Marco Aurélio: Cármen está na reta final do mandato

Postado por Magno Martins

Ministro defende que novo presidente paute revisão da prisão em segunda instância

O Globo

Ao deixar a sessão do Supremo Tribunal Federal na madrugada desta quinta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello insistiu na necessidade de pautar as duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs), das quais é relator, que questionam a jurisprudência atual favorável à prisão na segunda instância. A presidente Cármen Lúcia, porém, resiste em colocar o assunto para julgamento, mas Marco Aurélio lembrou que ela está na reta final do mandato, ao ser questionado se acredita que os processos serão pautados:

— Não sei, mas de qualquer forma ela (Cármen Lúcia) está na reta final. Assumirá um novo presidente em setembro. Vou tentar colher dele (do novo presidente) esse compromisso, sob pena de não ter o meu voto— afirmou em tom de brincadeira.

Para Marco Aurélio, que saiu vencido da votação, pois é contrário a prisões após segunda instância de forma geral, o julgamento foi uma “incoerência”.

— O que me preocupa mais é a incoerência. Já se sinalizou que vamos ter maioria (contra as prisões após segunda instância) nas declaratórias— disse, fazendo referência ao voto da ministra Rosa Weber.

Rosa tem posição pessoal contrária a prisão após segunda instância mas vota respeitando a jurisprudência da corte, a favor das detenções, inclusive no caso de Lula. Quando as ADCs forem a julgamento, como se estará reanalisando o mérito, e não um caso particular, a tendência é que o voto dela forme a maioria para acabar com a execução provisória da pena.

Reação dos políticos à decisão do STF contra Lula

Postado por Magno Martins

Saiba como políticos reagiram à rejeição pelo STF de habeas corpus de Lula

Após mais de dez horas de julgamento, Supremo decidiu, por 6 votos a 5, que ex-presidente pode ser preso após esgotados recursos na segunda instância.

Gustavo Garcia, G1, Brasília

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar, por 6 votos a 5, habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e permitir que o petista seja preso após esgotados todos os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) repercutiu rapidamente no meio político.

Parlamentares ligados ao ex-presidente disseram que o Supremo não levou em consideração o princípio da presunção de inocência. Já adversários políticos do petista elogiaram a decisão da Suprema Corte.

Veja abaixo o que disseram os políticos (as declarações foram organizadas por ordem alfabética):

Alex Manente (PPS-SP), líder do partido na Câmara

"Momentaneamente as coisas foram repostas no seu devido lugar. Com a decisão de negar o habeas corpus para Lula o STF reforçou a postura que vem se fortalecendo a cada dia de que ninguém está acima da lei".

Ana Amélia (PP-RS), senadora

"O voto de duas ministras consagrou o princípio na Justiça brasileira de que ninguém está acima da lei. Reafirmou o estado demcorático de direito e consagrou o fortalecimento da democracia em nosso país".

Gleisi Hoffmann (PT-PR), senadora e presidente do partido

"A presunção de inocência, esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula. Um dia triste para democracia e para o Brasil! Lula vale a luta".

Humberto Costa (PT-PE), líder da minoria no Senado

"O Supremo enterrou o princípio constitucional da presunção de inocência, consagrado nacional e internacionalmente. Todos, agora, são culpados até que provem inocência. Com isso, o Brasil passa a preservar mais o patrimônio material do que a liberdade. O STF eliminou um direito fundamental dos brasileiros".

Jandira Feghali (PC do B-RJ), deputada federal

"É desolador assistir tamanho rasgo em nossa Carta Magna, ao vivo, diante de todos. [...] Uma prisão política do maior líder popular deste país, em pleno 2018. Lembremos, sim, dos ministros que seguiram a Constituição e, para nós, cabeça erguida. A luta não para, Lula!".

Maria do Rosário (PT-RS), deputada federal

"Lamentável decisão. Continuaremos denunciando essa terrível injustiça cometida contra Lula. Ele foi condenado sem provas e a sentença não é definitiva. Como podem pensar em prender alguém sem provas e que ainda tem direito de defesa?".

Nilson Leitão (PSDB-MT), líder do partido na Câmara

"A decisão do STF contra o habeas corpus do ex-presidente Lula era aguardada, já que reproduz entendimento anterior do tribunal sobre prisão em segunda instância. Assim, reafirma que, ao contrário do que Lula e o PT defendem, o ex-presidente não está acima da lei, mas ao alcance dela como todos os brasileiros".

Paulo Bauer (PSDB-SC), líder do partido no Senado

"A decisão do STF era esperada por todo o Brasil. O STF tomou a decisão que achou correta, à luz da lei e à luz da Constituição Federal. Lula agora é assunto do passado, é assunto da Justiça. Não é mais assunto nem da política e tampouco do governo".

PSOL

"Lula pode ser preso sem provas, com condenação em segunda instância, contrariando a Constituição Federal, com um STF dividido e com duas ADCs esperando julgamento [...]. Diante disso mostra-se necessária a formação de uma frente democrática contra a escalada de autoritarismo e violência".

PT

"Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil. Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do STF sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva [...]. Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro".

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do partido no Senado

"Impossível celebrar a iminente prisão de alguém da envergadura do Presidente Lula, mas a Corte cumpriu sua missão constitucional ao preservar o sentido fundamental de uma República, reafirmando a posição de que ninguem está a salvo do império da Lei, por mais relevante que seja seu legado ou estatura política".

Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do partido no Senado

"A decisão do STF é um sopro de fé e esperança em todos os brasileiros. Ainda há muito pela frente, mas o Supremo deu um passo importante para que corruptos como o Lula não usem subterfúgios respaldados pela própria justiça para não cumprir condenações. A decisão do STF respeita a Constituição, as leis e os cidadãos brasileiros".

STF: Lula perde por 6 a 5; destino é a prisão

Postado por Magno Martins


Supremo rejeita por 6 votos a 5 habeas corpus para Lula; prisão agora depende do TRF-4

Votaram a favor de conceder habeas corpus para evitar prisão: Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello; votaram contra: Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia.

Por Renan Ramalho, Guilherme Mazui, Fernanda Calgaro e Rosanne D'Agostino, G1, Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

A defesa de Lula ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 27.

Votaram contra a concessão do habeas corpus o relator do caso, Edson Fachin e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram a favor Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello – leia mais abaixo a argumentação de cada ministro.

COMO VOTOU CADA MINISTRO

CONTRA CONCEDER O HABEAS CORPUS


A FAVOR DE CONCEDER O HABEAS CORPUS

Edson Fachin


Gilmar Mendes

Alexandre de Moraes


Dias Toffoli

Luís Roberto Barroso


Ricardo Lewandowski

Rosa Weber


Marco Aurélio Mello

Luiz Fux


Celso de Mello

Cármen Lúcia



Fonte: Supremo Tribunal Federal

O julgamento começou no último dia 22, com as manifestações da defesa e do Ministério Público Federal, responsável pela acusação. Nesta quarta, começou a etapa de votos dos ministros.

A tese defendida pelos advogados de Lula é a de que, segundo a Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Por isso, argumentam que Lula não pode ser preso em razão da decisão do TRF-4, um tribunal de segunda instância, porque entendem que a prisão só pode ser executada após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça – incluindo a terceira (o Superior Tribunal de Justiça, STJ) e a quarta (o próprio STF).

Mas, em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é possível a decretação da "execução provisória" da sentença – ou seja, a prisão – após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a preservação da decisão tomada pelo STF em 2016 é importante para combater a impunidade. Ela também defende que o habeas corpus é "incabível" por contrariar decisões liminares (provisórias) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio STF, que já haviam negado o mesmo pedido.

Supremo nega habeas corpus a Lula

Postado por Magno Martins

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, na madrugada de hoje, o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Lula para evitar sua prisão devido à condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP).

A votação havia sido retomada, na tarde de ontem. com esquema de segurança reforçado.

O relator do pedido, o ministro Edson Fachin negou o pedido da defesa. Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia também votaram contra o habeas corpus.

Do outro lado, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram a favor do habeas corpus ao petista.

A última a votar foi a presidente da corte, Cármen Lúcia, que desempatou o resultado e definiu a maioria contra o pedido da defesa do petista.

Com a decisão do Supremo, o ex-presidente poderá ser preso com o esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.

VALE DAS CACHOEIRAS
Próximo a cidade de Ouro Preto do Oeste – Rondônia

Terça a Domingo: 8h às 17h*

*toboáguas funcionam somente no fim de semana e feriado das 10h às 17h

R$ 25,00 / R$ 55,00

O Vale das Cachoeiras está localizado na tríplice fronteira entre as cidades de Nova União, Teixeirópolis e Ouro Preto do Oeste no estado de Rondônia. A principal atração do parque é a Cachoeira do Rio Mandi com uma queda livre de 32 metros de altura, sendo a mais alta do estado de Rondônia, mas além da cachoeira o parque oferece várias outras atrações.
Vale das Cachoeiras - Ouro Preto do Oeste - Rondônia

Saindo da cidade de Ouro Preto do Oeste até o Vale das Cachoeiras são 42km de estrada, sendo 29km de asfalto e os outros 13km sem asfalto, mas a estrada de terra é na maior parte de fácil acesso, tendo apenas alguns pontos mais críticos, mas não é necessário ter um carro 4×4, da pra ir com carro normal.

Chegando ao parque você vai até a recepção para pegar a pulseirinha que dá acesso a Cachoeira e ao Parque Aquático, onde ficam as piscinas e os toboáguas. Tendo duas opções de pulseira, uma que da acesso total a todos as piscinas e atrativos do parque e a outra que da acesso apenas a Cachoeira e a piscina do Bambu.

Áqua-Rampa - Vale das Cachoeiras - Rondônia

Pra conhecer a cachoeira você vai precisar pegar o carro pra subir uma estrada de terra até chegar no deck de madeira, onde você deixa o carro e vai caminhando pela trilha no meio da floresta, quase chegando na cachoeira tem várias escadas pra descer, mas todo o esforço vale a pena quando você chega na cachoeira, só a vista já é incrível, quando fomos a cachoeira estava bem forte e nem precisamos entrar na água para se molhar.
Deck para a Cachoeira - Vale das Cachoeiras - Rondônia

O parque também oferece outros diversos atrativos como toboáguas, rampa-aquática, área para churrasqueiras, restaurante, bar, piscina, futebol de campo, futebol de sabão, vôlei de areia e outros.

São 3 toboáguas (brutal, cobra coral e o sleep rider), um Halfpipe, o primeiro do estado de Rondônia (uma rampa em formato de U inspirada em uma pista de skate, onde descem 2 pessoas em uma boia) e o Áqua-rampa (com 36 metros de comprimento de decida, onde você desce deslizando até cair na água).

O Brutal: é o maior toboágua da região norte, o 2º maior do Brasil com 43 metros de altura e 158 metros de comprimento.
O Cobra Coral: tem 93 metros em espiral em um tubo gigantesco.
Sleep Rider: com 43 metros de queda em declive.

Piscina e Toboáguas - Vale das Cachoeiras - Rondônia

Veja  vídeo
http://ckturistando.com.br/conheca-o-vale-das-cachoeiras-em-rondonia/