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Justiça : PENTE FINO
Enviado por alexandre em 13/09/2019 09:15:43

INSS começa a partir de outubro a fazer um pente fino nas perícias

Os dois pentes-finos anunciados pelo governo Bolsonaro para cortar benefícios previdenciários considerados irregulares e reexaminar segurados que recebem benefícios por incapacidade estão correndo em ritmos diferentes.

As convocações de segurados com auxílio-doença e aposentadoria por invalidez atrasaram e só devem começar em outubro deste ano, isso se a Dataprev entregar à Previdência um novo sistema, que fará a interligação com o do INSS.

“Foi demandado o desenvolvimento de um sistema de agendamento único, requisito que proporcionará o planejamento, a administração e o gerenciamento do processo de perícia”, diz a Dataprev, que não informou prazo para a entrega.

Já as perícias para primeiro pedido ou prorrogação de benefícios, que não necessitam do novo sistema, estão acontecendo normalmente, segundo a Previdência. O órgão diz que o tempo de espera é de 12 dias entre a marcação da consulta e a realização da perícia.

A Previdência já selecionou os benefícios por incapacidade que serão revisados. Quem foi convocado no pente-fino do governo Temer pode ser chamado de novo. O segurado é convocado para uma nova consulta, na qual o perito vai avaliar se ele ainda está incapaz ou se tem condições de voltar a trabalhar.

É importante aproveitar esse atraso na implantação do novo sistema para deixar atualizados os laudos médicos e exames que comprovem a incapacidade para o trabalho.

Enquanto isso, o INSS afirma que a análise de aposentadorias e pensões com indícios de fraude ou irregularidades “está em pleno funcionamento desde julho”, quando começou o programa.

Segundo o INSS, no pente-fino por irregularidade e fraude foram cortados 170 mil benefícios no primeiro semestre. No estado de São Paulo, foram cessados 33,3 mil pagamentos. Do total, 7.201 foram cancelados, sem chance de recurso administrativo. O INSS não forneceu dados mais recentes.

Revisões por suspeita de fraudes ou irregularidades

O INSS tem dois pentes-finos: um para identificar benefícios com fraudes e irregularidades e outro para segurados que recebem auxílios e aposentadorias por invalidez

1 – Pente-fino das irregularidades

  • Desde 12 de julho o INSS vem passando um pente-fino nos benefícios
  • Pagamentos considerados irregulares estão sendo suspensos pelo órgão
  • Se confirmado o pagamento indevido, a renda também será cancelada

Como funciona

  • O INSS espera analisar até 3 milhões de benefícios com indícios de irregularidades até o final do ano que vem
  • Podem entrar neste pente-fino pensões, aposentadorias e auxílios
  • O órgão notifica os segurados por carta e caixas eletrônicos
  • O prazo para apresentar a defesa é de 30 dias, se for um trabalhador urbano. O trabalhador rural tem 60 dias
  • Após o fim do prazo, o INSS publica o nome de quem não respondeu à convocação no “Diário Oficial da União”.  

2 – Pente-fino das perícias 

  • Por um problema técnico, os cortes das aposentadorias e dos auxílios-doença podem ficar para 2020
  • A Previdência já selecionou os benefícios por incapacidade que serão revisados
  • Se a falha no sistema for resolvida, os segurados devem ser convocados a partir de outubro para a marcação de consultas de perícias

O que travou

  • O sistema de agendamento, que fará a interligação com o sistema de benefícios do INSS, ainda não está pronto
  • Esse novo sistema foi solicitado em fevereiro, de acordo com a Previdência.

Antonio Tedeschi, conselheiro regional de Molise, no sul da Itália:

ÉPOCA

Nas últimas 24 horas, o telefone no gabinete de Antonio Tedeschi ,  conselheiro regional de Molise, no sul da Itália, tocou mais de 1.000 vezes. Todas as ligações estavam relacionadas ao mesmo assunto: a proposta de atrair novos residentes para essa região com o pagamento de 700 euros mensais como incentivo por um período de três anos.

“Foi uma avalanche de ligações com pedidos de informações vindos do Brasil, de brasileiros que vivem na Itália, e dos Estados Unidos”, disse o conselheiro à ÉPOCA em entrevista por telefone na manhã desta quinta-feira (12).

“Os brasileiros são muito bem-vindos”, acrescenta Tedeschi, de 38 anos, que exerce um cargo equivalente ao de um deputado estadual no Brasil. Ele foi o idealizador da iniciativa do ‘Reddito di residenza attiva’ – Remuneração de residência ativa – proposta pela região de Molise.

O italiano explica o que é necessário para disputar uma oportunidade no programa: “Não quero jogar um balde de água fria, principalmente nos brasileiros, mas para sonhar com uma vida tranquila por aqui, é necessário ter passaporte europeu ou um visto de residência comunitário”.

No próximo dia 16 de setembro, o governo irá publicar online o edital com todas as informações para os interessados em fincar raízes, por pelo menos 5 anos, em uma das 106 cidades com menos de 2 mil habitantes existentes na região de Molise.

O candidato terá um prazo de 60 dias para realizar a inscrição acompanhada por um projeto de investimento empresarial na região – requisito obrigatório para ter acesso ao benefício 700 euros mensais por 3 anos. “As propostas serão avaliadas por uma comissão. E haverá ainda uma fiscalização constante para verificar se as atividades abertas estarão funcionando regularmente”, adverte o conselheiro regional.

O problema da subpopulação não é recente no sul da Itália. O fluxo migratório em direção às cidades do norte como Milão, Turim e Roma é intenso principalmente entre os jovens, que vão em busca de melhores oportunidades de trabalho.

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