O instituto Realtime Big Data divulgou nesta sábado (9) pesquisa encomendada pela TV Record na qual perguntou aos brasileiros suas opiniões sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prisão após a segunda instância e sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o levantamento, 56% se mostraram contra a mudança de interpretação sobre em que momento os réus do país podem ser presos. E 50% foram contra a liberdade do petista.
A pesquisa entrevistou 1.200 pessoas entre sexta-feira (8) e este sábado (9). A margem de erro é de 4% e o nível de confiança é de 95%. O Instituto perguntou: você concorda com a decisão do STF de que alguém só pode ser preso após o trânsito em julgado do seu processo?” Dos 1.200 entrevistados, 56% discordaram, 28% concordaram e 18% preferiram não opinar.
Quando questionados se concordavam com a saída de Lula da cadeia, 50% foram contra, 32% concordaram e 18% não opinaram.
Na quinta-feira (7), o STF mudou a interpretação jurídica sobre o momento em que os réus do país podem ser presos. O plenário do tribunal, por 6 votos a 5, decidiu que só começam a cumprir pena os condenados que não tiverem mais direito a qualquer tipo de recurso. Em 2016, o próprio Supremo havia autorizado a execução penal após a condenação em segunda instância.
O edital de licitação é para contratação da empresa que vai elaborar o projeto básico e executivo de engenharia para pavimentação e melhoramentos do chamado “Trecho do Meio” da BR-319, no Amazonas.
Conforme compromisso assumido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Ministério da Infraestrutura, foi publicado nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial da União, o edital de licitação para contratação da empresa que vai elaborar o projeto básico e executivo de engenharia para pavimentação e melhoramentos do chamado “Trecho do Meio” da BR-319, no Amazonas. Este é mais um passo para garantir o asfaltamento deste trecho não pavimentado da BR-319, que é a única ligação rodoviária entre Manaus, capital do Amazonas, e Porto Velho, capital de Rondônia.
Foto:Divulgação/DNIT
“Esse é um objetivo do governo e estamos trabalhando exatamente nessa direção para dar, cada vez mais, as entregas que a sociedade brasileira tanto merece”, comentou o diretor-geral do DNIT, general Antônio Leite dos Santos Filho. Nesta semana, para realizar vistoria técnica na rodovia, o diretor-geral do DNIT percorreu a BR-319 entre as duas capitais.
O edital de licitação contempla a pavimentação deste segmento da BR-319, como também melhoramentos, incluindo obras de arte especiais, que são pontes rodoviárias. O segmento fica localizado entre o km 250 e o km 656.
A BR-319 é fundamental para o escoamento de produtos agropecuários da região bem como da produção industrial da Zona Franca de Manaus, além de garantir o transporte de pessoas. As alternativas à rodovia são o transporte aéreo ou por barco, uma viagem que dura quase uma semana. São quase 800 quilômetros de extensão entre Porto Velho e Manaus, sendo que os segmentos localizados próximos às capitais estão asfaltados, totalizando quase 400 quilômetros.
Edital
O edital referente à licitação pode ser obtido na Coordenação Geral de Cadastro e Licitações do DNIT, no edifício sede da Autarquia, em Brasília, ou por meio dos sítios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br .
A licitação está sendo realizada pelo sistema RDC Eletrônico, sob o número 335/2019. As empresas interessadas em participar podem encaminhar suas propostas ao site www.comprasnet.gov.br a partir desta sexta-feira (8). A abertura das propostas está prevista para o dia 2 de dezembro, às 15 h, também no site www.comprasnet.gov.br.
Vistorias
Técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizaram, na última quarta-feira (6), uma vistoria nas obras de restauração e de reconstrução da BR-319/AM. Uma das prioridades para o governo federal, a rodovia da região Norte é uma importante via de ligação do Amazonas e de Rondônia com o restante do país.
Acompanhados do diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, a equipe da Autarquia saiu do Porto de Manaus, pela manhã, e percorreu mais de 800 quilômetros até Porto Velho, na BR-319/AM/RO.
“Iniciaremos a pavimentação do lote C, conhecido como lote Charlie, em 2020. E, ainda este ano, será licitado o projeto para que, em 2021, o chamado “Trecho do Meião”, possa iniciar também a sua pavimentação”, afirmou o general Santos Filho.
Ponte Atií
Durante a vistoria na BR-319/AM, os técnicos do DNIT foram até a ponte de concreto sobre o rio Atií. O empreendimento vai substituir a atual estrutura de madeira, proporcionando maior segurança ao tráfego.
Até o fim de novembro, a entrega será feita à população, facilitando o deslocamento entre o Amazonas e o restante do país por via terrestre. A equipe já realiza serviço topográfico para o encabeçamento da nova ponte.
Foto:Divulgação/DNIT
Tour pelo Norte
Nesta semana, a equipe técnica da Autarquia cumpre uma série de agendas e vistorias em obras importantes da região Norte do país. Ao todo, mais de três mil quilômetros serão percorridos em quatro estados – Roraima, Amazonas, Rondônia e Acre.
“Lula, em seu discurso, mostra quem é e o que deseja para o país”, afirmou Heleno.
Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmou, neste sábado (9), que o discurso do condenado Lula da Silva (PT), em São Bernardo do Campo, incitou a violência, agrediu instituições do Brasil e ofendeu o presidente da República, Jair Bolsonaro.
“Lula, em seu discurso, mostra quem é e o que deseja para o país. Incita a violência (cita povo do Chile como exemplo), agride várias instituições”, escreveu o general na rede social Twitter.
Heleno acrescentou que o discurso do petista também ofende o presidente Bolsonaro ao mostrar “desconhecimento sobre carreira militar”.
Lula, em seu discurso, mostra quem é e o que deseja para o país. Incita a violência (cita povo do Chile como exemplo), agride várias instituições, ofende o Pres Rep e mostra seu total desconhecimento sobre carreira militar.
Lula, que deixou a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, na última sexta-feira (8), após 580 dias preso, discursou em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, no interior de São Paulo, na tarde de sábado.
Além de incitar protestos violentos no Brasil, o líder petista criticou a política econômica do governo, atribuiu ao atual chefe do Palácio do Planalto uma atuação “para milicianos” e reclamou da imprensa.
Nesta sábado (9), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, utilizou suas redes sociais para rebater as ofensas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem citar o nome do petista, Moro disse que não responde a criminosos.
Mais cedo, Lula, que deixou a prisão nesta sextas-feira (8), fez um discurso a militantes e chamou Sergio Moro de canalha. O ex-presidente foi beneficiado após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar a prisão após condenação em segunda instância.
Jovem ribeirinha desenvolve projeto para melhorar venda de polpas de frutas de sua comunidade
Geice Monhões desenvolveu projeto para garantir uma fonte de renda viável aos agricultores como seu pai, Jesuy Monhões, um dos idealizadores da Casa de Polpa de Frutas
Portal Amazônia, com informações do Instituto Mamirauá
Açaí e cupuaçu viraram matéria prima de sofisticados cosméticos e caros produtos alimentícios no exterior. Antes de 2017, entretanto, essas e outras frutas regionais da Amazônia chegavam a estragar na Boa Esperança, comunidade ribeirinha localizada no estado do Amazonas, na região do Médio Solimões, Amazônia Central, e lar de mais 80 famílias que sobrevivem da agricultura.
Açaí sendo processado em unidade de beneficiamento (Foto: Amanda Lelis/Instituto Mamirauá)
Com sistema de energia solar, uma unidade de beneficiamento foi instalada na comunidade em 2017 e os ribeirinhos passaram a processar e armazenar as polpas de frutas cultivadas em abundância na área. Localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, distante 3 a 4 horas de Tefé, centro urbano da região, a comunidade hoje enfrenta outro problema: conseguir vender as polpas congeladas que enchem os freezers.
Foi pensando nisso que a jovem de 19 anos Geice Monhões desenvolveu projeto com um plano de ação para melhorar o escoamento da produção e garantir, assim, uma fonte de renda viável aos agricultores como seu pai, Jesuy Monhões, um dos idealizadores da Casa de Polpa de Frutas.
Geice é estudante do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) do Instituto Mamirauá, organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
A jovem está finalizando o primeiro ano do programa, que é dividido em duas etapas. Na primeira, os estudantes frequentam aulas na sede do Instituto Mamirauá, no município de Tefé, enquanto desenvolvem, sob orientação de técnicos e pesquisadores da organização, um projeto que visa suprir alguma demanda de suas respectivas comunidades e associações; na segunda, voltam aos seus locais de origem para aplicar um plano de ação.
Geice é filha de agricultores da comunidade (Foto: Everson Tavares/Instituto Mamirauá)
O CVT tem financiamento da Fundação Moore e da BrazilFoundation.
Boa gestão para melhorias nas vendas
Em atividade realizada em julho, Geice diagnosticou as deficiências que os produtores enfrentam. As principais problemáticas levantadas pelos agricultores participantes foram conhecimento das regras, organização financeira e das atividades da unidade de beneficiamento.
Baseado nos resultados, o plano de ação de Geice foi construído com atividades destinadas à organização do cronograma de trabalho, do setor financeiro e das fichas de entrada e saída do produto.
Escoamento da produção é um dos desafios dos agricultores ribeirinhos (Foto: Amanda Lelis/Instituto Mamirauá)
A maior parte das ações devem ser implementadas em 2020, quando a jovem volta para a sua comunidade, mas ainda neste ano Geice vai realizar o mapeamento de mercado para identificar possíveis compradores.
“Eles estão com dificuldade de comercializar porque a raiz do problema está na gestão. A Geice vai ajudar em ações de gestão que os agricultores, muito ligados à produção, não tem tempo para ver”, afirma Tabatha Benitz, analista de Inovação e Pesquisa do Instituto Mamirauá e orientadora do projeto.
A especialista afirma que a Casa de Polpa já conta com ferramentas de gestão importantes, como as fichas de controle de produção e um Regimento Interno estabelecido. Por isso, o trabalho da jovem será voltado a garantir a adequada aplicação e funcionamento desses mecanismos.
Geice também irá acompanhar e aconselhar os agricultores com funções específicas dentro da associação e verificar regularizações da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que habilita o agricultor familiar a participar de vendas públicas. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é um programa de financiamento do Governo Federal que beneficia produtores rurais.
Atualmente, a legislação federal determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seja destinado a compra de alimentos da agricultura familiar. Por isso, a importância da adequação dos agricultores aos requisitos para participar de editais públicos.
Nesse sentido, o plano de ação da estudante também prevê uma minioficina de prestação de contas. “Com essa estrutura, o escoamento vai melhorar porque muitos dos problemas na venda é por falhas em alguns desses processos”, ressalta Tabatha, que destacou a proatividade e dedicação da jovem. “É muito inteligente e ativa e o projeto é uma troca de conhecimentos, também aprendo muito com ela. ”
Como Geice, outros cerca de 30 jovens de comunidades ribeirinhas da região também desenvolvem projetos que visam a melhoria da qualidade de vida e manejo de recursos naturais. Os participantes são indicados pelas próprias comunidades e associações para participar do programa do Instituto Mamirauá, que oferece uma bolsa para estadia dos jovens durante o primeiro ano do programa, em Tefé.
Casa de Polpa de Frutas foi inaugurada em 2017 (Foto: Amanda Lelis/Instituto Mamirauá)
Para ajudar mais jovens a transformarem a vida em suas comunidades no interior da Amazônia, o Instituto Mamirauá, em parceria com a empresa MOKO, lançou a coleção de camisetas ‘Sonhos Amazônicos’. O valor das peças será revertido ao programa. Para comprar, acesse moko.com.br/sonhosamazonicos.
Casa de Polpa de Frutas
A Casa de Polpa de Frutas da comunidade Boa Esperança opera com um sistema de energia solar que mantém em funcionamento freezers e máquinas despolpadeiras. A unidade contou com a assessoria técnica do Programa de Manejo de Agroecossistemas e do Programa Qualidade de Vida do Instituto Mamirauá e recursos do Fundo Amazônia.
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância, o que deve resultar na soltura de presos da Lava Jato, dentre eles o ex-presidente Lula, o deputado da ala bolsonarista do PSL, Daniel Silveira (RJ), publicou em sua conta no Twitter que “se precisar de um cabo” pode contar com ele. A publicação é uma clara referência à fala de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, que declarou em 2018 que para fechar o STF bastaria um cabo e um soldado.
O post de Daniel recebeu uma curtida do deputado Filipe Barros (PSL-PR) que também pertence à ala bolsonarista da legenda.
Daniel Silveira tem se envolvido em escândalos desde a eleição. Quando ainda era candidato ao cargo federal, o parlamentar apareceu em um vídeo postado nas redes sociais, onde retirava uma placa em homenagem a Marielle Franco, brutalmente assassinada por milicianos no Rio de Janeiro. Dias depois, o então candidato levou a placa a um ato político para apoiadores em Petrópolis, na Região Serrana e exibiu a homenagem quebrada ao meio.
Mais recentemente o deputado apareceu em um vídeo quebrando o celular do blogueiro Guga Noblat que o questionava dentro da Câmara.
Na sua liberdade o ex-presidente Lula cogita a possibilidade de morar no Nordeste. Em entrevista ao jornal Brasil de Fato, o petista afirmou que sempre teve vontade de voltar a morar na região onde nasceu, mas não foi até hoje por causa de Marisa Letícia, que era nascida em São Bernardo do Campo. “Eu não tenho mais o que fazer em São Bernardo”, falou.
Com uma casa no ABC paulista, Lula não disse com certeza para qual estado se mudaria, mas garantiu que já considerou Pernambuco, estado no qual nasceu, Rio Grande do Norte e até mesmo a Bahia.
“Quando eu deixei a Presidência , tinha vontade de morar no Nordeste, vontade de voltar para o meu Pernambuco, vontade de morar não perto da praia, mas num lugar em que eu pudesse ir à praia”, declarou na entrevista, cedida ao veículo poucas semanas antes do Supremo Tribunal Federal decidir derrubar a prisão em segunda instância.
O Nordeste foi à única região na qual o candidato do Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, teve maioria dos votos nas eleições de 2018. Em todos os estados somados, o candidato petista obteve 69,7% dos votos.
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