Ouvidora da Sesdec é empossada em solenidade no Ministério Público

As queixas e atos que violem os direitos, individuais ou coletivos, praticados por servidores da área da segurança pública agora poderão ser registrados. A ouvidora da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Valkiria Maia, foi empossada na manhã desta sexta-feira (01) no 1º Encontro de Ouvidores do Estado de Rondônia, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado, em Porto Velho.

Com a ouvidoria a comunicação se tornará fácil, rápida, desburocratizada e, principalmente, confiável. O cidadão poderá utilizar os serviços por telefone, email ou comparecer pessoalmente ao local da ouvidoria da SESDEC. A Ouvidoria irá tomar as providências cabíveis para cada caso, encaminhando aos setores responsáveis, e o retorno ao cidadão será realizado de forma ágil e eficiente.

A ouvidoria permite que a população venha a conhecer de que forma seus representantes estão operando as funções e cargos públicos, sendo também utilizada como nova ferramenta de gestão.

Segundo a ouvidora Valkiria Maia, é um importante instrumento de participação popular, modernização administrativa e atendimento pessoal ao cidadão, aumentando a comunicação entre o governo e a comunidade.

“As informações colhidas pela Ouvidoria, são de fundamental importância para a avaliação da SESDEC, pois seu objetivo será também funcionar como um canal de comunicação onde a população poderá reclamar, denunciar, elogiar, fazer sugestões, perguntar ou informar sobre a administração pública Estadual, especificamente relacionado a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia”.

De acordo com a ouvidora, solucionar o problema do cidadão, esse será o principal objetivo da ouvidoria que através desse canal a Sesdec poderá trabalhar com mais eficiência ciente das necessidades da cidade e os anseios dos cidadãos.

“O trabalho da ouvidoria será captar os reclames da sociedade, colaborar para o aperfeiçoamento do serviço público a ser prestado, ou seja, é o cumprimento do mandamento constitucional, da eficácia como princípio da administração pública e é justamente a busca dessa eficácia que a SESDEC se empenhará sempre em alcançar”, destacou.

Para contatos basta ligar no (069) 3216-8933 / 08006498933 ou no email: ouvidoria@sesdec.ro.gov.br”.

Fonte
Texto: Márcia Martins
Fotos: Arian Oliveira
Secom - Governo de Rondônia

Melhor perder

Postado por Magno Martins

Valdo Cruz - Folha de S.Paulo

Ganhar pode ser o pior destino. Talvez seja melhor perder, tentar virar esta triste página da nossa história e sairmos como vítimas deste processo que, se perdurar, vai nos destruir por completo.

A reflexão é compartilhada não apenas por um, mas vários petistas, que temem o dia seguinte a uma eventual vitória na votação do pedido de impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados.

Num cenário de delações em curso e com previsões devastadoras para o governo e PT, agravado por uma crise econômica que só piora, ganhar a votação na Câmara pode ser o passo final rumo ao precipício.

Sem falar que, para escapar da degola, Dilma sepultou as medidas amargas para arrumar a economia e promete mundos e fundos aos movimentos sociais. Vencendo, não terá como quitar tal dívida ""como fez depois da campanha eleitoral.

Daí que perder pode ser melhor negócio, literalmente. Sair posando de vítima de um golpe, de um impeachment sem crime caracterizado e deixar para Michel Temer o desgaste de consertar a economia.

Talvez seja melhor, avaliam petistas, ganhar as ruas em vez da votação do impeachment. Poder atacar um governo Temer, acusando-o de mexer na aposentadoria, de tirar direitos trabalhistas e promover um forte ajuste fiscal. Medidas inadiáveis se o país quiser sair da crise.

Só que o vento começou a mudar com o varejão dos cargos federais e algo antes visto como impossível, barrar o impeachment, já passou ao campo das possibilidades.

Aí, entra outro grupo de petistas, que defende, superada a guerra do impedimento, a convocação de eleições gerais no país como saída para a crise. Dilma Rousseff faria o gesto em nome da unidade nacional.

Amigos da presidente duvidam, porém, que ela abrace a ideia e pode repetir o erro de sempre. Crer que tudo pode após ganhar uma batalha e, depois, acordar tarde demais para a realidade: seu tempo acabou.

TCU espera a Câmara para entrar no Impeachment

Postado por Magno Martins

O Tribunal de Contas da União decidiu tirar o pé do acelerador em processos que envolvem o governo ou a presidente Dilma Rousseff e deram origem ao pedido de impeachment em análise na Câmara dos Deputados. Os casos só deverão ir ao plenário do tribunal após a decisão do Congresso de afastar ou não a presidente. Ministros do TCU também passaram a tratar o tema de forma discreta e se recusaram a ir à comissão especial que prepara o relatório sobre o impeachment que será votado pelo plenário da Câmara. Mesmo que a presidente consiga escapar do processo, no entanto, a tendência é que o órgão continue a apontar falhas diretas dela e de seus auxiliares em casos como as pedaladas fiscais e a corrupção na Petrobras.

Enquanto isso governo da presidente Dilma Rousseff decidiu manter em sigilo o tamanho exato da dívida e quem são os devedores de taxas destinadas à Caixa Econômica Federal por conta da administração de fundos e programas sociais. O banco público é contratado pelo governo para executar programas como o Bolsa Família e precisa ser remunerado pelos serviços prestados. Em processos de conciliação que tentaram, sem sucesso, garantir os repasses à Caixa, a Advocacia-Geral da União relacionou a falta de pagamento dessas taxas de administração ao represamento de recursos conhecido como “pedaladas fiscais”.

Contra impeachment, Lula avança em "baixo clero"

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo

Na luta para evitar o impeachment de Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula deflagrou uma ofensiva que traça como alvo parlamentares que compõem o chamado "baixo clero" ou que têm base eleitoral nos grotões do país, sobretudo em partes das regiões Norte e Nordeste.

A investida é sobre deputados menos suscetíveis às pressões das grandes cidades, onde ecoa o movimento pelo impeachment. Na avaliação do governo, a bancada evangélica também não é tão sensível aos apelos da rua.

No sábado (2), Lula se reuniu em Fortaleza com dez deputados do Ceará filiados a siglas como Pros, PDT e PTN. O ex-presidente também almoçou com governadores do Nordeste. Na semana passada, Lula reuniu parlamentares de Estados como Alagoas, Pernambuco e Pará.

Nas conversas, ele promete assumir as rédeas do governo assim que tomar posse na Casa Civil, o que acredita acontecer na próxima quinta (7).

Ele também delegou tarefas. Sob coordenação do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), foi escalado time de deputados de todos os partidos para lutar pelo arquivamento do impeachment.

Segundo relato de integrantes do "baixo clero", petistas têm procurado deputados de menor visibilidade para pedir sugestões para cargos do segundo e terceiro escalões dos seus Estados.

As indicações têm sido levadas ao ministro Ricardo Berzoini (Governo), responsável pelo chamado "varejão", a redistribuição para partidos aliados dos cargos que eram ocupados pelo PMDB, recém-saído do governo federal.

Pelas contas do Planalto, a cerca de quinze dias da votação do impeachment, o governo dispõe apenas de 136 dos 172 votos necessários para impedir sua aprovação.

O governo calcula que pelo menos 20 deputados federais se enquadram nesse perfil sob a mira de Lula. Os demais votos seriam conquistados em siglas como PP, PR e PSD, para as quais a presidente tem oferecido maior espaço na Esplanada. (Catia Seabra, Gustavo Uribe, Daniela Lima, Valdo Cruz, Débora Álvares e Gabriel Mascarenhas)

Acordão ou acórdão?

Postado por Magno Martins

Vinicius Mota - Folha de S.Paulo

O jogo do impeachment se tornou diabólico porque o governo nunca esteve tão isolado e impopular. As peças se movem no sentido de obrigá-lo a operar numa lógica minoritária.

"Vencer", para o Planalto, equivale a cooptar apenas 172 deputados federais, do total de 513. Toda a máquina bizantina do Executivo federal será mobilizada para esse objetivo. Atingi-lo significará prolongar a agonia de um governo sobrepujado, no Congresso e na sociedade, e por isso inoperante.

A piada da vez diz que Lula da Silva será o fiador da governabilidade caso Dilma Rousseff sobreviva ao impeachment. Como chegaria a tal façanha uma figura rejeitada por 57% dos eleitores, encrencada na Lava Jato e investida do papel, exótico no mundo civilizado e na centenária República brasileira, de tutor de presidente incapaz?

Quem vai se aliar ao petismo e ao governismo nas eleições de outubro, quando, como se faltasse desgraça, a fogueira da recessão estará queimando emprego e renda como nunca em uma geração?

Os partidos sabem, e a pesquisa especializada confirma, que encolher nas eleições municipais é prenúncio de redução da bancada de deputados, estaduais e federais, dois anos depois. Detectou-se movimento de saída do PT na janela de desfiliação que acaba de se fechar.

Setores da velha elite brasileira, aos quais os caciques do petismo se associam por vocação e oportunismo, continuam a almejar um acordão para amaciar as investigações de abuso do poder. Não aprendem com os sucessivos traumas recentes nem se esquecem de seus hábitos.

Em tempos de acórdão, não há acordão. A Lava Jato, que agora acumula provas do financiamento ilegal da campanha de 2014, prosseguirá. Comitês de notáveis e poderosos deixaram de dar as cartas na política brasileira. Quem ainda não entendeu a mudança vai quebrar a cara.

Não haverá impeachment

Postado por Magno Martins

O jogo interno de traições no PMDB, com seu imenso apetite pelo poder, não permitirá a queda de Dilma

ÉPOCA - Ruth de Aquino

Tudo leva a crer que não haverá 342 votos na Câmara a favor do impedimento da presidente Dilma Rousseff. E, se por acaso houver, o impeachment não passará no Senado. Não será por falta de crimes de responsabilidade de Dilma. Sobram crimes da presidente que justifiquem sua renúncia ou sua queda.

Crimes contra a economia popular, contra as finanças, contra a imagem do país, contra o meio ambiente, contra os desfavorecidos urbanos e rurais, contra os pobres e a classe média, contra crianças, jovens e velhos, contra os doentes, contra sua própria palavra, contra a ética e a moral. Não haverá impeachment não por falta de crimes de Dilma, mas porque não há uma Oposição legítima e forte.

O jogo interno de traições no PMDB, o partido mais fisiologista de nossa República e com imenso apetite pelo Poder, não permitirá a queda de Dilma. Os seis ministros peemedebistas que não tinham saído até esta coluna ser escrita provavelmente não deixarão a boquinha máxima do governo. Por que deixariam mesmo? Por amor ao vice eleito e reeleito na chapa de Dilma? Entre a liderança da Câmara e a do Senado, é evidente que os ministros preferem ficar abraçadinhos com Renan e seus privilégios.

Leia na íntegra: Não haverá impeachment

Após saia justa com Dilma, Paes quer se reconciliar

Postado por Magno Martins

Filiado ao PMDB, rompido com o governo, prefeito debochou da presidente em ligação com Lula

Prefeito do Rio é filiado ao PMDB, oficialmente fora do governo, e debochou da presidente em conversa com Lula

Estadão conteúdo

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), afirmou que não abre mão de manter um bom relacionamento com o governo federal, independentemente de quem ocupar a Presidência da República. "A história do Rio é marcada por prefeitos que queriam ficar fazendo política a partir do cargo. Eu não faço política. Eu vou me relacionar com a presidente da República independentemente de qualquer posição (partidária). Seja com a presidenta, com a Presidência, com o que for da República eu vou me relacionar", disse Paes, após inaugurar neste domingo o primeiro trecho da Orla da Guanabara Prefeito Luiz Paulo Conde, ao lado do Museu do Amanhã, no Centro do Rio.

Além das desavenças partidárias, Paes ainda enfrenta um constrangimento pessoal diante de Dilma, por causa do vazamento de um áudio de uma conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual critica o humor da presidente. "Eu falo um monte de asneira. Já me desculpei por isso", argumentou. Prefeito e presidente vão se encontrar nesta semana, no Rio, em evento de inauguração de instalações onde acontecerão os Jogos Olímpicos, disse Paes.

Por causa do vazamento da conversa com Lula atrasou a inauguração do primeiro trecho da Orla da Guanabara Prefeito Luiz Paulo Conde, que só veio acontecer hoje. "Há duas semanas eu estava em um clima político ruim, achei melhor não inaugurar. Eu que atrasei", disse. "(Esse clima) não passa nunca. Está ruim para todo mundo. Não tá fácil para ninguém."

11,5 milhões de documentos expõem corrupção global

Postado por Magno Martins

Empresas associadas a Putin estão em nome de um amigo de infância e padrinho de sua filha

Registros da Mossack Fonseca mostram como chefes de Estado, criminosos e celebridades ocultam dinheiro

Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos

O acervo de 11,5 milhões de registros financeiros de um paraíso fiscal expõe uma rede de empresas offshore de líderes do cenário político mundial – inclusive 12 chefes de Estado atuais e antigos – e revela como integrantes do círculo de poder do presidente russo Vladimir Putin movimentaram secretamente US$ 2 bilhões por meio de bancos e companhias com atuação obscura.

Os documentos revelam quatro décadas de registros da empresa Mossack Fonseca, sediada no Panamá e com escritórios em 39 localidades. Também há detalhes de acordos financeiros secretos de outros 128 políticos e funcionários públicos ao redor do mundo.

O conjunto de dados mostra como a indústria global de bancas de advocacia e grandes bancos vende sigilo para políticos, fraudadores e traficantes de drogas, assim como para bilionários, celebridades e astros dos esportes.

Leia mais: 11,5 MILHÕES DE DOCUMENTOS EXPÕEM CORRUPÇÃO GLOBAL

Erundina deverá disputar a prefeitura da São Paulo

Postado por Magno Martins

A deputada federal e ex-prefeita de São Paulo, Luísa Erundina, deverá disputar as eleições para a prefeitura da Capital paulista pelo PSOL. A legenda formalizou o convite nesta sábado (2), em uma plenária realizada em São Paulo. Erundina deverá dar uma resposta oficial até a próxima terça-feira (5). Segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, está confirmada a candidatura de Erundina pelo PSOL com o depurado Ivan Valente, do mesmo partido, de vice.

Segundo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), entusiasta da candidatura, a chapa será homologada na convenção do partido, domingo que vem (10).

A última vez que Erundina disputou a prefeitura foi em 2004, quando teve como vice em sua chapa o atual vice-presidente da República Michel temer (PMDB).

Em 2012, ela era cotada para ser a vce na chapa do atual prefeito Fernando Haddad (PT), mas desistiu após este s ealiar ao ex-prefeito Paulo Maluf (PP).

A filiação de Erundina ao PSOL, porém, deverá ter caráter temporário, já que ela trabalha para fundar o seu próprio partido, o Raiz.