O empresário Israel Ribeiro Costa, 50 anos, foi encontrado já sem vida por um funcionário na manhã desta quinta feira (05), por volta de 08 h e 20 minutos, o corpo estava pendurado por uma corda dentro da residência que fica localizado aos fundos de seu comércio na Rua Teresina no Bairro Nova Brasília.

De acordo com as informações apuradas no local, o empresário foi visto pela ultima vez na noite de quarta feira (04), onde passou parte da noite na companhia de irmão e depois foi para sua residência e não foi visto mais. Já na manhã de hoje, um funcionário chegou para trabalhar e encontrou a empresa fechada e resolveu ir até a porta da residência que estava encostada e ao entrar se deparou com a triste cena.

A Polícia Militar e a Pericia Técnica foram acionados a comparecer no local aonde chegaram e constataram a veracidade das informações, após realizarem os trabalhos de rotina o corpo foi liberado para funerária de plantão.

A Perícia Técnica dentro de alguns dias apresentará o laudo oficial com o provável horário do acontecido. Informações dão conta que Israel estaria em processo de separação conjugal.

Fonte: vipnoticias.com.br

• Um leitor chamou ontem minha atenção para nova publicação da sentença judicial prolatada há uma década pelo Tribunal de Justiça e estampada recentemente pelo site Tudo Rondônia. Foi mais uma tentativa de me desqualificar como defensor do governador Confúcio Moura, tarefa para a qual fui “escalado”, segundo o site. Isso já havia sido tentado sem sucesso por Rubens Coutinho há alguns anos, quando fui eleito em Assembleia para presidir a Comissão Eleitoral do Sinjor, cuja presidência ele queria tomar de assalto, juntamente com o que há de pior e rasteiro na imprensa rondoniense. E mesmo tendo obtido seu registro profissional de forma absolutamente fraudulenta, conforme documentação em poder do Sindicato.

   

  Não vou bater boca com Rubinho, embora disponha de farto material enviado por inúmeras fontes. Da mesma forma, não vou bater nele, como fez o médico Sérgio Melo, sob aplausos de muita gente. Não pretendo nem mesmo processá-lo, ao contrário do que me foi sugerido. Rubens Coutinho incorporou definitivamente o espirito de sua fonte pagadora, Hermínio Coelho: ataca por não ter como se defender, mesmo usando material antigo. E mente desavergonhadamente. Perdeu a noção do ridículo, se algum dia teve alguma.

   

  Nunca fui escalado para defender Confúcio, que não precisa disso. Eu me escalei na tentativa de defender minha profissão contra os narcomilicianos da mídia eletrônica. E continuarei a fazê-lo, não importa qual seja o tamanho ou a estatura da reação. Não quero posar de vestal nem de palmatória do mundo ou titular da razão. Apenas apresento minha visão dos fatos. E admito muda-la caso me seja apresentada argumentação consistente para tanto, o que até agora não aconteceu. Quanto à exposição de fatos relacionados a questões pessoais, já avisei que não sou flor que se cheire. Se procurarem, poderão encontrar muito mais coisa espalhada por aí. Estejam à vontade.

   

  Mais médicos – sem paixão

   

  Muito bom, na concepção, desenvolvimento e conclusão, o texto enviado ao blogueiro pelo leitor Flávio Roberto. Ele analisa com absoluta isenção o programa Mais Médicos, que considera uma boa ideia, porém aplicada de forma equivocada, pela quantidade de problemas que poderá gerar lá na frente. Vale à pena ler.

   

  Cumprir o projeto político para o qual foi eleito, de maneira efetiva e consistente, é o sonho de qualquer governante. Tal legado permitirá não só que deixe o poder de cabeça erguida, mas também que se torne um exemplo a ser seguido pelos sucessores. No oposto temos o governante incapaz de deixar alguma marca pessoal relevante, e, por isso, fadado ao esquecimento. Não é difícil situar o governo da presidente Dilma nesse contexto, já que até o momento pode ser definido como uma gestão sem nenhum projeto próprio marcante, e, portanto, sem legado particular. Entretanto, parece que algo está mudando neste aspecto. Embora um pouco tarde, tendo em vista que o seu mandato se encerra no final de 2014, ela resolveu implantar o programa“Mais Médicos”, como uma espécie de vitrine de governo. Temos que reconhecer que o projeto de levar médicos até os rincões mais remotos do país é algo importante e merece elogios. Entretanto, a forma escolhida para implantar o programa é totalmente irregular.

   

  Segundo amplamente noticiado, o Ministério da Saúde responsável pelo programa “Mais Médicos”não conseguiu preencher o número de vagas abertas com profissionais brasileiros. Assim, optou por contratar médicos estrangeiros para o preenchimento das vagas remanescentes, tendo inclusive assinado um convênio com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) para trazer quatro mil médicos cubanos para o país. Basicamente todos os profissionais médicos contratados receberão um salário mensal de R$ 10.000,00 além de uma ajuda de custo e moradia. Ocorre que a análise do modelo de gestão do programa traz a lume inúmeras falhas.

   

  Em primeiro lugar, ao arrepio das normas legais vigentes, o governo brasileiro dispensou a validação dos diplomas dos profissionais estrangeiros contratados, de maneira que é impossível aferir se realmente possuem capacidade para exercício da medicina no país. Essa é uma questão delicada. Como se sabe, um médico brasileiro, em caso de falha na prestação de seu trabalho, além de responder civil e penalmente, também pode ser julgado pelo tribunal de ética profissional, do Conselho Regional de Medicina no qual está inscrito, podendo até receber pena de cassação do exercício profissional.

   

  Ora, os profissionais contratados no programa “Mais Médicos” não estão vinculados a nenhum conselho de medicina, e, portanto, não serão fiscalizados e nem devidamente punidos nos casos de falhas profissionais. Deve-se ressaltar, ainda, que é até provável que os erros dos médicos sem diploma validado sejam encobertos pelas autoridades que permitiram o seu ingresso no país, temerosas de sua própria responsabilização civil e criminal. Infelizmente esta é a natureza humana. Portanto, para segurança da população é preciso restabelecer os mecanismos preconizados em Lei para o exercício da medicina no Brasil. Com a palavra o Ministério Público, que tem obrigação constitucional de exigir esclarecimento e transparência nessa matéria.

   

  Em tempo: recentemente o governo brasileiro negou a autorização para abertura de novos cursos de medicina e, inclusive, cancelou a licença de funcionamento dos cursos de algumas faculdades que não estavam qualificando adequadamente os formandos, porém no momento, incoerentemente está aceitando importar profissional estrangeiro sem sequer aferir o seu conhecimento e nem comprovar a sua qualificação técnica. Não tem sentido isso.

   

  Em segundo lugar, temos a questão trabalhista. No caso dos médicos cubanos, o Ministério da Saúde fará o repasse do valor acertado para o governo cubano, o qual será o responsável pelo pagamento dos profissionais que vão trabalhar no Brasil. O detalhe curioso é que segundo amplamente noticiado, o governo cubano embolsará cerca de 70% (setenta por cento) do valor transferido pelo Ministério da Saúde, repassando para os médicos apenas o restante. Ora, como foram contratados para prestar serviço no Brasil, os médicos cubanos estarão sujeitos à lei brasileira, independentemente dos acertos e conchavos na esfera governamental.

   

  Nesse particular em muitos aspectos essa forma de contratação afronta as regras estabelecidas pela CLT, especialmente porque será impraticável aferir se a quitação do salário se deu na forma e prazos legais, no valor estipulado, etc. Ademais, como ficará a questão da subordinação dos médicos cubanos? Devem prestar contas a quem os contratou (governo brasileiro) a quem os selecionou (OPAS) ou a quem efetivamente pagará os salários (governo cubano)? Em caso de doença e/ou acidente ocupacional, quem será o responsável?

   

  Por outro lado, com relação aos profissionais cubanos existe ainda um agravante. Embora contratados para atendimento através do programa “Mais Médicos” do governo federal, vão receber um salário equivalente a 30% daquele pago aos profissionais de outras nacionalidades. Isso é ilegal, tendo em vista que se o profissional cubano executou o mesmo trabalho que o seu colega espanhol e/ou português, deve receber idêntico salário. Portanto, se o programa “Mais Médicos”paga R$ 10.000,00 pelo serviço de qualquer profissional contratado independentemente da nacionalidade, sendo que o governo de Cuba recebe o dinheiro, porém, repassa para os médicos cubanos apenas R$ 3.000,00 é fato que o Ministério da Saúde terá um grande problema, de vez que após três anos, quando findar o prazo da contratação, o médico cubano que se sentir lesado poderá entrar na Justiça do Trabalho, pleiteando a diferença de salário entre o que deveria ter recebido e o que efetivamente lhe foi pago no mês, que corresponde a R$ 7.000,00.

   

  Para se estimar o montante total da dívida, a conta é simples: 3 (número de anos da vigência do programa) multiplicando por 12 (número de meses do ano) multiplicado por R$ 7.000,00 (valor que recebeu a menos em cada mês), porém, o resultado é assustador. Ao findar o convênio, cada médico cubano teria direito de receber do governo brasileiro R$ 252.000,00 valor que seria efetivamente atualizado mês a mês, com juros e correção monetária. Agora imaginemos que não apenas um, mas sim, os quatro mil médicos cubanos resolvam pleitear na Justiça do Trabalho a isonomia de salário que a lei brasileira lhes garante? O prejuízo será bilionário.

   

  Difícil de acontecer? De maneira nenhuma. O ministro da saúde deveria saber que no judiciário trabalhista se aplica de maneira inflexível o seguinte adágio popular: “Quem paga mal paga duas vezes”. Será que o nosso governo está ciente desse problema e do risco de condenação na Justiça do Trabalho? Em caso positivo, está tomando alguma providência? As respostas ainda são incógnitas. Entretanto, recente declaração do advogado geral da União pode trazer algum subsídio para esclarecer essas importantes questões. De fato, segundo nota da Folha/SP, ele foi enfático ao afirmar que após o fim do convênio do programa “Mais Médicos”, os cubanos deverão retornar para Cuba, e, em caso de recusa, serão forçados a isso.

   

  Essa proibição de permanência no País e a pressa no retorno para Cuba seria uma forma de dificultar e, até mesmo impedir o acesso dos médicos cubanos ao nosso judiciário trabalhista? Esse é um assunto que o Ministério Público do Trabalho deve esclarecer. Entretanto, se for comprovada essa intenção de impedir o acesso à Justiça, estaremos diante de um crime absurdo, verdadeiro atentado contra as relações de trabalho, e, diga-se, praticado pelo governo federal que deveria primar pelo respeito às nossas leis.

   

  Ademais não podemos esquecer outras questões que atingem todos os médicos contratados e não apenas os cubanos, as quais podem representar um agravamento expressivo do passivo trabalhista que será criado no programa “Mais Médicos”, tais como férias, 13º salário, fundo de garantia, horas extras, adicional noturno e outros. São matérias reguladas na Constituição Federal e no ordenamento jurídico infraconstitucional, e, portanto, precisariam de um estudo mais aprofundado.

   

  Entretanto, o fato concreto é que a Justiça do Trabalho não vai aceitar documentos assinados por empregados abdicando de direitos previstos em lei. Frequentemente cláusulas de acordos e até convenções coletivas são anuladas pela justiça especializada, por incorrerem nesse erro. Ocorre que, se a Justiça do Trabalho aceitar a flexibilização irregular de direitos trabalhistas no caso dos profissionais contratados pelo programa “Mais Médicos”, está aberta a porta para aceitar o mesmo em relação a todos os demais empregadores do país. É um fato.

   

  Em terceiro lugar, porque o governo de Cuba vai receber o pagamento destinado aos médicos cubanos que virão trabalhar aqui no Brasil, e com que direito e a que título reterá 70% do valor total disponibilizado pelo governo brasileiro? É importante que o Ministério Público Federal faça uma investigação dos termos desse acordo com Cuba. Afinal, estamos falando de quase trinta milhões de reais por mês. Essa falta de clareza e transparência pode servir para encobrir alguma fraude financeira. Não podemos esquecer que infelizmente o nosso país ultimamente tem sido sacudido por inúmeras notícias de corrupção e desvio de dinheiro público. É uma cautela necessária.

   

  Em resumo, esse “imbróglio” todo na aplicação do programa “Mais Médicos” faz lembrar as ações de uma criança mimada, que bate o pé, grita e chora exigindo alguma coisa, mesmo a despeito dos alertas de adultos. Parece que a presidente Dilma resolveu que a grande ação social que representará o legado de seu governo será o programa “Mais Médicos”, e, portanto, ela decidiu que vai implantá-lo “à ferro e fogo” independentemente de qualquer argumento contrário. Levar os médicos para as regiões mais remotas do país é uma necessidade, porém, que isso se faça respeitando as particularidades técnicas desse tipo de programa, bem como prestigiando o nosso ordenamento jurídico. É o típico caso de uma idéia boa, porém, infelizmente, aplicada de maneira errada.

   

   

  Operação Apocalipse

   

  Para não deixar passar em branco, registro aqui, em matéria produzida pela jornalista Vanessa Farias, a apresentação pública dos resultados da Operação Apocalipse, cujo desfecho será dado pelo Judiciário após a manifestação do Ministério Público. Diz a matéria que “Na manhã desta quarta-feira (4), o diretor geral da Polícia Civil, Pedro Mancebo, o diretor executivo, Osmar Casa, e o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania (Sedec), Marcelo Bessa, esclareceram sobre a entrega do relatório da Operação Apocalipse ao Ministério Público do Estado, que aconteceu no último dia 31 de agosto.

   

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  Em coletiva de imprensa, Marcelo Bessa explicou que o resultado dos inquéritos, a partir de então, ficam por conta do MP, para análise da prática dos crimes investigados durante a operação. Segundo o secretário, o MP terá o prazo de 10 dias para a análise e apresentação de denúncia, se assim entender necessário, ficando a cargo do Judiciário a aceitação da mesma. 
  
  Ao todo, foram 81 indiciamentos, sendo 76 no primeiro grau, e cinco no segundo grau (pelo Tribunal de Justiça). Foram ouvidas 122 pessoas ao longo de quase 60 dias após a deflagração da operação.  Em primeira instância foram pedidas as prisões, apreensões de veículos, bloqueios de valores, indisponibilidade de bens, sequestros e outros. O inquérito da segunda instância foram pedidos afastamentos e as buscas em residências e gabinetes. 
  
  Foram presas 54 pessoas, acusadas de envolvimento no esquema criminoso que movimentou cerca de R$80 milhões, em nove Estados do país. Só em Rondônia, a organização criminosa acumulou aproximadamente R$33 milhões, com bens que somam 200 carros, imóveis e cotas em empresas. O secretário Marcelo Bessa reafirmou a legitimidade da Operação Apocalipse, e das ações da Polícia Civil do Estado. “A Polícia Civil cumpriu com o seu papel, e continuará trabalhando no combate ao crime com a mesma autonomia que lhe é conferida”, finalizou. 
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• Postado por: Carlos Henrique

Não bastava Rondônia sediar máfias de políticos, de estelionatários, de tráfico de drogas e armas, temos outras também dedicadas a outros segmentos de atividades como, voltadas as licitações públicas, e a recém descoberta, do abate clandestino de bovinos. Volta e meia, pela periferia de Porto Velho se vê ossadas e partes de carcaças de animais jogados, atraindo a atenção dos urubus – espécie em ritmo de superpopulação na capital – o que indica claramente que temos açougues comercializando carne sem inspeção federal.

A falta de escrúpulos da máfia da carne é enorme. Além da matança clandestina em locais não apropriados, onde prolifera a falta de higiene, o próprio transporte das peças dos animais é desenvolvido por veículos sujos, exalando mau cheiro, o que indica o comprometimento da qualidade do produto que chega a mesa da população dos bairros periféricos. A vigilância sanitária precisa ficar mais atenta a esta situação já que os reflexos na saúde da população são os piores possíveis. A carne contaminada acarreta uma série de doenças, a mais grave, como se sabe, é a neurocisticercose que atinge o sistema nervoso central pela forma larvária do verme “taenia solium”.

Papa coveiros

O governador Confúcio Moura (PMDB) vai se consagrando como implacável adversário dos seus opositores. É bom rever a imagem de afável, bonzinho e frouxo, pois ele tem se feito de morto para comer os coveiros. Afinal, já traçou inimigos perigosos que queriam seu couro para fazer tamborim.

Foram anulados

Vejam os casos do ex- presidente da Assembléia Legislativa Valter Araujo e do atual Hermínio Coelho que tocavam oposição acirrada e que articulavam até o impeachment do governador. Com teias bem costuradas, como uma tarântula, o governador caprichou para apanhar suas presas. Valter Araujo e Hermínio Coelho reclamam até hoje que foram vitimas de armação.   

No bico do corvo

Os despejos

O governo do estado mandou despejar dezenas de entidades instaladas no estádio Aluizio Pinheiro prometendo agilizar as obras do novo estádio, mas repete o que fez a prefeitura de Porto Velho com os camelôs na gestão Roberto Sobrinho: um mês depois de dar um pé nos sindicalistas, não começou ainda nadica de nada no local. A chiadeira é geral.

Possível recuo

Como o governador Confúcio Moura voltou a emitir sinais de que pode se decidir pela reeleição, seus dois aliados que já estavam na fase de consultas pelo interior – Alex Testoni (PSD) e José Bianco (Democratas) – deram uma recuada para acompanhar de perto a nova toada palaciana. Enfim, o quadro vai ficando cada vez mais nebuloso.

Voto secreto

Via Direta

***Mais um político rondoniense preso por envergonhar o estado *** Agora foi o Dr. Carlos Cury, aquele que foi deputado por Guajará Mirim e aprontou também em Manaus *** Pelas redes sociais já está se fazendo uma grande convocação de protestos para 7 de setembro.

VILHENA - A operação aconteceu na tarde desta quarta feira (04), na cidade de Vilhena. Três pessoas foram presas portando uma grande quantidade de Maconha e Cocaína. 

Duas mulheres, Maria dos Santos Costa, 50 anos e Clésia da Silva Costa, 25 anos, transportavam dentro das malas que lhes pertenciam, 44 tabletes de maconha, num total de 40 kg.

No mesmo coletivo, mas ainda não se sabe se junto com as duas flagranteadas, estava Paulo Ricardo Almeida Soares, 24 anos, que levava consigo um pacote com cocaína, pesando cerca de 01 kg.

As duas mulheres vinham de Mato Grosso do Sul, e tinham como destino a cidade de Ji-Paraná. Já o homem embarcou em Postes e Lacerda, e desceria em Pimenta Bueno.

Maria dos Santos Costa e Clésia da Silva disseram ao delegado que ganhariam seis mil reais para fazer o transporte da maconha. Por outro lado, Paulo Ricardo Almeida Soares declarou que a droga que levava era para consumo próprio.

Todos os detidos foram interrogados e depois encaminhados à Casa de Detenção.

Porto Velho - Rondônia: Mais de 13 mil servidores de Rondônia já assinaram o termo de adesão para a transposição do quadro estadual para o federal. Com a inclusão dos trabalhadores estaduais no quadro da União, o estado deve economizar R$ 28 milhões por mês, um total de R$ 384 milhões por ano, além dos custos com benefícios.

"Já encaminhamos 12 mil termos de adesão à Brasília. Tem sido uma parceria entre os órgãos responsáveis", conta Rui Vieira de Souza, secretario estadual da Secretaria de Administração (Sead).

O prazo de adesão termina no dia 21 de outubro e desde o início do cadastramento a procura foi grande. Podem passar para o quadro federal os servidores estaduais contratados até 15 de março de 1987 e municipais contratados até 1981. O número de servidores que fizeram o processo para a transposição superou as expectativas da Secretaria de Administração (Sead).

"O custo para o governo federal quando eles forem enquadrados será de R$ 1 bilhão, ou seja, quase três vezes. Vai melhorar muito aqui no estado, vai circular mais recurso e melhorar a economia e a vida so servidor"", acrescenta o secretário.

Servidora desde 1982, Edileuza Lopes Carvalho, e o marido Mizaque Ribeiro de Carvalho Souza, que faz parte do quadro desde 84, o casal espera aumentar os rendimentos como aposentados. Eles se enquadram no grupo de prioridade. "Eu acho que vai nos beneficiar no salário e na segurança", diz Edileuza. "Vai ajudar muito, com o salário aumentando. O salário do estado é muito baixo", conta Mizaque.

A agente de limpeza Francisca Liduína dos Santos trabalha em Guajará-Mirim (RO) e veio até Porto Velho só para assinar o termo, e já faz planos com o dinheiro a mais que deve receber. "Para eu reformar a minha casa e outras coisas também", diz Francisca.

Em Porto Velho, a central de atendimento aos servidores funciona na Avenida Rio Madeira, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto e recebe até 200 pessoas diariamente.