Três dos 58 apenados do regime semiaberto que deixaram a Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste no dia 24 de dezembro para usufruírem do benefício do indulto de Natal não retornaram. No dia 2 de janeiro, após dez dias da saída, apenas 55 presidiários se apresentaram junto à unidade prisional.

De acordo com Cristiano Felix, diretor de Segurança da Casa de Detenção, os detentos, que agora são considerados foragidos da Justiça, Rubson Honório Mota, 26, Dionatan de Oliveira Dorneles, 24, e Cristiano Reis Vieira, 29, teriam cortado a tornozeleira durante o indulto.

Cristiano explicou que a situação já foi informada ao magistrado responsável pelo sistema prisional e que, caso os foragidos sejam capturados, eles perderão o benefício do regime semiaberto e retornarão para o fechado.

O responsável pelo sistema de monitoramento do presídio, Luiz Vagno, informou que, das três tornozeleiras cortadas, as que estavam monitorando Dionatan e Rubson foram recuperadas. Luiz detalhou que Dionatan, após ter danificado o aparelho, o embrulhou e enviou a seus familiares, e que a utilizada por Rubson foi localizada jogada às margens de uma rua do setor chacareiro, próximo à BR-364.

Quanto ao aparelho que era usado por Cristiano, não foi recuperado, pois, segundo o responsável pelo monitoramento, o foragido provavelmente a teria tirado fora da cobertura do sinal que a monitorava, o que impossibilitou sua localização.

O diretor de Segurança frisou que Dionatan cumpria pena por homicídio, Cristiano responde por tráfico e Rubson pelo crime de furto. Caso alguém os veja, o diretor pede que imediatamente ligue para o 190.

Rubson Honório Mota


Cristiano Reis Vieira


Dionatan de Oliveira Dorneles
GAZETA CENTRAL

O sorteio dos 37.500,00 dividido em quatro prêmios (R$ 2.500,00, R$ 5.000,00, R$ 10.000,00, R$ 20.000,00), foi realizado na noite do dia 31 durante as festividades do Réveillon da Luz que ocorreu na Praça da Liberdade de Ouro Preto do Oeste.

Tanto o bingo quanto a organização ficou a cargo da Associação Comercial de Ouro Preto do Oeste – ACIOP.

Veja quem foram os ganhadores:

1º Primeiro prêmio (R$ 2.500,00)
- Sicoob Ourocredi – Cartela nº 13682

2º Segundo prêmio (R$ 5.000,00)
- Karoline F. Paulino Globeiro – Cartela nº 49204

3º Terceiro prêmio (R$ 10.000,00)
- Carly Masioli – Cartela nº 15730

4º Quarto prêmio (R$ 20.000,00)
- Jebberson Rodrigues Masioli - Cartela nº 16343
- Jose Antônio – Cartela nº 8457

GAZETA CENTRAL

STPMOP entrega pauta de reivindicações à Panissoly e os nove vereadores
A pauta e o pedido de reunião foram os primeiros atos do sindicato em 2017.

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Ouro Preto do Oeste – STPMOP – protocolou junto aos poderes Executivo e Legislativo do município uma pauta com 28 reivindicações em prol dos servidores públicos. A diretoria do STPMOP também está agendando uma reunião com o prefeito Vagno Panissoly (PSDC).

As reivindicações foram o primeiro ato da instituição em 2017, em que visa buscar diálogo com o novo chefe do Poder Executivo, com apoio dos parlamentares, para que possam dar celeridade às negociações e, consequentemente, atendê-las, o que não ocorreu na administração anterior.

A presidente do STPMOP, Marina Maria da Silva, informou que, logo no primeiro dia útil do ano, já protocolou na prefeitura e na Câmara de Vereadores um documento contendo 28 reivindicações dos servidores municipais, e que já solicitou reunião com o prefeito.

"Buscamos um maior diálogo com o novo prefeito e o importante apoio dos nove vereadores. E esperamos que as negociações referentes às reivindicações possam ser atendidas, diferentemente da administração anterior, em que, praticamente, não obtivemos resultados positivos", frisou Marina.

Confira a pauta de reivindicações:

1. Revisão do Plano de Carreira dos servidores em geral, corrigindo as distorções que prejudicam o trabalhador antigo, atualizando a tabela de vencimentos e corrigindo os percentuais de progressão. Valorização profissional (adicional por escolaridade e cursos);

2. Progressão (Lei 1827) de 0,5% para 2% anuais, com correção na data de contrato;

3. Regularização dos "desvios de função", mediante reenquadramento e relotação dos servidores em desvio, ou equiparação salarial para aqueles que permanecerem em função diversa;

4. Cronograma de concessão e/ou pagamento das licenças-prêmio;

5. Emenda à Lei Orgânica, restabelecendo a licença para mandato classista, tal como era antes;

6. Revisão geral anual a cada janeiro, como índice pré-estabelecido;

7. Piso salarial do magistério;

8. Reajuste anual do piso dos ACS/ACE;

9. Plano de carreira para os servidores da Saúde;

10. Plano de carreira unificado para os servidores da Educação;

11. Gestão democrática, com eleição de diretores nas escolas;

12. Resolução de problemas de superlotação em sala de aula;

13. Gratificação aos professores lotados em salas de aula, orientadores e supervisores lotados nas devidas funções;

14. Auxílio-deslocamento;

15. Aumento da ajuda de custo para plano odontológico;

16. Imparcialidade no que tange ao tratamento ao servidor, horário de trabalho, salários, etc;

17. Regularização e pagamento de insalubridade/periculosidade;

18. Transmutação dos ACS/ACE;

19. 14º salário dos ACS/ACE;

20. Revogação da Lei de Incorporação de Portarias de direção das escolas;

21. Redução de número de portarias de não concursados e padronização com redução de valores das portarias em geral, o que viabiliza a revisão dos vencimentos;

22. Incorporação da gratificação de produtividade, conforme previsto em lei. (1827);

23. Pagamento do auxílio de apoio da Educação a todos os trabalhadores do SME, (Sistema Municipal de Educação), inclusive em exercício de função gratificada e readaptados;

24. Desenvolvimento de projeto voltado para melhoria da qualidade de vida do servidor, a fim de reduzir o índice de adoecimento dos mesmos e melhorar a qualidade dos serviços, com políticas de integração especial para os readaptados;

25. Inserção das atribuições de casa no plano de cargos;

Hospital municipal

26. Revogação da lei que trata de valores de plantão extra e regulamentação de 12 plantões mensais para os plantonistas do hospital;

27. Gratificação do Conselho para os trabalhadores da enfermagem que exerçam a função de técnico de enfermagem;

28. Regulamentação de plantões de diárias/horas extras para motoristas do hospital municipal.

ASCOM

Condenado por estupro vira deputado federal



Condenado a doze anos de prisão por estupro de vulnerável, coação e exploração sexual de adolescentes, irmão mais velho de Anthony Garotinho, Nelson Nahim (PSD-RJ), assume vaga de Índio da Costa, que se licenciou do cargo para comandar a Secretaria de Urbanismo e Habitação do Rio

Veja – Eduardo Gonçalves

Condenado a doze anos de prisão por estupro de vulnerável, coação e exploração sexual de adolescentes, o suplente de deputado Nelson Nahim (PSD-RJ) tomou posse na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. Ele é o irmão mais velho do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR), de quem é rival político.

Nahim, que já foi deputado e presidente da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes (RJ), assume a vaga no lugar do deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que se licenciou do cargo para comandar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação na gestão Marcelo Crivella (PRB).

Nahim chegou a ficar preso de junho a outubro do ano passado no âmbito do processo que ficou conhecido como “Meninas de Guarus”, conduzido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Ele foi solto graças a um habeas corpus concedido pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em 18 de outubro de 2016, que o autorizou a recorrer em liberdade. Além de Nahim, outras catorze pessoas foram condenadas, entre empresários e políticos locais, pela juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 3ª Vara Criminal de Campos. Antes dela, dezessete magistrados se declararam suspeitos para julgar o caso.

Segundo as investigações da promotoria, crianças e adolescentes, entre 8 e 17 anos, eram mantidas numa casa de prostituição em Guarus, distrito de Campos. As portas e janelas do local permaneciam fechados e as menores de idade eram forçadas a ingerir drogas, como cocaína, crack e ecstasy, para terem relações sexuais com os réus.

Nahim sempre negou as acusações, dizendo que não manteve relacionamento com nenhuma vítima. A reportagem do site de VEJA ligou para seu gabinete, mas ninguém atendeu. O seu advogado também não foi localizado.

Em 2010, o agora deputado, que era presidente da Câmara, chegou a assumir interinamente a prefeitura de Campos no lugar da mulher de Garotinho, Rosinha Garotinho, que na época foi afastada com o seu vice, Francisco Arthur de Souza Oliveira, por determinação da Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Na ocasião em que seu irmão foi preso, em junho de 2016, Garotinho publicou uma nota em seu site, dizendo que a política havia afastado os dois e que eles não se falavam há mais de seis anos.

Trump cancela projetos no Brasil
Postado por Magno Martins

Veja Online

A Organização Trump cancelou negociações sobre possíveis projetos no Brasil, Argentina e Índia. A decisão ocorre a menos de três semanas de o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, assumir a Casa Branca.

O advogado da organização, Alan Garten, disse, hoje, que a companhia cancelou um “memorando de entendimento” para continuar negociações com parceiros locais sobre possíveis torres comerciais no Rio de Janeiro. Ele também disse que a companhia não vai prosseguir com negociações “exploratórias” sobre projetos em Pune, na Índia, e em Buenos Aires, na Argentina.

A decisão vem na esteira de cancelamentos feitos no fim do ano passado de projetos de hotéis no Brasil, Azerbaijão e Geórgia. Trump tem sido pressionado para se separar de seus negócios antes de tomar posse.

As regras americanas não exigem que os presidentes vendam seus negócios ou investimentos. Críticos argumentam, no entanto, que Trump deve fazê-lo, já que seus investimentos internacionais representam conflitos de interesse sem precedentes.

O presidente eleito não deu indicações de que planeja vender seu interesse nos negócios. Em vez disso, ele prometeu não fazer mais acordos enquanto presidente, além de deixar a administração de sua companhia para dois de seus filhos e executivos.

O projeto no Brasil recebeu alguma publicidade. O plano era construir cinco torres no Rio, mas o empreendimento foi atrelado a um escândalo de corrupção que não envolveu Trump diretamente.

CPI da Lei Rouanet investiga desvios de R$ 180 milhões
Postado por Magno Martins

Gabriel Garcia

De Brasília

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura desvios na Lei Rouanet, que deveria incentivar o acesso à cultura, na ordem de R$ 180 milhões, pulverizados em mais de 250 projetos e financiados por várias empresas.

Um requerimento do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) pede esclarecimentos às empresas patrocinadoras que efetivamente aportaram recursos nos projetos culturais do Grupo Bellini Cultural.

Somente em relação ao Grupo Bellini, Macris aponta irregularidades que somam R$ 94,76 milhões. O presidente da CPI, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), já enviou ofício às empresas que patrocinaram o grupo. Elas têm dez dias para esclarecem os repasses.

Maia pretende se encontrar com Renan Calheiros
Postado por Magno Martins

Gabriel Garcia

De Brasília

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desembarca no domingo em Alagoas, onde dará prosseguimento à campanha à reeleição - aquela que ele não assumiu publicamente, mas articula nos bastidores da política. No Estado, ele se encontrará com o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), na paradisíaca Barra de São Miguel.

Em Alagoas, Maia deve se encontrar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que anda enciumado com a atenção do Palácio do Planalto dada ao democrata, que substituição o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato.

Hoje, Maia está em Pernambuco.

A superlotação de presídios pode acabar
Postado por Magno Martins

Por Marcelo Alcoforado

Os meios de comunicação se encontram, mais uma vez, encharcados de sangue. Desta, a tragédia aconteceu em uma prisão de Manaus, resultando no tenebroso saldo de 56 mortos por decapitação, esquartejamento e incineração.

Parece filme de terror mas, infelizmente, é pior. E, pior ainda, é realidade antiga. É resultado da permissividade em que apenados comandam seus negócios, obviamente ilegais, usam celulares, produzem bebidas e desfrutam outras regalias. Ademais, com as celas superlotadas, o espaço pessoal é solapado, ajudando a aumentar a tensão. Só para lembrar, espaço pessoal é aquela área ao redor do corpo que, normalmente, só permitimos que poucas pessoas ultrapassem É claro que, quando esse espaço é invadido, sem permissão, as pessoas geralmente reagem com mal-estares que logo acendem os estopins das guerras dos bandos de apenados.

Para o problema da superpopulação carcerária, porém, há remédio, sim, e ele está no Arizona, Estados Unidos, onde há cerca de 10 anos, o xerife concebeu uma prisão-acampamento. Em linhas gerais e em uma descrição simplista, a prisão-acampamento consiste em um conjunto de tendas de lona, cercadas por arame farpado e vigiada fortemente por guardas, como ocorre numa prisão normal.

Ali o regime é duro, advirta-se. Se, por um lado, o preço da refeição, que os detentos pagam, foi reduzido, proibiram-se o fumo, a circulação de revistas pornográficas dentro da prisão e a prática do halterofilismo. Em vez disso, prestam serviços à comunidade, trabalhando nos projetos municipais.

Comandada por Joe Arpaio, o rigoroso xerife daquele estado, na prisão-acampamento os detentos usam uniformes cor-de-rosa, e quando reclamam ouvem que os soldados norte-americanos no Iraque onde a temperatura atinge 120°F - o equivalente a 50°C, vivem em tendas iguais a eles, os presidiários, e ainda tem de usar fardamento, botinas, carregar todo o equipamento de soldado e, com todo esse esforço, não cometeram nenhum crime, ao contrário deles, e que, diante daquela constatação, calem a boca, parem de reclamar..

Agora, uma pergunta: qual é o problema de construir prisões como essa, de baixo custo, também no Brasil?
Claro que muitas vozes se alevantarão reputando as prisões-acampamentos como masmorras medievais, desumanas e outras qualificações. Será então o caso de se fazer mais uma pergunta: Qual seria a cadeia mais primitiva: a do Arizona, em que os sentenciados têm direitos, inclusive o direito elementar ao espaço íntimo, ou as cadeias brasileiras, tal qual a manauense, onde morreram 56 pessoas?

A superlotação de presídios pode acabar, sim. Basta que as autoridades queiram.