Caberá à Mesa Diretora definir o novo membro da Comissão, com base na composição das bancadas e blocos na Casa. Ficou definido que a Comissão Parlamentar Processante Provisória se reunirá ordinariamente todas as quartas-feiras, às 13:30hs.

A Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP), que tem como finalidade apurar a conduta de deputados estaduais que foram investigados pela Operação Apocalipse, teve a sua primeira reunião, em caráter extraordinário, na tarde desta quarta-feira (28), no plenarinho da Assembleia Legislativa de Rondônia. 

Presidida pelo corregedor geral da Casa, José Lebrão (PTN) e integrada ainda pelos deputados estaduais Adelino Follador (DEM), Edson Martins (PMDB) e Jaques Testoni (PSD), a CPPP está com uma vaga aberta já que o deputado Valdivino Tucura (PRP) renunciou ao cargo de titular. 

Caberá à Mesa Diretora definir o novo membro da Comissão, com base na composição das bancadas e blocos na Casa. Ficou definido que a Comissão Parlamentar Processante Provisória se reunirá ordinariamente todas as quartas-feiras, às 13:30hs. 

Aberta ao público e à imprensa, a reunião teve início com a leitura da representação encaminhada pelo cidadão Raimundo Costa de Morais, que culminou com a instalação da Comissão Processante contra os acusados. A Corregedoria da Casa também recebeu a representação do movimento “Dia do Basta Porto Velho”, que foi anexada aos autos. 

O deputado Lebrão disse que, mesmo havendo solicitado os autos do processo envolvendo os parlamentares ao Tribunal de Justiça, à Secretaria de Estado de Segurança e à juíza Sandra Silvestre, relatora do caso, o inquérito que aportou na Assembleia ainda é incompleto e inconclusivo. “Temos apenas partes dos processos em mãos, mas a expectativa é de que os trabalhos sejam concluídos, pela polícia, no próximo dia 04. Portanto, seria de bom tom aguardarmos o envio dos autos finalizados”, ponderou Lebrão. 

Os deputados concordaram com a necessidade de se ter em mãos o processo em sua plenitude, para que possam fazer uma análise imparcial e acurada das acusações imputadas a cada um dos parlamentares investigados. 

“Mas, como já temos parte do inquérito em mãos e há essa possibilidade de conclusão dos trabalhos da Operação, vamos analisando o que temos em mãos”, sugeriu Follador. Testoni assegurou que a Comissão vai realizar um trabalho de forma “justa, honesta, imparcial e responsável, porém assegurando o amplo direito de defesa dos envolvidos”. 

Após discussão, os deputados aprovaram aguardar o envio do inquérito definitivo, antes de iniciar o processo em si. O que não impede que possam analisar o que já foi encaminhado. 

Escolha do relator

Como o deputado Tucura renunciou ao cargo de membro titular da CPPP, os demais membros definiram, em votação, que após a indicação por parte da Mesa Diretora de seu substituto é que será definido o relator. “Acredito ser mais prudente que essa escolha seja feita com a totalidade dos membros, para assegurar mais transparência ao processo”, observou Lebrão. 

Antes, o deputado Adelino havia sugerido que fosse escolhido em sorteio, o nome do relator. Ele também queria que para cada parlamentar denunciado, fosse sorteado um relator. As sugestões não foram aceitas, em razão de o regimento interno já definir que trata-se um único relator para todo o processo. 

A CPPP terá 90 dias para apresentar o relatório, podendo esse prazo ser estendido em mais 30 dias, caso necessário. Na reunião desta quarta-feira, o nome do deputado Jaques Testoni foi o escolhido como vice-presidente da Comissão. Lebrão determinou a distribuição dos autos parciais, que foram produzidos pela Justiça, para todos os membros Comissão. 

Edson Martins recomendou aos demais membros da Comissão que não evitassem repassar informações dos autos à imprensa. “Ainda não temos todo o processo em mãos e creio que divulgar o que já nos foi enviado não iria ajudar em nada. Recomendo que haja essa manutenção do sigilo”, ponderou. Ainda foi lido o pedido do deputado Cláudio Carvalho, solicitando as gravações da reunião e as respectivas notas taquigráficas. Também foi lido o requerimento dos advogados Francisco Nunes e José Bruno, de Porto Velho, apontando que, como não houve a manifestação do Ministério Público pela denúncia aos parlamentares, deveria ser esperado o encerramento do inquérito, antes da instalação efetiva da CPPP.

Eranildo Luna / DECOM - Plantão

Fonte: decom/ale-ro

Tudo tem sido enrolado na gestão Cooperação que reúne na sua base de sustentação 17 legendas e que demorou a mostrar serviço até a definição do projeto de reeleição do governador Confúcio Moura parece novelo de lã e, por isto dois aliados – Alex Testoni (PSD) e José Bianco (DEM) começam a correr o estado para viabilizar suas candidaturas ao Palácio Presidente Vargas.

Enquanto nada se resolve, e o PMDB cobra uma posição do nosso mandarim para entrar na dança, os bastidores começam a ferver com outras postulações surgindo, como a do prefeito de Rolim de Moura, César Cassol (PP), que pilotaria uma grande frente sustentada por caciques topetudos da política regional.

Antes tudo isto, vejo Confúcio como uma enorme aranha Tarântula, tecendo a teia para devorar seus adversários. Senão vejamos: os ingredientes da reeleição de Ivo Cassol esta na sua poção, que são pagamento em dia do funcionalismo, recuperação da malha de estradas estaduais, cuidado esmerado com o rebanho bovino, que corresponde a quase um terço do nosso PIB. A bolsa família estadual (projeto que deu certo na reeleição de outros governadores) já esta em andamento, milhares de casas habitacionais estão sendo entregues e outros milhares de títulos fundiários também. Ora, o que se conclui é que Confúcio esta se fazendo de morto para comer o coveiro...

Fujões aparecem

A primeira reunião da Comissão Processante da Assembléia Legislativa, montada para investigar os deputados envolvidos na Operação Apocalipse finalmente aconteceu ontem a tarde.

É para retardar

E sob alegação que o inquérito da ação Policial ainda não foi concluído, o organismo técnico da Casa de leis chutou tudo para o dia 11, quando finalmente se espera que os trabalhos sejam iniciados, Alegou-se que para iniciar os trabalhos era necessário ter em mãos toda papelada. Desculpas é o que não faltam para retardar a coisa...

Vamos mal

Se vamos mal na Assembléia Legislativa no campo da moralização e da transparência, pior ainda estamos indo na Câmara de Vereadores de Porto Velho, onde estão presos três vereadores. O Legislativo mirim tinha uma excelente oportunidade para tocar com sucesso uma Comissão Processante, mas ao invés de mostrar vontade de expulsar os malfeitores, agiu de forma contrária.

Olho vivo!

Como a primeira fornada de vereadores e deputados apoiados pelos narcotraficantes e estelionatários foi descoberta e flagrada pela Polícia, os barões do pó rondoniense já preparam a segunda fornada para as eleições do ano que vem. Os negócios estão sendo feitos com candidatos considerados com chances na Assembléia Legislativa e a Câmara dos Deputados.

600 processos

Para se ter idéia da escalada da corrupção em Rondônia, o Ministério Público Federal –MPF contabiliza pelo menos 600 processos no estado contra pilantras envolvidos em malversação, corrupção, etc. É muita demanda de corruptos, a coisa vai desde um simples agente público até figurões. É coisa de louco!

A travessia

O prefeito de Porto Velho Mauro Nazif (PSB) concluiu sua primeira travessia – que foi o período das chuvas e adaptação do seu secretariado - sob fogo cerrado da imprensa, da opinião pública e da classe política.

Via Direta

***Com alterações na programação, sob a direção dos colegas Solano e Lubiana o SGC voltou a pontuar bem nos seus programas em horário nobre na capital

*** E com o adeus da vida pública de Natan Donadon, o paladino Amir Lando ressurge das cinzas para assumir sua vaga

***Lando é uma verdadeira fênix...

Fonte: Carlos Sperança

O deputado federal Carlos Magno (PP-RO) não participou da sessão realizada ontem (28) que analisou o pedido de cassação do deputado federal Natan Donadon (ex- PMDB-RO), pois, está se recuperando de um procedimento cirúrgico realizado dia 19 de agosto e está de licença médica a partir deste dia até o dia 02 de setembro.

Dos 29 partidos registrados no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, apenas 11 agremiações políticas receberam repasses dos diretórios nacionais (PP, PSDB, PSD, PSOL, PT, PTB, PMDB, PSB, PV, PSL, PRB).

Somados os valores recebidos em 2012 pelos onze partidos, o TRE-RO contabilizou o repasse de R$ 1.878.591,71 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e um centavos).

O PMDB (R$ 948.090,05) foi o partido com a maior liberação de recursos no Estado e juntamente com PSDB (R$ 243.318,98) e PT (R$ 179.521,04), os três partidos, somados, receberam aproximadamente 72% do total.

O Fundo Partidário um Fundo especial de assistência financeira aos partidos políticos, que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral.

O Fundo Partidário é constituído por recursos públicos, conforme previsão contida no artigo 38 da Lei nº 9.096/95. Vale destacar que de acordo com o artigo 37 da mesma Lei, a falta de prestação de contas ou sua desaprovação implica a suspensão de novas cotas do Fundo Partidário e sujeita os responsáveis às penas da lei.

Confira, no arquivo anexo (formato .PDF), a tabela completa com o valor recebido por partido nos anos de 2008 a 2012. Saiba mais sobre o Fundo Partidário em http://www.tse.jus.br/partidos/fundo-partidario" href="http://www.tse.jus.br/partidos/fundo-partidario" rel="nofollow" target="_blank">http://www.tse.jus.br/partidos/fundo-partidario.

A um ano da Copa de 2014, já somos mais de 200 milhões de brasileiros "em ação". A projeção oficial da população do IBGE, divulgada nesta quinta feira, estimou 201.032.714 de pessoas vivendo no país. Pela primeira vez, a marca de 200 milhões foi superada --a cifra era de 199.242.462 em 2012.

A marca exata de 200 milhões foi alcançada, segundo a projeção do IBGE, em 2 de dezembro de 2012.

O Estado de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 43.663.672 habitantes. Na sequência aparecem Minas Gerais (20.593.966) e Rio de Janeiro (16.369.178).

Já o Estado menos populoso do país é Roraima, com 488.072 habitantes.

O crescimento populacional brasileiro está, porém, com os anos contados. O instituto prevê que o número de habitantes crescerá até 2042, quando a estimativa aponta para um total 228,4 milhões de pessoas. A partir de então, o contingente populacional se reduzirá gradualmente até chegar a 218,8 milhões em 2060, mesma cifra estimada para a população brasileira de 2025.

Embora a inversão da curva de crescimento da população só ocorra em 29 anos, o Brasil já vive há décadas um declínio contínuo do ritmo de crescimento da população, decorrente principalmente do fato de que as mulheres têm cada vez menos filhos.

Em 2013, a taxa de natalidade ficou em 1,77 filho por mulher --em 2000, por exemplo, estava em 2,39 filhos. Desde 2007, o número já é menor do que o necessário para repor a população --um casal tem de ter, ao menos, duas crianças para "substituí-los".

"A redução esperada do nível de crescimento da população é decorrente, principalmente, da queda do número médio de filhos por mulher, que vem decrescendo desde a década de 1970", diz o IBGE.

Essa redução da taxa de natalidade se acentuará ainda mais, segundo a projeção do IBGE. Cada vez mais inseridas no mercado de trabalho, as mulheres terão ainda menos filhos no futuro e vão postergar ainda mais maternidade, segundo o estudo. A previsão é de uma taxa de fecundidade em torno de 1,5 a partir de 2030 e um aumento da idade média para as mulheres se tornarem mães --de 26,9 anos, em 2013 para 29,3, em 2030.

"O papel da mulher mudou e elas estão mais presentes no mercado de trabalho. A maternidade já não tem o mesmo valor na sociedade que tinha há 20 ou 30 anos atrás", diz Ana Amélia Camarano, demógrafa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Camarano aposta que a população brasileira começará a se reduzir ainda mais cedo do que aponta o estudo do IBGE, por volta de 2030, em razão especialmente desta menor fecundidade.

Ela aponta ainda que o Brasil terá de enfrentar no curto prazo os problemas causados por esta redução populacional, o enfraquecimento da economia. "Isso é um problema. Um país que perde população é o mesmo que uma sociedade em decadência. Há perda de poder econômico, menos pessoas em idade para trabalhar, para pagar impostos e para manter a Previdência dos mais velhos", diz a demógrafa do Ipea.