Norma estadual alterava a nomenclatura de cargos extintos e promovia reenquadramento de servidores sem concurso público
STF/Foto: Gustavo Moreno/STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a norma do Estado de Rondônia que alterou a nomenclatura dos cargos de “motorista” e “agente de serviço geral” da Polícia Civil para “agente de polícia civil”. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 24/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5021.
A Lei estadual 2.323/2010, questionada pelo próprio governador, foi proposta e aprovada pela Assembleia Legislativa e rebatizou cargos extintos pela Lei estadual 1.044/2002. Esta última havia reestruturado a carreira da Polícia Civil e classificado os cargos em questão como empregos públicos em extinção, vinculados à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania. Na prática, a nova lei restabeleceu os cargos extintos e os equiparou ao de agente de polícia civil — função com exigências e atribuições diferentes.
Para o relator da ação, ministro Nunes Marques, a medida violou o princípio da separação dos Poderes, ao invadir competência exclusiva do governador para propor leis que tratem de criação, extinção ou estruturação de cargos públicos e do regime jurídico dos servidores.
O ministro também destacou que a mudança de nomenclatura, na verdade, representou um reenquadramento funcional para uma carreira diferente, prática vedada pela Constituição Federal, que exige aprovação em concurso público para investidura em cargo efetivo.
O Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva (8º BIS) conduziu uma operação integrada de grande relevância estratégica na Terra Indígena Vale do Javari, situada em uma das regiões mais remotas da Amazônia. A ação contou com a cooperação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e da Polícia Militar do Estado do Amazonas, reafirmando a presença do Estado Brasileiro na faixa de fronteira e fortalecendo a proteção aos povos originários.
Com base operacional instalada na região dos rios Ituí e Itaquaí, a atividade conjunta teve como foco a dissuasão de práticas ilícitas, o reforço da segurança local e o amparo institucional a uma das áreas de maior sensibilidade geopolítica do país. A Terra Indígena Vale do Javari, com uma área de 85.445 km² — maior que a Áustria — abriga 6.317 indígenas aldeados de 26 etnias, além de mais de 2.000 indígenas isolados, constituindo a maior concentração de povos não contatados do planeta.
A atuação do Comando de Fronteira Solimões/8º BIS representa o compromisso permanente com a defesa da soberania nacional, a preservação ambiental e a proteção dos povos indígenas. A operação interagências evidencia a importância da cooperação entre diferentes instituições para que a lei e a ordem cheguem aos pontos mais isolados da Amazônia, promovendo estabilidade, dissuasão de ilícitos e garantia dos interesses estratégicos do Brasil.
Comando Militar da Amazônia celebra o Dia das Comunicações com homenagem ao legado de Rondon
Manaus (AM) – O Comando Militar da Amazônia (CMA) celebrou, no dia 7 de maio, o Dia da Arma de Comunicações com uma formatura alusiva, realizada pelo 1º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica de Selva (1º B Com GE Sl), em Manaus. A cerimônia destacou o papel estratégico da Arma e homenageou seu Patrono, o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, referência nacional em integração territorial e respeito aos povos originários. A solenidade foi presidida pelo Comandante da 12ª Região Militar, General Alvarenga, e contou com a presença de autoridades civis e militares, além de familiares do Marechal Rondon: o Coronel de Comunicações Veterano Benjamin Acioli Rondon, o Sr. Sergio Ricardo Nunes Rondon, e o Major PMAM Diego Sid Pinto Rondon. Durante a cerimônia, foi lida a Ordem do Dia alusiva à data, pelo Comandante do 1º B Com GE Sl, Tenente-Coronel Regueira. Em seguida, a tropa desfilou em continência ao Comandante da 12ª Região Militar. A celebração relembrou a trajetória do Marechal Rondon, que liderou expedições em áreas inexploradas da Amazônia e instalou mais de dois mil quilômetros de linhas telegráficas, integrando regiões remotas ao restante do país. Seu lema “Morrer se preciso for, matar nunca” imortalizou seu espírito pacifista e o fez ser indicado ao Prêmio Nobel da Paz, em 1957. Criada em 1956, a Arma de Comunicações é conhecida como a “Arma do Comando”, por garantir, em todos os níveis, a ligação entre os chefes militares e as tropas em operação. Sua atuação vai além do campo de batalha, abrangendo hoje missões cibernéticas, controle do espectro eletromagnético e apoio a grandes eventos e operações de Garantia da Lei e da Ordem. Na Amazônia, onde os desafios geográficos e logísticos exigem inovação permanente, os comunicantes mantêm vivo o legado de Rondon, enfrentando com coragem e competência os desafios das Operações Multidomínio e da era digital.
Dia da Vitória: 80 anos depois, o Brasil reverencia seus heróis da liberdade Heróis sempre lembrados
Há exatos 80 anos, em 8 de maio de 1945, a Europa calava seus canhões e celebrava o fim de um dos capítulos mais sombrios da história humana. Para o Brasil, essa data vai além da memória global: ela exalta a bravura de nossos soldados e eterniza a Força Expedicionária Brasileira (FEB) como um dos mais nobres símbolos de coragem, sacrifício e amor à pátria — um legado que inspira gerações e honra a história do nosso país.
A vitória que uniu nações e imortalizou brasileiros
O Dia da Vitória, celebrado mundialmente neste 8 de maio, representa a rendição incondicional das forças do Eixo aos Aliados e o fim oficial da Segunda Guerra Mundial na Europa. A data é lembrada como tributo ao esforço militar e à resistência democrática. No Brasil, é também o momento de honrar os 25 mil combatentes da FEB, que levaram o nome da pátria aos campos de batalha italianos e regressaram como heróis da liberdade.
Da neutralidade ao combate: quando o Brasil respondeu ao chamado da história
Inicialmente neutro, o Brasil entrou no conflito após ataques a seus navios mercantes por submarinos nazifascistas. Em resposta, formou a Força Expedicionária Brasileira — um feito sem precedentes em sua história militar. Integrada ao 5º Exército dos Estados Unidos, a FEB atuou com destaque em batalhas decisivas como Monte Castello, Montese e Fornovo di Taro, consolidando-se como um dos símbolos mais fortes do papel do país na luta contra o totalitarismo.
O Dia da Vitória e a profissão militar: um elo que transcende o tempo
O 8 de Maio não apenas relembra a vitória militar. Ele ressalta o que há de mais autêntico na profissão militar: a entrega total à missão, o enfrentamento do perigo em nome da coletividade, e a vivência de valores que formam o caráter das Forças Armadas. Nas dificuldades da guerra, os soldados brasileiros demonstraram que o serviço à pátria é uma vocação marcada por coragem, resiliência e profundo senso de dever — qualidades que seguem vivas no Exército Brasileiro contemporâneo.
2025: o Brasil celebra, recorda e se compromete
Neste ano em que a FEB completa 80 anos de sua criação, o Dia da Vitória adquire um brilho ainda mais intenso. É a ocasião de agradecer aos veteranos, reverenciar os que tombaram e renovar o compromisso do Exército Brasileiro com seus valores fundadores. Mais que uma efeméride, o 8 de maio é um lembrete da responsabilidade que o presente carrega em preservar os ideais conquistados com tanto sangue e sacrifício.
O Dia da Vitória é mais do que uma data histórica — é um pacto eterno com a liberdade. E o Exército Brasileiro, fiel ao legado da FEB, segue de cabeça erguida entre as instituições nacionais que se sacrificam pela paz, pela justiça e pela dignidade humana.
Rio poluído: cidade em situação crítica em desenvolvimento urbano (Foto: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil)
Por Vitor Abdala, da Agência Brasil
RTO DE JANEIRO – Estudo divulgado nesta quinta-feira (8) pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) mostra que 47,3% dos municípios do país tinham Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) baixo ou crítico, em 2023. São 57 milhões de pessoas que vivem nesses locais, de acordo com o levantamento.
A pesquisa mostra que 4,5% dos municípios tinham IFDM crítico e 42,8%, IFDM baixo. Por outro lado, 48,1% tinham IFDM moderado e 4,6%, IFDM alto.
A mesma pesquisa mostra, no entanto, que, em uma década, houve melhora no índice de desenvolvimento humano municipal do país. Em 2013, 36% dos municípios estavam na categoria de IFDM crítico e 41,4% em IFDM baixo, que reuniam, juntos, 103,8 milhões de habitantes. Aqueles com IFDM moderado eram 22,4% e aqueles com IFDM alto, 0,2%.
Para calcular o IFDM, o estudo leva em consideração indicadores de emprego e renda, saúde e educação em cada município brasileiro. A pontuação varia de 0,000 a 1,000.
Os critérios, portanto, são diferentes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) calculado pela Organização das Nações Unidas e divulgado na terça-feira (6).
A Firjan considera indicadores como mercado de trabalho formal, Produto Interno Bruto (PIB) per capita, diversidade econômica, taxa de pobreza, educação integral, abandono escolar, educação infantil, formação docente, gravidez na adolescência, óbitos infantis, cobertura vacinal, internações sensíveis à atenção básica e ao saneamento inadequado, entre outros.
É considerado IFDM crítico aquele município que pontua menos de 0,400. Uma pontuação entre 0,400 e 0,599 é considerado IFDM baixo. De 0,600 a 0,799 o IFDM é classificado como moderado. Já municípios com 0,800 ou mais entram na categoria de IFDM alto.
A média do IFDM do país subiu de 0,4674 em 2013 para 0,6067 em 2023, um aumento de 29,8%. Nesse período, 5.495 dos municípios brasileiros (99% do total) tiveram melhora no índice.
Os municípios com até 20 mil habitantes, segundo a pesquisa, apresentaram um crescimento mais acelerado em comparação com as cidades com mais de 100 mil habitantes
O indicador de educação foi o que mais evoluiu nesses dez anos, com um avanço de 52,1%. Mesmo com a melhoria geral da situação do IFDM, 55 municípios apresentaram retrocesso.
Além disso, o economista-chefe da Firjan, Jonathas Goulart, destaca que ainda há muitos municípios com índice baixo ou crítico.
“Se a gente pegar o padrão de desenvolvimento desses municípios com desenvolvimento crítico apresentado de 2013 a 2023 e projetar para saber em quanto tempo eles vão chegar no nível de desenvolvimento dos municípios com alto desenvolvimento, a gente percebeu que esses municípios com nível de desenvolvimento crítico só vão chegar no padrão das cidades com alto desenvolvimento em 2046”.
“Então a gente pode falar que os municípios menos desenvolvidos estão com 23 anos de atraso em relação aos municípios com alto desenvolvimento. Aqui a gente já começa a perceber que existe uma discrepância muito grande, são dois países completamente diferentes. Apesar de a gente ter um país que é regido pela mesma Constituição e dentro de um mesmo regime político”.
A pesquisa mostrou que a maior parte dos municípios com IFDM crítico ou baixo estão nas regiões Norte e Nordeste. Juntas, as duas regiões contabilizam 87% de seus municípios nessa faixa de IFDM.
Os 14 estados com maior percentual de municípios com desenvolvimento baixo ou crítico estão nessas regiões. No Amapá, 100% dos municípios estão nessa situação.
Em seguida, aparecem Maranhão (77,6%), Pará (72,4%) e Bahia (70,5%). Rondônia e Ceará apresentam situação melhor, com percentuais de 26% e 29,1%, respectivamente.
Por outro lado, Sul, Sudeste e Centro-Oeste possuem, em conjunto, apenas cerca de 20% de seus municípios nessa situação.
Em São Paulo, o percentual é de apenas 0,3%. O Rio de Janeiro é o pior estado dessas três regiões, com um percentual de 31,8% (acima de Rondônia e Ceará).
Municípios
Os dez municípios com os maiores IFDM ficam em São Paulo ou no Paraná. A lista é liderada por Águas de São Pedro (0,8932), município paulista que tem economia voltada para o turismo.
Em segundo lugar aparece São Caetano do Sul, também em São Paulo (0,8882). Em terceiro lugar, Curitiba é a capital mais bem posicionada, com 0,8855.
Completam a lista dos dez melhores índices Maringá (PR), com 0,8814; Americana (SP), com 0,8813; Toledo (PR), com 0,8763; Marechal Cândido Rondon (PR), com 0,8751; São José do Rio Preto (SP), com 0,8750; Francisco Beltrão (PR), com 0,8742; e Indaiatuba (SP), com 0,8723.
Além de Curitiba, as capitais com melhores índices são São Paulo (0,8271), Vitória (0,8200), Campo Grande (0,8101) e Belo Horizonte (0,8063).
Na outra ponta, os dez municípios com piores índices ficam no Norte e Nordeste. A última colocação ficou com Ipixuna (AM), com 0,1485, seguido por Jenipapo dos Vieiras (MA), com 0,1583; Uiramutã (RR), com 0,1621; Jutaí (AM), com 0,1802; Santa Rosa do Purus (AC), com 0,1806; Oeiras do Pará (PA), com 0,2143; Fernando Falcão (MA), com 0,2161; Limoeiro do Ajuru (PA), com 0,2420; Melgaço (PA), com 0,2429; e Curralinho (PA), com 0,2431.
As cinco capitais com piores IFDM são Macapá (0,5662), Boa Vista (0,6319), Belém (0,6390), Salvador (0,6442) e Manaus (0,6555). Entre as capitais, apenas Florianópolis teve piora no IFDM, de 2013 para 2023. Fortaleza e Maceió tiveram os principais avanços no indicador, nesse período.
Nos dias 03 e 04 de maio, o município de Costa Marques recebeu o 1º Festival de Inverno, evento que reuniu moradores locais, turistas e artistas em uma celebração cultural inédita. Devido à proximidade com a Reserva Extrativista de Curralinho e à utilização do Rio Guaporé para as atividades, a Polícia Militar através do Batalhão de Polícia Ambiental, atuou preventivamente durante os dois dias de festividade, com apoio dos órgãos ambientais.
Os policiais ambientais realizaram ações de fiscalização para coibir práticas ilegais como caça, pesca predatória e descarte irregular de resíduos, além de promoverem orientações educativas ao público sobre a preservação ambiental em áreas próximas a ecossistemas protegidos. Nenhuma ocorrência grave foi registrada e a atuação conjunta foi considerada exemplar pela organização do evento.
Patrulhamento fluvial durante o evento
“A presença da Polícia Ambiental é fundamental para garantir que a diversão da população não comprometa o meio ambiente. A Reserva de Curralinho é uma área sensível e nossa missão é proteger tanto a natureza quanto as comunidades que dela dependem”, destacou o capitão Vandre, comandante da equipe do BPA que atuou no evento. O sucesso do evento mostrou que é possível conciliar cultura, turismo e conservação ambiental com planejamento e responsabilidade.
A programação esportiva foi um dos grandes atrativos, com disputas de pesca esportiva (masculina e feminina), caiaque, canoagem, jet ski, vôlei de praia e futevôlei. À noite, o festival contou com apresentações musicais de artistas locais e atrações reconhecidas em todo o estado de Rondônia, celebrando a cultura regional.
Alta Floresta D’Oeste recebe a 4ª edição da Pedalada pela Natureza no dia 1º de junho
Alta Floresta D’Oeste (RO) – O município será novamente palco de um dos eventos mais aguardados do calendário ambiental e esportivo da região: a 4ª Pedalada pela Natureza, que ocorre anualmente no primeiro domingo de junho, sendo que neste ano de 2025, ocorrerá no dia 1º de junho. Organizado pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), por meio do ERGA/AFO, e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta, o evento também conta, nesta edição, com a atuação direta do DETRAN, fortalecendo ainda mais a organização e segurança do passeio.
Com caráter participativo e educativo, a pedalada tem como principal objetivo promover a integração entre famílias, amigos, escolas e instituições, ao mesmo tempo em que fomenta a conscientização ambiental, o bem-estar social e o incentivo a hábitos saudáveis. Os participantes devem se inscrever por meio de formulário online e doar 1 kg de alimento não perecível para garantir sua participação. Quem doar 5 kg ou mais concorrerá a camisetas personalizadas do evento, conforme disponibilidade.
A concentração será na Praça Castelo Branco, a partir das 5h30, com largada oficial às 6h, ao som da Banda Fanfarra PreparArte. A chegada está prevista para as 8h30, na Trilha Ecológica do Quartel da Polícia Militar. O percurso contará com apoio de ambulância, Corpo de Bombeiros, veículos e ônibus de apoio, além de três pontos de hidratação garantidos pela Academia Reviva. Ao final, haverá sorteio de prêmios e sete bicicletas, fruto da colaboração de empresas locais e regionais.
A Pedalada pela Natureza segue firme como um exemplo de que é possível conectar esporte, solidariedade, cultura e meio ambiente em uma única atividade, reunindo toda a comunidade em torno de um objetivo comum: valorizar e preservar a natureza.
O filho confessou à polícia ter matado o pai a pauladas após uma briga envolvendo uma cabeça de gado. A Polícia Civil baiana apura o caso
A Polícia Civil baiana investiga as circunstâncias de um assassinato brutal. Na noite da última terça-feira (6/5), Boaventura Ramos dos Santos, de 67 anos, foi encontrado morto pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Várzea Grande, distrito de Caculé, no sudoeste da Bahia. O idoso foi morto pelo próprio filho, que confessou crime. O homicídio teria sido motivado por uma desavença envolvendo um boi.
Uma equipe da Polícia Militra que patrulhava a região foi informada de que um homem, de 37 anos, teria matado a pauladas o próprio pai. No local do crime juntamente com uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi constatado o óbito.
Após rondas serem realizadas o autor foi encontrado e conduzido para a Delegacia Territorial de Guanambi. Ele confessou o crime e alegou que se desentendeu com o pai por causa de um boi. O local do crime foi isolado e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico.
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