Liberação de cassinos divide governo, bolsonaristas e evangélicos - Regionais - Notícias
Regionais : Liberação de cassinos divide governo, bolsonaristas e evangélicos
Enviado por alexandre em 02/12/2019 08:42:58

Na campanha eleitoral, Bolsonaro criticou legalização de jogos de azar, mas agora admite...


Defendida pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e por integrantes do Centrão, a liberação de cassinos no Brasil têm provocado divergências entre setores próximos ao presidente Jair Bolsonaro. Na campanha eleitoral, ele rechaçou a medida, mas agora admite uma mudança na legislação, se houver apoio dos evangélicos. 

Diante de tentativas de avanço da proposta no Congresso, apoiadores do presidente têm criticado a movimentação. Neste domingo (1º), a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) mostrou receio com a eventual legalização de jogos de azar.

Entre grupos com a bandeira de combate à corrupção, há um receio de que esse tipo de atividade facilite a realização de crimes como lavagem de dinheiro. Em 2017, o Ministério Público Federal emitiu uma nota em que afirmava que a legalização dos jogos de azar “vai ao encontro dos anseios de criminosos”.

O tema foi discutido por Bolsonaro em almoço na última quarta-feira (27) com deputados do Centrão e  ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Tanto na Câmara quanto no Senado há propostas prontas para serem votadas. Um projeto de lei do senador Ciro Nogueira (PP-PI) permite bingo, jogos de carteado, como o pôquer e blackjack (conhecido como “21”); jogo do bicho, loterias e jogos eletrônicos para maiores de 18 anos. As empresas precisariam ter sede no Brasil, com uma autorização emitida por um órgão específico do governo federal.  Continue reading


O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (03) para analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) ao texto da minirreforma eleitoral e partidária, aprovada pelo legislativo. A matéria foi sancionada em setembro, com 45 vetos, dos quais sete já foram derrubados e apenas um mantido.

Os principais pontos dos trechos que ainda não foram analisados são referentes a propaganda partidária em rádio e TV, pagamento de multa com fundo partidário e prazo para aplicação da inelegibilidade de candidatos.

Coaf e marco do saneamento na Câmara

Na Câmara, os deputados podem deliberar durante a semana a medida provisória (MP) que mudou a estrutura do antigo Coaf, transformando-o em Unidade de Inteligência Financeira (UIF),  e transferindo-o do ministério da Economia para o Banco Central (BC).

O texto aprovado na comissão mista que analisou o tema fez mudanças na MP. O nome do órgão deve retomar para Coaf e a estrutura permanecer semelhante à anterior. O relator da proposta, deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), também estabeleceu critérios de formação acadêmica e qualificação profissional na designação dos servidores indicados para o órgão.

Os deputados podem começar a analisar, ainda, o texto que define o novo marco do saneamento. A proposta foi aprovada na comissão especial que analisava o tema na quarta-feira (30), junto com um pedido de urgência, mas ainda não está na pauta do plenário.

O ponto principal do projeto é estabelecer prazo para licitação obrigatória dos serviços de saneamento, em que empresas privadas e estatais competirão. Hoje, os prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria direto com as empresas estatais.

CPI recebe Joice

Na quinta-feira (04), a  deputada e ex-líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), vai à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news esclarecer declarações sobre milícias digitais feitas pela parlamentar em suas redes sociais. Continue reading

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