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Política : DE MAL A PIOR
Enviado por alexandre em 11/05/2015 20:40:00


Prédio do Idaron de Vale do Paraíso em condições precárias de prestar atendimentoO prédio da Agência de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – Idaron do município de Vale do Paraíso se encontra em péssimas condições físicas e somando a tudo isso os funcionários estão desenvolvendo suas atividades sem suporte técnico e humano. O prédio do Idaron funciona em uma edificação alugada e segundo ficou apurado pertence a uma ex-vereadora do município e o preço do aluguel gira em torno de R$ 1.500,00. Detalhe o Idaron tinha um local próprio que funcionava ao lado do quartel da Polícia Militar, mas por razões desconhecidas resolveram pagar aluguel do que fazer uma reforma no prédio.

A reportagem constatou que a precariedade do prédio começa logo na entrada onde o portão está caído há vários dias, o pátio vem servindo para pasto de cavalos, existe um fosso que vem servindo para criadouro do mosquito da dengue, na parte interna as instalações elétricas e hidráulicas estão em péssimo estado de conservação, paredes mofadas e com infiltrações, dos quatro aparelhos de ar-condicionados apenas um funciona, banheiros insalubres. Outro problema relato é a falta de funcionários de apoio como zeladora o que obriga os técnicos a deixar suas obrigações legais para manter limpo o recinto. O único veículo para os funcionários fazem as fiscalizações nas propriedades rurais e nas estradas vicinais está parado por causa da troca de óleo que não foi autorizada pela presidência do Idaron. Chegou até os funcionários uma denúncia de uma situação aparentemente irregular em uma propriedade rural, mas a certificação ou não da referida denúncia não pode ser feita em razão da falta de um veículo.

Para não deixar de fazer as barreiras sanitárias nas estradas vicinais os funcionários do Idaron estão pedindo ajuda a Polícia Militar que nem sempre pode prestar este apoio devido o grupamento policial dispor de apenas uma viatura. A reportagem entrou em contato com o presidente do Idaron José Alfredo Volpi e segundo o mesmo a situação critica da agência de Vale do Paraíso é de seu conhecimento e prometeu que tudo será resolvido em breve como um passe de mágica. Volpi afirmou que o governo do Estado está licitando a compra de veículos e que também vai propor as prefeituras, câmara de vereadores e outros órgãos parceiras para a cedência de prédios públicos para o Idaron, Quantas as outros problemas elencados Volpi prometeu que vai adotar as medidas que se faça necessárias, mas não falou quais serão.





Fonte: ouropretoonline.com

Política : VISITA DAS BASES
Enviado por alexandre em 11/05/2015 16:54:40


Deputado Laerte Gomes visita Vale do Paraíso e reafirma o compromisso com o município
O Deputado estadual Laerte Gomes (PEN) esteve no município de Vale do Paraíso onde foi recebido por várias lideranças políticas e comunitárias a visita foi organizada pelo ex-prefeito Charles Gomes Pinheiro que atualmente responde pela chefia de gabinete do deputado. Vale do Paraíso base política do deputado que discutiu as demandas populares que serão foco de sua atuação parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado.

Durante o encontro, o parlamentar reafirmou o compromisso com a demanda local e disse que o gabinete dele, na Assembleia Legislativa, está à disposição da população. Na visita, Laerte Gomes conversou com o prefeito Luiz do Hotel, ex-prefeitos, vereadores entre outras lideranças. Eles manifestaram o agradecimento pela parceria e atenção com o município de Vale do Paraíso e reafirmaram o compromisso com o deputado, que tem levado de forma determinada as demandas do município até o Governo do Estado.

Laerte Gomes reforçou que seu trabalho tem se pautado por estar ao lado das questões municipais. “As lideranças, prefeitos, vereadores e nossos parceiros sabem da minha dedicação com os municípios da minha base. Envidaremos todos os esforços no sentido de buscar as melhores ações em prol de toda a população de Vale do Paraíso e para isso nos colocamos a disposição do prefeito Luiz do Hotel e a Câmara municipal”, disse o deputado destacando os vereadores Odemir Cordeiro (PTC), José Amaral (PV) e Bruno Camata (PTB) que acompanham nas visitas feitas no município.

O deputado aproveitou para instruir os parceiros, especialmente o prefeito Luiz do Hotel a organizar seu setor de convênio. O papel do deputado é ajustar e viabilizar que esses projetos sejam aprovados. “Nossa equipe em Porto Velho trabalha também para dar o suporte e orientação aos funcionários das prefeituras para a cada dia aprimorar esses canais e viabilizar mais recursos”, declarou o deputado.






Assessoria

Política : A CASA VAI CAIR
Enviado por alexandre em 11/05/2015 09:54:34


Farra das diárias: MP recomendas medidas contra prefeito e vereadores de Teixeirópolis

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, expediu recomendação ao município e à Câmara Municipal de Teixeirópolis a fim de que sejam adotadas medidas necessárias para que o prefeito e os vereadores comprovem as diárias recebidas nos seus deslocamentos (motivo de deslocamento, trajeto realizado, duração do deslocamento, entre outras informações).
Na recomendação, expedida pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves, pede-se que sejam providenciadas, dentro do prazo de 30 dias, as adequações necessárias na Lei Municipal nº 428/2008, que “dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias, e dá outras providências”, por falta de critério ao estabelecer no artigo 10, parágrafo 1º, ao estabelecer que “fica o Prefeito Municipal e os vereadores municipais isentos da comprovação de diárias”.

Na recomendação, a Promotoria ressalta que, em respeito ao princípio da legalidade, é necessário que as despesas e os critérios de concessão previstos em lei sejam comprovados por todos, inclusive pelo prefeito e vereadores. E, ainda, que a necessidade de prestação das contas da utilização de verba pública é reforçada pelo artigo 70, parágrafo único, da Constituição da República de 1988, sendo que a forma mais eficaz de prevenção de ilícitos administrativos é a adoção de transparência pelo administrador público.

Processo Seletivo

A Promotoria de Justiça de Ouro Preto também expediu recomendação ao município de Teixeirópolis para que anule o processo seletivo simplificado nº 004/2014, para a contratação de médico clínico geral, pois o edital do certame feriu o princípio da igualdade e o princípio da publicidade dos atos administrativos. O município foi notificado a apresentar, em 10 dias, as informações necessárias sobre o acatamento ou não da recomendação, acompanhada de documentação comprobatória.

A medida foi adotada pela Promotoria após constatar, por meio de análise dos documentos de publicidade do processo seletivo, que este não atendeu as exigências legais, como o prazo exíguo estabelecido pela administração municipal para o período de inscrições, de apenas três dias, o que comprometeu o caráter competitivo do certame.

Fonte: MP-RO

Política : HOMENAGEM
Enviado por alexandre em 10/05/2015 00:11:08


Deputado Marcelino Tenório homenageia todas às Mães neste dia 10 de Maio

Política : OURO PRETO
Enviado por alexandre em 09/05/2015 02:32:23


MP solicita e CB interdita Escola municipal Edna Carioca
O comandante do 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia, 1° tenente Márcio Strauss Nunes de França, atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do município de Ouro Preto do Oeste, através do promotor Evandro Araújo Oliveira, interditou na tarde desta sexta-feira (8) por volta das 15h56 a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Edna Carioca Gonzales.

A estrutura da escola vem sendo utilizada pelo município desde o ano de 2013, época em que foi alugada pela administração do então prefeito Alex Testoni. Desde então, os professores e alunos vêm enfrentando problemas de infiltração nas paredes, parte elétrica em péssimas condições, além de terem que respirar um pó possivelmente misturado com fezes de morcegos e ratos que cai do forro de madeira através de gretas, tornando o local insalubre para as 869 crianças, além dos servidores da Educação.

De acordo com Strauss, o Ministério Público anteriormente havia solicitado um laudo daquela unidade de ensino. Nesse laudo teria sido constatado que o local não possuía o Projeto de Proteção Contra Incêndio e Pânico - PPCIP e, até o dia da interdição, o mesmo não teria sido apresentado.

O 1° tenente também informou que, nesta sexta-feira, deslocou-se até a Escola Edna Carioca juntamente com o promotor de justiça Evandro. Após o representante do Ministério Público ter constatado pessoalmente que aquela instituição não possuía as mínimas condições de segurança para os alunos e servidores, solicitou, por meio de ofício, que a mesma fosse interditada.

Segundo informações de uma das funcionárias da própria escola, o Ministério Público deu um prazo de 10 dias para que os problemas detectados sejam sanados e que consigam salas para as crianças. A mesma servidora relatou que não vê outra solução a curto prazo a não ser transferir parte dos alunos para as demais escolas municipais até encontrarem um local definitivo e adequado para esses alunos.

O secretário municipal de Educação, Paulo Bicalho, relatou que há a possibilidade de a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Edna Carioca Gonzales passar a funcionar, a partir do próximo ano, onde hoje é a Escola Estadual Dr. Horácio Carelli Mendes.

Quanto ao início das aulas, foi dito que não se tem uma previsão exata, mas que será feito de tudo para que os alunos voltem a estudar o quanto antes.

GAZETA CENTRAL

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