Conheça os principais desafios para a educação na gestão Bolsonaro

Mesmo sem ter definido o nome de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, como o futuro ministro da Educação. Veja quais serão os principais desafios do presidente eleito Jair Bolsonaro para a educação.

PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

O documento indica o que as escolas públicas e privadas devem ensinar a cada etapa da educação básica. A parte que vai da educação infantil ao ensino fundamental foi aprovada em 2017, e o desafio agora é implementá-la nos estados e municípios. O bloco do ensino médio continua em discussão no CNE (Conselho Nacional de Educação).

Ensino médio

Considerado o maior gargalo da educação básica, com altas taxas de abandono e baixos indicadores de aprendizado. A reforma da etapa, proposta pelo governo Temer, estipula que 60% da carga horária contemple conteúdos comum. Para a carga restante, os alunos escolheriam entre cinco opções, se houver oferta. Além disso, parte do conteúdo poderá ser oferecido à distância. A reforma só passa a valer oficialmente após a aprovação da BNCC referente à etapa -o projeto ainda está em discussão no CNE.

Educação infantil

Menos de um terço das crianças de até 3 anos estão em creches. A meta incluída no PNE (Plano Nacional de Educação) é matricular ao menos metade das crianças dessa faixa etária até 2024. Na pré-escola, todas as crianças de quatro e cinco anos deveriam estar matriculadas desde 2016. No entanto, mais de 500 mil não têm vaga (9,5% do total).

Escola sem Partido

O projeto, que limita a liberdade do professor na sala de aula e veta abordagens sobre temas de gênero e sexualidade, tramita no Congresso e em Assembleias Legislativas. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é favorável à proposta e descreve a suposta doutrinação política como um dos grandes problemas da educação. Segundo especialistas, essa visão coloca em jogo o modelo de escola e de educação que o país deveria adotar.

Fundeb

O modelo atual do fundo, que transfere recursos para as redes proporcionalmente ao número de alunos, vence em 2020. Hoje, o Fundeb representa R$ 4 de cada R$ 10 gastos na educação básica. Dois projetos estão em discussão no Congresso. São propostas alterações sobre os critérios de distribuição do fundo, privilegiando municípios mais pobres, e a ampliação do papel da União, que faz hoje uma complementação de 10%. Com informações da Folhapress.

CUT vende prédio, demite e afunda na maior crise sindical já vivida

O presidente da CUT, Vagner de Freitas, em tempos minguantes. Acúmulo de derrotas eleitorais, políticas, judiciais e sindicais Foto: Ricardo Stuckert

ÉPOCA

Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), está cada vez mais longe do poder e mais perto de Deus. Para fazer dinheiro, a entidade — a maior das centrais sindicais, braço político do petismo agora derrotado — sairá do prédio próprio no bairro do Brás, em São Paulo, sua sede há 23 anos, para um endereço no centro antigo da cidade. No fim de julho, a Executiva da CUT aprovou a venda do local. Avaliado em R$ 40 milhões, o imóvel com sete andares está sendo negociado com a Igreja Mundial do Poder de Deus, que ocupa um quarteirão inteiro do outro lado da rua. O negócio ainda não foi fechado, mas Freitas já decidiu pela saída do Brás, o berço do sindicalismo paulista. O fim da contribuição sindical obrigatória, levado a cabo pela reforma trabalhista do governo Michel Temer, levou a CUT à bancarrota.

Apesar de todo o simbolismo da mudança, a decisão pela venda da sede parece fácil, quase corriqueira, diante do desafio de encarar o futuro governo de Jair Bolsonaro. Freitas lembrou o dia da votação do impeachment de Dilma Rousseff, quando deputados justificavam seus votos em voz alta no plenário. Um deles, Fernando Francischini, então do PSD, votou “pelo fim da CUT e seus marginais”. Francischini é um parlamentar próximo ao presidente eleito.

Numa sexta-feira nublada do começo de novembro, um almoço de trabalho de Freitas com dirigentes dos maiores sindicatos filiados à central sindical avançou pela tarde. Químicos, bancários e metalúrgicos, entre outros, discutiam como dar a volta por cima diante de um governo assumidamente de direita, eleito com uma agenda liberal e com uma pauta que vai contra tudo o que os sindicatos cutistas defendem. Preocupam os discursos cada vez mais frequentes contra direitos como 13º salário, apelidados por bolsonaristas de “jabuticabas” — por existirem somente no Brasil, assim como a fruta. “Não é terrorismo, não é ameaça. Ele fala o que vai fazer, e não tenho dúvida de que fará. A reforma trabalhista aprovada pelo Michel Temer, para ele, é tímida, e o que ficou ele vai tirar”, disse.

Freitas não vê possibilidade de moderação por parte do novo governo, mas ele próprio pregou o radicalismo. À época do impeachment da petista Dilma Rousseff, falou em pegar em armas contra a deposição da presidente. Hoje atribui sua afirmação a um “jargão sindical”. “Era a arma da greve, da manifestação e de ocupar Brasília democraticamente. Essa fala ficou démodé”, desconversou.

As idas e vindas do governo Bolsonaro sobre a manutenção ou a extinção do Ministério do Trabalho são uma demonstração do desdém do eleito com os direitos dos trabalhadores, reclamou Freitas. Para o presidente da CUT, o contraste dos tempos atuais com os do governo de Luiz Inácio Lula da Silva não poderia ser maior. O PT, que nasceu das greves dos trabalhadores do ABC paulista já na fase final da ditadura militar, era praticamente a CUT no poder. Com a vitória de Lula em 2002, os sindicalistas ganharam acesso livre aos corredores de Brasília. Ao mesmo tempo, diminuíram a presença nas ruas. Quando lembrado dessa época, Freitas disse que, ao assumir a presidência da CUT, em 2013, já não era mais Lula no poder — e sim Dilma. A presidente era mais protocolar e seca, mas Freitas não tem do que se queixar. Um ano antes do impeachment, em fevereiro de 2015, ele foi ao Palácio do Planalto para uma audiência agendada com o então secretário-geral da Presidência, Miguel Rossetto, e acabou sendo recebido pela presidente num momento em que as centrais sindicais brigavam, no Congresso, para derrubar Medidas Provisórias (MPs) de interesse do governo. As MPs alteravam regras trabalhistas de forma muito mais branda que a reforma trabalhista de Temer. Na época, o Palácio do Planalto classificou o encontro não agendado como “uma cortesia”.

Apesar da amabilidade, Dilma nunca chegou a ter a intimidade de Lula com o movimento sindical. Nem sempre havia entendimento, e a presidente sempre impôs um distanciamento respeitoso. Quem presenciou esse tipo de encontro afirmou que não era raro Dilma encerrar a discussão estabelecendo limites: “Só posso ceder até aí”, avisava.

Com Temer, o clima mudou completamente. O primeiro sinal de como os ventos parariam de soprar a favor foi uma ligação no celular. “Era manhã, bem cedo, eu estava no carro, a caminho da CUT, e o celular tocou. Na linha, uma mulher muito educada, com voz lindíssima, um português da melhor qualidade”, lembrou Freitas. “Senhor Vagner”, disse a voz feminina, “eu queria lhe dizer que não é mais política deste governo contar com sua colaboração no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e que, a partir deste momento, o senhor está desobrigado de participar. Agradecemos sua colaboração.” “Eu falei: ‘Ok’. E ela: ‘Tenha uma belíssima tarde’, com aquela voz plácida, educadíssima. Claramente não era alguém da política, era do cerimonial.” Tempos depois viria a reforma trabalhista que quebrou a espinha dos sindicatos pelo bolso, com a extinção do imposto sindical. A CUT sempre defendeu o fim do imposto, por achar que o trabalhador deveria pagar o que fosse negociado com os sindicatos. Mas o problema foi que o imposto acabou do dia para a noite.

A partir desta sexta-feira não é mais necessário reconhecer firma em órgãos públicos


Entra em vigor nesta sexta-feira (23), após 45 dias de sua sanção, a “Lei da Desburocratização”, que prevê, entre outros pontos, a dispensa de autenticação de cópias e a não exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que tiver de lidar com órgãos do governo. A nova lei foi aprovada no início de setembro, pelo Senado, e seguiu para sanção do presidente Michel Temer. Em outubro, Temer sancionou a lei, mas deu prazo de 45 dias para sua aplicação.

Pela nova legislação, os órgãos públicos de todas as esferas administrativas não poderão exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.

A regra para o reconhecimento de firma, a partir de hoje, será a seguinte: o servidor público deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta em seu documento de identidade. Já no caso da dispensa da autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade. Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público.

Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação – como em situações em que o documento está danificado -, o cidadão poderá apresentar uma declaração escrita atestando a veracidade das informações que estão sendo apresentadas. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais. Os órgãos públicos também não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder, com exceção dos seguintes casos: certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica e outras previstas expressamente em lei.

Além das regras direcionadas aos contribuintes, a nova lei apresenta mecanismos para racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos dentro dos órgãos públicos. Será aberta a possibilidade para a adoção de grupos de trabalho com o objetivo de identificar exigências descabidas ou exageradas, ou procedimentos desnecessários, além de sugerir medidas legais ou regulamentares para eliminar o excesso de burocracia.

A lei também aponta para a criação do Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos.

O selo será concedido por comissão formada por representantes da administração pública e da sociedade civil, com base em critérios de racionalização de processos e procedimentos administrativos, eliminação de formalidades desnecessárias, ganhos sociais, redução do tempo de espera no atendimento ao usuário, além de adoção de soluções tecnológicas ou organizacionais que possam ser replicadas em outras esferas da administração. Serão premiados, anualmente, dois órgãos ou entidades, em cada estado do país, selecionados com base nos critérios estabelecidos pela nova lei.

agencia Brasil

Bruna Griphao (Foto: Reprodução/Instagram)
Bruna Griphao botou o corpão pra jogo em clique compartilhado em seu Instagram nesta quarta-feira (21). De biquíni preto bem pequeno, a atriz exibiu seu tanquinho trincado e marquinha de sol, levando seus seguidores à loucura.

Nos comentários, seguidores não pouparam elogios à loira, que em apenas 10 minutos já colecionava mais de 37 mil curtidas na publicação.
"Minha filha,cada foto sua é um tiro kkkkkk. Que mulher maravilhosa,que corpo!!!", escreveu uma internauta. "Se existe beleza maior que essa, eu não sei qual é", elogiou outra, dentre as centenas de comentários.

AINDA É TUDO MUITO SECRETO, MAS MARCOS ROCHA DEVE ANUNCIAR SEU SECRETARIADO NO PRÓXIMO 18 DE DEZEMBRO

Tudo é ainda muito Top Secret, como aqueles documentos com o carimbo vermelho, que a CIA americana usava nos anos da Guerra Fria. Não parece que estamos no século 21, onde a transparência das ações na vida pública têm que ser...públicas! Mas, aos poucos, vai se sabendo de algumas informações vindas dos bastidores da futura administração do Coronel Marcos Rocha, que assume o Governo do Estado no próximo 1º de Janeiro. Uma daquelas fontes muito confiáveis, próximas ao novo governante, sob juramento que não será divulgado seu nome, informou à coluna que o secretariado de Rocha será anunciado oficialmente por ele no próximo 18 de dezembro, uma terça-feira, numa entrevista coletiva à imprensa, em local e horário ainda indefinidos. Pelo menos é alguma coisa, já que todas as demais ações que estão sendo realizadas e decisões tomadas, têm sido tratadas, ao menos até agora, como absolutamente secretas. Nem num café da manhã em que participou como convidado, quando aceitou ser o paraninfo da nova turma de sargentos da Polícia Militar (a solenidade ocorrerá dia 20 de dezembro, dois dias depois do possível anúncio da sua equipe), Marcos Rocha deixou transparecer qualquer detalhe do seus planos. O comandante da PM, coronel Mauro Ronaldo, esteve presente ao evento. Ele, que tem uma relação profissional e pessoal muito próxima do novo Governador, estaria cotado para permanecer no comando da tropa, mas nem isso foi ainda confirmado por Rocha.

Assim como seu guru Jair Bolsonaro tem mudado de planos, o Coronel Rocha parece que também pode seguir o mesmo caminho, ao menos em relação à sua equipe. No primeiro escalão, ao que tudo indica, ele não modificará sua posição de trocar todos os secretários e principais assessores, não utilizando nenhum nome do governo que se encerra em 31 de dezembro. Mas já há conversas que em relação às áreas mais profissionais; às gerências técnicas e em setores onde os resultados têm sido muito positivos, ao menos num primeiro momento, a tendência é de que todos sejam mantidos, não importa qual a origem partidária ou de onde tenha partido a indicação. Aí estaria ocorrendo a mudança, porque, num primeiro momento, a decisão seria de não utilizar ninguém que já esteja ocupando algum cargo de confiança, sem exceção. Os primeiros nomes que apareceram na mídia como possíveis membros do primeiro time de Rocha (Fernando Máximo para a Saúde; Evandro Padovani, para a Agricultura, Júnior Gonçalves para a Comunicação e Elias Rezende de Oliveira, para a Casa Civil ou Segurança Pública), continuam em alta, mas até agora não foram confirmados. Podem ser no dia 18, quando o novo Governador deve oficializar a relação dos seus assessores.


Coronel Marcos Rocha escanteia membro de primeira hora do PSL

JOÃO, O ESCANTEADO

João Cipriano Nascimento é membro de primeira hora do PSL. Aderiu desde o primeiro segundo à campanha de Jair Bolsonaro, quando ele ainda era apenas pré candidato à Presidência, João se entregou de corpo e alma à batalha no Estado, não só por Bolsonaro, como também para que o partido tivesse um candidato próprio ao Governo do Estado, mesmo quando as chances de chegar lá eram menos que zero, se isso fosse possível... Foi na casa dele (na rua Pinheiro Machado, em Porto Velho, até hoje a sede do partido) que se reuniu um grupo que acabou sendo muito conhecido em Rondônia, como Marcos Rocha (eleito Governador); o empresário Jaime Bagattoli (mais de 212 mil votos e quase eleito ao Senado) e o hoje vice governador eleito, Zé Jodan, além do único deputado estadual do partido eleito, Eyder Brasil, para tomar as decisões que montaram o time do PSL que saiu dali para uma estrondosa vitória nas urnas. Onde está Cipriano hoje? Em casa, isolado e sem participação alguma nem na equipe de transição ou no futuro governo que ele ajudou a eleger. E esperando, até agora, um telefonema do governador eleito, Marcos Rocha, para chamá-lo ou ao menos para agradecer o apoio. Zero. O que será que aconteceu? Publicamente, ninguém fala no assunto.

DANIEL NO SEBRAE ATÉ 2021

A coluna publicou em primeira mão, em meados deste mês. Tudo se confirmou. O governador Daniel Pereira foi eleito, com todos os 13 votos possíveis, como o novo superintendente do Sebrae no Estado. Ele deve assumir o posto entre duas a três semanas depois e deixar o Governo, em meados de janeiro do ano que vem. Substituirá no posto ao economista Waldemar Camata Júnior, que realizou um mandato de três anos recheado de realizações. O presidente da Federação da Agricultura Hélio Dias, foi o escolhido para comandar o Conselho Fiscal da entidade. Carlos Berti Niemeyer foi reeleito para a Diretoria Administrativa Financeira, assim como Samuel Silva de Almeida o foi como Diretor Técnico. Havia até boatos que Daniel poderia assumir alguma responsabilidade, como convidado no futuro governo de Marcos Rocha, mas essa possibilidade nunca passou de uma ilação, jamais confirmada. O atual governador, que tem ainda menos de 40 dias no comando do Estado, viajou na terça a Brasília, para tentar resolver assuntos pendentes de interesse de Rondônia e ainda não falou sobre seus planos à frente da nova entidade.

PROPINODUTO EM JI-PARANÁ

Uma grande operação da Policia Federal, envolveu várias prisões na prefeitura de Ji-Paraná, incluindo secretários, políticos e empresários. O ex prefeito Jesualdo Pires, que deixou a Prefeitura há alguns meses para disputar uma vaga ao Senado, se disse surpreso com o caso e as prisões e, até essa quarta, enquanto a ação policial se desenvolvia, ele afirmava que não tinha informações sobre o assunto e aguardava novos detalhes, para poder se pronunciar. O prefeito atual, Marcito Pinto, que era vice assumiu quando Jesualdo deixou o posto, também não havia se pronunciado durante o dia. A operação da PF envolveu a descoberta de um grupo criminoso dentro da Prefeitura da segunda maior cidade do Estado, que se criou para explorar ilegalmente empresas e cobrança de propina. Ficou demonstrado na investigação, que empresários eram pressionados a pagar propina para que pudessem vencer licitações e receber os devidos pagamentos dos contratos com a Prefeitura. A exigência de tal pagamento a integrantes da organização criminosa, para que pudesse prosseguir com a execução do contrato, era chamada de “Pedágio”, sendo o termo adotado para designar a Operação. Pelo menos dez prisões foram feitas e nos próximos dias, certamente serão divulgados mais detalhes sobre a ação da PF.

O EDITAL DA MUDANÇA NO AEROPORTO

O primeiro passo para a internacionalização do aeroporto de Porto Velho é a instalação do Terminal de Cargas. A partir daí, a alfândega é montada e o aeroporto poderá operar voos que chegam e saem, voando para vários países. Os dois procedimentos serão feitos simultaneamente. Em resumo, foi essa a boa notícia dada nesta quarta-feira, pelo deputado federal Luiz Cláudio, um dos grandes batalhadores por melhorias no aeroporto Jorge Teixeira, na Capital rondoniense. Em reuniões com o Ministro dos Transportes, Valter Casimiro e com o presidente da Infraero, Antônio Claret de Oliveira, o parlamentar do PR foi informado que ainda esse ano será lançado edital para as duas obras que servirão para oficializar a fase realmente internacional do nosso aeroporto, porque nisso, até agora, ele tem apenas o nome. Há mais: outro ponto positivo é a futura interligação do terminal de cargas do aeroporto com os terminais portuários de Porto Velho, o que proporcionará um controle efetivo de todas as mercadorias a serem importadas ou exportadas. Agora, para os voos internacionais por aqui, tanto de cargas como de passageiros, será apenas questão de tempo.

TRANSMISSÃO DE GOVERNO: NO TEATRO NÃO!

O Palácio da Artes, nosso Teatro estadual, está novamente interditado. Desde agosto. Esperou-se 20 anos pela obra, mas desde que ela foi inaugurada, inúmeras vezes o prédio foi fechado para espetáculos, por um motivo ou outro. Sempre retorna com grande demora, até porque cada obra, por menor que seja, tem que enfrentar o inferno da burocracia, que praticamente impede os governos de resolverem seus problemas, tal o emaranhado de leis e fiscalizações que existem. Um pequeno conserto, como o que está pendente no nosso Teatro, pode demorar meses. Até que essa desgraçada legislação, que parte do princípio que todos os homens públicos são desonestos e que podem roubar até num conserto de uma obra de meia dúzia de tostões, caso não fiscalizados, até que todo o martírio burocrático seja rigorosamente seguido, nada pode ser feito. Nos meses de novembro e dezembro, várias escolas de dança da Capital não terão onde realizar seus espetáculos de final de ano, programados para o Teatro. Mas o pior ainda está por vir: caso a concorrência pública para consertar o Teatro não seja feita em breve, a posse do novo Governador, programada para 1º de janeiro, terá que mudar de lugar. No Teatro, interditado, é que não vai ser...

MAURÍCIO CARVALHO E SEUS PLANOS

O presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, o jovem médico Maurício Carvalho, negou ontem que tenha sido convidado e que, se convidado, aceitasse ser o futuro secretário de saúde da Prefeitura de Porto Velho. Para essa coluna, na noite dessa quarta, Maurício diz que encerra sua missão como presidente da Casa neste final de ano e que sua principal meta é continuar cumprindo seu mandato, outorgado por grande número de eleitores da Capital. “Obviamente que na condição de vereador e aliado, colocarei todos os meus esforços para ajudar a melhorar a saúde pública, que é uma meta do prefeito Hildon Chaves e de todos nós”. Maurício reafirma, contudo, que não está nos seus planos políticos e pessoais deixar a Câmara Municipal e assumir outros compromissos que não sejam os que fez com a coletividade porto velhense, através de um trabalho sério e de resultados, na Câmara Municipal. Recém saído de uma eleição, onde disputou o Governo do Estado na condição de candidato a vice de Expedito Júnior, Maurício é personagem que ainda terá, certamente, uma longa trajetória na vida pública rondoniense.

PERGUNTINHA

De quem você acha que é a culpa pelo Espaço Alternativo ter se tornado um Mercado Persa, sem vigilância, tomada por bêbados e porcalhões: do Governo do Estado, da Prefeitura de Porto Velho ou de ambos?

Autor / Fonte: Sérgio Pires