"Provas" faz tribunal reverter decisões de Moro


Qualidade de provas é o principal fator que faz TRF-4 reverter decisões de Moro. De 48 sentenças aplicadas pelo juiz da Lava-Jato, seis foram totalmente refeitas

Desembargadores da 8ª Turma do TRF da 4ª Região, que analisa os recursos da Operação Lava-Jato - Sylvio Sirangelo/TRF-4/1-6-2016

O Globo - Por Cleide Carvalho e Gustavo Schmitt

A qualidade das provas é o principal fator que tem levado o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a reformar decisões do juiz Sergio Moro. De 48 sentenças aplicadas por Moro no âmbito da Operação Lava-Jato, seis foram totalmente refeitas na segunda instância. Na contramão das decisões do juiz, os desembargadores do tribunal têm, em alguns casos, desconsiderado versões de delatores e reforçado a fragilidade em acusações contra réus, o que resultou na absolvição de cinco condenados.

Debruçado sobre os documentos apresentados pelos procuradores da força-tarefa para sustentar as acusações, o TRF-4 também já condenou quem foi absolvido por Moro, como o caso de Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro Mário Negromonte.

O caso do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto é um dos mais rumorosos, já que ele se viu livre de uma pena de 15 anos e quatro meses de prisão — a maior de suas cinco condenações aplicadas por Moro.

Enquanto o relator João Pedro Gebran Neto referendou a decisão de Moro, os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus concluíram que havia contra o petista apenas a palavra de delatores, sem provas, e que não existia entre eles nenhum que tenha dito que negociou ou falou sobre propina diretamente com Vaccari, apenas com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque.

Na avaliação dos desembargadores, é possível condenar com um conjunto de indícios, mas cada um deles deve ser certeiro. Esse entendimento foi expresso pelo desembargador João Gebran Neto, relator da Operação Lava-Jato em segunda instância, ao discorrer sobre a importância das provas nas investigações.

“Esta prova indireta deverá ser acima de qualquer dúvida razoável, excluindo-se a possibilidade dos fatos terem ocorrido de modo diverso daquele alegado pela acusação. (...) Os diversos indícios que envolvem o fato probando (cuja existência ainda depende de prova) devem ser analisados em duas etapas, primeiro em relação a cada indício; depois o conjunto deles. Assim, sendo cada indício certo e preciso, pode-se obter a concordância a partir do conjunto, sendo que um único indício, mesmo que certo e grave, pode acarretar na exclusão de um juízo de certeza quanto aquilo que se pretende provar”, escreveu o relator.

Governo: nova alta de tributos está afastada



Presidente Michel Temer disse que não há previsão ‘agora’ de aumentar a arrecadação com nova alta de tributos, mas afirma que ‘situação continua sendo monitorada’; para economistas, risco de se ultrapassar o déficit de R$ 139 bi é alto

O presidente Michel Temer durante evento na Argentina Foto: Andres Larrovere/AFP

O Estado de S. Paulo - Idiana Tomazelli, Eduardo Rodrigues e Carla Araújo



Após elevar alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis para cobrir o rombo no Orçamento, o governo avalia que uma nova alta de tributos está afastada “neste momento”, mas o próprio presidente Michel Temer diz que a equipe econômica ficará atenta a eventual necessidade.

Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, não descartaram novas altas de tributos daqui para a frente para que o governo cumpra a meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões, mas afirmaram que “neste momento” o aumento do PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol é suficiente. Antes de bater o martelo sobre o aumento feito ontem por decreto, outras opções que estavam em discussão pelo governo envolviam IOF sobre câmbio ou operação de crédito e a Cide sobre combustíveis.

Na Argentina, o presidente Michel Temer buscou tranquilizar em relação à adoção de mais medidas impopulares. Ele afirmou não haver previsão agora de mais aumento de tributos, mas ressaltou que a situação segue sendo monitorada. “Estamos atentos, a equipe econômica está atenta a isso apenas para esse aumento. Não sei se haverá necessidade ou não, mas naturalmente haverá diálogo e observações sobre isso”.

A consultoria Parallaxis estima que o Planalto vai ter que arrumar mais R$ 10 bilhões este ano para fechar as contas. Para isso, o governo pode ter que fazer uma terceira rodada de contingenciamento, além de elevar mais impostos. Entre as opções cogitadas pelos economistas está a Cide e o IOF.

Em meio ao desafio para fechar as contas e sob o risco de novas frustrações de receitas, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, esquivou-se das perguntas sobre uma possível mudança da meta de não ultrapassar os R$ 139 bilhões de déficit neste ano. “Não me cabe conjecturar hipóteses para o futuro”, disse Oliveira.

O Palácio do Planalto sabe que uma mudança na meta a essa altura provocaria forte reação do mercado financeiro e suscitaria questionamentos sobre a condução da política econômica. Mas economistas continuam prevendo déficits entre R$ 145 bilhões e R$ 155 bilhões para este ano, mesmo com as novas medidas e o corte adicional de R$ 5,9 bilhões anunciado anteontem.

Todo esse esforço do governo brasileiro mostra determinação em cumprir a meta fiscal este ano, mas o mercado gostaria de ver maior esforço para cortar gastos, avalia o economista-chefe do Goldman Sachs para a América Latina, Alberto Ramos. “O Brasil gasta uma enormidade e gasta muito mal”, disse ele. “A eficiência do gasto é muito baixa e o custo para a sociedade de financiar essa despesa é muito alto.”

Mujica: "Me dá pena, pena pelo Brasil"



Sobre manobra para salvar Temer na Câmara

BBC Brasil - Marcia Carmo



O ex-presidente do Uruguai e atual senador José 'Pepe' Mujica, de 82 anos, classifica como "triste" o fato de que se tenha trocado integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara para garantir a rejeição do parecer que recomendava o avanço da denúncia por corrupção passiva contra Michel Temer.

"Tudo isso é muito triste. É um cenário que coloca o Brasil, na visão internacional, como uma república muito desprestigiada. O Brasil não merece isso", afirma em entrevista à BBC Brasil. É, diz, algo que lhe faz sentir "pena".

"Me dá pena. Pena pelo Brasil por ver o que aconteceu com uma comissão que estava estudando as eventuais acusações, em que tiveram que mudar a composição dessa comissão. E tudo indica que houve muita influência para poder colocar gente que não decepcionasse o governo."

O esquema do PSB


Empresário revela que avião que matou o ex-governador Eduardo Campos tinha um amigo do presidenciável como proprietário oculto

Veja - Thiago Bronzatto

Em meados de 2014, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, do PSB, começava a ganhar espaço na disputa eleitoral à medida que se desgarrava do PT e se apresentava como uma alternativa numa disputa polarizada entre tucanos e petistas.

A “terceira via” chamava a atenção dos brasileiros, sobretudo porque o PSB passava ao largo do escândalo de corrupção da Petrobras.

Mas a rota de Campos e de seu partido mudou radicalmente em agosto de 2014, quando o jatinho Cessna Citation 560, que transportava o candidato a presidente, caiu em Santos, no litoral paulista.

A tragédia ceifou a vida do ex-governador.

Pouco tempo depois, veio à tona uma pergunta que começou a tisnar a imagem de Campos e do partido: de quem era, afinal, o avião usado pelo candidato a presidente?

Após quase três anos de investigação da Polícia Federal, um delator resolveu por um ponto final no mistério: o proprietário oculto era Aldo Guedes Álvaro, amigo de Eduardo Campos, seu braço-direito e ex-assessor.

Por que sobra bandeira e falta massa?



Heron Cid

MaisPB

Forte no entusiasmo das lideranças políticas. Fraco no quórum do público. Sobraram gritos de guerra e faltou massa popular no primeiro ato das Diretas Já, em João Pessoa. A presença de notáveis nomes da esquerda brasileira não foi suficiente para sensibilizar e comover uma grande platéia para o evento. Esperava-se mais de um ato liderado por um partido com cheiro de povo, como o PT, o principal patrono da movimentação.

Contava-se com mais gente, dada a força dos sindicatos e da CUT, envolvidos totalmente com a mobilização. Previa-se mais porte pela presença do governador Ricardo Coutinho, que naturalmente catalisa e inspira a adesão da base governista e gente ligada ao governo. Essa ausência expressiva e a falta de entusiasmo dos que foram têm uma explicação lógica.

O ato não é inspirado na revolta da sociedade com o estado de coisas e o desgoverno de Temer. Longe de ser suprapartidário, o movimento tem o DNA do PT e um objetivo nítido, apesar de travestido. É na verdade uma manifestação contra Temer e uma pré-campanha pró-Lula. Falta credibilidade de quem convoca e lidera. Foram os que lutaram até as últimas consequências para sustentar um governo que, já na época e agora muito mais se ver depois das delações, estava podre.

E depois de todos os traumas e de nova frustração com o atual governo, ninguém das ruas está mais candidato à massa de manobra. Muito menos de quem contribuiu significativamente para o caos que estamos a amargar. A não ser os ‘companheiros’ com interesse direto nesta ‘causa’. A causa de Lula.

Eleições 2018: Candidatos na pista
A um ano da largada oficial, quatro políticos já estão na corrida pelo Planalto: Lula, Ciro Gomes, Jair Bolsonaro e Alvaro Dias

VEJA - Edoardo Ghirotto

O Brasil está a menos de um ano das convenções partidárias que lançarão os próximos candidatos à Presidência da República. As siglas políticas poderão se reunir entre 20 de julho e 5 de agosto de 2018 para definir as chapas que deverão ser inscritas até o dia 15 de agosto. O primeiro turno das eleições será em 7 de outubro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já está em campanha. O petista, sentenciado pelo juiz federal Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão no âmbito da Operação Lava Jato, só poderá se lançar como candidato se não for condenado em segunda instância.

Outro político que já está na corrida é o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que deve trocar de partido e tem se portado como um antagonista à candidatura de Lula. Ele terá até o dia 7 de abril para estar filiado a uma sigla. Também já estão na pista o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o senador Alvaro Dias (Podemos-PR).

A ex-senadora Marina Silva não tornou oficial sua pré-candidatura, mas a Rede – partido que preside – trabalha internamente com os cenários que ela terá de enfrentar para não perder a terceira eleição consecutiva – chegou em terceiro lugar em 2010 e 2014. No PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, conseguirá se lançar na disputa se barrar o crescimento do prefeito paulistano, João Doria, e superar a tímida concorrência do senador José Serra (SP).

Há ainda surpresas que podem aparecer na disputa, entre elas o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, que conversa com a Rede e o PSB, o atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e o senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Já o PMDB, o maior partido do país, deve entrar em mais uma eleição sem ter uma indicação própria ao Planalto

Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 71 anos, é a única opção que permite ao PT sonhar com o retorno ao Palácio do Planalto. A última pesquisa Datafolha, de 26 de junho, mostrou que o petista tem 30% das intenções de voto no primeiro turno – Bolsonaro, segundo colocado, soma 16%. A candidatura depende, no entanto, da decisão que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) emitirá sobre a condenação do petista em primeira instância.

Se o TRF4 validar a decisão de Moro antes de 15 de agosto, prazo final para o registro de candidaturas, o ex-presidente será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível. Caso a decisão seja proferida após a data limite, Lula ficará com a candidatura pendente de uma decisão judicial.

Há alas dentro do PT que defendem um boicote do partido às eleições caso Lula seja impedido de concorrer, sob a alegação de que o pleito seria fraudulento. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, principal alternativa do partido à candidatura do ex-presidente, contabilizou apenas 3% das intenções de voto na última pesquisa Datafolha. Outro cenário possível para a sigla seria declarar apoio à candidatura do pedetista Ciro Gomes.

Ciro Gomes

A pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República foi anunciada pelo PDT em dezembro de 2015. Desde então, o ex-ministro da Integração Nacional do governo Lula viaja pelo país e investe em declarações controversas para ganhar terreno entre os eleitores de esquerda. Em março, Ciro afirmou que receberia a “turma” do juiz Sergio Moro “na bala” para não ter de cumprir uma eventual ordem de prisão. Em outra ocasião, o ex-governador do Ceará e ex-ministro disse que o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), era um “farsante”.

Ciro, de 59 anos, vinha dizendo que não se candidataria à Presidência caso Lula estivesse no páreo, mas aos poucos tem mudado o tom de suas declarações. Na terça-feira, ele fez diversas críticas ao ex-presidente e o responsabilizou pela crise política do país. “Lula é sombra de mangueira. Não nasce nada embaixo. Está errado”, disse o pedetista ao jornal Valor Econômico.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que Ciro precisará honrar o compromisso firmado com a legenda. “Ele terá de acatar a decisão do partido. Tivemos em março a nossa convenção nacional, e a candidatura do Ciro foi confirmada por ampla maioria. É pouquíssimo provável que haja uma desistência, porque ele passa a ser um instrumento da unidade coletiva. Isso é preponderante diante de sua vontade pessoal.”

Lupi disse que a experiência de Ciro será um diferencial para conquistar o eleitorado, sobretudo a parcela que ficará “órfã” caso Lula seja impedido de concorrer. “Não creio que o país partirá para uma aventura. A população quer alguém que conheça a máquina e que já tenha sido testado. Podem ter ocorrido polêmicas e afirmações mais ásperas por onde o Ciro passou, mas nunca houve corrupção. Essa mazela ele não tem em seu histórico.”

O presidente do partido diz não contar com a possibilidade de Haddad sair como vice-presidente na chapa encabeçada por Ciro. “Houve conversas paralelas e sondagens, mas considero particularmente difícil, porque o PT não desistirá da candidatura do Lula.”


Jair Bolsonaro

O militar da reserva vinha externando o desejo de concorrer à Presidência desde 2014. Há 27 anos no Congresso, Jair Messias Bolsonaro, 62 anos, anunciou em março de 2016 a pré-candidatura pelo PSC, mas desavenças com o presidente da sigla, Pastor Everaldo, fizeram o deputado federal buscar um novo partido para se lançar ao cargo.

Bolsonaro afirma que o prazo limite para deixar o PSC é março de 2018, quando está marcada a próxima “janela partidária” – um projeto de reforma política pretende antecipar o prazo. O deputado já teve conversas com o PSDC, de José Maria Eymael, o PHS e o Muda Brasil, um projeto de partido capitaneado por Valdemar Costa Neto, condenado no Mensalão.

Apesar de flertar com siglas nanicas, Bolsonaro afirma que conseguirá vencer a eleição sem ter tempo de televisão nem fundo partidário. “As redes sociais terão um peso muito grande aqui no Brasil. Estou apostando que irá para o segundo turno quem tiver 22% das intenções de votos. O horário gratuito tem a sua importância, mas está perdendo força. Se eu for para o segundo turno, todo mundo estará em situação de igualdade.”

O deputado federal diz que a candidatura à Presidência é “uma missão de Deus” e que considera um “absurdo” ser classificado como um político de extrema direita por conta de seus posicionamentos conservadores e do apreço que nutre pela ditadura militar (1964-1985). A base de sua plataforma política, diz, será “diminuir a temperatura da questão da segurança no país”.

Alvaro Dias

Eleito senador pela quarta vez em 2014, Alvaro Dias deixou o PSDB no ano passado para se filiar ao PV. Em maio, o político de 72 anos trocou novamente de partido e passou a integrar o quadro do Podemos, que foi autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a substituir o registro do PTN. Dias disse aceitou ser pré-candidato à Presidência após uma convocação de sua nova sigla.

Dias já foi vereador, deputado estadual e federal e governador do Paraná. Ele diz confiar no julgamento das “pessoas lúcidas” para não sofrer com o desgaste que atinge a classe política. “Espero que a população separe o joio do trigo e não generalize”, afirmou. “O politico modernizador não é aquele que tem pouca idade, mas aquele que tem a capacidade de fazer a leitura do dinamismo social e das mudanças que ocorrem na sociedade.”

O Podemos carrega o mesmo nome do partido de esquerda espanhol, mas, segundo Dias, terá um posicionamento político de centro e será liberal na economia. “A consulta popular nos indica que a maioria da população brasileira deseja isso”, disse o senador, que prefere identificar sua atual sigla como um movimento. “A Lava Jato completou a destruição dos partidos. Eles certamente serão julgados e condenados nas urnas.”

Rede

“Não temos outra alternativa que não seja Marina Silva. Ela é nossa candidata a presidente e para quem eu trabalho nesse sentido”, disse o senador Randolfe Rodrigues (AP), a principal liderança da Rede no Congresso. A candidatura da ex-senadora de 59 anos é dada como certa pela sigla, mas Marina não manifestou publicamente o desejo de entrar na disputa pela terceira vez consecutiva.

Marina ficou em terceiro nas eleições de 2010 e 2014. Na última pesquisa Datafolha, ela somou 15% das intenções de voto e empatou tecnicamente com Bolsonaro na segunda colocação. Segundo Randolfe, a ex-senadora lançará uma candidatura “antissistêmica e contra o establishment que se tornou a política”.

Marina passou ilesa pelos escândalos de corrupção que devastaram Brasília, mas ouve cobranças para ser mais assertiva em seus posicionamentos. Randolfe afirma que as críticas são resultado da oposição feita pela Rede “aos dois pólos de poder, caracterizados por PT e PSDB”. “Alguém que se credencia dessa forma é atacado com mais intensidade. A Marina tem se manifestado no tempo dela, segundo a metodologia dela.”

Houve também especulações de que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa poderia ser o vice-presidente de Marina. “Joaquim tem o perfil que a Rede pretende, mas essa é uma decisão unilateral dele”, disse Randolfe. “Farei o que puder para Joaquim se filiar ao partido. Estou convencido de que uma eventual chapa com ele e Marina teria enormes chances de conquistar as eleições.”

PSDB

Assim como o PT, seu histórico adversário, o PSDB sofreu com a implicação dos seus principais quadros em escândalos de corrupção. O senador Aécio Neves (MG), derrotado no segundo turno das eleições de 2014 por Dilma Rousseff (PT), foi varrido para fora da disputa presidencial após se tornar alvo de nove inquéritos no STF. Entre as ações investigadas está o pedido de dois milhões de reais que o senador teria feito ao empresário Joesley Batista, da JBS.

A pré-candidatura será disputada entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin – candidato ao Planalto em 2006 –, e o prefeito paulistano, João Doria. O senador José Serra (SP) – candidato em 2002 e 2010 – não descarta concorrer ao cargo, mas as menções ao seu nome nas delações de executivos da Odebrecht diminuíram seu capital político.

Alckmin, de 64 anos, foi o único que externou a vontade de ser presidente da República. Também citado nas delações da Odebrecht, o governador se fortaleceu dentro do partido ao defender por diversas vezes o desembarque tucano da gestão de Michel Temer (PMDB). Ele repetiu por diversas vezes que o compromisso da sigla deveria ser apenas com as reformas políticas. “Defendi lá atrás que o PSDB não ocupasse cargos [no governo]”, disse Alckmin, cujo partido tem quatro ministérios no governo.

A candidatura de Doria, de 59 anos, passou a ser vista com bons olhos pelo fato de o prefeito ser um “outsider” que passou incólume por escândalos. Doria, que jura lealdade à candidatura de Alckmin – seu padrinho político –, tenta ampliar o seu alcance político com viagens pelo Brasil e declarações duras contra o ex-presidente Lula e o PT. Falta, no entanto, fortalecer a sua imagem dentro do partido para bater de frente com o governador paulista.

É o maior partido do Brasil, com sete governadores e as maiores bancadas na Câmara e no Senado. Também é a sigla do atual presidente da República, Michel Temer. Apesar dos números expressivos, o PMDB não deu mostras de que terá um candidato próprio à Presidência. “Ao longo dos anos, o PMDB ficou a reboque de partidos que não têm a sua história em troca de cargos e favores de governo”, disse o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto. “Rótulos de fisiologismo, clientelismo e outros piores grudaram no PMDB por isso.”

Rigotto declarou, em maio, que seria pré-candidato à Presidência pela sigla, mas diz ter feito o pronunciamento para mostrar que o PMDB tem nomes e condições de construir uma candidatura própria. “Eu não tenho mais mandato. Não tenho a visibilidade que um mandato dá”, afirmou. “Mas o PMDB tem que construir uma candidatura e empurrá-la com a força que o partido tem em todo Brasil, com bons tempos de rádio e televisão, para ser uma alternativa a todo esse processo político. Quem deve ser? É preciso buscar um nome nos próximos meses.”

Contra a proposta de Rigotto pesam os altos níveis de rejeição ao partido. Todas as lideranças do PMDB foram implicadas em escândalos, sendo que os ex-deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN) e o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral estão presos. Temer é alvo de denúncia por corrupção passiva, enquanto os senadores Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR) – presidente do partido – estão atolados em denúncias.

Surpresas

Ser vice de Marina Silva não é a única opção para Joaquim Barbosa, de 62 anos, Além de ter conversado com a Rede, o ex-ministro do STF se reuniu com dirigentes do PSB. A oferta do partido socialista seria uma candidatura própria à Presidência. “A decisão de me candidatar ou não está na minha esfera de deliberação. Só que eu sou muito hesitante em relação a isso. Não sei se decidirei positivamente neste sentido”, disse Barbosa no início de junho.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de 71 anos, chegou a ser especulado como substituto de Temer em uma eventual eleição indireta. O PSD, partido ao qual Meirelles é filiado, não trata de nomes publicamente. Em nota, o presidente em exercício da sigla, Alfredo Cotait Neto, disse que a legenda “possui bons quadros e buscará lançar candidatura própria também na disputa presidencial”.

Já o senador Cristovam Buarque (DF), de 73 anos, disse que poderia repetir a candidatura presidencial que lançou em 2006 caso fosse do interesse do PPS. “Não vou pleitear, mas se o PPS quiser, estou disposto e pronto. Numa disputa em que vemos pesquisas com a cara do passado, com a cara de Lula e Bolsonaro, creio que qualquer político tem o direito de estar disponível para concorrer à Presidência”, disse. Cristovam afirmou que encontra simpatia para se candidatar à Presidência entre as bases do partido, mas nunca chegou a tratar do assunto com os dirigentes do PPS.

Rondônia presente no IX Festival Internacional de Chocolate e Cacau na Bahia
Teve início na última quinta-feira (20) a abertura do IX Festival Internacional do Chocolate e Cacau inicia nesta quinta-feira (20) e dura até este domingo (23). Sediado no Centro de Convenções da cidade de Ilhéus, Bahia, o evento gastronômico é um dos mais importantes do Estado, reunindo visitantes, produtores de cacau, investidores, estudantes, pesquisadores, empresários e o público em geral.

Durante os dias do festival, são promovidos cursos, palestras com especialistas, e uma feira de exposições com chocolate, derivados do cacau, e ainda uma série de atividades culturais, como workshops gratuitos de receitas á base de chocolate, comandados por chefs. Exposições de arte, turismo em fazendas, espaço educativo para crianças, ateliê do chocolate e shows com artistas regionais e nacionais também fazem parte da programação. O evento espera receber cerca de 60 mil pessoas.

Rondônia está sendo representada pelo cacau produzido no Assentamento Palmares município de Nova União na propriedade do Senhor André Luiz Vicente, chacareiro de apenas 2.5 hectares de terra. Sua amostra de cacau agroecológico desponta entre os melhores cacaus do Brasil e do Mundo. Sua classificação ficou definida pelos melhores profissionais do Brasil como um Cacau superior.

Todo acompanhamento técnico vem sendo apregoado pelos técnicos da Ceplac da Estação Experimental de Ouro Preto do Oeste, tendo à frente o pesquisador do órgão federal, agrônomo Antônio de Almeida Lima, que encampou a causa pela qualidade do cacau elevando Rondônia ao status produtor superior deste importante fruto.

Rondônia está de parabéns, mas principalmente os pequenos agricultores que acreditaram no cacau, que atenderam aos chamamentos da Pesquisa e Extensão Rural na busca por melhorias em processos de produção e beneficiamento do cacau. O importante agora é termos a referência de qualidade para fazer produtos de qualidade com reconhecimento do mercado internacional”, pontuou o agrônomo Antônio Almeida.

O agricultor André Luiz Vicente (camisa listrada) ladeado pela secretária de Governo Maria Araujo de Oliveira e Antonio Deuseminio de Almeida -Ceplac

O agricultor André Luiz Vicente já tinha sido o grande vencedor do 1º Concurso de Qualidade de Amêndoa de Cacau de Rondônia. A escolha ocorreu na sede da Estação Experimental da Ceplac em Ouro Preto do Oeste e foram analisadas 12 amostras de cacau de 1KG cada uma selecionadas nos municípios de: Buritis, Campo Novo de Rondônia, Ouro Preto do Oeste, Colorado do Oeste, Nova União, Ariquemes e Cacaulândia. O concurso foi uma realização do Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Agricultura – Seagri, Secretaria Executiva Regional de Governo polo Ouro Preto do Oeste em parceria com a Ceplac que lançaram o plano de revitalização da cacaucultura e que o referido concurso só vem reforçar a tese que Rondônia produz o melhor cacau do Brasil. A secretária de Governo Maria Araujo de Oliveira uma das entusiasta da revitalização da lavoura cacaueira disse que os bons frutos deste importante projeto só estão geminando e que o planejamento das instituições envolvidas estão sendo executadas nos ditames da realidade e que certamente Rondônia voltará a ser uma referência na produção de cacau a exemplo que foi nos anos setenta e meados dos anos oitenta.


Fonte: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

Entidade quer criar Fundo Municipal para usar recursos recuperados de corrupção

A Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania - ADDC, através de seu presidente, advogado Caetano Neto, vai apresentar sugestão com texto legislativo aos vereadores de Vilhena para encaminhamento de Lei Municipal que cria o Fundo Municipal de Recuperação - Pró- Saúde visando fazer uso dos valores em pecúnia e bens recuperados das ações contra autoridades públicas municipais e pessoas comuns, quando condenados a ressarcir aos cofres públicos em razão de ação correspondente.

De acordo com Caetano Neto, "O Fundo Municipal, evitaria que os recursos recuperados e quando devolvidos, sejam destinados e depositados na conta única do Município, ou seja, conta de arrecadação da Prefeitura, somando-se as demais receitas da municipalidade. Se somarmos os valores constante das denúncias do MP em desfavor da "organização criminosa", ex-prefeito, secretários, assessores, empresários e vereadores, podemos chegar a cifras de mais de R$ 30 milhões de reais, e isto, nós desejamos e vamos trabalhar para que seja destinados exclusivamente ao setor de saúde da cidade.

O advogado asseverou: "Certo que nem tudo o que está denunciado e requerido será conquistado, pois muito do dinheiro desviado, roubado e aplicado irregularmente não se consegue voltar aos cofres do Município, mas em torno de 70 a 80% é possível recuperar, portanto, entendemos que esses "desfalques", causou, além de graves prejuízos a cidade, promoveu também, a morte de inúmeros vilhenenses morreram em razão da precariedade profissional, falta de medicamentos e quase nenhuma estrutura de equipamentos no Hospital Regional de Vilhena, e assim, lutaremos para que, esses recursos não sejam diluídos na arrecadação geral e sim, destinados exclusivamente para atendimento da saúde e seu uso seja aprovado pelo Conselho Administrativo do fundo Municipal de Recuperação Pró-Saúde."

ASCOM