Regionais : Receita dos Municípios volta a cair 19,54% e preocupa prefeitos
Enviado por alexandre em 28/06/2013 23:14:28

Durante os últimos três anos as prefeituras municipais de todo Brasil vêm registrando diminuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prejudicando significativamente os serviços mais essenciais à população, preocupando cada vez mais prefeitos e prefeitas que não se cansam de voltarem a Brasília em busca de socorro. Segundo levantamento da União Brasileira de Municípios (UBAM), o governo já subtraiu mais de R$ 3 bilhões da fatia do bolo tributário, recursos esses que deveriam ser destinados aos pequenos entes da federação. Desde a gestão de Lula, o governo da União vem renunciando impostos, através da desoneração do IPI e IR, sem mexer nas contribuições, o que causou um rombo significativo e irreparável no FPM, já que seus principais ingredientes do Fundo são esses tributos desonerados todo ano.

Para o presidente da UBAM, Leo Santana, que é especialista em Gestão Pública, durante 10 anos o governo desconsiderou a importância dos Municípios e não vem dando voz aos gestores, que são obrigados a fazer verdadeira mágica para equacionar os graves problemas financeiros enfrentados pelas prefeituras. Ainda por cima, são perseguidos por não conseguirem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita gastos com pessoal, tendo por base a receita líquida.

“Nunca, desde a promulgação da Constituição de 1988, os Municípios estiveram tão fragilizados e desprestigiados, sem uma atenção adequada da União que, de forma insensata, lança programas que só beneficiam a si própria, as indústrias automobilísticas e prejudica os Municípios, cuja responsabilidade se multiplica a cada ano.”

Segundo o dirigente municipalista, todo repasse do FPM pode significar uma surpresa para os prefeitos, impedindo os mesmos de planejarem pagamentos e manter serviços de extrema importância para a população.

“Pra se ter uma idéia da situação, só neste segundo repasse do FPM do mês de junho os Municípios perderam 19,54%, se comparado ao repasse de um ano atrás. E o governo da União não considera a inflação, o aumento do salário mínimo, o piso do magistério e o custo total da máquina pública. Ou seja, o governo joga todo mês uma bomba nas mãos dos prefeitos.”

No último dia 20, o governo repassou R$ 894.869.799,95 para as contas das prefeituras, já descontando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o montante seria é de R$ 1.118.587.249,94. Segundo a UBAM, esse repasse foi 17,22% menor do que o previsto pela Receita Federal. E, se comparado ao segundo decêndio de junho de 2012, o valor apresentou uma queda de quase 19,54%.

Ainda, conforme dados da UBAM, a União arrecadou de janeiro a junho de 2013, cerca de R$ 615 bilhões. O repassado aos Municípios chegou a R$ 37,2 bilhões, se constituindo apenas, 6,3% do montante arrecadado. Leo Santana lamentou o tratamento dispensado pelo governo da União e garantiu que os Municípios têm o direito de receberem na justiça o que não foi repassado, ferindo frontalmente o pacto federativo.

Fonte: Assessoria

Regionais : Ministério da Justiça abre processo contra Telexfree por indícios de pirâmide financeira
Enviado por alexandre em 28/06/2013 23:12:15

O Ministério da Justiça abriu processo administrativo nesta sexta-feira (28) contra a empresa Telexfree, nome fantasia da Ympactus Comercial Limitada, por indícios de formação de pirâmide financeira.

A empresa, que tem sede no Espírito Santo, mas atuava pela internet, terá agora dez dias para apresentar sua defesa e poderá ser multada em até R$ 6 milhões caso fique comprovada a fraude.

A Telexfree se apresenta em seu site como fornecedora de serviços de voz. Mas faz propaganda de enriquecimento fácil a quem se torna "divulgador" dos serviços da empresa.


O trabalho oferecido pela TelexFree consiste em espalhar anúncios pela internet. Para participar, contudo, o colaborador tem de pagar uma taxa de adesão e comprar um "kit" que o habilita à função.

A empresa oferece ainda o pagamento de comissão a quem trouxer mais membros.

A Telexfree está proibida de aceitar novos colaboradores desde junho por determinação da 2ª Vara Cível de Rio Branco, sob pena de multa de R$ 100 mil a cada nova adesão. O caso chegou à Justiça após ação do Ministério Público do Acre. Uma mensagem no site alerta o internauta sobre a decisão judicial.

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça, iniciou investigação sobre o caso em março deste ano após receber denúncias de diversos Procons e do Ministério Público do Acre.

"A prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores. As empresas que incorrerem nessas práticas também serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor", alertou Amaury Oliva, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon.

Fonte: Folha.com

Regionais : “PODE PARAR” – ASSFAPOM ameaça greve na PM
Enviado por alexandre em 28/06/2013 23:10:40

Policiais militares do Estado de Rondônia estão indignados com o latente descaso e apatia demostrado pelo Governo estadual. Os militares rondonienses vem sofrendo uma série de perdas importantes causando prejuízos aos PM’s.

Segundo o presidente da ASSFAPOM (Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia), Jesuíno Boabaid, a falta de comprometimento com a categoria chega a ser um ofensa a todos os policiais militares que trabalham diariamente arriscando suas vidas em defesa da sociedade.
“Foram pautas e propostas encaminhadas ao Governador do Estado, desde as ultimas movimentações da categoria somos sumariamente desprezados pelo senhor Confúcio Moura, enquanto isso, os policiais continuam sofrendo sem estruturas de trabalho e oportunidades de ganhos reais em seus salários. Ser PM em Rondônia hoje em dia é um grande sacrifício”, disse Jesuíno Boabaid.
Vorios itens das reivindicações propondo melhorias para os policiais militares de Rondônia não foram acatadas pelo governo do estado. Aliás, houve reais perdas aos policiais durante os últimos anos. Declaradas perseguições e represálias se tornaram comuns dentro dos quartéis do estado. Policiais teriam inclusive sido transferidos de seus quarteis por evidentes motivos políticos.
A gota d’agua veio com a questão envolvendo a lei de promoção dos soldados da PM/RO. O tempo para promoção de um praça a cabo seria de cinco, isso através de uma emenda realizada pela Assembleia Legislativa, e firmada em acordo com Governo Estadual, ASSFAPOM e a Secretaria de Segurança Pública.
Mas, acontece que ordens do Comandante Cel. Paulo de Cesar Figueiredo e do Subcomandante Cel. Tomazone, já teriam sido solicitadas ao governador para o veto da proposta. Fato que deixaria centenas de PM’s que aguardam ansiosos pelas suas promoções prejudicados.
“Caso essa emenda seja vetada, os policiais militares de Rondônia irão se manifestar contra essa afronta. Iremos sim paralisar as atividades nos quartéis de todo o estado, pois a categoria precisa ser respeitada pelo governo, que há vários anos vem tentando a todo o custo conter o ímpeto de justiça da classe”, disse Jesuíno Boabaid.
Uma grande manifestação está sendo articulada, policiais militares e familiares prejudicados com as negativas do governo irão exigir que a emenda não seja vetada, caso o contrário o estado poderá novamente ficar com a PM paralisada.
“A greve é o único recurso que podemos utilizar quando não existe dialogo com o governo. Estamos sendo deixado de lado, exposto a trabalhos sub-humanos, e não iremos aguentar o governo do estado ficar por seguidas vezes tentando prejudicara nossa categoria”, concluiu Jesuíno Boabaid.

Fonte: Assessoria

Regionais : Assembleia enrola para decretar perda de mandato de Donadon
Enviado por alexandre em 28/06/2013 23:08:28

Piriri


O deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) deu um verdadeiro “show” ao ser informado da perda de mandato de Marcos Donadon. Não porque o parlamentar morra de amores por Donadon, mas porque ele detesta o suplente. Edvaldo Soares que já era para ter sido empossado. Não existe nenhuma motivação legal para a demora em cassar o mandato de Donadon. A perda do mandato é automática, e está prevista no parágrafo VI do artigo 55 da Constituição Federal “Perderá o mandato o deputado ou senador (...) VI - “que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”.


Por isso


Marcos Donadon já deveria ter perdido o mandato. A Assembleia está enrolando apenas por uma questão de “camaradagem” ou aguardando algum milagre, o que não vai acontecer. A sentença de Marcos Donadon transitou em julgado e a perda do mandato é automática, é constitucional e não cabe qualquer tipo de interpretação. Fora Donadon, tanto Marco quanto Natan.


O PMDB


Quem diria, agiu rápido e adotou uma medida saneadora ao expulsar os irmãos da legenda. No Congresso a turma não quer nem ouvir falar em Natan. Os parlamentares federais aguardam a repercussão da prisão de Natan para ver se a coisa esfria para o lado deles. Por lá, mais de 100 deputados estão no “bico do corvo” com situações parecidas. Se o STF quiser, vai fazer uma faxina no congresso e superlotar cadeias por todo o país.


Olha essa


Dênis Baú havia convocado para esta sexta-feira (28) uma reunião do conselho da FIERO que iria analisar as contas de seu exercício referente a 2012. Como ele foi afastado da presidência pela justiça do trabalho, e percebeu que não teria como conduzir o processo, resolveu entrar na justiça com pedido de anulação da reunião que ele mesmo havia convocado. A justiça do trabalho concedeu uma liminar e suspendeu a sessão.


Enquanto isso


A situação da FIERO fica cada vez mais grave. Baú conseguiu quebrar uma das instituições mais representativas da classe empresarial de Rondônia e agora tenta manobrar para tentar uma recondução e o mais importante, para que não seja punido. Para se ter uma idéia, a FEIRON, um evento realizado pela FIERO anualmente, está cerca de 50% menor este ano. Grandes empresas como Santo Antônio, Camargo Correa, IMMA, Votorantin, Allston e Bardella já pularam fora e a ESBR está praticamente desistindo de participar também.


Desorganização


Todas se queixam da total falta de organização. As licitações estão atrasadas, houve uma imensa dificuldade em conseguir patrocínio e foram obrigados a abrir a feira para outros setores, que não o da indústria para poder fechar as contas. Da forma como está, não seria nenhuma surpresa o evento ser cancelado. E isso também se deve a instabilidade da diretoria e a (des)organização de Adilson Popinhak, que está conduzindo a maioria das negociações, e pelo jeito, sem grande habilidade.


Não pode


E a lista tríplice elaborada pelo governador para o cargo de Conselheiro está dando o maior problema. Gilvan Ramos, que não é quem encabeça a lista, não pode assumir o cargo porque tem uma condenação pelo Tribunal de Contas e isso o impede, pela atual legislação, de ocupar o cargo. Ele foi condenado no processo 2424/2010 ao pagamento de multa de R$ 25 mil por ter descumprido uma decisão  do Pleno, que ordenou a apresentação de Plano de Ação, com vistas a equacionar a má gestão da prestação dos serviços de diagnóstico por imagem da secretaria de Estado da Saúde. O ex-chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral, que encabeça a lista não tem uma boa relação com os parlamentares, o que pode atrapalhar sua vida.


Desse jeito


A vaga vai mesmo sobrar para Elizete Lionel, represente do Estado em Brasília.


Falta fiscalização


Servidores do município alertam para uma questão séria, a falta de segurança nos prédios públicos, como saídas de emergência, extintores e outros ítens que podem salvar vidas em caso de sinistros. Um desses prédios é o da SEMFAZ, que funciona no local onde estava instalada a maternidade Darci Vargas, próximo a Assembleia Legislativa. O prédio é antigo, cheio de gambiarras e oferece risco a saúde e a segurança de quem frequenta o local. Seria interessante os Bombeiros fazerem um pente fino nessas repartições públicas.


Ampliando


E o Tribunal de Justiça comprou o hotel Flamboyant, situado próximo ao jornal O Estadão do Norte. O negócio girou em torno de R$ 10 milhões e a idéia é transferir boa parte da estrutura que está espalhada para o local. O dono do imóvel que está rindo à toa. Gastou R$ 5 milhões para construir e vendeu por R$ 10.


Na grade


Natan Donadon foi levado na tarde desta sexta-feira para o presídio da Papuda, em Brasília, e chegou no local por volta das 16h. Um delegado da cúpula da PF disse que Donadon só se entregou porque estava acuado. O deputado teria passado a noite em um imóvel próximo ao Paranoá, periferia de Brasília. Ele está no Centro de Detenção Provisória da Papuda, para tomar vacinas. Depois, deve ser encaminhado a um dos pavilhões do presídio destinado a presos sentenciados. Ele vai ficar em uma cela de 6 m². É uma estrutura de concreto com um colchonete sobre um cama de cimento.


Agora olha essa!


Ele já manifestou a vontade de cumprir pena aqui em Rondônia, porém ainda não tinha decidido se faria esse pedido para a justiça, pois alegou aos policiais que “não conhecia as condições das prisões no estado”. Bom, pois ele como deputado federal deveria ter se preocupado em não apenas conhecer, mas melhorar a infra-estrutura penitenciária de Rondônia. Se não o fez, foi porque tinha certeza da impunidade. Quem já foi hóspede na Papuda foi a ex-deputada federal por Rondônia Raquel Cândido. Ela puxou cana por estelionato.

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Contatos com a coluna podem ser feito pelos telefones (69) 3225-9979 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook.com/painel.politico, no Twitter.com/painelpolitico, Facebook.com/alan.alex.pvh ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.


Cientistas conseguem recuperar células nervosas da medula espinhal de ratos


Recuperar lesões na medula espinhal, que podem causar paralisia, continua sendo um desafio para cientistas. Pesquisadores americanos, porém, deram um passo considerado importante na direção de um tratamento eficaz. Eles conseguiram fazer com que ratos retomassem o controle da bexiga após uma cirurgia de transplante de células nervosas na medula. Eles combinaram esta abordagem com injeções de produtos químicos que evitam a formação de tecido cicatricial, de acordo com um trabalho publicado na revista “Neuroscience” nesta quarta-feira. Deste modo, conseguiram registrar um crescimento de dois milímetros do tecido nervoso. Os resultados podem orientar futuros esforços para restaurar outras funções perdidas após a lesão medular. E aumentam a esperança de que estratégias semelhantes poderiam ser usadas para restaurar o controle da bexiga em pessoas com lesões na medula espinhal. A resposta natural do corpo à lesão na medula espinhal é formar uma cicatriz, que reduz o alastramento de inflamações, mas impede o crescimento das fibras nervosas cortadas. O próximo desafio dos pesquisadores é reproduzir a experiência num animal maior, como o gato. Para a professora de genética e diretora do Centro de Genoma Humano e Células-Tronco da USP Mayana Zatz, o trabalho dos americanos é promissor. - É preciso ter um otimismo cauteloso porque ainda não há uma possibilidade de recuperação de locomoção, que é o que os pacientes mais querem. E, por outro lado, o que se observa em ratos nem sempre se repete em seres humanos - salientou Mayana. - Existem inúmeros pesquisadores no mundo inteiro que estão empenhados na recuperação de paraplégicos, tetraplégicos e pessoas que têm doenças degenerativas.

Fonte: Alan Alex (www.painelpolitico.com)

Regionais : ASSALTANTES RESISTEM À PRISÃO E FEREM POLICIAL MILITAR
Enviado por alexandre em 28/06/2013 16:22:09

Em mais uma ação brilhante da PM em Ariquemes, dois assaltantes foram presos em flagrante na manhã de hoje (28). Eram 07h da manhã quando dois elementos armados com um revólver invadiram uma residência na 3ª rua do setor 04 e anunciaram um roubo e recolheram objetos e R$ 2 mil em espécie. Testemunhas perceberam a ação criminosa e comunicaram a PM que chegou rapidamente no endereço, os marginais tentaram escapar se escondendo num quintal vizinho, mas foram descobertos e presos. Os meliantes resistiram à prisão e um deles chegou a ferir o braço de um policial, ambos tem ficha criminal. Foi apreendido objetos dos assaltantes utilizados no roubo; um revólver e uma motoneta Biz. Objetos e o dinheiro da vítima foram recuperados.
Fonte: RONDONIAVIP
  • ARIQUEMES: ASSALTANTES RESISTEM À PRISÃO E FEREM POLICIAL MILITAR
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