Registro, SP - Dois homens, sendo um de 25 e outro de 45 anos foram presos por agentes da POLÍCIA Rodoviária Federal (PRF) ao serem flagrados transportando R$ 74 mil dólares, sendo o dinheiro escondido nas meias, calçados e até mesmo nas cuecas dos indivíduos. A prisão em flagrante da dupla ocorreu durante operação de combate ao crime organizado na noite de ontem (23).

Os agentes abordaram o veículo Jipe Mercedes Benz com placa de Iguaçu-PR, e durante pesquisas nada de ilícito foi encontrado, todavia, ambos os ocupantes do automóvel demonstraram bastante nervosismo e então os policiais acharam por bem realizar revista pessoal mais detalhada. Foi quando os agentes localizaram grande quantidade de dinheiro espalhados pelas mais diversas partes dos corpos dos suspeitos.

Aos policiais os investigados se apresentaram como empresários e que o dinheiro ora apreendido teria sido arrecadado em Foz do Iguaçu e que seria usado para a compra de um balcão na cidade de São Paulo.

Ambos receberam voz de prisão e após serem ouvidos foram liberados para responder em liberdade.

Fonte: JÚLIO MALTA - NEWSRONDÔNIA

Porto Velho, RO – Dois indivíduos em conflito com a lei se deram mal na noite desta quinta-feira (24) enquanto realizavam arrastão pela zona sul da Capital. Um dos suspeitos foi identificado como Fernando Mateus Ferreira dos Santos, de 20 anos e o outro é um adolescente de 17 anos. A dupla já havia roubado vários aparelhos celulares e quando tentava fazer mais uma vítima, se depararam com um agente da lei.

De acordo com informações contidas em boletim de ocorrência, um Policial Militar lotado no 5º Batalhão, estaria na frente da casa de sua namorada quando percebeu que Fernando e o adolescente estavam assaltando um cidadão e que o menor infrator era quem estava com a arma apontada para a cabeça da vítima. De pronto, o PM sacou sua arma e disse: “parado, polícia”, mas ao invés de se render o adolescente atirou contra o policial, que revidou a injusta agressão e efetuou dois disparos contra o suspeito, vindo a lhe atingir na boca. Em seguida o PM, juntamente com alguns populares conseguiu deter os suspeitos até a chegada de uma guarnição da Polícia Militar.

A dupla teria realizado vários roubos na Rua Pétala, Bairro Areia Branca, sendo que no bolso de Fernando os policiais encontraram quatro aparelhos celulares, três destes eram produtos de roubo. As vítimas reconheceram Fernando e o infrator como os que haviam lhes assaltado. A motocicleta utilizada pela dupla também era roubada, sendo o crime ocorrido na última quarta-feira (23).

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi ao local e prestou os primeiros atendimentos ao baleado, o encaminhando para o Hospital e Pronto Socorro João Paulo II. Fernando recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a central de polícia para que fossem tomadas as medidas que o caso requer.


Fonte: Júlio Malta - NewsRondonia

Porto Velho, RO – A juíza de Direito Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza, da 6ª Vara Cível de Porto Velho, condenou a Eletrobras, antiga Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), a pagar pensão ao marido que perdeu a esposa após ser atingida por descarga elétrica atmosférica enquanto retirava aparelhos eletrodomésticos da tomada durante temporal.

A pensão foi fixada em 30% do salário-mínimo mensal, e será contabilizada da época do acidente até a data em que a vítima completaria 70 anos de idade.

Além disso, a empresa deverá pagar R$ 30 mil por danos morais ao autor da ação.

Cabe recurso.

Para obter a condenação, o marido alegou que a esposa faleceu no dia 29 de novembro de 2013, vítima de descarga elétrica. Em sua visão, o acidente ocorreu por falta de observação por parte da Eletorbras quanto aos dispositivos contidos na Norma Técnica de Distribuição - NTD 07 e 14, bem como o descumprimento da Norma Regulamentadora – NR 10, que versa sobre segurança em instalações e serviços em eletricidade.

Em decorrência disso, a rede de baixa tensão que leva a energia para a residência do autor da ação estaria conectada ao mesmo poste por onde passa a rede de alta tensão, o que, na visão dele, seria irregular e não poderia estar acontecendo.

‘Há ainda que se observar a falta de dispositivos de para raios guardando as devidas distancias, sendo que muitos deles estão queimados e não é realizada a substituição’, alegou a defesa.

A defesa da Eletrobras alegou, em contrapartida, que tudo ocorreu por imprudência do marido, presumindo que ele teria realizado uma ‘gambiarra’ nas redes elétricas.

“Por outro lado, entendo que, de fato, a vítima concorreu para o acidente que culminou com a sua morte, já que, de acordo com os depoimentos prestados, a fim de evitar acidentes, a instalação da rede elétrica da residência do autor foi realizada de forma indevida, além da ausência de aterramentos para evitar esses tipos de acidente. Esse elemento, todavia, é insuficiente para afastar o nexo de causalidade, tendo em vista que não se pode afastar, na espécie, o negligente comportamento estatal que deu ensejo ao acidente fatal”, destacou a magistral em trecho da decisão.

Autor: Rondoniadinamica

Porto Velho, RO – A juíza de Direito Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro, da 2ª Vara Cível de Ji-Paraná, condenou o ex-secretário municipal de Saúde daquele Município Abrahim Merino Chamma (foto) e a servidora pública Irinéia Costa Raposo pela prática de improbidade administrativa.

Marino deverá pagar R$ 5 mil em multa civil; Irinéria Costa, R$ 2 mil. Ambos deverão arcar com as custas processuais.

Cabe recurso da decisão.

O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) alegou, para obter a condenação, que ambos agira com a finalidade de realizar contratação simulada para um suposto cargo, objetivando desvio de função e sem observância de aprovação prévia em concurso público.

Além disso, destacou que Irinédia Raposo procurou Chamma pedindo uma portaria para sua filha Anne Caroline Raposo da Silva, a qual fora nomeada para o cargo de confiança de chefe de Seção de Fonoaudiologia do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. Entretanto, ainda segundo o MP/RO, Anne Caroline não tinha qualificação para ocupar o cargo, já que à época acabara de completar 18 anos e cursava o Ensino Médio, sem experiência ou qualificação profissional.

Aduziu ainda que a nomeação se deu para atender interesses particulares e não da Administração Pública.

Informou, por fim, que fora apurado que de fato Anne Raposo nunca exerceu a função para a qual foi nomeada, desconhecendo as atribuições do cargo, inclusive. Narrou que a moça trabalhou de fato na recepção do Complexo Pe. Romano, local que já havia trabalhado anteriormente e ilegalmente a pedido de sua mãe, quando ainda sequer havia atingido a maioridade.

Autor: Rondoniadinamica

Pesquisa mostra que discriminação contra homossexuais está presente em escolas
Agência Brasil

Pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no interior de São Paulo, mostrou que 32% dos homossexuais entrevistados afirmaram sofrer preconceito dentro das salas de aula e também que os educadores ainda não sabem reagir apropriadamente diante das agressões, que podem ser físicas ou verbais, no ambiente escolar.

Os dados, segundo os pesquisadores, convergem com aqueles apresentados em pesquisa do Ministério da Educação que ouviu 8.283 estudantes na faixa etária de 15 a 29 anos, no ano letivo de 2013, em todo o país, e constatou que 20% dos alunos não quer colega de classe homossexual ou transexual.

A professora do Departamento de Ciências Humanas e Educação (DCHE) da Ufscar, que é uma das autoras do estudo, Viviane Melo de Mendonça, afirma que o entendimento desse cenário e a busca por estratégias capazes de revertê-lo não são questões do movimento LGBT, mas sim uma questão da educação que deve ser defendida e compreendida por todos os educadores.

“A educação para a diversidade não é uma doutrinação capaz de converter as pessoas à homossexualidade, como se isso fosse possível. O objetivo é criarmos condições dentro das escolas para que professores e alunos possam aprender e ensinar o convívio com as diferenças que naturalmente existem entre todos”, disse a pesquisadora.

Segundo ela, este e outros estudos de gênero e sexualidade “contribuem para levantar questões e pensar em ações na escola em uma perspectiva da educação para diversidade e, desse modo, para uma educação que combata a discriminação e preconceitos, as violências de gênero, violência contra mulher e a violência homo, lesbo e transfóbica”. Para a pesquisadora, a escola tem que ser um espaço aberto à reflexão e de acolhimento aos alunos em sua individualidade e liberdade de expressão.

Para a promoção da diversidade e dos direitos humanos nas escolas, de acordo com a pesquisadora, é necessária a formação de educadores para a questão. “É necessário que a formação de professoras e professores tenham um debate mais aprofundado sobre as questões de gênero e sexualidade, com disciplinas obrigatórias que tratem do tema. É fundamental também que se desconstruam as resistências para se falar da diversidade sexual e das diferenças, bem como das desigualdades persistentes e estruturais em nossa sociedade que são, sim, produtoras das violências”, disse.
Plano Municipal de Educação

O tema da educação para a diversidade foi bastante debatido no ano passado durante a formulação dos Planos Municipais de Educação (PME), projeto que tem o objetivo de nortear o planejamento da educação para a cidade nos próximos 10 anos. Na capital paulista, após muitas discussões e protestos favoráveis e contrários, o projeto de lei que trata do PME foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, em agosto de 2015, mas o texto não incluiu questões de gênero e sexualidade.

Na época, o vereador Ricardo Nunes se referiu ao assunto como “ideologia de gênero” e justificou a retirada do tema do PME com referências a Deus e à religiosidade. Ele acredita que a educação relacionada à sexualidade cabe à família.

Já a vereadora Juliana Cardoso ressaltou os diferentes modelos de família que existem hoje. Algumas têm mulheres como chefes de família, pais homossexuais ou heterossexuais, somente pai ou somente a mãe, avós como referência materna e paterna, entre outros casos. “Essas famílias precisam ser visibilizadas na escola, porque refletem a realidade brasileira”, disse na ocasião.

Ela elencou ainda algumas mentiras, que estariam sendo disseminadas sobre a inclusão de gênero no PME, e disse que a exclusão de banheiros separados, os professores ensinando os alunos a serem transexuais e a destruição da família não correspondem à realidade: “queremos discutir gênero nas escolas para garantir respeito à diversidade.”

A pesquisa da Ufscar apontou ainda que os ambientes familiar e religioso também são locais predominantemente de discriminação devido à orientação sexual. Com isso, os pesquisadores acreditam que a análise das questões familiares e religiosas como causadoras da violência homofóbica deve estar na agenda de proposições e ações para que haja superação desses problemas no cotidiano escolar.

“Apenas aceitando o desafio de um debate mais aprofundado sobre as questões de gênero e diversidade sexual é que se torna possível superar as dificuldades de se implantar uma perspectiva de gênero nas escolas e, assim, trazer para a cena a família e a comunidade de seu entorno”, disse Mendonça.