Pré-sal já sai em dezembro

Estados e Municípios vão ter o dinheiro da cessão onerosa do pré-sal mais cedo do que esperavam. A boa notícia foi dada, ontem, em Brasília, pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi. Segundo ele, o Governo Federal vai depositar R$ 5 bilhões nos cofres dos governadores e prefeitos no dia 27, com liberação três dias depois, dia 30.

O anúncio foi festejado, mas Estados e Municípios só podem usar a grana em investimentos ou cobrir o passivo da Previdência. Folha de pessoal está proibida. O volume de recursos poderia ter sido bem maior se o Governo tivesse arrecadado o que previa - um valor acima de R$ 1 trilhão. Os lotes leiloados renderam R$ 70 bilhões.

Mesmo assim, é uma grana razoável para Estados e Municípios quebrados, sufocados, sem uma política arrojada de ajuste fiscal. A agilidade na liberação também foi algo extremamente positivo.

Veja

http://www.ouropretoonline.com/modules/news/article.php?storyid=76781

Bióloga da região central do estado explica tudo sobre licenciamento ambiental

Gislaine Dias que é Bióloga responsável pelos escritórios associados LICENCIAR e ECOVET. Com sua matriz em Vale do Paraíso, atendem em parceiria, toda região central do estado. Recentemente o escritório vem fazendo uma campanha de regularização Ambiental em cidades do Vale do Jamari.

A mesma tem feito um termo de parceria com as secretarias municipais de agricultura e associações, para, estarem assistindo as agroindústrias, empresa, propriedades rurais que eventualmente tenham que renovar ou realizar o estudo para iniciar as licenças para a produção de todos os seguimentos.

O estado esteve e ainda vem trabalhando com uma grande demanda de licenças para atualizar, e isso tem dificultado ações rurais de pessoas que são monitoradas pelo poder publico, e assim, as mesmas tendem a seguir para o serviços particular, e este projeto “LICENCIAR QUEM PRODUZ”, realizado pelos escritórios associados (Licenciar e Ecovet), tem ajudado a viabilidade deste trabalho com custos bem abaixo, devido ao tratado de parceria feito com os municípios.

A técnica explica que o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que autoriza a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos que utilizam recursos naturais. Ele foi estabelecido pela lei Federal n.º 6938, de 31/08/81 e é um mecanismo da gestão pública importantíssimo para regular o impacto ambiental causado por empreendimentos no Brasil.

Em um processo de licenciamento ambiental, são avaliados vários fatores dentro da empresa, tais como: capacidade de gerar líquidos poluentes, resíduos sólidos, emissões atmosféricas, poluição sonora e até mesmo riscos em potencial, como os de explosões ou incêndios. Também são analisados os impactos causados durante a instalação do empreendimento no terreno e poluentes atmosféricos.
 

Será que meu negócio precisa de uma licença ambiental?

Um empresário ou produtor rural deve solicitar uma licença ambiental quando:

 

Utilizar os recursos naturais no seu empreendimento

 

O seu empreendimento for potencialmente poluidor, mesmo sem usar os recursos naturais. Por exemplo, despejando resíduos sólidos na natureza ou emitindo radiação.

 

O seu negócio alterar a natureza ou constituição do meio ambiente.

 

Tipos de licença

Não existe licença padrão. Para cada empreendimento, o órgão ambiental analisa de forma específica o impacto provocado e só então expele uma licença conforme a atividade pretendida e em que fase o empreendimento se encontra.

 

Licença Prévia - LP: Ela deve ser solicitada durante o planejamento da instalação, alteração ou ampliação da atividade. Serve para determinar a viabilidade ambiental do negócio, avaliando sua localização, porém não autorizando o início de fato das obras. Para empreendimentos de maior capacidade poluidora, é necessária a realização do estudo de impacto ambiental.

 

Licença de Instalação - LI: Ela que autoriza a construção do empreendimento, dizendo que o projeto se enquadra na legislação ambiental vigente. É concedida depois que as condições da Licença Prévia são atendidas.

 

Licença de Operação - LO: Ela certifica que todas as exigências foram seguidas e que tudo foi construído como previsto no projeto, no ponto de vista ambiental. Concede a autorização para a empresa iniciar suas atividades.

 

E o que acontece se eu não fizer o licenciamento ambiental?

Não possuir uma licença ambiental é um crime previsto na Lei de Crimes Ambientais com pena de 1 a 6 meses de cadeia. Além disso, uma fiscalização pode determinar a paralisação ou fechamento do empreendimento e o pagamento de uma multa que pode variar entre 50 reais e 50 milhões de reais.

 

Ainda existe a possibilidade de o empresário ser réu em uma ação civil para reparar os danos ambientais causados e indenizar os envolvidos.

 

Também, estar em consonância com as leis provoca uma valorização da empresa ou propriedade rural perante o mercado financeiro e chama atenção dos investidores. Além de provocar uma maior competitividade diante dos concorrentes, facilitar na hora de pedir um financiamento e obter uma imagem positiva diante dos clientes.

 

Consulte também pelas redes sociais face book-(Projetos e Licenças Umbientais e urbanas) elaborado pelo SEBRAE, onde contém com mais detalhes informações sobre o assunto.

 

E aí, te interessou? OS escritórios Licenciar oferece soluções em licenciamento ambiental e pode ajudar tua propriedade ou empresa a se adequar às legislações vigentes, garantindo uma produção mais limpa e sustentável. Entre em contato com a gente!
(69)-993197305 ou (69)-99389-8817
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O ex-deputado Airton Gurgacz (PDT-JI-Paraná) participou na manhã desta quarta-feira (20) da solenidade de entrega de um micro-ônibus para a diretoria da Associação dos Deficientes Físicos de Ouro Preto (Aspdor). A solenidade aconteceu na sede da instituição que é presidida por Iliane Kunz Drum e fica localizada na rua Padre Adolfo Rhol. O veículo foi adquirido no valor de R$ 330 mil, proveniente de emenda individual do ex-parlamentar.

De acordo com a presidente Iliane Drum, o veículo tem capacidade para acomodar, de forma confortável, 24 passageiros e é adaptado para o transporte dos associados da Aspdor. “Esse micro-ônibus atenderá mais de 240 pessoas, viabilizando o acesso ao esporte, à cultura, ao lazer e à saúde, fortalecendo assim o desempenho da função social da nossa instituição”, declarou.

Além das competições esportivas, o veículo também será usado no transporte dos associados as unidades de saúde, em Porto Velho, onde recebem vários tipos de tratamento. “A única palavra que temos ao ex-deputado e nosso eterno amigo, Airton Gurgacz é gratidão por tudo que ele nos proporcionou durante o seu mandato”, concluiu a presidente.

Usando da palavra Airton Gurgacz, lembrou do compromisso assumido junto à diretoria da instituição, ainda em 2018. “Sei da importância deste veículo para transporte desses nossos irmãos. Ele servirá não somente para o esporte, cultura e lazer. O mais importante, para o translado nos casos de tratamento de saúde fora de Ouro Preto. “Não tenho nenhuma dúvida que esse recurso é um dos mais importante que consegui ao longo dos quatro anos de Assembleia Legislativa, por isso, essa profunda felicidade compartilhada com todos vocês”, afirmou Airton Gurgacz.

Parceiros
O ex-deputado lembrou ainda a boa receptividade que sempre teve em Ouro Preto do Oeste, em especial, do Prefeito Vagno Panisoly e do jovem Jefferson Soares de Souza, o Batoré que, segundo Airton, foi um dos que sempre reivindicaram do meu mandato apoio para Ouro Preto.
Airton lembrou ainda dos recursos, via emendas individual e de bancada que o senador Acir Gurgaz (PDT-RO) tem enviado para Rondônia e Ouro Preto e agradeceu a oportunidade de poder realizar estas parcerias.

 Roberto Gutierrez