/2015 foi recebido na Delegacia Regional de Ariquemes o Ofício n. 2169/2015, subscrito pelo Chefe de cartório do Fórum Criminal daquela comarca, que reiterava ofícios anteriores endereçados à Delegada de Polícia Juliana Hérica, a ele subordinada hierarquicamente, cujo objeto era a remessa de uma arma de fogo e munições ao juízo da 3ª Vara Criminal da comarca (IPL n. 70/2014), e que foi certificado em tal documento que o endereçamento foi ao Delegado Regional e que se encontrava sem resposta. Sustenta que a autoridade coatora então requisitou a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em seu desfavor, pelo crime de desobediência, determinando sua qualificação, seu interrogatório e que seja compromissado a comparecer no Juizado Especial Criminal, causando-lhe flagrante constrangimento ilegal, haja vista que tal crime não existiu”.

Outro ponto que o delegado regional destacou é que houve “abuso de poder” com a atitude tomada pelo promotor de Justiça do Ministério Público e que há também uma espécie de desavença pessoal entre os dois. “Alega que o caso trata-se de evidente abuso de poder, haja vista que o Promotor não esconde o desapreço pelo impetrante/ paciente, e vem requisitando a lavratura de TCO contra diversos Delegados de Polícia Civil lotados naquela Regional, utilizando-se do cargo para fazer valer sua vontade pessoal, em detrimento de sua categoria profissional. Defende que não presidiu o inquérito que originou a ação penal a que faz referência o ofício n. 2169/2015, não havendo razão para se acreditar que o paciente intencionalmente pretendeu descumprir a solicitação. Aduz que há flagrante ordem ilegal quanto ao ofício subscrito pelo Chefe e cartório à autoridade e que há flagrante ilegalidade quanto à ausência de dolo e atipicidade do fato. Alega que esta Corte e o Superior Tribunal de Justiça tem reiteradas decisões em casos semelhantes, no sentido de não haver crime de desobediência. Traz jurisprudência sustentando seu pedido e requer que seja concedida em caráter liminar para suspender o despacho da autoridade coatora que determinou a lavratura do TCO”.

Mesmo com as alegações de Thiago Flores, o magistrado não aceitou o pedido dele contra o promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Ariquemes. “A liminar em habeas corpus somente é cabível em caráter excepcionalíssimo, quando ao exame do decreto preventivo se verificar de plano a sua flagrante ilegalidade ou abuso de poder. Em um exame prévio de cognição sumária, verifico que o caso não se enquadra nas hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência, haja vista não se verificar situação configuradora de abuso de poder ou de manifesta ilegalidade, motivos pelos quais concluo ser inviável, neste momento, a concessão da medida requerida de plano. Por estes motivos, indefiro o pedido de liminar. Encaminhem-se cópias da inicial e documentos à autoridade indicada como coatora, solicitando informações, que as deverão prestar no prazo de 72 horas”, apontou o juiz José Augusto Alves Martins.


Fonte:RONDONIAVIP

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