Fim das coligações será votada nesta terça-feira



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De olho no calendário eleitoral, deputados chegaram enfim a um acordo e definiram que vão começar a votação da reforma política nesta terça-feira, 5, pela proposta relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que estabelece o fim das coligações para as eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para os partidos.

A decisão foi anunciada após uma reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que está exercendo a Presidência da República por causa da viagem de Michel Temer à China. Líderes que participaram do encontro afirmaram que ainda não há consenso sobre o mérito das propostas, mas que houve um “acordo de procedimento”.

Após votar o primeiro turno da PEC da Shéridan nesta terça-feira, os deputados vão analisar na próxima semana a proposta que propõe alterar o sistema eleitoral e criar um fundo público para financiamento da campanha, relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP).

O líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no entanto, admitiu que não há garantias de que o chamado distritão – modelo majoritário onde os candidatos mais votados são eleitos – será aprovado. “Como estamos com um tempo muito exíguo, acordamos somente o procedimento e vamos votar”, disse.

O debate sobre a criação do fundo público, que tem gerado críticas na sociedade, será feito somente após a análise do sistema eleitoral.

Presidente da comissão da PEC do distritão, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) também afirmou que ainda não há consenso sobre o tema. “A PEC da Shéridan é o mínimo necessário para a eleição. Se não aprovar a mudança do sistema, pelo menos garantimos o fim das coligações”, disse.

Os deputados correm contra o tempo para aprovar as mudanças na legislação eleitoral. Para valer para 2018, as propostas devem ser aprovadas na Câmara e no Senado até a primeira semana de outubro.

Por se tratarem de emendas à Constituição, as propostas precisam ser votadas em dois turnos no plenário e receber o voto de 3/5 de parlamentares de cada Casa (308 deputados e 49 senadores).

O mais provável, no entanto, é que os deputados apresentem uma emenda, e que o fim das coligações comece a valer somente nas eleições de 2020 e não na de 2018, como propõe o texto aprovado na comissão.

Veja: gravação da JBS cita 4 ministros do Supremo

Postado por Magno Martins

Em áudio, delatores também dizem que ex-assessor de Janot trabalhava para eles enquanto integrava a Lava Jato

Veja Rodrigo Rangel

A gravação de quatro horas que poderá levar à anulação da delação premiada dos executivos da JBS traz menções comprometedoras a quatro ministros do Supremo Tribunal Federal.

Uma dessas menções é considerada “gravíssima” pelos procuradores – embora as demais, nas palavras de quem as ouviu, também causem embaraços aos envolvidos.

Fontes com acesso ao áudio revelaram a VEJA que os ministros são citados pelos delatores Joesley Batista e Ricardo Saud em situações que denotam “diferentes níveis de gravidade”.

Algumas são consideradas até banais, mas “ruins” para a imagem dos ministros. Mas uma delas, em especial, se destaca por enredar um dos onze ministros da corte em um episódio que parece “mais comprometedor”.

A expectativa é de que o Supremo torne a gravação pública nesta terça-feira.

Joesley e Saud se gravaram durante o processo de negociação da delação premiada com a Procuradoria. Aparentemente, estavam aprendendo a operar um dos gravadores que usariam para registrar conversas com autoridades.

O áudio, diz uma fonte, indica que ambos estavam sob efeito de álcool durante a conversa – o que, de acordo com autoridades que trabalham no caso, não elimina a necessidade de investigação sobre o teor do diálogo.

Delação em xeque



Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

A reviravolta na delação da JBS embaralha as cartas num momento decisivo para a Lava Jato. A operação já estava sob ataque em várias frentes simultâneas. Agora pode ser obrigada a recuar em seu maior acordo de colaboração.

O procurador Rodrigo Janot não abriu o jogo, mas informou que o Ministério Público descobriu fatos "gravíssimos". Eles estão relatados em conversa entre o empresário Joesley Batista e o lobista Ricardo Saud, que conduzia os acertos do frigorífico com os políticos.

De acordo com Janot, o novo áudio traz revelações importantes. Primeira: a JBS omitiu crimes ao negociar o acordo de delação. Segunda: surgiram indícios contra o ex-procurador Marcelo Miller, que integrava a cúpula da Lava Jato.

Para completar, a conversa conteria "referências indevidas" à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal. Mesmo sem detalhes, a menção à corte eletrizou o ambiente em Brasília.

Janot afirmou que o novo áudio pode ter uma consequência imediata: a anulação do acordo com a JBS. Ele fez questão de dizer que isso envolve os benefícios negociados com os empresários, e não o uso das provas que eles forneceram.

De qualquer forma, o governo e seus porta-vozes festejaram. Afinal, a delação da JBS embasou a primeira denúncia criminal contra Michel Temer. E ainda deve voltar a ser citada na segunda denúncia, a ser apresentada nos próximos dias.

O presidente e seus defensores sonham em usar a novidade como pretexto para a anulação das investigações. Isso significaria condenar a Lava Jato à gaveta dos tribunais, como aconteceu com outras grandes operações contra a corrupção, como a Castelo de Areia e a Satiagraha.

Por outro lado, houve um evidente exagero nos benefícios concedidos aos irmãos Batista. Neste ponto, a descoberta do novo áudio pode dar ao Ministério Público uma chance para corrigir seu próprio erro.

“Temer vai à reeleição”, diz marqueteiro

A reviravolta no cenário incipiente que se desenha para 2018, em Pernambuco o PMDB não atrairia o senador Fernando Bezerra Coelho nem contrariaria o deputado Jarbas Vasconcelos, que tem envergadura nacional, se não estivesse nos planos do presidente Michel Temer entrar na disputa pela reeleição. Poucos analistas têm sido tão atrevidos para tratar da sucessão presidencial com Temer no páreo quanto o marqueteiro pernambucano Marcelo Teixeira.

“Se não Temer não fosse candidato, por que o presidente nacional do PMDB, Romero Jucá, iria se antecipar para informar que em Pernambuco o partido terá candidato próprio ao Planalto? ” O questionamento é do próprio publicitário, que levanta um dado curioso para sustentar a sua tese: Pernambuco é um dos raros Estados em que a principal liderança do PMDB, no caso Jarbas, é dissidente.

E justamente por estar no campo oposto a Temer, Jarbas foi levado a uma saia justa da direção nacional. “Se Fernando resolvesse tomar outro rumo partidário, diferente do PMDB, o presidente ficaria sem chances de ter um candidato competitivo no Estado”, acrescenta Teixeira, para quem o ingresso do senador na legenda remete ao velho jargão da política de juntar a fome com a vontade de comer.

Quanto à situação de Jarbas, entende o marqueteiro que ele próprio terá que correr contra o tempo. “O deputado precisa resolver com rapidez se fica no PMDB ou se procura outra legenda. Como os principais partidos no Estado já têm dono, só restará a Jarbas se abrigar numa legenda nanica”, afirma Teixeira.

Ao longo desta semana, o deputado terá conversas com a cúpula nacional do PMDB. Estão na sua agenda o presidente Romero Jucá e o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Com ambos, o assunto passa pelos desdobramentos do ingresso de Fernando Bezerra na legenda. Jarbas tem dito que o senador é bem-vindo e que seu grupo continuará dando as cartas no diretório estadual.

Não é, exatamente, o que pensa e diz Jucá. “Jamais faria uma intervenção no PMDB em Pernambuco, mas não se concebe que Fernando, sendo candidato a governador, não tenha a presidência no Estado”, disse Jucá numa conversa recentemente com a jornalista Marisa Gibson, do Diário de Pernambuco, reproduzida em sua coluna da última sexta-feira.

MAIS RAZÕES– Considerando-se a força nominal do PMDB é mais do que razoável imaginar que o partido, como prevê Marcelo Teixeira, venha a ter um candidato a presidente na eleição de 2018 e, uma vez que o presidente Michel Temer vem sendo há décadas um dos políticos mais importantes do partido, nada mais natural que ele seja este candidato. Um fator importante para dar sentido e sustentação à candidatura à reeleição de Temer é o apoio de inúmeros fiéis escudeiros. Há ministros de Estado que vêm se empenhando muito para que todas as flechas lançadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e qualquer outro ator político sejam neutralizadas.

João sonha com o Senado – Um dos maiores entusiastas da reaproximação do PT ao PSB no plano estadual é o ex-prefeito do Recife, João Paulo. Foi ele que articulou o encontro do governador Paulo Câmara com o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o plano B de Lula ao Palácio do Planalto caso não consiga sair candidato. A euforia de João passa pela possibilidade de vir a ser um dos candidatos ao Senado na chapa de Câmara. Neste caso, o senador Humberto Costa, que também articula o casamento PT-PSB, não disputaria à reeleição, mas uma vaga na Câmara dos Deputados.

Até voos fantasmas– Enquanto o Congresso discute a reforma política, tenta ressuscitar o financiamento privado de campanhas eleitorais e vende um discurso de austeridade fiscal, deputados federais insistem em usar o dinheiro do contribuinte para alugar carros e até avião fantasma, segundo reportagem do Correio Braziliense. Em maio, o deputado Silas Câmara (PRB-AM) gastou R$ 9.750 com o fretamento de um avião particular para uma viagem que ele sequer realizou. O trajeto teria ocorrido, segundo a nota fiscal, entre Porto Velho e Rio Branco, em 4 de maio, em um bimotor de prefixo PP-EJB. Na data da viagem, uma quinta-feira, o parlamentar estava no gabinete, em Brasília, recebendo o líder do partido, deputado Cléber Verde (MA), e chegou a compartilhar imagens do encontro nas redes sociais.

Boa notícia– O Banco do Nordeste e a Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) firmaram, ontem, acordo, para o financiamento de máquinas e equipamentos destinados à modernização das emissoras, no âmbito da linha de crédito FNE-Inovação. A linha FNE-Inovação financia inovações em produtos, serviços, processos ou marketing nos empreendimentos de todos os setores da economia regional. As inovações apoiadas são caracterizadas por investimentos que visem à melhoria da competitividade do empreendimento, por meio de diversificação da linha de produtos ou serviços, diferenciação no mercado de atuação, utilização de novos materiais no processo produtivo e melhorias relevantes nos processos.

Festa no Sertão- O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), abriu, ontem, a programação do Polo Nacional da 227ª Festa de Setembro. Este ano, a festa foi transferida para o Pátio de Eventos pelo fato de oferecer melhor infraestrutura ao público, que deve superar os anos anteriores, sendo esperadas mais de 200 mil pessoas nos quatro dias de festa. “Preparamos uma programação com muito carinho e responsabilidade, e esperamos que as pessoas compareçam e se divirtam na maior e mais tradicional festa popular do Sertão de Pernambuco”, disse o petista. Dentro da agenda cultural do evento foi incluído o lançamento do meu livro Histórias de Repórter, hoje, às 20 horas, no CEU – Centro de Artes e Desportos.

CURTAS

PALESTRA– O secretário de Saneamento do Recife, Alberto Feitosa, será o palestrante do evento Terça do CREA, hoje, às 19 horas, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA), no bairro do Espinheiro. Abordará ações da sua pasta, entre as quais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Beberibe I e II, o Sistema de Esgotamento Sanitário do Cordeiro e o Mapeamento das Áreas Críticas. Além disso, Feitosa destacará as atividades de educação sanitária e ambiental que estão sendo desenvolvidas em bairros da Zona Norte e Oeste do Recife.

TÍTULOS– São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, também me concede a honra de cidadão. A proposição, aprovada por unanimidade pelo plenário da Câmara, foi uma iniciativa do vereador Leonardo Barbosa (SD), a quem agradeço. A data da entrega será agendada. Em João Alfredo, a entrega do meu título de cidadão ficou marcada para o dia 7 de outubro, às 15 horas, no colégio municipal Miguel Arraes.

Perguntar não ofende: Quantos deputados, prefeitos e vereadores acompanham Fernando Bezerra na sua travessia para o PMDB?

Ex-procurador era duro com presos delatores

Postado por Magno Martins

Na berlinda desde a delação premiada da JBS, o ex-procurador Marcelo Miller, que foi auxiliar do gabinete do procurador-geral, Rodrigo Janot, era tido com um dos mais duros com presos que acabaram assinando acordo de delação premiada. Segundo relato de um deles, Miller chegava a sinalizar que nunca mais sairiam da prisão caso não colaborassem com as investigações.

Janot revelou na segunda (4) que os áudios entregues na semana passada aos procuradores por Joesley Batista, da JBS, "contêm indícios" de conduta "em tese criminosa atribuída ao ex-procurador Marcelo Miller".

O ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine tem sido aconselhado a aderir a um acordo de delação premiada. Ele foi preso há quase duas semanas, acusado de receber propina.

O advogado Alberto Toron, que assumiu a defesa do ex-executivo, afirma que "todas as cartas estão na mesa". Bendine, porém, ainda não tomou qualquer decisão. (Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo)

Janot foi a Fachin e Cármen Lúcia antes da entrevista



Antes de falar à imprensa no fim da tarde desta segunda-feira 4, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se reuniu com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e com a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte.

Janot convocou uma coletiva às pressas para informar que pediu a abertura de uma investigação para apurar omissão de informações por parte dos delatores da JBS. Segundo ele, um áudio de quatro horas que traz uma conversa entre Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, tem fatos "gravíssimos" envolvendo um procurador da República e o Supremo.

Informações de bastidores dão conta que Edson Fachin teria se mostrado bastante surpreso com os fatos revelados por Janot, tendo 'arregalado os olhos' ao ouvir. Na conversa com os ministros, Janot falou sobre a possibilidade de rescindir a delação da JBS, revertendo os benefícios concedidos aos colaboradores. (BR 247)

Blairo diz que não quer ser queimado no governo



Em viagem à China com o presidente Michel Temer, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), temendo estar sendo “queimado” pelo próprio partido, procurou o presidente da legenda, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), para saber se ele estava mesmo negociando sua saída da pasta, o que incluiria a troca pelo Ministério da Integração Nacional, ocupada hoje pelo ministro Helder Barbalho, do PMDB.

Segundo nota da coluna do Estadão, o PP propôs a Temer substituir o ministro Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo, por Barbalho. Assim, o PP ficaria com a Integração Nacional e “rifaria” Maggi.

Comemorando diariamente o sucesso de acordos com o governo chinês para exportação de carne e maçã produzidos no Brasil, Blairo disse a Ciro que, se houver mesmo essa articulação em curso, é só avisá-lo, que ele toma a iniciativa de sair do governo, “sem problemas”. Ciro jurou que isso nunca passou pela sua cabeça e que o PP está “extremamente “ satisfeito com seu desempenho à frente do Ministério da Agricultura.

Delação: ex-procurador agindo dos dois lados do balcão

Postado por Magno Martins

A suspeita de que o ex-procurador Marcello Miller (foto à esquerda) atuou dos dois lados do balcão — municiando investigados com informações em uma frente e liderando apurações na outra — coloca em xeque não só a delação da JBS, mas ao menos dois outros acordos que ele capitaneou e que se desenrolaram em molde semelhante ao dos irmãos Batista. Sérgio Machado e Nestor Cerveró também conquistaram o título de colaboradores após gravarem, de maneira oculta, políticos e autoridades.

Os políticos que foram alvo da delação da JBS partirão para a tese de que os flagrantes obtidos pela PGR foram armados por Miller em parceria com os irmãos Batista, o que poderia anular o acordo.

O trabalho do procurador-geral, Rodrigo Janot, também será questionado. Investigadores da Polícia Federal já diziam, antes da explosão do escândalo envolvendo Miller, que o prazo em que a delação da JBS foi fechado era “atípico”.

Em depoimento em junho de 2016, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró mencionou Miller. Ao explicar o contexto da gravação que seu filho fez com o ex-senador Delcídio do Amaral — determinante para ele conseguir a delação — disse que “o Marcelo falou (…): ‘só com seu depoimento não vou reabrir o caso'”.

Depois, Cerveró afirmou que a iniciativa de grampear Delcídio foi de “Bernardo com a — vamos lá — com a sugestão do próprio procurador”. Interpelado, voltou atrás. Disse ter se expressado mal.

Comemorado "enfraquecimento" de Janot e Joesley

Postado por Magno Martins

Na casa de Maia, deputados comemoram 'enfraquecimento' de Janot e Joesley

Folha de S.Paulo – Ranier Bragon

Reunidos na casa do presidente interino da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes dos principais partidos políticos comemoraram na noite desta segunda-feira (4) o que consideram um enfraquecimento de Rodrigo Janot e Joesley Batista.

O tema do encontro era reforma política, mas segundo relatos os parlamentares não desgrudavam os olhos dos aparelhos de telefone celular em busca das notícias sobre a gravação que pode jogar por terra os benefícios concedidos aos executivos da JBS.

Vários dos políticos são alvos do procurador-geral da República e também são atingidos pela delação da empresa comandada por Joesley Batista.

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), não quis comentar o que foi discutido no jantar, mas ironizou na saída: "Vai ter que ter um novo filme da Lava Jato", em referência ao longa-metragem "Polícia Federal - A Lei é para Todos."

Mais cedo, governistas já afirmavam, na Câmara, que a possível nova denúncia contra Michel Temer deve chegar enfraquecida à Casa.

O líder da maioria no Congresso, Lelo Coimbra (PMDB-ES), afirmou que o fato cria um "novo momento" e que "essa festa parece ter acabado". Relator da reforma da Previdência, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que o fato tira credibilidade das acusações feitas pelo dono da JBS. "Isso desmoraliza por completo qualquer nova denúncia contra o presidente Temer. Revela o açodamento da delação da JBS, que causou prejuízos à economia e ao país. Foi ato de muita precipitação."

REFORMA

No encontro, Maia e líderes partidários definiram que vão tentar novamente nesta terça (5) votar uma parte da reforma política: a proposta de emenda à Constituição que veta a coligação entre partidos, nas eleições para o Legislativo, a partir de 2020, e que cria uma cláusula de desempenho para tentar barrar as legendas nanicas (1,5% dos votos nacionais, entre outras exigências).

Na próxima semana, haverá nova tentativa de votação da proposta que altera o sistema de eleição para o legislativo: do "proporcional" para o "semidistritão".

No atual modelo, as cadeiras são distribuídas com base no total de votos que os candidatos do partido ou da coligação obtêm. No "semidistritão", os mais votados são eleitos, mas permanece o voto na legenda, que é distribuído proporcionalmente aos candidatos mais votados da sigla.