O município de Porto Velho, já ocupou o sexto maior PIB agrícola, conforme as estimativas apresentadas pelo IBGE.

O trabalho desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Rondônia é fundamental para o agronegócio continuar na liderança da maior fatia do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado nos próximos cinco anos. Esse otimismo foi destacado pelo Gestor de projetos e estudante de engenharia agrícola e ambiental: Ivanildo Maia, em reunião com presidentes de associações e agroindústrias rurais, Maia enfatizou a importância do agronegócio para o impulso econômico da região central do estado de Rondônia.

O município de Porto Velho, usado como exemplo por Maia, já ocupou o sexto maior PIB agrícola, conforme as estimativas apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2013. A produção de alimentos na região é imensa e está despertando interesse de grandes investidores de outros Estados na região.

No próximo mês de maio nos dias 22 á 25, o município de Ji-Paraná, o segundo maior do Estado, vai realizar a 8ª edição, da Rondônia Rural Shows, um evento importante para o agronegócio em Rondônia. Durante a feira, os expositores terão a oportunidade de apresentar aos agricultores o que existe de tecnologia para aumentar a produção agrícola de Rondônia. Outra oportunidade durante a feira são as linhas de investimentos que serão ofertadas pelo Banco do Amazônia, Banco do Brasil e Banco do Povo. Apesar da crise, a agricultura de Rondônia vai muito bem.

Conforme pontuou Maia, Rondônia tem 2 milhões de hectares cultivando soja e milho e não existe a necessidade de derrubar uma árvore. 'Ocorre que em decorrência da fraca fiscalização, o desmatamento ainda ocorre em Rondônia de forma descontrolada. Sempre se registra derrubadas de árvores sem autorização dos órgãos competentes.

A falta de fiscalização, principalmente nos finais de semana, facilita a vida do pequeno e grande fazendeiro, responsável por derrubar a floresta e abrir caminho para aumentar o pasto e a produção pecuária. Pouco terá importância o trabalho desenvolvido pela Embrapa junto aos pequenos agricultores se não existir uma fiscalização eficiente no combate ao desmatamento.

Rondônia tem todo o potencial necessário para avançar na agricultura, mas precisa de todo o apoio da União. Embrapa, Ibama e Superintendência Federal da Agricultura, são órgãos importantes e estratégicos do Governo Federal. Ocorre que a falta de pessoal acaba comprometendo o plano estratégico de fortalecimento da agricultura. Esses órgãos já trabalham no limite da sua capacidade, como é o caso da SFA, onde até recentemente existia apenas um servidor responsável em fiscalizar as plantas frigoríficas espalhadas pelo imenso estado de Rondônia.

Maia é palestrante e alinhador de produção é funcionário do Banco do Povo na região central do estado. Conhecedor de números e localização de estrutura de produção ele é defensor da desburocratização a quem produz, e tem se preparado para estar lado a lado com o futuro promissor do estado de Rondônia, que segundo ele Rondônia no decorrer desta década vai estar perto ou pareado com a produção do estado do Paraná um exemplo fixo em produção agrícola. "O jovem gestor afirma que Rondônia é um Paraná sem geada" e que tudo coopera para o crescimento de Rondônia, mas temos que assistir o grande e fomentar e apoiar o pequeno produtor de forma aproximada.

ASCOM

As mudanças pretendidas pelo governo para a área de saneamento ganharam novo impulso ontem com a apresentação do relatório da Medida Provisória 868, que altera o marco legal do setor. A expectativa é que o texto possa ser votado no dia 7 de maio na comissão mista para então seguir ao plenário da Câmara.

O tema é acompanhado com grande expectativa tanto por governadores interessados em privatizar suas companhias de saneamento como por empresas que desejam entrar no setor. O andamento na comissão ainda nesta semana era visto como essencial, pois a medida provisória tem até o dia 3 de junho para ser votada ou perderá novamente validade antes de ser convertida em lei – isso aconteceu no governo Michel Temer, que precisou reeditá-la.

Apesar de ser uma iniciativa do governo passado, as alterações nas regras do setor interessam à administração de Jair Bolsonaro, que enviou sugestões para aprimorar o texto. Na avaliação da equipe econômica, a nova lei de saneamento é essencial para deslanchar investimentos na área, considerada a mais atrasada da infraestrutura. A estimativa é que hoje 100 milhões de brasileiros não tenham acesso à rede de esgoto e que 35 milhões estejam sem acesso à água.

Uma sugestão incorporada ao relatório, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), é a realização das licitações por blocos de cidades. Segundo o relator, a medida fará com que a concessionária seja obrigada a assumir o serviço de cidades menores que, em tese, não atrairiam interessados. 

Apesar de a gestão do saneamento ser de responsabilidade dos municípios, caberá aos governadores definir a composição desses blocos. “A União não vai interferir. Vamos obedecer ao princípio da federação, com governadores avaliando juntamente com os prefeitos o que é mais adequado. Quem está perto do problema é que tem de decidir”, diz Jereissati.

A medida provisória poder dar impulso à privatização de companhias estaduais, como a Sabesp, em São Paulo. Ela permite que os contratos firmados pela empresa estatal com as prefeituras sejam mantidos pela empresa no caso de ela ser vendida. Com a legislação anterior, isso não era possível. Nos últimos dias, Jereissati conversou com diversos governadores sobre o texto, entre eles João Doria (São Paulo), interessado em privatizar a Sabesp, e Camilo Santana (Ceará), que avalia parcerias com empresas privadas no setor.

Outra mudança considerada fundamental, que já constava do texto original da MP, é a que força a competição no setor ao definir que, ao fim de um contrato, os governos locais devem abrir uma concorrência para o fornecimento do serviço – e não prorrogar com a empresa estatal local. A ideia é que as companhias estaduais e companhias privadas possam disputar o contrato. “Acreditamos que quem deve ganhar o contrato é a empresa que for mais eficiente”, diz Jereissati. 

O relatório prevê ainda que a Agência Nacional de Águas (ANA) ganhe competência para editar normas de referência para o setor em todo o País, definindo condições mínimas para contratos e para o fornecimento do serviço, por exemplo. Os governos locais não serão obrigados a seguir essas diretrizes, mas a União poderá dar incentivos, como condicionar o acesso a recursos federais ao cumprimento das normas.

Com o novo marco legal do saneamento, o governo espera que a participação do setor privado no setor aumente, impulsionando os investimentos como um todo. Hoje, apenas 325 cidades brasileiras têm serviços de saneamento providos por empresas privadas – ou 5,83% do total de municípios do País, segundo dados das concessionárias.

Por outro lado, o setor público não tem aplicado os recursos que deveria. Enquanto a meta do Plano Nacional de Saneamento é de investimentos de 0,33% do Produto Interno Bruto (PIB), nos últimos anos o volume investido ficou em 0,2%.

Foram cinco semestres estudando Engenharia de Produção na Universidade Moacyr Bastos, na zona oeste do Rio, até que uma gravidez de alto risco interrompesse o sonho da graduação da carioca Tatiane Oliveira, de 30 anos.

Daquele período, acumulou muitas horas-aula e uma dívida de R$ 50 mil com a Caixa Econômica Federal (CEF) ao usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para bancar o curso. Além de não se formar, Tatiane luta há dois anos para quitar o débito que se avoluma.

— Foi à única oportunidade que tive para estudar, não havia outra maneira. Agora, ou bem tento resolver essa conta parcelando tudo por 15 anos ou recomeço a faculdade, desabafa.

Tatiane não está sozinha. De acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 59% dos 899.957 contratos em fase de consignação estavam com pelo menos um dia de atraso no pagamento em janeiro.

Isso significa que 3 em cada 5 estudantes que usaram o Fies para pagar a faculdade estão inadimplentes. A grande maioria (45%), por mais de 90 dias. A dívida acumulada por esses acordos já ultrapassa R$ 13 bilhões, um recorde na história do fundo, que está completando 20 anos de existência.

REFINANCIAMENTO

Na tentativa de recuperar parte dos recursos investidos, o FNDE anunciou um refinanciamento inédito para estudantes que firmaram contrato com o Fies até o 2º semestre de 2017. A revisão deverá ser pedida entre 29 de abril e 29 de julho, diretamente na CEF ou no Banco do Brasil. A expectativa do órgão é que a renegociação das dívidas contribua para a queda da inadimplência.

Dados do FNDE permitem traçar um perfil do inadimplente, e a maioria deles é como Tatiane: mulher, jovem, no início do financiamento e com renda familiar de no máximo 1,5 salário mínimo.

De acordo com o órgão, metade dos estudantes endividados possuía até 24 anos no início da faculdade. 60% deles são do sexo feminino, 79% têm renda de até 1,5 salário mínimo e 89% se declararam branco ou pardo na hora da matrícula.

A inadimplência com o Tesouro acontece ao mesmo tempo em que o número de novos contratos do programa regrediu ao patamar de 2010. Em 2018, foram concedidos 82.424 novos termos de financiamento — quase dez vezes menos do que em 2014 (732.673 contratos). Naquela época, houve uma flexibilização nas bolsas, com relaxamento da exigência de fiador e prazo de quitação alongado — carência de 18 meses após a formatura.

A medida fez com que a taxa de inadimplência aumentasse ano após ano, colocando em risco o financiamento de novos estudantes.

Desde 2007, o carioca William Costa, de 38 anos, pena para pagar o parcelamento da graduação em História, que não concluiu por ter de trabalhar em tempo integral para se bancar. Sua dívida, estimada em R$ 10 mil, já o acompanha há dez anos. Ele não conseguiu fiador para refinanciá-la.

— Não recomendo o Fies para ninguém. Meu nome está sujo desde 2007 e não consigo fazer um acordo para pagar a dívida referente ao período em que usei o crédito estudantil, conta Costa, que sonha recomeçar a graduação em Educação Física em 2020. — Não tenho nem cartão de crédito, não consigo fazer nada.

GERAÇÃO ENDIVIDADA

Para especialistas, o cenário brasileiro pode repetir o dos Estados Unidos, onde a chamada geração Y — nascida entre meados dos anos 1990 e começo do novo milênio — está afundada em dívidas exatamente por conta dos programas de crédito estudantil.

Dados do Banco Central americano apontam que 40% da população com nível superior nos EUA se debatem com algum tipo de empréstimo. O total devido já supera US$ 1,5 trilhão (R$ 5,86 trilhões).

Andrea Ramal, doutora em Educação pela PUC-Rio, acredita ser necessário um planejamento estratégico que promova uma relação mais direta dos cursos universitários com a inserção de quem usa o Fies no mercado de trabalho:

— Se a pessoa tem um posto de trabalho com possibilidade de crescimento, (o débito) não atrapalha. Ela sabe que, no fundo, tem uma dívida social. O que atrapalha é o desespero de contrair a dívida no Fies e não ter perspectiva futura alguma.

Para o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas, a tempestade perfeita do Fies inclui a crise econômica, o corte de recursos e também as reestruturações feitas no fundo ao longo dos anos.

— Assim como o governo federal atua em situações de crise para “salvar” determinados grupos, como empresários e agricultores, por exemplo, ele precisa desenvolver mais políticas públicas de suporte aos estudantes que não estão em dia com o financiamento estudantil, diz. Com informações de O Globo.

Para mudar essa situação, o País precisaria investir cerca de R$ 20 bilhões por ano – montante que nunca foi alcançado. Em 2016, por exemplo, foram investidos R$ 11,33 bilhões em saneamento, ou seja, 0,18% do PIB nacional. Em 2017 esse montante caiu para R$ 10,05 bilhões. A questão é que, além de não alcançar a universalização, os serviços prestados também não são adequados. Para se ter ideia, a perda de água no País representa cerca de R$ 10 bilhões por ano – ou seja, todo o volume investido no setor. 

Importante indicador de desenvolvimento de um país, o saneamento básico também tem reflexos na saúde da população. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), compilados no Panorama 2019 da iniciativa privada, mostram que 1.933 municípios (34,7% do total) registraram ocorrência de epidemias ou endemias provocadas pela falta de saneamento básico em 2017. 

Dengue. A doença mais citada pelas prefeituras foi a dengue. No período, 1.501 municípios (26,9% do total) registraram ocorrência da doença – transmitida pela picada do mosquito Aedes Aegypti, que se reproduz em água parada. Outras doenças com grande incidência, provocadas pela falta de saneamento, foram à disenteria (23,1%) e verminoses (17,2%) – que têm efeito negativo na economia, seja por causa dos gastos com internação ou pelos afastamentos do trabalho. 

Segundo o Panorama, considerando o avanço gradativo do saneamento, em 20 anos (2016 a 2036), o valor da economia com gastos com a saúde – seja pelos afastamentos do trabalho ou pelas despesas com internação no Sistema Único de Saúde (SUS) – alcançaria R$ 5,9 bilhões no País.