E a prisão de Lula? Agora é com Sergio Moro

E agora, Lula? Entenda o que pode acontecer com o ex-presidente após STF negar habeas corpus

Determinação do início do cumprimento da pena cabe ao juiz Sergio Moro

O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou mais perto da prisão depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo apresentado por sua defesa. Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Terminado o julgamento no STF, Lula ainda terá uma última possibilidade de recurso no TRF-4, chamado de embargo do embargo. A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira para recorrer, mas este tipo de medida raramente é aceita pelos desembargadores. Antes disso, no entanto, o juiz Sérgio Moro pode decretar a prisão.

Com o habeas corpus negado, Lula pode ser preso imediatamente?

Essa decisão caberá ao juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato em Curitiba. Ele, que condenou o petista no caso do tríplex do Guarujá, tem a prerrogativa de decretar a prisão. O magistrado terá que decidir se expede o mandado de prisão imediatamente ou se aguarda o julgamento do embargo do embargo. Esse é o último recurso à segunda instância, no caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região(TRF-4), e geralmente é considerado apenas protelatório.

Por que Lula ainda não foi preso se ele já foi condenado em segunda instância?

O julgamento do habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal foi suspenso, no último dia 22, a pedido dos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Eles tiveram que se retirar antes do final da sessão, devido a compromissos pessoais. O STF então concedeu uma liminar para que o ex-presidente não fosse obrigado a cumprir a pena antes da decisão do tribunal. Como o Supremo emendou o feriado de Páscoa, o julgamento só foi retomado na quarta-feira.

O que o Supremo já havia decidido sobre o habeas corpus de Lula?

No último dia 22 foi julgada uma questão preliminar: se era cabível analisar o habeas corpus. Para o relator, ministro Edson Fachin, o Supremo não deveria nem colocar em julgamento o recurso de Lula, porque iria contra uma regra da Constituição. Mas, por 7 a 4, a Corte decidiu se debruçar sobre a questão. A defesa pediu ao STF para derrubar decisão do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou habeas corpus preventivo para Lula.

O petista ainda pode recorrer a outras instâncias do Judiciário?

Pode, mas não para evitar a prisão neste momento. A defesa pode apresentar um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, para apontar decisões ou atos do processo que violariam princípios como o da ampla defesa. No STJ, o ministro Félix Fischer, relator da Operação Lava-Jato, examinaria o eventual recurso, caso fosse protocolado. Se eventual pedido for negado, a defesa poderia voltar a apelar para o Supremo Tribunal Federal, em busca de um novo recurso.

O Supremo ainda pode rever a prisão após decisão em segunda instância?

Sim. Além do habeas corpus de Lula, há duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do tema de forma genérica, sem abordar um caso específico. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem resistido a marcar a data de julgamento dessas ações. Se isso ocorrer, é possível que haja mudança no entendimento da Corte, seja para permitir a execução da pena somente após o trânsito em julgado (quando esgotados todos os recursos), seja para autorizá-la somente depois de análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funcionaria como uma terceira instância.

Lula ainda poderá concorrer à Presidência da República?

Pela Lei da Ficha Limpa, uma condenação de um órgão colegiado, como o TRF-4, torna o candidato inelegível. Mas ainda há recursos que podem permitir uma candidatura. Mesmo que a condenação seja mantida pelo TRF-4, o ex-presidente pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar obter uma liminar e manter a candidatura. Nesse caso, o desfecho vai depender do juiz que analisar o caso. O prazo final para registro de candidaturas é 15 de agosto.

Lula pode registrar a candidatura enquanto couber recurso?

Mesmo que Lula esteja inelegível pela Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado por órgão colegiado, no caso o TRF-4, isso não o impede de solicitar o registro de candidatura em agosto. A Lei Eleitoral diz que, com a solicitação feita, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso seja preso, Lula também poderá registrar a sua candidatura e aguardar o TSE.

Podemos, então, ter uma campanha de Lula mesmo com ele preso?

Sim. Nessa hipótese, Lula estaria discutindo sua elegibilidade na Justiça Eleitoral. A Lei Eleitoral estabelece, porém, que os partidos políticos têm até 20 dias antes das eleições para substituir as suas candidaturas. Caso o TSE negue o registro da candidatura, o PT teria que substituí-lo até o dia 17 de setembro. Caso a eventual impugnação saísse depois das eleições, e Lula fosse eleito, haveria um debate jurídico se ele poderia ou não assumir a Presidência da República.

Lula avisa a correligionários: Dilma quer ser candidata

Postado por Magno Martins

A ex-presidente também manifestou o desejo a uma amiga, e PT encomendou pesquisas para medir popularidade dela

Gabriel Mascarenhas – Radar - VEJA

Dilma Rousseff está a um passo de entrar no páreo eleitoral.

Lula avisou a interlocutores da cúpula do PT que a ex-presidente quer disputar uma cadeira no Senado.

Além disso, a própria petista telefonou para uma aliada no Congresso e adiantou seu plano, numa conversa ocorrida na segunda 2.

A questão agora é por qual estado ela concorreria.

O partido contratou pesquisas para mediar a popularidade de Dilma em diferentes praças. Os questionários estão nas ruas.

Ela já recebeu convites para se candidatar por Minas Gerais, Piauí e Tocantins.

Se resolver mudar seu domicílio eleitoral do Rio Grande do Sul para qualquer outro estado, a petista tem até sexta-feira para fazê-lo.

Há grandes chances de isso acontecer. Paulo Paim, senador do PT gaúcho e candidato à reeleição, foi informado na semana passada de que Dilma não pretende disputar a corrida pelo Rio Grande do Sul.

Gente próxima à ex-presidente, no entanto, sustenta que, embora muito tentada a voltar ao cenário político, ela ainda não bateu o martelo.

Voto de Rosa fechou porta a Lula mas abre um janela

Postado por Magno Martins

Voto de Weber abre janela para revisão da jurisprudência do STF após setembro

Decisivo para o placar desfavorável a Lula, o voto de Rosa Weber fechou uma porta, mas abriu uma janela para o petista. Ao ressaltar que pessoalmente é contra a prisão em segunda instância, a ministra estimulou entidades que defendem o julgamento de ações que tratam da regra geral, e não de caso específico, a manter pressão para que o STF revise sua jurisprudência. Esse grupo admite, porém, que a corte só deve analisar o tema após setembro, já sob o comando de Dias Toffoli.

Por ter se recusado a analisar o habeas corpus de Lula sob ótica mais abrangente, discutindo o mérito da prisão após a segunda instância, o voto de Rosa Weber mantém a loteria no STF. Cada ministro seguirá julgando recursos contra a antecipação de encarceramento do modo que considerar mais apropriado.

O efeito tende a ser diferente nas instâncias inferiores. Para integrantes do Judiciário, o resultado do habeas corpus de Lula deve consolidar a execução da pena após condenação em segunda instância. (Folha Painel – Daniela Lima)



Impunidade: PT poupa general; “Segura as pontas”



PT decide poupar comandante do Exército por mensagem sobre 'impunidade'

Para líders do partido, Villas Bôas tem "segurado as pontas" diante do clima de radicalização

O PT decidiu poupar o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, de críticas mais contundentes por causa da mensagem que ele postou em redes sociais na terça (3), véspera do julgamento do habeas corpus de Lula, afirmando repudiar a “impunidade”.

Na visão de líderes do partido, o general é um democrata que tem “segurado as pontas” diante do clima de radicalização no país. A mensagem, por essa leitura, teria sido divulgada para apaziguar as pressões que ele estaria sofrendo da “extrema direita” dos quartéis.

Por esse entendimento, Villas Bôas soltaria o texto para não perder a legitimidade interna.

Um ministro do STF que votou contra Lula compartilha, no entanto, da mesma visão que o PT tem sobre o general. Mas acha que é preocupante que o militar tenha cedido às pressões. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Barbosa no PSB: Siqueira já viu noiva fugir da igreja

Postado por Magno Martins

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, diz que “casamento e filiação a partido só acontecem depois de assinatura passada em cartório”, diz. Ele afirma que já viu uma noiva fugir da igreja e por isso é hoje cauteloso.

Siqueira afirma que, se confirmada, a filiação de Barbosa ocorrerá sem pompa nem circunstância, limitando-se à assinatura da ficha da legenda.

Barbosa, por sinal, ainda não bateu o martelo sobre a filiação ao PSB, ainda que a hipótese seja provável.

Já a possibilidade de militares intervirem mais diretamente na política foi objeto de conversa de dois ex-presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal): Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. Eles compartilharam a mesma preocupação em conversa recente, antes mesmo da manifestação de Villas Bôas.

Meirelles recua: não quer ser vice de Temer

Postado por Magno Martins

Aliados do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) dizem que sua aparente indecisão sobre deixar o cargo para disputar as eleições tem motivação simples: ele não quer ser vice em uma chapa encabeçada por Michel Temer.

Já o ministro Gilberto Kassab (Comunicações) foi ao encontro de Geraldo Alckmin no último fim de semana para dizer que, apesar de ter optado por permanecer no governo Temer, mantém a promessa de aliança com o tucano na eleição presidencial.

A ausência de São Paulo na lista de palanques já aprovados pelo MDB irritou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, pré-candidato da sigla ao governo do Estado.

Camomila Para acalmar o aliado, o presidente do partido, Romero Jucá, tratou a disputa paulista como prioridade em sua rede social.