Mais de 3,5 mil registros de 200 diferentes espécies de aves foram feitos em 80 pontos de áreas verdes e urbanizadas situadas em Manaus, por meio de uma pesquisa que analisa a biodiversidade encontrada no perímetro urbano da capital. As atividades de monitoramento de fauna integram um projeto que recebe apoio do Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

O estudo também está sendo realizado nos municípios de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva (respectivamente distantes 176, 27, 68, 117 e 57 quilômetros da capital).

Entre os locais analisados na pesquisa, em Manaus, estão a Reserva Florestal Adolpho Ducke, o Parque Estadual Sumaúma e o Parque Municipal do Mindu, além de áreas verdes encontradas no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs).

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De acordo com a pesquisadora Cintia Cornelius, do Departamento de Biologia da Ufam, que coordena o projeto, para além de aves também foram detectados muitos outros grupos de animais. A equipe registrou uma rica diversidade de formigas, besouros, sapos e lagartos nos fragmentos florestais da capital amazonense.

“Possivelmente Manaus abriga uma das maiores diversidades de aves do mundo. Se quantificarmos a área de floresta em um entorno de 10 quilômetros a partir do ponto central de cada cidade, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva possuem cerca de 90% de cobertura florestal. Já Manacapuru, Iranduba e Itacoatiara apresentam de 50% a 60%. Manaus tem cerca de 40%. No entanto, mesmo assim, a capital ainda se destaca entre as cidades da região por sustentar uma alta biodiversidade”, informou.

CIDADES MAIS VERDES

Além disso, a pesquisadora destacou a importância de entender o papel das áreas verdes e arborizadas das cidades, como ruas e quintais, por exemplo, para promover uma maior biodiversidade nas áreas urbanas. Cíntia ressaltou ainda um número expressivo de estudos no mundo que tem mostrado que cidades mais verdes oferecem melhor qualidade de vida aos moradores, contribuem para a regulação térmica e, de forma direta e indireta, para o bem-estar e saúde das pessoas.

IMPACTO NA FAUNA

Dados levantados por meio do projeto também verificaram o impacto das cidades nos animais que vivem nessas áreas florestais urbanas. Segundo a pesquisadora, a quantidade de lagartos é afetada pela formação de bordas entre as regiões da cidade que têm cobertura vegetal e as áreas urbanas sem o registro de árvores. Deste modo, para promover a diversidade de lagartos nos fragmentos de floresta remanescentes, esses trechos precisam ter formas mais regulares.

FASE ATUAL DA PESQUISA

Atualmente, o projeto está na fase de instalação de gravadores e análises de dados sonoros nos fragmentos florestais para identificar a diversidade de sapos noturnos e morcegos em Manaus e descrever a paisagem sonora da cidade.

Além disso, imagens de satélite de alta resolução estão sendo utilizadas para obter mapas detalhados da distribuição da vegetação na capital. Com isso, será possível catalogar não somente os grandes fragmentos florestais que existem na cidade, mas também todos os demais elementos verdes, que são importantes em diferente medida para a biodiversidade, como a arborização das ruas, quintais, praças e parques.

EQUIPE DE MONITORAMENTO

Foto: Reprodução

Ao todo, dez pesquisadores vinculados à Ufam, ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e à Universidade de Goiás (UFG), assim como estudantes dos Programas de Pós-graduação em Zoologia da Ufam e em Ecologia do Inpa participam do projeto, intitulado “Biodiversidade nas Cidades: uma abordagem multi-taxonômica para o planejamento de uma cidade mais verde”, apoiado pela Fapeam via Edital nº 007/2021, do Programa Biodiversa.

Os dados obtidos até agora no projeto são resultados diretos de outros estudos também apoiados pela Fapeam.

BIODIVERSA

O programa apoia propostas de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação, ou de transferência tecnológica, coordenadas por pesquisadores residentes no estado do Amazonas, vinculados às instituições de pesquisa ou ensino superior ou centros de pesquisa de natureza pública ou privada sem fins lucrativos, voltadas para caracterização, conservação, restauração, uso sustentável do meio ambiente e exploração sustentável da diversidade amazônica.

O governo federal publicou nesta sexta-feira (17) um decreto que reestrutura o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), principal órgão consultivo e de participação social do Ministério do Meio Ambiente.

O colegiado é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.

O conselho terá 114 membros, número recorde para o Conama. Até agora, a formação máxima do colegiado tinha reunido 105 membros.

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A nova composição incluirá:

6 representantes do Ministério do Meio Ambiente e órgãos vinculados, como o Ibama;
37 representantes dos demais ministérios e órgãos vinculados à Presidência da República;
3 representantes das Forças Armadas (um para cada força);
27 representantes dos estados e do Distrito Federal;
10 representantes de municípios e entidades municipalistas, considerando a distribuição geográfica pelo país;
22 representantes de entidades de trabalhadores e da sociedade civil;
8 representantes do setor empresarial;
1 membro honorário indicado pelo plenário.

Há, ainda, representantes do Ministério Público e do Congresso Nacional – mas esses não têm direito a voto.

Os nomes dos integrantes ainda serão anunciados. O decreto prevê que o Conama deve garantir " diversidade de raça e gênero entre seus membros".

A reestruturação atende a uma determinação assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda no dia da posse, em 1º de janeiro.

Na ocasião, ele deu 45 dias para o governo redefinir a estrutura do conselho. O despacho falava em "eliminar os retrocessos realizados na estrutura e no funcionamento do Conama".

No fim de 2021, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber já tinha suspendido um decreto do governo Jair Bolsonaro que reduzia a estrutura do Conama (veja detalhes abaixo). A decisão, no entanto, não levou o governo a recompor a formação anterior do conselho.

BOLSONARO DESIDRATOU CONSELHO

Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o conselho foi desidratado e passou dos 96 membros anteriores para 23 – o que concentrou o poder de decisão nos representantes do governo e retirou votos da sociedade civil.

Na época, o ministério então comandado por Ricardo Salles informou que a mudança traria "melhor foco" e "posicionamentos mais objetivos" com "eficiência e qualidade das decisões".

Em março de 2022, quando a redução já era contestada no STF, o governo ampliou o Conama de 23 para 36 – número ainda bem inferior ao modelo original.

DECISÕES CONTESTADAS

Ao longo do governo Jair Bolsonaro, diversas resoluções adotadas pelo Conama foram questionadas e derrubadas pela Justiça.

Em 2021, por exemplo, o STF foi unânime ao derrubar uma resolução do Conama que revogava proteção a manguezais, dunas e restingas. As normas menos rígidas tinham sido editadas em 2020.

Em 2022, o STF deu prazo de 24 meses para o Conama editar normas mais rígidas sobre o padrão de qualidade do ar, visando à proteção do meio ambiente.

As regras mais recentes sobre o tema são de 2018, anteriores à posse de Bolsonaro e à redução do Conama.

Em 2021, no entanto, a ONU definiu padrões ainda mais rígidos para a qualidade do ar – e o governo Jair Bolsonaro não adaptou as normas brasileiras a esse padrão.

Fonte: G1

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) anunciou nesta segunda-feira, 13, pelo Twitter, que foi convidado pelo rei da Inglaterra, Charles III, para participar da recepção em apoio à ação global sobre biodiversidade, que vai ocorrer no Palácio de Buckingham, em Londres, na Inglaterra, nesta sexta-feira, 17. O Estado tem sido destaque em discursões ambientais desde a COP 27, em Sharm el-Sheikh, no Egito, onde Barbalho lançou o “Plano Estadual de Bioeconomia”.

Na publicação, o governador afirmou que a participação de um Estado da Amazônia na recepção é essencial. “Fui convidado pelo Rei Charles III para uma recepção em apoio à ação global sobre biodiversidade, no Palácio de Buckingham. A Amazônia é a região com a maior biodiversidade do planeta, e por isso, é central nesta discussão“, disse ele.

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DESTAQUE 

Barbalho aproveitou a presença na 27ª edição da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), em novembro do ano passado, para lançar o Plano Estadual de Bioeconomia, uma estratégia de desenvolvimento com 89 ações para áreas de pesquisas, inovação, patrimônio cultural, cadeias produtivas e negócios sustentáveis, entre outras.

Na conferência, além do governador do Estado, também estiveram presentes os governadores do Acre, Gladson Cameli; do Mato Grosso, Mauro Mendes; e do Tocantins, Wanderlei Barbosa. Eles entregaram, ao presidente eleito, na época, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma carta de compromisso por uma agenda comum de transição climática para Amazônia.

O documento foi assinado pelos nove governadores que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e continha todas as propostas de desenvolvimento sustentável da região.

COP 30

Em janeiro deste ano, o presidente Lula anunciou Belém, capital paraense, como a cidade representante do Brasil para ser escolhida como sede da conferência a ser realizada em 2025. Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula aparece ao lado do governador do Estado, anunciando a formalização da indicação da cidade para o evento.

“O Itamaraty formalizou Belém como cidade que está disputando a candidatura para realizar a COP30“, afirmou Lula.

Fonte: Revista Cenárium 

O biólogo e ambientalista João Paulo Capobianco foi nomeado nesta terça-feira (14) como novo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva.

Capobianco já vinha atuando informalmente no posto – participou, por exemplo, do anúncio do comitê interministerial de combate ao desmatamento. A nomeação, no entanto, só foi oficializada no "Diário Oficial da União" desta terça.

O cargo, na prática, é uma espécie de "vice-ministro". Capobianco será responsável por assessorar diretamente as decisões de Marina e representá-la em compromissos. Em viagens ou afastamentos temporários da ministra, também pode assumir o cargo de forma interina.

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O ambientalista já ocupou o posto número 2 do Ministério do Meio Ambiente na passagem anterior de Marina pelo cargo, nos primeiros dois mandados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

SEGUNDO ESCALÃO AINDA INDEFINIDO

O nome de Capobianco é o primeiro a compor, oficialmente, o "segundo escalão" do Ministério do Meio Ambiente. As secretarias temáticas da pasta seguiam vagas, sem comandante, até a última atualização desta reportagem.

Pelo organograma vigente até o fim do governo anterior, o MMA tem cinco secretarias:

Amazônia e Serviços Ambientais;
Áreas Protegidas;
Biodiversidade;
Clima e Relações Internacionais;
Qualidade Ambiental.

A nova gestão ainda não anunciou quem comandará esses setores, e nem se haverá uma reformulação da estrutura do ministério.

QUEM É O SECRETÁRIO-EXECUTIVO

João Paulo Capobianco tem 66 anos e, atualmente, atua nos conselhos de administração e consultoria de entidades como a Bovespa Social (ligada à Bolsa de Valores de São Paulo), o Instituto Akatu e o Instituto Ethos de Responsabilidade Social.

Entre 2003 e 2008, ocupou cargos no Ministério do Meio Ambiente quando Marina Silva era ministra, incluindo o de secretário-executivo.

Quando Marina deixou o governo Lula em 2008, Capobianco chegou a comandar o ministério. Ao sair, afirmou que o Ministério do Meio Ambiente não era considerado uma pasta "de primeira classe" ou "estratégica" pelo governo, e sim, um mero "licenciador ambiental".

Capobianco também fundou ou dirigiu entidades como o SOS Mata Atlântica, o Instituto Socioambiental (ISA), a Rede de ONGs da Mata Atlântica e o fórum preparatório de ONGs e movimentos sociais da Rio-92.

Em 2010, foi um dos coordenadores da campanha de Marina Silva que ficou na terceira colocação nas eleições presidenciais. 

Fonte: G1

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) lançará uma ferramenta de consulta que fortalecerá o licenciamento ambiental no Estado do Amazonas, o Geoportal. O evento acontecerá nesta segunda-feira (13/02), às 10h, no auditório do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP), do Instituto.

O Geoportal Ipaam será um repositório de dados espaciais e não espaciais de agendas temáticas ligadas às atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, que visa oferecer à sociedade maior facilidade no acesso a informações ambientais, dando transparência às ações do Instituto e dando celeridade às atividades de licenciamento.

Nas palavras do diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, o portal oferece muito além da transparência às ações do órgão, mas também traz informação e vasto acesso a processos ambientais.

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“A pessoa interessada em licenciamento, antes de dar entrada no processo poderá consultar, por meio do portal, áreas protegidas, áreas embargadas, Unidades de Conservação, terras indígenas, processos de licenciamento e várias outras informações necessárias para que ela inicie seu processo de forma clara e ajustada ao que ela pretende, facilitando para o órgão o andamento do processo”, acentua Juliano.

Os dados espaciais e não espaciais disponibilizados no Geoportal Ipaam apresentarão informações ambientais abrangendo conteúdos como mineração, pesca, desmatamento, queimadas, embargos, agropecuária, fauna, florestal e industrial.

O portal estará em constante processo de atualização e disponibilização de novos dados com referência espacial.

Foto: Divulgação/Ipaam

AVANÇOS 

O Geoportal é um marco histórico para o Ipaam, quanto à viabilização da transparência de dados e informações ambientais, decorrentes das ações de monitoramento e fiscalização ambiental, para prevenir e combater desmatamentos e queimadas ilegais, considerando que a transparência de dados e informações ambientais oportunizam e garantem a devida segurança técnica e jurídica da autarquia, perante aos Órgãos de Controle e efetiva transparência à sociedade.

Com o Geoportal, o Instituto avança em sua missão de promover o Desenvolvimento Sustentável, dando maior visibilidade a suas ações e aproximando a sociedade do processo de execução das políticas públicas de controle ambiental.