Desde o início do mês de agosto, a defesa do apenado Hildebrando Pascoal, preso dia 22 de setembro de 1999, aguarda a decisão da justiça acerca do resultado do exame criminológico, que será apreciado pela juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos. O exame foi requerido pelo Ministério Público do Acre (MPE/AC) para tentar barrar a concessão do benefício de regime semiaberto ao qual Hildebrando tem direito.

O MPE requereu o exame alegando que o preso ainda representa risco à sociedade. A argumentação se baseia em cartas ameaçadoras supostamente escritas, de dentro do presídio, pelo ex-coronel condenado por chefiar o “Esquadrão da Morte”, no Acre.

A decisão da magistrada estava prevista para ser proferida até o fim do mês de agosto, mas devido a atrasos na entrega dos laudos médicos, o processo deve se estender por tempo indeterminado, uma vez que a juíza necessita da perícia para fundamentar sua decisão.

Em contato com a assessoria do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a reportagem foi informada que até a manhã desta quinta-feira, 15, somente o resultado do laudo do médico do especialista em cardiologia foi apresentado, porém o laudo do ortopedista ainda estaria pendente.

O exame criminológico é realizado por uma junta médica, sob a responsabilidade do Estado, por meio da secretária Estadual de Saúde do Acre (Sesacre). A reportagem buscou informações relacionadas aos atrasos a entrega desses laudos médicos e pediu informações atualizadas sobre o andamento, a composição oficial de profissionais que integram a junta médica, bem como a previsão de conclusão do referido exame.

Em resposta, por meio de sua assessoria, recebemos a informação que “a perícia foi realizada no início deste mês e, todas as informações, bem como o laudo, foram encaminhadas a Vara de Execuções Penais”.

A assessoria alegou ainda “não ter autorização de prestar quaisquer outras informações por se tratar de ação de segurança que ocorre em sigilo judicial”.

RELEMBRE – No ano passado, Hildebrando Pascoal teve o benefício concedido, mas foi impedido poucas horas antes de sair do presídio, após o desembargador Roberto Barros, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), deferir o pedido de liminar requerido pelo MPE. A decisão do desembargador derrubou a ordem da juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, que autorizava a liberação Hildebrando. Ela havia dado 24 horas para que o ex-coronel fosse liberado do presídio.

Em regime fechado desde o dia 22 de setembro de 1999, Hildebrando Pascoal foi condenado por chefiar o “Esquadrão da Morte”, um grupo de extermínio que atuou no Acre na década de 1990 e ganhou repercussão internacional devido ao assassinato com requintes de crueldade, que ficou conhecido como “Crime da Motosserra”.

AC24HORAS

O relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2015, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), evidencia a permanência do quadro de omissão dos poderes públicos em relação aos direitos dos povos indígenas. Um dos tópicos mais polêmicos diz respeito direito à terra, algo que que impacta tradicional de viver.

O relatório mostra que, na comparação com os dados de 2014, houve redução de um caso (138). Mostra ainda que desde 2003, 891 indígenas foram assassinados, resultando em uma média de 68 mortes violentas por ano.

O próprio Cimi registrou, em 2015, 52 casos de violência com 54 vítimas de assassinatos nos estados do Acre (1), Amapá (3), Amazonas (4), Bahia (5), Maranhão (3), Mato Grosso do Sul (20), Minas Gerais (1), Pará (2), Paraná (5), Pernambuco (1), Rondônia (1), Roraima (1), Santa Catarina (1) e Tocantins (6).

Nesse sentido, o presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho, Dom Roque Paloschi, na apresentação do relatório, indigna-se “porque se repetem e se aprofundam as mesmas práticas criminosas, sem que medidas tenham sido efetivamente adotadas”, e questiona: “ Até quando teremos que apresentar esses relatórios?”.

O Cimi obteve dados parciais da mortalidade indígena na infância. Somando as duas bases de dados, chega-se a um total de 599 óbitos de crianças menores de 5 anos em todo o país. Trata-se de números parciais, visto que pelo menos três Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) deixaram de informar se houve mortes na área de sua abrangência (Alto Rio Juruá, Bahia e Parintins).

O arcebispo emérito de Porto Velho (RO), Dom Moacyr Grechi, 80 anos, ficou machucado na região da cabeça após cair na casa onde mora, em Rondônia, durante o final de semana.

A imagem vazada nas redes sociais nesta quinta-feira (15) do bispo com os hematomas do lado direito da cabeça deixou muitos fieis e admiradores preocupados com o estado de saúde dele, já que Dom Moacyr, devido a idade, tem dificuldade para locomoção.

O padre Mássimo Lambardi informou hoje que Dom Moacyr chegou a cair duas vezes, mas passa bem. Ele disse ainda que não houve nenhum membro quebrado, mas que o bispo foi levado ao hospital para realização de exames.

“Aquela foto tirada por um paparazzo confundiu demais e deixou todos preocupados. Ontem estava no hospital, pois precisava de outros exames”, disse o padre.

Natural da cidade de Turvo (SC), dom Moacyr foi nomeado bispo por Paulo VI em 1972 e dirigiu a diocese de Rio Branco (AC) até 1998, quando foi promovido a arcebispo de Porto Velho. Trabalhando no Acre e em Rondônia, ele se destacou pela atuação em defesa dos indígenas, dos seringueiros e dos trabalhadores rurais. Denunciou a violência na região e lutou pela punição dos assassinos de Chico Mendes, que conheceu na militância das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base).

Durante oito anos, d. Moacyr foi presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), cargo que ampliou sua projeção como um dos principais nomes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Apesar de ter sofrido dois acidentes rodoviários graves, que limitaram suas atividades por vários meses, em 2001 e em 2004, o arcebispo recuperou-se e voltou à ativa. Viajava de canoa, às vezes de avião e frequentemente no lombo de um burrinho manso para visitar as comunidades de sua arquidiocese.

AC24HORAS

Expedito Netto solicita andamento das obras em escolas de Ji-Paraná

Preocupado com o andamento das obras de cinco novos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) que estão sendo construídos em Ji-Paraná, o Deputado Federal Expedito Netto (PSD-RO) esteve, nesta semana, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tratar sobre o atraso do pagamento para continuidade das obras.

A construção dessas escolas faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do governo federal, que tem como objetivo garantir o acesso das crianças às creches e escolas de educação infantil da rede pública.

Segundo o parlamentar, a Prefeitura não recebeu a segunda parcela do pagamento para a execução das obras em decorrência de um erro no sistema que controla esses pagamentos.

“Para a construção dessas escolas serão repassados para a Prefeitura cerca de R$ 7,8 milhões. Como a liberação desse recurso é feito por etapas e foi diagnosticado um problema pela própria Prefeitura, fui solicitar pessoalmente a correção dessa falha”, declarou Expedito Netto.

As instruções para solucionar o problema foram passadas ao parlamentar pelo coordenador geral de infraestrutura educacional do FNDE, Fábio Lúcio de Almeida Cardoso, que se prontificou a averiguar o erro e auxiliar o deputado e a Prefeitura de Ji-Paraná no que for necessário.

“Acredito que construir mais creches e pré-escolas é um caminho indispensável para a melhoria da qualidade da educação não só de Ji-Paraná, mas do país como um todo”, ressaltou o deputado.

ASCOM

Eu gosto de Lula e disso não faço segredo. Gosto tanto que já votei nele duas vezes. Na primeira vez que disputou não votei, confesso. Estava collorido e integrado às carreatas de Collor. Foi naquela eleição que a moça cuspiu na minha cara durante uma carreata de Fernando. Ela não entendia como seu tinha a coragem de trocar Lula pelo caçador de marajás. Como eu a convidei a fazer o inverso, ofendeu-se e me cuspiu. E não me bateu porque fiquei calado. Pense numa morena braba!

Mas voltando a Lula, tenho para mim que ele está meio coisado. Na defesa apresentada à imprensa para contestar a convicção culposa do Procurador Federal, ele disse que o político é mais sacrificado do que o funcionário concursado, pois, mesmo sendo ladrão, sai às ruas para enfrentar o povo de quatro em quatro anos, enquanto o concursado passa no concurso, assume o emprego e vai viver na boa vida.

A diferença do político para o concursado, Lula não disse, é que o primeiro entra na política e dela sai quando quiser ou quando o povo não o quiser mais, enquanto o concursado abraça uma carreira, rala feito um fela da puta para passar no concurso e trabalha até completar os 70 anos para fazer jus a uma aposentadoria.

E se o concursado roubar, como roubam os políticos, responde a Processo Administrativo Disciplinar e perde o emprego, saindo com uma mão na frente e outra atrás, sem direito a qualquer adjutório.

O político corrupto, ao contrário do funcioinário concursado, é cassado, mas fica sendo um cassado rico, milionário, triliardário, com conta na suiça e iate em Copacabana pra encher de rapariga chique e ir fazer bacanal em alto mar.

Não tem comparação. Lula desta vez escorregou no tomate.

BLOG DO TIÃO LUCENA