Começa licitação para construção da ponte sobre o rio Urupá, em Ji-Paraná



Deputado Laerte destaca importância da abertura do certame, no dia do aniversário do município

Começou nesta terça-feira (22) a primeira etapa da licitação para construção da ponte sobre o rio Urupá, em Ji-Paraná. Será possível executar a obra porque o deputado Laerte Gomes (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, inseriu no Orçamento deste ano uma emenda destinando R$ 5 milhões para o empreendimento, e desde então vem acompanhando o início do processo licitatório.

O setor de licitação recebe as propostas a partir das 10h e em seguida suspende o processo por 24 horas, para análise e posterior divulgação das empresas habilitadas. Posteriormente, será concedido prazo de cinco dias para abertura das propostas e divulgação do resultado final.

Laerte Gomes lembrou que a ponte existente, de mão única, não será duplicada. “Trata-se de uma nova ponte, que será construída do lado da atual. Terá 150m de extensão por 11,2m de largura. O início da licitação nesta terça-feira é importante, porque hoje é comemorado mais um aniversário de Ji-Paraná, que chega aos 39 anos”, acrescentou.

A ponte está orçada em R$ 7 milhões, mas esse valor poderá cair, de acordo com as propostas apresentadas pelas empresas. Como R$ 5 milhões já estão previstos no Orçamento, o governo do Estado deverá providenciar somente R$ 2 milhões, de acordo com o parlamentar.

Ele acrescentou que a obra representa a consolidação do Terceiro Distrito de Ji-Paraná, que já conta com duas faculdades e vários condomínios. A ponte atual já não suporta o tráfego intenso, gerando congestionamento nos horários de pico.

“Diante da importância do empreendimento, decidimos abraçar esse projeto logo no início do nosso mandato. Assim, é muito bom poder dar a notícia do início da licitação no dia do aniversário de Ji-Paraná”, afirmou Laerte.

O parlamentar assegurou que continuará acompanhando o processo licitatório, prosseguido o trabalho de fiscalização, para que a obra seja iniciada o mais rápido possível e que não seja interrompida.

ASCOM

Uma reunião na manhã desta terça-feira (22), no Palácio do Planalto, em Brasília, tratou da regularização fundiária em Rondônia. O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB) e os deputados estaduais Laerte Gomes (PSDB) e Jesuíno Boabaid (PMN), participaram do encontro com o presidente da República, Michel Temer (PMDB).

A audiência contou com as presenças do governador Confúcio Moura (PMDB), do senador Valdir Raupp (PMDB), dos deputados federais Marinha Raupp (PMDB), Lúcio Mosquini (PMDB), Nilton Capixaba (PTB) e Lindomar Garçom (PRB); do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes,do presidente do Incra, Leonardo Góes, do comandante geral da PM/RO, coronel Ênedy Dias, e do defensor público geral em Rondônia, Marcus Edson.

“Mostramos ao presidente a necessidade de uma ação urgente na regularização fundiária em Rondônia, que enfrenta um momento de aumento da tensão no campo. E Michel Temer se mostrou sensível às demandas e determinou algumas ações que devem surtir efeito a médio e longo prazo para o setor”, explicou Maurão.

O comandante geral da PM fez uma breve explanação sobre os fatos recentes, envolvendo conflitos agrários. “Infelizmente, temos registradas já 45 mortes no campo neste ano. São grupos criminosos, armados, infiltrados no meio dos movimentos e promovendo o terror contra famílias que ocupam mansa e pacificamente suas áreas há décadas”, disse ele.

O governador pediu a presença da Força Nacional, para amenizar o clima de conflito. “São necessários pelo menos 500 homens”, informou Confúcio. O presidente Temer se mostrou preocupado com o fato e determinou que o ministro da Justiça estude o envio de tropa para Rondônia.

Michel Temer ouviu atentamente as explicações das autoridades sobre a questão agrária de Rondônia. Ele abriu uma hora e 15 minutos de sua agenda para o encontro.

A cessão de terras hoje sobre o domínio da União; incluindo faixas de fronteiras sem afetação de unidades de conservação, áreas quilombolas ou terras indígenas, para que o Governo possa encampar um programa de titulação dos lotes e mudanças no processo de regularização, tornando-o mais ágil, foram encaminhadas pela comitiva rondoniense.



Medida Provisória

A expectativa do Governo é que, ainda neste ano seja editada uma Medida Provisória, simplificando o processo de regularização fundiária. Com a MP, a União espera, por exemplo, identificar as famílias que hoje precisam ser assentadas,

Essa e outras medidas, como um trabalho conjunto do Incra e do Terra Legal, a expectativa é de que, nos próximos dois anos, sejam entregues aproximadamente de 35 mil títulos no Estado. “Será um marco e a nossa expectativa é de que, com as áreas legalizadas, o clima de tranquilidade possa voltar ao campo em Rondônia”, completou Maurão.

ASCOM

O senador Valdir Raupp apresentou duas emendas ao Projeto de Lei 405/2016, de autoria do Senado que reabre um novo prazo de repatriação de recursos mantidos no exterior e que não foram declarados á Receita Federal.

Na primeira emenda, o senador defende que dos recursos arrecadados das multas, 15% serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde e outros 18% serão destinados ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na segunda emenda, o senador Raupp propõe que os recursos do produto da arrecadação de multas relativo as adesões, a União destinará 49% aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios.

O senador justificou nas duas emendas, a necessidades dos estados e municípios utilizarem esses recursos em serviços essenciais como saúde e educação. Com a destinação dos recursos da repatriação, os estados e municípios terão um folga financeira e passarão a investir em áreas importantes para a população como saúde e educação, afirmou o senador Valdir Raupp.

O projeto reabre o prazo para adesão por mais 150 dias, e vai permitir que brasileiros regularizam os recursos que estão em outros países, de forma irregular. No primeiro período de repatriação, o governo federal arrecadou cerca de R$ 47 bilhões. O projeto poderá ser votado nesta terça-feira, pelo Senado Federal.

ASCOM

David Brazil e Justin Bieber "invadiram" o treino do time do Barcelona, na Espanha, nesta segunda-feira, 21. E o craque Neymar tirou um tempinho para fotografar ao lado dos amigos. O apresentador postou a foto no Instagram com a legenda "Buenos Dias Brasil". Justin está no país por conta de sua agenda de shows: ele se apresenta nesta terça, 22, em Barcelona, e depois segue para Madri.

Essa não é a primeira vez que Bieber e Neymar se encontram. Em um clima amigável e íntimo os dois se arrasaram brincando de embaixadinhas no quintal de Justin.

David também mostrou o jogador dando autógrafos a fãs que estavam no campo Tito Vilanova, centro de treinamento da equipe do Barcelona. O time enfrenta o Celtic nesta quarta-feira, 23, pela Liga dos Campeões.

Pedida apreensão de Lamborghini de Collor
Postado por Magno Martins

O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) pode ficar sem sua Lamborghini por falta de pagamento de duas prestações, no valor de R$ 39,3 mil cada uma. O carro foi financiado pela empresa Água Branca, que tem Collor como sócio junto ao Bradesco em 2014. O banco pediu permissão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar o carro do senador.

A Lamborghini, modelo Aventador, ano 2013/2014, chegou a ser apreendida em julho do ano passado, na Operação Lava Jato, junto a diversos outros veículos de luxo (um Bentley, uma Range Rover, uma Ferrari e um Porsche) na Casa da Dinda, residência de Collor em Brasília, pela suspeita de que eles foram adquiridos com propinas resultantes de desvios da Petrobras.

No início deste ano, o STF negou um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para vender cinco carros. Antes, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, devolveu quatro deles ao senador, incluindo a Lamborghini, para que fossem conservados

A Lamborghini Aventador foi adquirida por Collor em 2014 por R$ 3,2 milhões. Na época, a empresa do senador quitou a metade do valor e financiou os R$ 1,6 milhão restantes junto ao Bradesco. (Blog Diario do Poder)


Janot: "Povo quer ver corruptos e criminosos punidos"
Postado por Magno Martins

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (21) durante uma palestra em Brasília que a "vontade do povo brasileiro é ver corruptos e criminosos punidos, sejam eles ricos ou poderosos". No evento, o procurador também defendeu a aprovação do projeto de lei sobre as Dez Medidas contra a Corrupção, cujo relatório deve ser votado amanhã pela comissão especial que trata do assunto na Câmara dos Deputados.

Ao participar da abertura de um seminário sobre o sistema penal, Janot disse que foi alertado na semana passada sobre articulações para "desvirtuar a vontade dos cidadãos". No entanto, o procurador disse que está "confiante" de que o Congresso vai manter a vontade da população, que participou da campanha lançada pelo Ministério Público Federal (MPF) e terminou com 2,5 milhões de assinaturas de apoiadores ao projeto.

"Estamos confiantes de que os parlamentares que integram essa comissão saberão dar uma resposta digna à sociedade. Estamos todos cansados dos efeitos da corrupção e da impunidade e desejamos que o Estado brasileiro, por meio de seu parlamento, endosse em sua decisão amanhã o justo anseio social", disse Janot.

O projeto de lei é relatado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Na semana passada, o parlamentar fez alterações em seu primeiro parecer, como a retirada do texto da medida que prevê crime de responsabilidade para juízes e integrantes do Ministério Público e alterações no trecho que trata dos acordos de leniência. O texto poderá ser votado amanhã na comissão especial que trata do assunto. (André Richter - Agência Brasil)