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Justiça em Foco : Levantamento do CNJ indica que apenas 1% das obras paradas é por ordem da Justiça
Enviado por alexandre em 20/11/2019 00:24:44

Conselho Nacional de Justiça Foto: Gil Ferreira / Agência CNJ


Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que as decisões judiciais são responsáveis por apenas 1,2% do total de obras públicas paralisadas no país. O levantamento, feito junto a 58 tribunais e com informações do Tribunal de Contas da União (TCU) , da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da ONG Transparência Brasil, encontrou 48 empreendimentos parados por ordem da Justiça. O universo pesquisado englobou 3.922 obras que estão interrompidas atualmente. As 48 obras têm, somadas, orçamento de R$ 149,4 bilhões.

O próprio CNJ, no entanto, reconhece que o número pode ser maior, já que alguns tribunais tiveram dificuldades para encontrar processos relacionados à paralisação de obras, porque não há uma categorização específica para o tema. As 3.922 obras são uma amostra do total de empreendimentos paralisados no país. Segundo o levantamento mais recente do Tribunal de Contas da União (TCU), há mais de 14 mil obras paradas no país.

O documento divulgado cita a “urgente necessidade” de localização das ações, já que diversas obras não puderam ser localizasse “devido à indisponibilidade de fontes de dados”. Uma das propostas do presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, é fazer com que haja uma “classificação efetiva”, de modo a facilitar a localização desses processos.

As decisões que motivaram as paralisações citam questões relacionadas a fraudes em licitações, improbidade administrativa, irregularidades no licenciamento ambiental, entre outros temas.

— Houve grande dificuldade de localizar (processos), em razão da forma como é feita a classificação desses processos. Continue reading

Regionais : Prefeito do PT não aceita doação do governo federal para população carente
Enviado por alexandre em 20/11/2019 00:23:37

Fala Nordeste
Prefeito do PT não aceita doação do governo federal para população de Nazária
Vereador lamenta decisão da Prefeitura.
O vereador Careca do município de Nazária (PI) denuncia que por ‘questões’ política o prefeito do município de Nazária, Osvaldo Bonfim (PT), se recusou a assinar um documento para que famílias carentes do município de Nazária recebessem alimentos (mamão, macaxeira e peixe) doados para população através do Programa de Aquisição de Alimentos, que é do Ministério das Cidadania e Companhia  Nacional de Abastecimento (Conab), ambos do governo Federal sob a gestão do presidente Bolsonaro.
De acordo com o vereador, os alimentos foram enviados para Nazária, porém, como o prefeito não aceitou a doação do ‘governo federal’ para a população, os alimentos foram destinados para pessoas carentes no bairro Vila Irmã Dulce, em Teresina (PI).
O parlamentar lamentou que a gestão municipal petista coloca a frente do interesse da população questões políticas e partidárias.
SOBRE O PAA
Para receber alimentos do PAA, a entidade deve ser incluída em uma Proposta de Participação da unidade que executa o PAA no município (que pode ser o estado, o município ou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A entidade pode procurar a Prefeitura, para saber se a entidade pode ser incluída em uma proposta (municipal ou estadual) via termo de adesão. 
     O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. 
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
O orçamento do PAA é composto por recursos  do Ministério da Cidadania.
A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes. 
O programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 
O PAA foi instituído pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, no âmbito do Programa Fome Zero. Esta Lei foi alterada pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e regulamentada por diversos decretos, o que está em vigência é o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012.
O programa é uma das ações do governo federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres.

Regionais : Delegado Cristiano Mattos e Vereador Marcelo Lemos falam sobre polêmica de áudio vazado pelo delegado da Draco2 – VIDEO
Enviado por alexandre em 19/11/2019 23:51:33


 

Na manhã desta terça-feira, dia 19, o Delegado Cristiano Mattos e o Vereador Marcelo Lemos falaram sobre os áudios que foram vazados, onde um outro Delegado da Draco 2 menciona que estava investigando um crime envolvendo o colega de trabalho. 

 

Até o momento nem a Direção Geral da Polícia Civil e a Secretaria de Segurança se manifestaram sobre os áudios vazados.

 

Clique no vídeo abaixo e assista a entrevista:http://www.comando190.com.br/noticias/exclusivo-delegado-cristiano-mattos-e-vereador-marcelo-lemos-falam-sobre-polmica-de-udio-vazado-pelo-delegado-da-draco2-video/8040

 

Regionais : 20 DE NOVEMBRO X 13 DE MAIO: Direita rejeita Zumbi como símbolo negro e exalta abolicionistas – Por Fábio Zanini
Enviado por alexandre em 19/11/2019 23:31:31


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Surreal

Regionais : Marcelinho Paraíba pendura chuteiras e anuncia aposentadoria após virar ‘novo homem’
Enviado por alexandre em 19/11/2019 23:28:11


marcelinho pariaba 300x200 - Nem política nem jogo: convertido ao protestantismo, Marcelinho Paraíba pendura chuteiras e anuncia aposentadoria após virar ‘novo homem’

“Quero deixar bem claro que após o Paraibano 2020 eu vou pendurar as chuteiras”.
Com a serenidade que se tornou habitual nas suas entrevistas após “virar um novo homem”, o experiente Marcelinho Paraíba, convertido ao protestantismo desde abril, anunciou nesta segunda-feira (18) que vai parar de jogar futebol.

Aos 44 anos, o filho de Pedrinho Cangula vai disputar a temporada do ano que vem pela Perilima, casa que escolheu para se aposentar das quatros linhas após vestir as camisas de 23 outros clubes e a da Seleção Brasileira.

O anúncio aconteceu durante a entrevista coletiva de apresentação de seu retorno à Águia de Campina Grande, em um restaurante da cidade.

Marcelinho aproveitou a ocasião para avisar, também, que desistiu de se candidatar a vereador, desejo revelado pelo próprio atleta ainda no início do ano.

– Orando a Deus, meditando, cheguei à conclusão que não é o momento. O sistema é pesado, tem muita corrupção e isso me fez desistir da política – comentou o jogador.

Segundo Marcelinho Paraíba, quando acabar o Campeonato Paraibano de 2020, em maio, ele seguirá estudando para se tornar treinador.

Junto com a comitiva da Perilima, na semana passada, inclusive, o meia participou de um congresso sobre futebol em Recife.

– Quando acabar o Paraibano eu vou para o Rio de Janeiro para seguir estudando e buscar minha licença B na CBF para ser técnico – detalhou.

Ao seu lado durante toda a entrevista, o presidente da Peri, Jailton Oliveira, fez questão de destacar que está dando todo o apoio para esse novo plano de carreira de Marcelinho. O dirigente revelou que as portas do clube estão abertas para Paraíba seguir vestindo a camisa da Águia também fora de campo.



Fonte: Blog do Ninja

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