Atribuições das Polícias Civil e Militar debatidas em audiência pública

Evento ocorreu na tarde de segunda-feira, às 15h na Assembleia Legislativa

Por proposição do deputado Jesuíno Boabaid (PMN), foi realizada na tarde de segunda-feira (25), no Plenário das Deliberações, audiência pública que discutiu sobre as atribuições constitucionais da polícia Civil e Militar, no âmbito do estado de Rondônia.

O parlamentar abriu os trabalhos falando do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), Audiência de Custódia e registro de ocorrências do crime.

Segundo Boabaid, não é função do policial militar registrar ocorrências fora do flagrante e isso está em Lei e hoje, grande parte é registrada por policiais militares. Para ele, caberia aos militares o isolamento da área até a chegada do delegado e policiais civis.

Jesuíno questionou em vários momentos a falta de efetivo policial Militar e Civil. Como fiscalizador das ações do governo é preciso estar atento ao que está acontecendo, pois policiais estão realizando atividades extras sem receber hora extra, afirmou. “Hoje o governo chama 150, mas só de pessoal de reserva foram 300, portanto, o efetivo nunca consegue ser igualado”.

O delegado da Polícia Civil, Pedro Mancebo, disse que se está pensando no aumento de pessoal para participar da segunda turma, pois os que foram chamados na 1ª (144 pessoas), não irão suprir a necessidade e o projetado para esta 2ª, também não atenderá. “Por isso estamos pleiteando o acréscimo de alunos”, afirmou.

O comandante da Polícia Militar, cel. Ênedy de Araújo, afirmou que é preciso repensar o modelo de polícia que queremos para o futuro, pois o atual só beneficia o criminoso e favorecendo o crime.

Após os debates e ouvir os participantes, Boabaid fez os encaminhamentos do que foi levantado durante a audiência. Entre os pontos discutidos é que os policiais militares não são vigilantes, pois precisam tomar atitudes.

Relatou que a Associação dos Familiares e Praças da Polícia Militar recebe diariamente pedidos de auxílio jurídico, pois policiais acabam realizando diligência e prendendo criminosos e muitas vezes tendo de usar a força para conter e que depois acabam se complicando.

Solicitou que sejam encaminhados os seguintes documentos (cópia) da Portaria 001/16, conjunta Sesdec/Sejus, para possível desenvolvimento de lei; Irá relatar os debates junto à Comissão de Segurança Pública, também sobre o efetivo policial; recomendação do Ministério Público com orientações para a Polícia; foi pedida a divulgação do telefone da Polícia Civil (197) para denúncias.



Depoimentos

Representando a Sesdec, o major James Alves Padilha, disse que várias reuniões foram realizadas para se debater sobre as questões que são tema desta audiência pública, contando com Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretaria de Segurança, entre outros.

Audiência de custódia a secretaria não ficou alheia, participando de todas as reuniões. E quanto ao trabalho da Polícia Militar na rua, se questiona a presença da polícia no registro de acidentes sem vítimas, bem como no registro do furto, tendo em vista a já ocorrência do fato e que o cidadão pode realizar o registro de ocorrência via internet.

Afirmou que está havendo uma inversão de valores na questão da audiência de custódia, pois se está vendo as consequências do ato, tentando se encontrar uma falha do agente público ao invés de se questionar que ali houve um delito e que é preciso ser apurado. Hoje, o militar acaba dando uma resposta ao cidadão que ali está fragilizado pela ocorrência realizando a ocorrência, mas que não deve, no entanto, iniciar processo investigatório, avançando em suas atribuições.

Lembrou de uma carta de recomendação enviada à secretaria de segurança pública por parte do Ministério Público, orientando a forma de conduta dos policiais militares nos locais de crime.

O comandante-geral da Polícia Militar de Rondônia, coronel Ênedy Dias de Araújo, disse que gostaria de apresentar estatísticas atualizadas sobre a audiência de custódia. Ele informou que na última semana esteve participando de uma reunião na seccional da OAB em Jaru, onde pode constatar que o tema não é só uma preocupação do Comando Geral do Estado, mas uma realidade que afeta os comandos de polícia de todo o país.

Segundo ele, as audiências de custódia, além de terem a facilidade de libertar pessoas presas em flagrante delito, acabam ensejando diversos apuratórios, favorecem o aumento da criminalidade e causam a desmotivação da atividade policial.

Ele informou que PM já recebeu mais de 50 requisições de procedimentos investigativos em desfavor de policiais. “É necessário repensar e reformular a metodologia empregada em audiência de custódia, não pode ser considerado certo tudo o que infrator fala”, analisou o cel. Ênedy. Segundo ele, o dados dos últimos levantamentos apontaram Rondônia como o Estado que mais solta infratores presos em flagrante delito.

“A comunicação dos fatos precisa ser feita visando o atendimento ao cidadão, mas que seja efetiva o suficiente para que as autoridades tomem, de fato, as providências que o caso requer”, concluiu Ênedy Dias.

Representando a Sesdec, o delegado da Polícia Civil, Julio Ugaldi, sobre as audiências de custódias relatou que há uma determinação conjunta da Sejus e Sesdec, para que ocorra com equipes mistas para conduzir o preso da cela para a audiência e vice-versa.

Disse também que a prisão em flagrante pode ocorrer até 8 horas após o fato e que a população tende a chamar em primeiro lugar a Polícia Militar e que estes podem sim fazer diligências iniciais e ir a busca do criminoso.

A presidente da Assfapom, Ada Dantas, destacou que não cabe a Polícia Militar a investigação de crimes, mas que isso vem acontecendo em Rondônia em 90% dos casos. Ela ressaltou as atribuições da PM como a polícia ostensiva, ações preventivas e a preservação da ordem pública. Segundo Ada Dantas, muitos dos problemas atuais acontecem, principalmente por falta de recursos humanos, aparelhamento e baixa de efetivo.

E isso só vai se resolver quando adotarem que a PM tem suas próprias atribuições garantidas pela Constituição e que “é necessário delegado e policial civil nas ruas atuando com a polícia militar ostensiva e fazendo aquilo que é de competência da polícia investigativa” declarou Ada.

Representando a Polícia Civil, o delegado Pedro Mancebo pediu para que os convites para audiências públicas sejam mais bem detalhados para que possam trazer estatísticas e outros técnicos que elucidem os fatos.

Questionou também a forma como são conduzidos os processos que quando chegam ao juiz a primeira pergunta sempre é “se apanhou da polícia”, ficando o fato em si do crime, relegado a segundo plano.

Disse que a questão do policial militar fazer as diligências iniciais é cultural, pois a população, em qualquer ocorrência, já liga 190. Ninguém liga 197 que é o telefone da Polícia Civil. “E para ele (o cidadão) o que importa é que teve sua demanda atendida”. E é nesta ocasião, que muitas vezes o policial acaba por usar a força física para conter o agressor ou meliante. E assim o faz muitas vezes para defender a própria vida do revide/agressão do criminoso.

É por este motivo, relatou Mancebo, que muitas vezes o policial acaba por desmotivar, pois em alguns casos ele acaba parecendo o criminoso da forma como está hoje a legislação.

DECOM

O número de presos no Brasil chegou a 622.202, dos quais 40% não tiveram sentença ainda, segundo o novo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Justiça com dados relativos a dezembro de 2014, base mais atualizada. Em apenas um ano, a população prisional aumentou em 40.695 detentos, uma média de 113 encarceramentos por dia. A quantidade de vagas também subiu, de 341.253 para 371.884, mas continua insuficiente. Falta espaço a 250 mil presos.

A superlotação é realidade em todos os estados brasileiros. Rondônia, Amazonas e Tocantins têm as piores situações, com taxas de ocupação superiores a 250%. Ou seja, abrigam mais de duas pessoas a cada vaga disponível. No Rio de Janeiro, o índice é de 143%, pouco abaixo da média nacional, de 167%. O Espírito tem a situação menos desfavorável, com taxa de 123%.

O índice de detentos por 100 mil habitantes passou de 288,6 para 306,2 no Brasil, entre 2013 e 2014. A taxa é mais que o dobro da média mundial, de 144 por 100 mil habitantes, apontou Renato De Vitto, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, que apresentou o levantamento. Ao mencionar os três crimes mais frequentemente cometidos pelas pessoas presas — tráfico de drogas (28%), roubo (25%) e furto (13%), De Vitto defendeu que a maior parte não deveria estar atrás das grades:

— Temos que aliar políticas de melhoria da gestão prisional com uma visão crítica de quem está sendo preso no Brasil. São pessoas que devem ser presas? Estamos conseguindo prender os autores de homicídios ou de crimes sexuais? O que verificamos é que várias pessoas são presas por crimes sem violência.

POPULAÇÃO CARCERÁRIA CRESCEU 85% EM DEZ ANOS

O quarto crime mais cometido, respondendo por 10% dos delitos associados às pessoas privadas de liberdade, é o homicídio. Com menos frequência, aparecem as condutas relacionadas ao Estatuto do Desarmamento (5%), receptação (3%), latrocínio (3%), quadrilha ou bando (2%) e violência doméstica (1%). De Vitto defende a intensificação de políticas que evitem o encarceramento, como as audiências de custódia, e a implantação de um sistema efetivo de acompanhamento do egresso, por assistentes sociais e outros profissionais.

Ele adiantou dados de um trabalho em andamento no Depen que vai medir o custo do preso no Brasil, afirmando que esse valor é de ao menos R$ 2 mil por mês, para defender que as políticas sugeridas podem ser mais baratas e eficazes no combate à criminalidade, que não para de crescer, da mesma forma que o número de presos no país. De 2004 a 2014, conforme os dados apresentados, a população carcerária subiu 85%, de 336,3 mil para 622,2 mil.

— Há uma cobrança social de que prendamos mais. Para fazer discurso, pode ser um expediente. Mas se olharmos do ponto de vista de política pública, veremos que essa fórmula não para em pé — afirmou De Vitto.

O diretor do Depen considera o índice de 40% de presos sem condenação um dos problemas mais graves do país. Bahia, Maranhão e Tocantins têm mais de 60% da população carcerária nessa situação. Os menores índices estão em Santa Catarina e no Acre, onde um quarto dos detentos esperam por julgamento. O estudo apontou que 26% dos apenados provisórios no Brasil estão há mais de 90 dias atrás das grades. Índice que chega a 87% no Espírito Santo.

— O corte de 90 dias é aleatório, mas indica um tempo razoável para o cidadão esperar que o sistema judicial defina a sua situação, dentro do princípio da razoável duração do processo — explica, afirmando que não só o Judiciário mas os Executivos, com melhor gestão, também precisam se empenhar para resolver a questão.

SAÚDE PRECÁRIA NOS PRESÍDIOS

A explosão carcerária sem espaços adequados, segundo De Vitto, leva à situação precária de saúde dos presos. O levantamento mostrou que o HIV/Aids afeta 1,3% dos detentos no país, prevalência superior ao da população em geral, que em 2014 era de cerca de 0,4%, ainda segundo o estudo. A tuberculose atinge 0,9% dos presos, o que, na comparação com os dados gerais do Brasil, conforme De Vitto, levaria a 28 vezes mais chances de ter a doença dentro do cárcere do que fora.

Outro aspecto do mundo interno das prisões, a taxa de mortes violentas foi de 95,2 por 100 mil habitantes no sistema prisional. O estudo aponta que o índice é mais que o triplo dos óbitos por causas externas verificados no país em 2013: 29,1 por 100 mil habitantes. As seguidas rebeliões no Presídio de Pedrinhas, em 2014, podem ter elevado os números captados no levantamento. No entanto, segundo De Vitto, a violência é uma constante nas prisões por falhas do Estado, que deve zelar pela integridade dos que por ele são punidos.

De Vitto criticou os índices tímidos de presos estudando (13%) e trabalhando (74.436). Segundo ele, não é verdade que detento é “vagabundo”. Ele afirmou que faltam oportunidades dentro das cadeias e acusou o Estado de não pagar o preso pelo trabalho desempenhado, ao afirmar que, segundo o estudo, 38% da minoria que desenvolve qualquer atividade laboral, interna ou externa, não recebe salário. E outros 37% ganham menos que o piso estabelecido na Lei de Execuções Penais (LEP), que é de três quartos do salário mínimo, acrescentou De Vitto.

Autor: Extra.globo.com/ Renata Mariz

Futuro – O vice-governador Daniel Pereira (PSB) é um dos destaques da administração estadual. Na campanha política Daniel percorreu todo o Estado em busca de votos para ele e para o governador Confúcio Moura (PMDB), trabalho executado com sucesso. Apesar de vice, Daniel atua diuturnamente participando de atos do governo na capital e no interior do Estado. Há quem aposte que Daniel Pereira formata uma futura candidatura à Câmara Federal.



Pimentel – Na coluna de ontem não destacamos os nomes de mais dois pré-candidatos a prefeito de Porto Velho. Um deles do secretário de Estado, Williames Pimentel, do PMDB, que deixou a Secretaria Municipal de Saúde da capital para assumir a mesma pasta no Estado. No município foi exemplo e deixou saudades, e no Estado, mesmo com enormes dificuldades dá conta do recado.



Garçon – O outro é o eterno candidato a prefeito, o deputado federal Lindomar Garçon (PRB-RO), que troca de partido constantemente demonstrando descompromisso com a fidelidade partidária. Os partidos são tratados como se fossem mercadoria comercial. Garçon circula pela capital com um microfone na mão “resolvendo” todos os problemas da população, na teoria. Hoje teria dificuldades para se eleger prefeito de Candeias do Jamari, onde se projetou politicamente.



PSDC – O presidente do diretório regional do PSDC, empresário Edgar (do Boi) Tonial reunirá na terça-feira (26) todos os pré-candidatos do partido para uma reunião, a partir das 20h, no Ecos Hotel, na rua Paulo Leal, em Porto Velho. É a primeira reunião, somente com filiados pretendentes a disputar as eleições à vereança em outubro próximo.



Barreiras – Na última semana o RONDONIADINÂMICA denunciou em Editorial o abandono dos postos de fiscalização sanitária do governo do Estado, nos KM 42 e 130 da BR 319, que liga Porto Velho a Humaitá, no Amazonas. Pessoas que passaram pelos locais à noite disseram que os postos estavam vazios e caminhões transportando gado estavam circulando no sentido Porto Velho. O gado do Amazonas não tem controle sanitário. Um foco de aftosa em Rondônia seria o caos econômico num período de crise. A Idaron precisa de gente, equipamentos, veículos e apoio para poder fiscalizar com o mesmo rigor que orienta.



Respigo

Hoje a partir das 20h o PSDC reúne os pré-candidatos do partido às eleições municipais (prefeito e vereador) no Ecos Hotel, na rua Paulo Leal, em Porto Velho. O presidente Edgar (do Boi) Tonial terá o primeiro contato com o grupo que deverá disputar as eleições em outubro próximo +++ A primeira diretoria da Associação dos Jornais Diários Impressos do Estado de Rondônia (AJD-RO) será empossada na próxima sexta-feira (29). A solenidade será na Assembleia Legislativa (Ale), a partir das 9h e tem como presidente Alessandro Lubiana, do “Diário da Amazônia” +++ O ex-governador José Bianco (DEM) não deverá disputar a Prefeitura de Ji-Paraná, como muita gente pensa. Bianco até manteve conversações há dias com empresários da Capital da BR, mas está fora das eleições deste ano +++ Os problemas de Rondônia não serão resolvidos apenas com a Rondônia Rural Show. A secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) deve ter uma visão macro da situação agrícola, disse o deputado estadual Marcelino Tenório (PRP-Ouro Preto), na Assembleia Legislativa na tarde de hoje.

WALDIR COSTA/RONDONIADINAMICA

Porto Velho, RO – O governador de Rondônia Confúcio Moura (PMDB) publicou mais um texto em seu blog particular direcionado ao setor da educação. Desta vez, o peemedebista fez juízo de valor sobre o que é importante ou não para uma escola e que, para liberação de recursos, deve ser procedida uma avaliação nas instituições de ensino do Estado.

“E muitas vezes, a escola pede dinheiro, mas, não se deve liberar nenhum recurso, antes de se avaliar a escola. O dinheiro novo, deve ser liberado com foco nos números. Porque, de repente, a escola pede ampliação de salas, sendo que necessita mesmo é de treinar os seus professores”, disse o gestor em trecho do pronunciamento.

Ciretran de Ouro Preto desenvolve projeto educativo de trânsito e chama a atenção de professores
A 7ª Circunscrição Regional de Trânsito – Ciretran, com sede no município de Ouro Preto do Oeste ao longo dos últimos 05 (cinco) anos vem desenvolvendo com bastante eficaz o projeto de educação no trânsito, aplicado em todas as escolas publicas e particulares da cidade. Este tipo de ação educacional é o mote para que o trânsito seja humanizado segundo informou o chefe da Ciretran Wagner Roberto Almeida que assegura para o ano de curso uma maior aproximação do órgão estadual de trânsito com a comunidade.

Dentro desta linha de trabalho a Ciretran vem recebendo constantemente a visita de professores em busca de certificar como funciona o projeto em toda seu bojo. Segundo Wagner Roberto Almeida a procura acentuou mais ainda após o anuncio da construção de uma pista de teste veicular e mini escola de trânsito. A pista de exames de prática de direção ocupará uma área de 21.000 m² de terreno localizado no bairro Novo Estado ao lado do loteamento Park Amazonas, foi doada pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto, por meio da Lei 2.167, de 01 de dezembro de 2015, com o prazo de 02 anos para o Detran construir uma pista de direção veicular, uma pista infantil para educação de trânsito e ainda uma área administrativa. O projeto beneficiará tanto os futuros condutores que terão um local seguro para realização de seus testes, como os estudantes que poderão ter aulas práticas de educação de trânsito.

Esta semana o chefe da 7ª Ciretran, recebeu a professora da Escola Estadual Joaquim de Lima Avelino, Sirley de Souza Pena Moura, na oportunidade a educadora foi apresentada ao projeto e como é aplicado. A educadora elogiou a iniciativa da Ciretran em especial ao Wagner Roberto Almeida pela postura em conduzir os trabalhos do órgão em nosso município em especial a educação de trânsito.

“O tema educação no trânsito deve estar no dia a dia das crianças e das famílias, e é fundamental que também seja tratado nas escolas. Os alunos são agentes transformadores, pois depois de aprenderem em sala de aula cobram muito de seus familiares o respeito às leis de trânsito. E esses jovens deverão se tornar no futuro melhores condutores conhecendo desde cedo como se comportar no trânsito”, destaca a professora Sirley de Souza.

Wagner Roberto Almeida lembra que o trabalho em 2015 foi intenso e muito compensador. “As atividades com os alunos conseguem transformar e envolver toda a comunidade da escola, incluindo as famílias. Com a ampliação do projeto em 2015, atingimos um público ainda maior e para este ano de 2016 a expectativa é bem mais abrangente”, confirma.

Fonte: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com