O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, declarou nesta sexta-feira (30), após a cerimônia da 2ª edição do Prêmio Presidente José Alencar de Ética da Associação Comercial do Rio, no Centro da cidade, que lamenta muito o impasse constitucional, como ele considera a rejeição da cassação de Natan Donadon, votada na quarta-feira (28). O deputado foi condenado à 13 anos de reclusão sob a acusação de peculato e formação de quadrilha.

"Durante o julgamento no STF, eu adverti para eventuais consequências que lamentavelmente vieram a acontecer. Lamento muito que estejamos hoje diante desse impasse constitucional absurdo. Mas o congresso é soberano, tomou a sua decisão, ele terá que conviver e lidar com as consequências", declarou.

Ainda de acordo com ele, o artigo 15 da Constituição Federal prevê o impedimento do exercício do mandato, se condenado criminalmente, sem chances de defesa.

"Há no Congresso uma proposta, além dessa do voto aberto, que ao meu ver, viria ao encontro do que uma maioria disse no ano passado, que se condenado criminalmente, automaticamente, se perde o mandato. Aliado à constituição diz isso, artigo 15, condenado por pena criminal tem seus direitos políticos suspensos", disse.

O ministro afirmou ainda que a posse dos direitos políticos é requisito indispensável para o exercício da representação. "A gente não pode nem se candidatar, muito menos exercer mandato", afirmou, acrescentando, no entanto, que o próprio Supremo decidiu que cabia ao Congresso a palavra final sobre o mandato.

"Eu espero que o Congresso Nacional encontre rapidamente uma solução para esse impasse incontornável no qual nos encontramos. Quando nos julgamos no ano passado e esse ano, nos decidimos sobre a perda do mandato. Disse que seria uma incongruência constitucional muito grande manter-se no congresso um parlamentar condenado criminalmente ou eventualmente um parlamentar a cumprir pena. Chamei a atenção para a impossibilidade física disso", declarou.

Fonte: MidiaNews

Um homem de 22 anos tirou a vida da própria mãe com requintes de crueldade e ainda fez questão de dizer que “serpente mata é esmagando a cabeça” no bairro Floramar, na região norte de Belo Horizonte, no final da noite dessa quinta-feira (29). Marco Aurélio Santana de Souza Ribeiro pisoteou o rosto de Gislaine Aparecida de Souza, de 45 anos, e também desferiu mais de 20 golpes de faca e tesoura contra a vítima.

Marco confessou o crime friamente Record Minas

O crime ocorreu na casa onde mãe e filho moravam juntos e foi descoberto pela polícia depois que os militares do 13º Batalhão da Polícia Militar receberam denúncia de que Gislaine estava sendo roubada. No imóvel, os policiais foram recebidos por Marco, que afirmou não ter feito nada e fechou o portão. Porém, vizinhos da família  denunciaram que o jovem estava agredindo a mãe e os militares cercaram a casa. Em seguida, a entrada na residência foi permitida por um senhor que mora no mesmo lote que a família.

Dentro da casa, os militares se depararam com Gislaine caída na copa e já sem vida. Marco foi localizado dentro do banheiro e, ao ser questionado sobre o que havia ocorrido com a mãe, confessou ter assassinado a vítima.

Gislaine era frequentemente agredida pelo filho Record Minas

Segundo relatos do jovem aos policiais, ele chutou Gislaine e, com a vítima caída ao chão, ainda pisoteou o rosto dela por diversas vezes e também a cortou e esfaqueou em diferentes partes do corpo. Com a confissão, Marco foi preso em flagrante e apenas justificou o crime dizendo que “serpente mata é esmagando a cabeça".

Peritos da Polícia Civil foram ao local do crime e constataram que Gislaine sofreu afundamento da face e, aproximadamente, 25 perfurações pelo corpo.

Um irmão de Marco revelou para a polícia que Marco já o ameaçou de morte, é usuário de drogas e tinha o costume de agredir a mãe por ela não dar dinheiro para ele comprar entorpecentes.

O jovem, que tem várias passagens pela polícia e morava sozinho com a mãe, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova. A faca e a tesoura usadas no homicídio foram apreendidas.

Os gargalos rondonienses

Repleta de gargalos no que tange a infra-estrutura, Rondônia patina com as estradas federais necessitando reparos, padece com a procrastinação de obras de dragagem no Rio Madeira e vê, na falta de agilidade na regularização de milhares de imóveis rurais um freio no desenvolvimento agropecuário, segmento responsável por boa parte do nosso PIB.

Não bastasse a falta de esgoto que multiplicam as doenças gastrointestinais e o abastecimento de água que não atinge 50 por cento dos domicílios na capital, atingindo seriamente a saúde, os rondonienses se afligem também com a segurança pública.

A década é repleta de desafios e temos sido penalizados por tantas obras paradas e outras que sequer saíram do papel como a ponte binacional em Guajará Mirim e a ponte que permite a ligação de nosso estado com o Acre, projetada para ser construída na altura do Abunã. É preciso que a bancada federal cobre com mais vigor das esferas federais soluções para tantos gargalos.

O afastamento         

Em mais um episódio vergonhoso, a Câmara dos Deputados não cassou o mandato do deputado Natan Donadon, dando uma clara demonstração de desprezo a transparência, a moral e aos bons costumes. No entanto, por estar preso, Donadon foi afastado das funções e o ex-senador Amir Lando chamado a tomar posse.

Exemplo de cima        

Se em Brasília, sob os olhos da grande imprensa, os parlamentares tiveram coragem de cometer tamanho abuso, é possível entender porque a Assembléia Legislativa de Rondônia e a Câmara de Vereadores de Porto Velho catimbam a justa punição dos parlamentares envolvidos na Operação Apocalipse. Afinal, o mau exemplo vem de cima.

Em recuperação

Para surpresa até dos próprios petistas, a ex-senadora Fátima Cleide, depois de derrotas consecutivas ao Senado e a prefeitura de Porto Velho, apresenta bons sinais de recuperação. Pesquisas recentes revelam que diante do cenário de pouca vergonha na política rondoniense, ela se transformou no meio do PT numa das raras figuras  incólumes.

Afinar o discurso

Os pedetistas se reuniram no meio da semana, sob o comando do vice-governador Ayrton Gurgacz, para afinar o discurso, definir a eleição diretório municipal  e projetar o futuro. A legenda prepara fortes nominatas a Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados no ano que vem e alguns nomes começam a ser cogitados para entrar na dança.

Edição histórica

A equipe do Diário da Amazônia já trabalha na elaboração da sua edição histórica de 20 anos, que acontecerá no próximo dia 13 de setembro. Hoje o Diário é o único rotativo com circulação estadual, auditada pelo IVC, penetrando em mais do que o dobro dos municípios do seu principal concorrente. Olho vivo anunciantes, a edição será recorde de exemplares distribuídos no estado.

Audiência em Guajará

Sob o comando do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o Senado realiza audiência pública hoje em Guajará Mirim, na fronteira com a Bolívia. Com transmissão pela TV Senado, o encontro vai discutir com a lideranças locais investimentos no Vale do Guaporé, parcerias e alternativas de desenvolvimento regional

Rivalidades tribais

A Zona a Mata é um prodígio e ameaça lançar dois candidatos ao governo em 2014. Além do deputado federal Padre Tom, com base em Alto Alegre dos Parecis, onde foi prefeito duas vezes, os entendimentos avançam para o lançamento do atual prefeito de Rolim de Moura, César Cassol (PP). Na campanha de 2010 a região teve João Cahula e Expedito na peleja - e o racha regional prejudicou ambos.

Via Direta

***A população da Zona Sul da capital reclama do aumento da criminalidade
***O governador Confúcio Moura prossegue sua peregrinação de inaugurações neste final de semana no interior
***Quem disse que Porto Velho esta falida? Existem pelo menos quatro grandes empreendimentos imobiliários lançados nas últimas semanas...

Fonte: Carlos Sperança

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai leiloar em abril do ano que vem 2.110 linhas de transporte interestadual de passageiros. As linhas foram distribuídas em 16 grupos e 54 lotes. Contemplam ligações de ônibus entre 2.050 municípios, distribuídos por todas as regiões do país.

Segundo o cronograma divulgado hoje (30), a abertura das propostas das empresas interessadas em ter uma permissão para operar no setor será entre os dias 2 e 11 de abril de 2014, na sede da Bovespa, em São Paulo. A permissão será pelo prazo de 15 anos.

Desde 2008, quando venceram as permissões das empresas, elas operam com autorizações especiais. As linhas a serem leiloadas têm estimativa de demanda de 54,3 milhões de passageiros.

O vencedor do leilão será o que apresentar o menor valor da tarifa. A escolhida terá que ofertar o maior desconto médio percentual para cada lote. Caso duas ou mais empresas sejam classificadas em primeiro lugar, com o mesmo desconto médio percentual, o desempate se dará por sorteio.

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), órgão do Ministério da Justiça, acompanhará os procedimentos do leilão e poderá ser chamada a se manifestar sobre práticas ocorridas no certame.

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Fonte: EBC

Governo – A caminhada política do governador Confúcio Moura (PMDB) na busca de um segundo mandato, não será fácil. O presidente do diretório regional do PP em Rondônia, senador Ivo Cassol, que está inelegível para as eleições de 2014, já tem o seu candidato a governador. O ex-presidente da Assembleia Legislativa Neodi Carlos, que ainda está no PSDC, mas deverá migrar para o PP é o pré-candidato do seu grupo.

Governo II – Outra decisão que ocorreu nos últimos dias, relacionada às eleições majoritárias do próximo ano é a pré-candidatura do presidente do diretório regional do PDT em Rondônia senador Acir Gurgacz, ao governo do Estado. Acir já teria fechado questão com o ex-senador Expedito Júnior, que preside o PSDB em Rondônia. Em contrapartida Acir apoiará Expedito numa pré-candidatura ao Senado.

Inquérito – Até a próxima quarta-feira (4) o inquérito policial da Operação Apocalipse, que ocorreu em Rondônia no dia 3 de julho último, envolvendo deputados estaduais, vereadores, empresários e assessores públicos, será entregue à Comissão Provisória Processante (CPP) da Assembleia legislativa (Ale). Vamos conferir quanto tempo os membros da CPP cumprirão com os procedimentos legais.

PT – A Bancada do PT na Câmara Federal liderou a lista de ausências na sessão plenária no processo de proposta de cassação ou não do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO). O parlamentar foi acusado, julgado condenado e preso por crime de peculato e formação de quadrilha, quando foi diretor financeiro da Assembleia Legislativa na década de 90.

Gazeteiros – Segundo o jornal “O Estado e S. Paulo” de ontem (29) dos 88 deputados da bancada do PT, 21 não compareceram à sessão. Dos 81 do PMDB, 15 foram os ausentes. As duas agremiações foram as mais assediadas por apoiadores de Donadon. Proporcionalmente, foi no PP que o número de ausentes foi maior: faltaram 14 dos 38 deputados. É mesmo o fim da rosca...

Presença – A partir da próxima semana o presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) terá que acrescentar mais algumas perguntas quando for feita a lista de chamadas dos deputados. Como se manifesta a Bancada do PT, como se manifesta a Bancada do PSDB, como se manifesta a Bancada do PSDB, como se manifesta a Bancada da Papuda, como se manifesta a Bancada de Bangu 1...

Amarelou – O deputado estadual Valdivino Tucura (PRP-Cacoal) renunciou ao cargo de membro titular da Comissão Provisória Processante, da Assembleia Legislativa (Ale), que analisará a denúncia de envolvimento de cinco deputados em corrupção. Lamentável. Quando são formadas comissões para fiscalizar as usinas de Jirau e Santo Antônio, das obras do prédio Assembleia Legislativa, todos querem cargos. Estranho, muito estranho.

Respigo

Ontem (29) o governo do Estado entregou no município de São Felipe cinco quilômetros de pavimentação asfáltica, inclusive obras de drenagens. O Estado, segundo o governador Confúcio Moura (PMDB) investiu R$ 2 milhões +++ A Fundação Hemeron realizará no próximo sábado (31), das 8h às 12h em Porto Velho, campanha para coleta de sangue e realização do exame HJA. A diretora técnica do Fhemeron Carola Hurtado, disse que a campanha tem o apoio do Sindicato dos Mototaxistas da capital, e é extensivo à população +++ O empresário, presidente do diretório regional do PSDC em Rondônia Edgar (Do Boi) Tonial está desde a última terça-feira no interior do Estado. Edgar do Boi está definindo os pré-candidatos do partido com vistas às eleições do próximo ano.

WALDIR COSTA